segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Cargos de confiança crescem 32% no país em cinco anos

Por Fernando Barros de Mello, na Folha:
Estados, municípios e o governo federal promoveram em cinco anos um crescimento dos cargos de confiança. O número saltou de 470 mil, no início de 2004, para 621 mil pessoas agora, um aumento de 32%.Os dados oficiais sobre as administrações diretas foram compilados pela Folha. Os cargos de confiança são os chamados comissionados, que podem ser ocupados por servidores de carreira ou por pessoas de fora do serviço público. Os postos são considerados importantes para as gestões, mas os especialistas apontam um exagero no caso brasileiro.Esta semana, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sugeriu a substituição de comissionados por carreiras de Estado. Já a presidenciável Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que "a grande questão no Brasil é instituir a meritocracia no Estado, o profissionalismo".
Fatia do bolo
A fatia ocupada pelos comissionados no total de servidores na ativa também aumentou nos últimos cinco anos. Isso porque a velocidade de criação desse tipo de cargo foi maior que o aumento do total de funcionários das administrações diretas, que não incluem estatais e bancos públicos, por exemplo.Nos Estados, a fatia ocupada aumentou de 5% para 6%. Eram 115 mil comissionados em 2004 contra 158,8 mil agora (crescimento de 37,4%). O salto de todos os funcionários na ativa foi de 16% (de 2,3 milhões para 2,66 milhões). Amapá e Pará não enviaram os dados pedidos pela Folha.
Paulo César Medeiros, secretário de Administração do Rio Grande do Norte e presidente do Consad (Conselho de Secretários Estaduais de Administração), diz que a expectativa era de queda no número de comissionados.Para ele, dois problemas graves são a falta de padronização e a precariedade de dados mantidos pelos Estados. O Consad fez em 2004 a primeira pesquisa sobre servidores estaduais, incluindo comissionados, único dado disponível para comparações."Hoje fala-se muito em uma solução mediadora dos extremos. Não é preciso acabar com comissionados, mas diminuí-los e garantir que quem ocupe passe por algum tipo de certificação. Isso já é feito em Estados como Minas e São Paulo e em países como o Chile."
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo ( Veja online)

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