Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.
Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras --um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.
SEM CLIMA
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama.
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.
Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.
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domingo, janeiro 01, 2012
Turismo e Esporte investiram menos de 0,60% de recursos autorizados-01/01/2012
Os números da execução orçamentária mostram que dois dos ministérios abalados por denúncias e consequente troca de comando investiram quase nada em 2011, informa o "Painel", editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
No Turismo, onde Pedro Novais (PMDB) deu lugar a Gastão Vieira em setembro, o total efetivamente pago até 24 de dezembro representou apenas 0,16% dos recursos autorizados para o período.
No Esporte, que assistiu à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo (PC do B) em outubro, esse índice ficou em 0,55%.
CRISES
Pedro Novais viu sua situação no Turismo ficar insustentável dentro de seu próprio partido depois de uma série de escândalos na pasta e duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
A crise no Ministério do Esporte teve início após a denúncia de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Orlando Silva deixou o governo em outubro.
Após ser confirmado na pasta, Aldo cancelou sete convênios do programa Segundo Tempo. Os contratos suspensos somam R$ 9,4 milhões e alguns deles envolvem instituições ligadas ao PC do B citadas em escândalos nos últimos dias.
Fonte; folha online
No Turismo, onde Pedro Novais (PMDB) deu lugar a Gastão Vieira em setembro, o total efetivamente pago até 24 de dezembro representou apenas 0,16% dos recursos autorizados para o período.
No Esporte, que assistiu à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo (PC do B) em outubro, esse índice ficou em 0,55%.
CRISES
Pedro Novais viu sua situação no Turismo ficar insustentável dentro de seu próprio partido depois de uma série de escândalos na pasta e duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
A crise no Ministério do Esporte teve início após a denúncia de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Orlando Silva deixou o governo em outubro.
Após ser confirmado na pasta, Aldo cancelou sete convênios do programa Segundo Tempo. Os contratos suspensos somam R$ 9,4 milhões e alguns deles envolvem instituições ligadas ao PC do B citadas em escândalos nos últimos dias.
Fonte; folha online
quarta-feira, dezembro 28, 2011
O custo da pisadela no mar de Dilma: R$ 657,9 mil -27/12/2011
Marinha desembolsou valor para reformar residência oficial da Base Naval na Bahia, onde presidente passa férias. Só com cortinas foram gastos R$ 37,3 mil.
Após o tsunami de denúncias de corrupção em seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve no início dessa semana um momento de refresco. Ergueu o vestido e molhou os pés nas águas calmas da Praia de Inema, na Base Naval de Aratu, na Bahia. De férias, a presidente só volta ao trabalho em 10 de janeiro. Levou consigo quase que uma comitiva: a filha, Paula, o neto, Gabriel, o genro, Rafael Covolo, a mãe, Dilma Jane, o ex-marido, Carlos Araújo, a atual esposa dele e uma tia.
Antes de receber a presidente, a Marinha caprichou nos preparativos e gastou nada menos que 657 900 reais com móveis, eletroeletrônicos e obras de reforma da residência funcional da Boca do Rio, onde se hospedam as autoridades em visita à base. O valor foi desembolsado entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro, em cinco pagamentos, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira pela ONG Contas Abertas.
Com móveis, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos foram gastos 425 200 reais. As notas de empenho emitidas pela Marinha informam detalhes sobre o valor de todos os itens, exceto os tapetes. Entre as compras estão, por exemplo, um frigobar com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor de 4 900 reais, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 metros ao custo de 6 000 reais e duas poltronas no valor total de 6 700 reais.
Foram compradas ainda oito televisões, sete aparelhos de DVD, um home theater e um computador, no valor total de 19 500 reais. Em outro empenho, a Marinha gastou só com cortinas nada menos que 37 300 reais. As obras de reforma custaram 195 400 reais.
