sábado, março 14, 2009
Justiça tenta ouvir Delfim há 4 anos e não consegue
Freguês de caderneta dos tribunais brasileiros, Paulo Maluf (PP-SP) faz o que pode para alcançar a excelsa glória da prescrição.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou o processo para a sua fase derradeira. Os advogados teriam de apresentar as suas alegações finais. Depois, o processo iria a julgamento.
Maluf responde, nesse processo, às acusações de maquiar contas públicas e superfaturar obras. Coisa de 1996, época em que era prefeito de São Paulo.
O caso subiu ao Supremo em 2007, depois que o ex-prefeito foi guindado pelo eleitor de São Paulo à cadeira de deputado federal.
A equipe de defensores de Maluf recorreu contra a decisão do ministro Joaquim. Alegou que era essencial a tomada do depoimento de duas testemunhas.
São pessoas conhecidas, muito conhecidas, conhecidíssimas. Uma é o ex-ministro Delfim Netto. Outra é o deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP-SP).
Delfim é personagem de fama nacional. Curiati é figurinha carimbada da política de São Paulo. Ambos são amigos de Maluf.
A despeito disso, a Justiça rebola desde 2005 para ouvir a dupla. E nada. Por isso Joaquim Barbosa chutou o balde.
O recurso da defesa de Maluf subiu ao plenário do STF. Foi analisado nesta quinta (12). Travou-se um rico e elucidadivo debate.
“O processo está há quatro anos nessa lengalenga, tentando intimar essas pessoas”, disse um abespinhado Joaquim Barbosa.
“As testemunhas, algumas delas, são pessoas do círculo de amizade do réu”, acrescentou o ministro.
Para Barbosa, se deferisse o recurso dos advogados de Maluf, o Supremo estaria rendendo homenagens às “chicanas”.
Incumbida de ouvir Delfim e Curiati, a titular da 11ª Vara Criminal de São Paulo informara ao STF que a dupla esquivara-se de comparecer às audiências.
Sobreveio uma dúvida: mas, afinal, Delfim e Curitiati foram efetivamente intimados?
Folhenado os autos, o ministro Celso de Mello apalpou as certidões de intimação. Verificou que, no caso de Delfim, uma delas fora desatendida por razão de doença.
Outra intimação não fora entregue pessoalmente ao ex-ministro. “Não se deu a comunicação pessoal”, disse Celso de Mello.
Cezar Peluso afirmou que, quanto a Curiati, não haveria necessidade de intimação pessoal. Bastaria que a convocação fosse entregue no gabinete do deputado.
Um dos advogados de Maluf foi ao microfone. Disse que as testemunhas não haviam sido intimadas.
Cezar Peluzo sugeriu que, em telefonema à juíza de São Paulo, o gabinete de Joaquim Barbosa elucidasse a dúvida: houve ou não a intimação?
A ministra Ellen Gracie inquietou-se: “E se a resposta for negativa. O assunto voltará a este plenário?” Sugeriu que o Supremo fixasse um prazo para as oitivas.
A ministra Carmem Lucia interveio para sugerir que a pendência fosse resolvida em 48 horas. Peluso contrapôs o prazo de 15 dias.
E Joaquim Barbosa: “Concordo desde que fique claro que, não comparecendo, as testemunhas serão trazidas a juízo debaixo de vara”.
Debate daqui, discute dali o Supremo decidiu dar prazo de duas semanas para que as duas testemunhas sejam, finalmente, ouvidas.
Findo o debate, o STF produziu um retrato do Judiciário do Brasil. Ficou evidenciado que a Justiça não é cega. Apenas perdeu as lentes de contato.
Já não consegue localizar nem mesmo um personagem como Delfim Netto, cuja robustez salta a todos os olhos.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou o processo para a sua fase derradeira. Os advogados teriam de apresentar as suas alegações finais. Depois, o processo iria a julgamento.
Maluf responde, nesse processo, às acusações de maquiar contas públicas e superfaturar obras. Coisa de 1996, época em que era prefeito de São Paulo.
O caso subiu ao Supremo em 2007, depois que o ex-prefeito foi guindado pelo eleitor de São Paulo à cadeira de deputado federal.
A equipe de defensores de Maluf recorreu contra a decisão do ministro Joaquim. Alegou que era essencial a tomada do depoimento de duas testemunhas.