A Marinha informou que os gastos estavam previstos desde 2010, quando começou a reforma, e que não foram feitos exclusivamente para receber Dilma. A presidente, por sua vez, tem se mostrado uma visitante discreta da Praia da Inema. Ao menos mais discreta que o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Na passagem de ano de 2009 para 2010 Lula foi com a família para a Base Naval e desfilou pela areia de sunga e equilibrando um isopor na cabeça.
Fonte: veja.com
Antes de receber a presidente, a Marinha caprichou nos preparativos e gastou nada menos que 657 900 reais com móveis, eletroeletrônicos e obras de reforma da residência funcional da Boca do Rio, onde se hospedam as autoridades em visita à base. O valor foi desembolsado entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro, em cinco pagamentos, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira pela ONG Contas Abertas.
Com móveis, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos foram gastos 425 200 reais. As notas de empenho emitidas pela Marinha informam detalhes sobre o valor de todos os itens, exceto os tapetes. Entre as compras estão, por exemplo, um frigobar com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor de 4 900 reais, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 metros ao custo de 6 000 reais e duas poltronas no valor total de 6 700 reais.
Foram compradas ainda oito televisões, sete aparelhos de DVD, um home theater e um computador, no valor total de 19 500 reais. Em outro empenho, a Marinha gastou só com cortinas nada menos que 37 300 reais. As obras de reforma custaram 195 400 reais.
A Marinha informou que os gastos estavam previstos desde 2010, quando começou a reforma, e que não foram feitos exclusivamente para receber Dilma. A presidente, por sua vez, tem se mostrado uma visitante discreta da Praia da Inema. Ao menos mais discreta que o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Na passagem de ano de 2009 para 2010 Lula foi com a família para a Base Naval e desfilou pela areia de sunga e equilibrando um isopor na cabeça.
Fonte: veja.com
sábado, dezembro 24, 2011
70,9% dos órgãos públicos não sabem como dar acesso a informações- 09/12/2011
Estudo da CGU sai hoje, Dia Internacional contra a Corrupção
Lei de Acesso entra em vigor em maio de 2012 e implantação é incerta
A Lei de Acesso a Informações Públicas foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18.nov.2011. O texto entra em vigor em maio de 2012. Em tese, permitirá a qualquer cidadão pedir informações a órgãos públicos, inclusive via e-mail.
Mas o serviço público não está preparado nem tem uma cultura estabelecida para cumprir o que manda a Lei 12.527. Pesquisa encomendada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a cultura de acesso a informações públicas no Poder Executivo Federal concluiu que 53,2% dos servidores afirmam que não há nos seus locais de trabalho uma unidade para processar e atender às demandas de dados feitas pelos cidadãos. Aqui, íntegra da pesquisa (em pdf, 860 Kb).
Outros 17,7% sequer souberam responder à questão: “No órgão em que o(a) Sr.(a) trabalha, qual unidade está a cargo de responder às solicitações de acesso à informação pública formuladas pelo cidadão?”. Quando se somam esses 17,7% com os 53,2% que dizem não haver unidade de atendimento e processamento de dados para o público, chega-se a 70,9% despreparo nos órgãos públicos federais (do Poder Executivo) para cumprir a Lei de Acesso.
Em suma, em 70,9% dos órgãos federais do Poder Executivo não se sabe ao certo como prover o público quando há demanda por informações. Esse dado não chega a ser uma surpresa, mas é um indicador do grau de dificuldade para que será enfrentado para o cumprimento da Lei 15.527 a partir de maio de 2012.
O estudo revela haver também incompreensão a respeito do assunto: 22,8% dizem que a responsabilidade de processar pedidos de informação seria do pessoal de comunicação social, da ouvidoria, do protocolo ou do serviço de arquivo do órgão. Nenhum desses setores terá como prestar tal serviço, pois não foram desenhados para tal.
Abaixo, gráfico que está no estudo da CGU:
A pesquisa da CGU foi realizada em duas etapas. Na primeira, foram entrevistados 73 servidores com cargos de confiança e vínculo permanente com a administração pública. Na segunda, 986 servidores responderam a um questionário online voluntariamente –o link foi enviado por e-mail para 15 mil dos cerca de 580 mil servidores do Executivo federal. A margem de erro é de 3,5%.