São pessoas conhecidas, muito conhecidas, conhecidíssimas. Uma é o ex-ministro Delfim Netto. Outra é o deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP-SP).
Delfim é personagem de fama nacional. Curiati é figurinha carimbada da política de São Paulo. Ambos são amigos de Maluf.
A despeito disso, a Justiça rebola desde 2005 para ouvir a dupla. E nada. Por isso Joaquim Barbosa chutou o balde.
O recurso da defesa de Maluf subiu ao plenário do STF. Foi analisado nesta quinta (12). Travou-se um rico e elucidadivo debate.
“O processo está há quatro anos nessa lengalenga, tentando intimar essas pessoas”, disse um abespinhado Joaquim Barbosa.
“As testemunhas, algumas delas, são pessoas do círculo de amizade do réu”, acrescentou o ministro.
Para Barbosa, se deferisse o recurso dos advogados de Maluf, o Supremo estaria rendendo homenagens às “chicanas”.
Incumbida de ouvir Delfim e Curiati, a titular da 11ª Vara Criminal de São Paulo informara ao STF que a dupla esquivara-se de comparecer às audiências.
Sobreveio uma dúvida: mas, afinal, Delfim e Curitiati foram efetivamente intimados?
Folhenado os autos, o ministro Celso de Mello apalpou as certidões de intimação. Verificou que, no caso de Delfim, uma delas fora desatendida por razão de doença.
Outra intimação não fora entregue pessoalmente ao ex-ministro. “Não se deu a comunicação pessoal”, disse Celso de Mello.
Cezar Peluso afirmou que, quanto a Curiati, não haveria necessidade de intimação pessoal. Bastaria que a convocação fosse entregue no gabinete do deputado.
Um dos advogados de Maluf foi ao microfone. Disse que as testemunhas não haviam sido intimadas.
Cezar Peluzo sugeriu que, em telefonema à juíza de São Paulo, o gabinete de Joaquim Barbosa elucidasse a dúvida: houve ou não a intimação?
A ministra Ellen Gracie inquietou-se: “E se a resposta for negativa. O assunto voltará a este plenário?” Sugeriu que o Supremo fixasse um prazo para as oitivas.
A ministra Carmem Lucia interveio para sugerir que a pendência fosse resolvida em 48 horas. Peluso contrapôs o prazo de 15 dias.
E Joaquim Barbosa: “Concordo desde que fique claro que, não comparecendo, as testemunhas serão trazidas a juízo debaixo de vara”.
Debate daqui, discute dali o Supremo decidiu dar prazo de duas semanas para que as duas testemunhas sejam, finalmente, ouvidas.
Findo o debate, o STF produziu um retrato do Judiciário do Brasil. Ficou evidenciado que a Justiça não é cega. Apenas perdeu as lentes de contato.
Já não consegue localizar nem mesmo um personagem como Delfim Netto, cuja robustez salta a todos os olhos.
Fonte: Blog do Josias de Souza ( Folha online)
Protogenes: Satiagraha era ‘missão da presidência’
Em depoimento, delegado diz que ordem partiu do Planalto
Juiz e procurador sabiam da atuação ‘não formal’ da Abin
Juiz e procurador sabiam da atuação ‘não formal’ da Abin
Na noite de 12 de setembro de 2008, o delegado Protógenes Queiroz compareceu espontaneamente à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Às 19h45, prestou um depoimento formal. Ouviram-no três procuradores: Gustavo Peçanha, Lívia Nascimento Tinôco e Vinícius Fernando Alves Fermino.
Àquela altura, Protógenes já havia sido afastado do comando da Satiagraha, operação que levara Daniel Dantas à prisão.
A trinca de procuradores abrira uma investigação criminal para apurar supostos desvios de conduta cometidos na ação policial.
A apuração do Ministério Público corre sob o número 2008.34.00.028228-0. Deve-se ao repórter Expedito Filho a revelação do conteúdo do depoimento de Protógenes.
Com seis meses e dois dias de atraso, a platéia fica sabendo que o delegado revelara aos procuradores o seguinte:
1. A Satiagraha “era uma missão determinada pela Presidência da República”;
2. O destinatário da ordem foi “o DPF [delegado da Polícia Federal] Paulo Lacerda”;
3. A operação foi deflagrada graças a “informações repassadas pela Abin" ao governo.
O delegado Protógenes está subordinado ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que responde ao ministro Tarso Genro (Justiça).