O estudo será apresentado às 14h de hoje (9.dez.2011) em Brasília, quando é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, uma data da ONU. A CGU organizou um evento, em conjunto com a Unesco, para apresentação de pesquisas e debates sobre o assunto, incluindo dados sobre a situação da transparência nos órgãos públicos. Aqui, programação completa do evento.
Os dados da pesquisa são em sua maioria desalentadores. Há muito despreparo no poder público brasileiro para cumprir a Lei de Acesso. Mas trata-se de um estudo valioso para que o governo se prepare para enfrentar os desafios que terá até maio de 2012. O ideal seria que os outros Poderes (Legislativo e Judiciário) também tentassem fazer tais diagnósticos para também traçarem planos de ação –mas não há notícia a respeito até agora.
Fonte: uol noticias- blog de Fernando Rodrigues
Lei de Acesso entra em vigor em maio de 2012 e implantação é incerta
A Lei de Acesso a Informações Públicas foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18.nov.2011. O texto entra em vigor em maio de 2012. Em tese, permitirá a qualquer cidadão pedir informações a órgãos públicos, inclusive via e-mail.
Mas o serviço público não está preparado nem tem uma cultura estabelecida para cumprir o que manda a Lei 12.527. Pesquisa encomendada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a cultura de acesso a informações públicas no Poder Executivo Federal concluiu que 53,2% dos servidores afirmam que não há nos seus locais de trabalho uma unidade para processar e atender às demandas de dados feitas pelos cidadãos. Aqui, íntegra da pesquisa (em pdf, 860 Kb).
Outros 17,7% sequer souberam responder à questão: “No órgão em que o(a) Sr.(a) trabalha, qual unidade está a cargo de responder às solicitações de acesso à informação pública formuladas pelo cidadão?”. Quando se somam esses 17,7% com os 53,2% que dizem não haver unidade de atendimento e processamento de dados para o público, chega-se a 70,9% despreparo nos órgãos públicos federais (do Poder Executivo) para cumprir a Lei de Acesso.
Em suma, em 70,9% dos órgãos federais do Poder Executivo não se sabe ao certo como prover o público quando há demanda por informações. Esse dado não chega a ser uma surpresa, mas é um indicador do grau de dificuldade para que será enfrentado para o cumprimento da Lei 15.527 a partir de maio de 2012.
O estudo revela haver também incompreensão a respeito do assunto: 22,8% dizem que a responsabilidade de processar pedidos de informação seria do pessoal de comunicação social, da ouvidoria, do protocolo ou do serviço de arquivo do órgão. Nenhum desses setores terá como prestar tal serviço, pois não foram desenhados para tal.
Abaixo, gráfico que está no estudo da CGU:
A pesquisa da CGU foi realizada em duas etapas. Na primeira, foram entrevistados 73 servidores com cargos de confiança e vínculo permanente com a administração pública. Na segunda, 986 servidores responderam a um questionário online voluntariamente –o link foi enviado por e-mail para 15 mil dos cerca de 580 mil servidores do Executivo federal. A margem de erro é de 3,5%.
O estudo será apresentado às 14h de hoje (9.dez.2011) em Brasília, quando é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, uma data da ONU. A CGU organizou um evento, em conjunto com a Unesco, para apresentação de pesquisas e debates sobre o assunto, incluindo dados sobre a situação da transparência nos órgãos públicos. Aqui, programação completa do evento.
Os dados da pesquisa são em sua maioria desalentadores. Há muito despreparo no poder público brasileiro para cumprir a Lei de Acesso. Mas trata-se de um estudo valioso para que o governo se prepare para enfrentar os desafios que terá até maio de 2012. O ideal seria que os outros Poderes (Legislativo e Judiciário) também tentassem fazer tais diagnósticos para também traçarem planos de ação –mas não há notícia a respeito até agora.
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