Ao situar no Palácio do Planalto a origem da ordem que detonou a Satiagraha, Protógenes revela a existência de uma inusitada subversão à cadeia de comando.
De resto, o delegado aproxima do local de trabalho de Lula uma operação policial que, meritória nos fins, extrapolou nos meios.
De investigador, Protógenes foi convertido em investigado. Tornou-se alvo de uma correição da própria Polícia Federal.
Na semana passada, soube-se que, sob a investigação legal, o ex-mandachuva da Satiagraha estruturou uma rede clandestina de espionagem.
Perscrutou os passos de ministros, ex-ministros, senadores, juízes, jornalistas e advogados. Nem a vida amorosa de Dilma Rousseff escapou à bisbilhotice.
Protógenes serviu-se do auxílio de espiões da Abin. Dois ou três, disseram as autoridades no ano passado. Mais de 80, a correição da PF descobriria depois.
Pois bem, no depoimento aos procuradores Gustavo Peçanha, Lívia Tinôco e Vinícius Fermino o delegado fez uma outra revelação incômoda.
Disse que o juiz Fausto de Sanctis e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam na Satiagraha, tinham conhecimento da participação da legião da Abin no caso.
Às 19h45, prestou um depoimento formal. Ouviram-no três procuradores: Gustavo Peçanha, Lívia Nascimento Tinôco e Vinícius Fernando Alves Fermino.
Àquela altura, Protógenes já havia sido afastado do comando da Satiagraha, operação que levara Daniel Dantas à prisão.
A trinca de procuradores abrira uma investigação criminal para apurar supostos desvios de conduta cometidos na ação policial.
A apuração do Ministério Público corre sob o número 2008.34.00.028228-0. Deve-se ao repórter Expedito Filho a revelação do conteúdo do depoimento de Protógenes.
Com seis meses e dois dias de atraso, a platéia fica sabendo que o delegado revelara aos procuradores o seguinte:
1. A Satiagraha “era uma missão determinada pela Presidência da República”;
2. O destinatário da ordem foi “o DPF [delegado da Polícia Federal] Paulo Lacerda”;
3. A operação foi deflagrada graças a “informações repassadas pela Abin" ao governo.
O delegado Protógenes está subordinado ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que responde ao ministro Tarso Genro (Justiça).
Ao situar no Palácio do Planalto a origem da ordem que detonou a Satiagraha, Protógenes revela a existência de uma inusitada subversão à cadeia de comando.
De resto, o delegado aproxima do local de trabalho de Lula uma operação policial que, meritória nos fins, extrapolou nos meios.
De investigador, Protógenes foi convertido em investigado. Tornou-se alvo de uma correição da própria Polícia Federal.
Na semana passada, soube-se que, sob a investigação legal, o ex-mandachuva da Satiagraha estruturou uma rede clandestina de espionagem.
Perscrutou os passos de ministros, ex-ministros, senadores, juízes, jornalistas e advogados. Nem a vida amorosa de Dilma Rousseff escapou à bisbilhotice.
Protógenes serviu-se do auxílio de espiões da Abin. Dois ou três, disseram as autoridades no ano passado. Mais de 80, a correição da PF descobriria depois.
Pois bem, no depoimento aos procuradores Gustavo Peçanha, Lívia Tinôco e Vinícius Fermino o delegado fez uma outra revelação incômoda.
Disse que o juiz Fausto de Sanctis e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam na Satiagraha, tinham conhecimento da participação da legião da Abin no caso.
A afirmação de Protógenes é desconfortável porque De Sanctis e De Grandis haviam atestado publicamente que não foram cientificados acerca das ações da Abin.
Ouça-se o que dissera o juiz num depoimento à CPI do Grampo, em agosto do ano passado:
"Sobre a participação da Abin, eu também não tenho como responder, é fato concreto. Isso vai chegar provavelmente ao meu conhecimento. Se isso tudo é verdade, vou ter de apreciar futuramente".
O procurador soara ainda mais taxativo ao ser indagado por repórteres sobre o tema no ano passado: "Não, eu não sabia". Alguém está mentindo.
Fica-se com a óbvia sensação de que alguém está mentindo. Reconvocado para prestar depoimento à CPI da Câmara, Protógenes talvez se anime a iluminar o mistério.
Por uma dessas coincidências do destino, o depoimento foi marcado para 1º de abril, o Dia da Mentira.
Alheio às armadilhas do calendário, Protógenes disse, numa palestra a estudantes de Goiânia, que vai à CPI com a disposição de “dar nomes aos bois”.
A julgar pelo tamanho do rebanho tangido pela rede de bisbilhotagem que comandou, nomes não haverão de faltar ao delegado. Mas Protógenes não especificou o tipo de ruminante que planeja nominar.
A despeito dos desdobramentos explosivos da investigação a que Protógenes é submetido pela PF, o governo não fez nenhum comentário sobre o caso.
Por ora, o único alvo de Protógenes que se animou a dizer meia dúzia de palavras foi Dilma Rousseff.
Disse que não tem medo de escutas telefônicas. Não há vestígio de que a ministra tenha sido grampeada. De resto, pôs em dúvida a veracidade do noticiário.
No mais, imperou o silêncio. Já na semana passada o noticiário roçara o Planalto. Viera à luz um depoimento dado à PF por Lúcio Fábio Godoy de Sá.
Trata-se de um dos agentes da Abin que atuaram na Satiagraha sob ordens de Protógenes. Dissera ter ouvido do delegado o seguinte:
“Tratava-se de uma investigação que envolvia espionagem internacional”. Coisa do “interesse do presidente da República”
Lula “queria essa investigação porque até o próprio filho do presidente teria sido cooptado por essa organização criminosa”.
Ouça-se o que dissera o juiz num depoimento à CPI do Grampo, em agosto do ano passado:
"Sobre a participação da Abin, eu também não tenho como responder, é fato concreto. Isso vai chegar provavelmente ao meu conhecimento. Se isso tudo é verdade, vou ter de apreciar futuramente".
O procurador soara ainda mais taxativo ao ser indagado por repórteres sobre o tema no ano passado: "Não, eu não sabia". Alguém está mentindo.
Fica-se com a óbvia sensação de que alguém está mentindo. Reconvocado para prestar depoimento à CPI da Câmara, Protógenes talvez se anime a iluminar o mistério.
Por uma dessas coincidências do destino, o depoimento foi marcado para 1º de abril, o Dia da Mentira.
Alheio às armadilhas do calendário, Protógenes disse, numa palestra a estudantes de Goiânia, que vai à CPI com a disposição de “dar nomes aos bois”.
A julgar pelo tamanho do rebanho tangido pela rede de bisbilhotagem que comandou, nomes não haverão de faltar ao delegado. Mas Protógenes não especificou o tipo de ruminante que planeja nominar.
A despeito dos desdobramentos explosivos da investigação a que Protógenes é submetido pela PF, o governo não fez nenhum comentário sobre o caso.
Por ora, o único alvo de Protógenes que se animou a dizer meia dúzia de palavras foi Dilma Rousseff.
Disse que não tem medo de escutas telefônicas. Não há vestígio de que a ministra tenha sido grampeada. De resto, pôs em dúvida a veracidade do noticiário.
No mais, imperou o silêncio. Já na semana passada o noticiário roçara o Planalto. Viera à luz um depoimento dado à PF por Lúcio Fábio Godoy de Sá.
Trata-se de um dos agentes da Abin que atuaram na Satiagraha sob ordens de Protógenes. Dissera ter ouvido do delegado o seguinte:
“Tratava-se de uma investigação que envolvia espionagem internacional”. Coisa do “interesse do presidente da República”
Lula “queria essa investigação porque até o próprio filho do presidente teria sido cooptado por essa organização criminosa”.
O depoimento de Protógenes à Procuradoria, agora pendurado nas manchetes, confere ares de veracidade ao testemunho do araponga.
E o silêncio do Planalto resulta, por assim dizer, num barulho ensurdecedor.
Resta torcer para que o delegado Ricardo Saadi, sucessor de Protógenes no comando da Satiagraha, tenha avançado na investigação.
Os advogados que cuidam da defesa de Daniel Dantas, o suspeito-geral-da-República, tramam usar os desacertos de Protógenes para arguir a nulidade do inquérito.
A platéia não merece que a peça tenha semelhante desfecho.
E o silêncio do Planalto resulta, por assim dizer, num barulho ensurdecedor.
Resta torcer para que o delegado Ricardo Saadi, sucessor de Protógenes no comando da Satiagraha, tenha avançado na investigação.
Os advogados que cuidam da defesa de Daniel Dantas, o suspeito-geral-da-República, tramam usar os desacertos de Protógenes para arguir a nulidade do inquérito.
A platéia não merece que a peça tenha semelhante desfecho.
Fonte: Blog do Josias de Souza (Folha online)
quarta-feira, março 11, 2009
Frente ‘anticorrupção’ quer IR de políticos na web
Tenta-se incluir a novidade numa MP que tramita na Câmara
A frente parlamentar anticorrupção realizou na noite passada sua segunda reunião. Deu-se no apartamento da deputada Rita Camata (PMDB-ES).
Os integrantes da frente, que preferem ser vistos como pró-transparência em vez de anticorrupção, decidiram abraçar uma nova causa.
Querem aprovar no Congresso uma norma que obrigue os políticos a exibir na internet o pedaço do imposto de renda que expõe a relação de bens.
Vai-se tentar injetar a novidade numa medida provisória que já tramita na Câmara, sob o número 449.
Foi baixada por Lula em dezembro de 2008. O texto concede anistia a todos os contribuintes que devem à União até R$ 10 mil.
O relator é o deputado Tadeu Felippelli (PMDB-DF). A leitura do parecer deve ocorrer em sessão marcada para esta quarta (11).
Felipelli será procurado pelos colegas. Vão tentar convencê-lo a empurrar para dentro do texto da MP a obrigatoriedade da exposição dos bens dos políticos.
A causa é inglória. Primeiro porque a MP já se encontra em avançado estágio de tramitação. A mudança teria de ser feita no plenário.
Segundo porque a transparência não é mercadoria fácil de ser vendida no Legislativo.
Na reunião noturna desta terça (10), a frente anticorrupção ganhou a adesão de mais dois senadores.
Além de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), adepto de primeira hora, deram as caras os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), marido da anfitriã, e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Fez-se no encontro um balanço dos “avanços” obtidos em uma semana de atividade. O principal deles foi uma combinação feita em reunião com Michel Temer (PMDB-SP).
O presidente da Câmara recebera, à tarde, um grupo de 15 partidários da frente. Discutiram a votação de projetos que, por polêmicos, jamais chegam ao plenário.
Mencionaram-se duas propostas: a emenda que acaba com as votações secretas no Legislativo e o projeto que extingue o foro privilegiado para o julgamento de congressistas e ministros.
Temer mostrou-se receptivo. Disse que também ele tem o compromisso de votar tais matérias. Lero vai, lero vem o presidente da Câmara fez um pedido.
Encareceu aos interlocutores que não saíssem de sua sala propalando a versão de que foram ao presidente para pressioná-lo. Foi atendido.
À noite, para mostrar que não claudicaria no compromisso, Temer apressou-se em avisar que vai levar a voto os projetos polêmicos.
Em texto veiculado no início da madrugada desta quinta (11) no portal da Câmara, Temer listou os projetos que deseja desengavetar.
Incluiu na relação a emenda do voto aberto, já aprovada em primeiro turno, e o projeto que retira dos políticos malfeitores o privilégio de ser julgados no STF.
Os integrantes da frente, que preferem ser vistos como pró-transparência em vez de anticorrupção, decidiram abraçar uma nova causa.
Querem aprovar no Congresso uma norma que obrigue os políticos a exibir na internet o pedaço do imposto de renda que expõe a relação de bens.
Vai-se tentar injetar a novidade numa medida provisória que já tramita na Câmara, sob o número 449.
Foi baixada por Lula em dezembro de 2008. O texto concede anistia a todos os contribuintes que devem à União até R$ 10 mil.
O relator é o deputado Tadeu Felippelli (PMDB-DF). A leitura do parecer deve ocorrer em sessão marcada para esta quarta (11).
Felipelli será procurado pelos colegas. Vão tentar convencê-lo a empurrar para dentro do texto da MP a obrigatoriedade da exposição dos bens dos políticos.
A causa é inglória. Primeiro porque a MP já se encontra em avançado estágio de tramitação. A mudança teria de ser feita no plenário.
Segundo porque a transparência não é mercadoria fácil de ser vendida no Legislativo.
Na reunião noturna desta terça (10), a frente anticorrupção ganhou a adesão de mais dois senadores.
Além de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), adepto de primeira hora, deram as caras os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), marido da anfitriã, e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Fez-se no encontro um balanço dos “avanços” obtidos em uma semana de atividade. O principal deles foi uma combinação feita em reunião com Michel Temer (PMDB-SP).
O presidente da Câmara recebera, à tarde, um grupo de 15 partidários da frente. Discutiram a votação de projetos que, por polêmicos, jamais chegam ao plenário.
Mencionaram-se duas propostas: a emenda que acaba com as votações secretas no Legislativo e o projeto que extingue o foro privilegiado para o julgamento de congressistas e ministros.
Temer mostrou-se receptivo. Disse que também ele tem o compromisso de votar tais matérias. Lero vai, lero vem o presidente da Câmara fez um pedido.
Encareceu aos interlocutores que não saíssem de sua sala propalando a versão de que foram ao presidente para pressioná-lo. Foi atendido.
À noite, para mostrar que não claudicaria no compromisso, Temer apressou-se em avisar que vai levar a voto os projetos polêmicos.
Em texto veiculado no início da madrugada desta quinta (11) no portal da Câmara, Temer listou os projetos que deseja desengavetar.
Incluiu na relação a emenda do voto aberto, já aprovada em primeiro turno, e o projeto que retira dos políticos malfeitores o privilégio de ser julgados no STF.
Fonte: Blog do Josias de Souza ( Folha online)
Fiesp: Brasil é o segundo mais atingido pela crise
Pesquisa feita pela Fiesp concluiu que, afora a Coréia, o Brasil foi, até aqui, o país mais prejudicado pela crise financiera global.
Nessa terra de palmeiras e sabiás, a retração acumulada do PIB na fase pós-crise foi maior, por exemplo, do que a verificada em países como Alemanha, Espanha...
...Reino Unido, EUA, Japão, Canadá, China e México. O governo brasileiro subestimou a crise? Dilma Rousseff responde: “Não”.
A chege da Casa Civil responde à indagação com outra interrogação: “Se o governo estivesse subestimado a crise, por que teríamos prontamente reagido a ela?”
Dilma teve duas aparições públicas nesta quarta (11). Tomou café da manhã com deputados da bancada nordestina na Câmara. E visitou a CNBB.
Nas duas oportunidades, a candidata de Lula tratou da crise. Rechaçou a proposta do tucanato de que seja composto um gabinete de gestão da crise.
"Hoje o Brasil inteiro tem de se voltar no combate à crise. Não é possível que fique se vendo debate eleitoral em tudo...”
“...Nós hoje temos uma preocupação central, que é combater a crise. O governo do presidente Lula inteiro está comprometido...”
“...Essa política de gabinete de crise é a política de quem não segurou a barra e teve apagão", disse Dilma.
Nessa terra de palmeiras e sabiás, a retração acumulada do PIB na fase pós-crise foi maior, por exemplo, do que a verificada em países como Alemanha, Espanha...
...Reino Unido, EUA, Japão, Canadá, China e México. O governo brasileiro subestimou a crise? Dilma Rousseff responde: “Não”.
A chege da Casa Civil responde à indagação com outra interrogação: “Se o governo estivesse subestimado a crise, por que teríamos prontamente reagido a ela?”
Dilma teve duas aparições públicas nesta quarta (11). Tomou café da manhã com deputados da bancada nordestina na Câmara. E visitou a CNBB.
Nas duas oportunidades, a candidata de Lula tratou da crise. Rechaçou a proposta do tucanato de que seja composto um gabinete de gestão da crise.
"Hoje o Brasil inteiro tem de se voltar no combate à crise. Não é possível que fique se vendo debate eleitoral em tudo...”
“...Nós hoje temos uma preocupação central, que é combater a crise. O governo do presidente Lula inteiro está comprometido...”
“...Essa política de gabinete de crise é a política de quem não segurou a barra e teve apagão", disse Dilma.
Fonte: Blog do Josias de Souza ( Folha Online)
Comentário do Blog:
Não é que a moça tá chamando a oposição para briga. Nesta campanha eleitoral antecipada pelo ditador debochado, apologista da ignorância e do barraco, a precipitação só interessa a seu poste/candidata.
E como pergutam os sexológos do PT: "É casada ? Tem filhos?".
Premido pela crise, BC corta os juros em 1,5 ponto
Saiu a decisão do Copom. O Comitê de Política Monetária decidiu reduzir a Selic, taxa básica de juros, em 1,5 ponto percentual.Os juros foram rebaixados de 12,75% para 11,25% ao ano. Voltou-se à taxa que vigorava em março de 2008, a menor da história.
A despeito disso, o Brasil continua ostentando uma das taxas de juros mais azedas do mundo.
Em termos nominais, o Brasil fica mais bem-posto do que Venezuela (17,06%), Rússia (13%), Turquia (11,50%) e Argentina (11,38%).
Considerando-se os juros reais (descontada a inflação), o Brasil ocupa o topo do ranking mundial, com uma taxa de 6,51% ao ano.
Seja como for, o BC pisou no acelerador. De leve. Mas pisou. Dois dias atrás, estimava-se que o Copom desbastaria os juros apenas em 1 ponto percentual.
Evoluiu-se para 1,5 depois quue o IBGE revelou, na véspera, que o PIB do último trimestre de 2008 caira 3,6%. O Copom só volta a se reunir nos dias 28 e 29 de abril.
O próprio governo reconhece que serão nefastos os efeitos da crise sobre a economia brasileira nesse primeiro trimestre de 2009.
Assim, não é despropositado supor que, no final de abril, o BC voltará a manusear a faca.
Fonte: Blog do Josias de Souza ( Folha online)
Paulino lidera ‘malhação’ de Meirelles em Brasília
“O ser humano”, dizia Nelson Rodrigues, “é cego para os próprios defeitos”.
Um vilão jamais se autoproclama vilão. Nem o infame se diz infame.
Os defeitos estão enterrados dentro de cada um, inconfessos.
Mais fácil apontar o dedo para as deficiências alheias.
Tome-se o exemplo do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Presidente da Força Sindical, Paulinho foi protestar defronte do BC.
Pôs-se a malhar um boneco com a cara do mandachuva do BC.
A pretexto de reclamar dos juros, "arrancou" a cabeça de Henrique Meirelles a marteladas.
Meirelles não poderia ter arranjado um inimigo mais conveniente.
Paulinho é, como se sabe, guri travesso. Antes de ser levado a sério como crítico, tem muito a explicar.
Retorne-se, por oportuno, a Nelson Rodrigues:
"O grande ator é inteligente demais, consciente demais, técnico demais..."
"O Canastrão, não. Está em cena como um búfalo da ilha de Marajó..."
"...Sobe pelas paredes, pendura-se no lustre e, se duvidarem, é capaz de comer o cenário".
Ou de martelar cabeças ao ar livre.
Um vilão jamais se autoproclama vilão. Nem o infame se diz infame.
Os defeitos estão enterrados dentro de cada um, inconfessos.
Mais fácil apontar o dedo para as deficiências alheias.
Tome-se o exemplo do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Presidente da Força Sindical, Paulinho foi protestar defronte do BC.
Pôs-se a malhar um boneco com a cara do mandachuva do BC.
A pretexto de reclamar dos juros, "arrancou" a cabeça de Henrique Meirelles a marteladas.
Meirelles não poderia ter arranjado um inimigo mais conveniente.
Paulinho é, como se sabe, guri travesso. Antes de ser levado a sério como crítico, tem muito a explicar.
Retorne-se, por oportuno, a Nelson Rodrigues:
"O grande ator é inteligente demais, consciente demais, técnico demais..."
"O Canastrão, não. Está em cena como um búfalo da ilha de Marajó..."
"...Sobe pelas paredes, pendura-se no lustre e, se duvidarem, é capaz de comer o cenário".
Ou de martelar cabeças ao ar livre.
A salada indigesta de Lula
"Mudança. Essa é a palavra-chave."
Assim o presidente Lula iniciou seu discurso de posse no primeiro dia de 2003.
Seis anos depois, o Senado Federal é presidido por José Sarney e elege Fernando Collor de Mello para chefiar a Comissão de Infraestrutura em ano PAC.
A chave é a mesma, mas a palavra certamente não é mudança.
Não que Lula não tenha promovido mudanças. Ele mesmo é mudança num Brasil sempre dominado pelas elites.
Mas se o presidente manteve o que precisava ser mantido (a estabilidade econômica, com relativa responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e inflação na meta), não mudou o que precisava ser mudado (o fisiologismo descarado descambando para o crime organizado da política nacional).
Até porque é fácil governar com o PMDB.
E se o petismo-lulista não inventou nenhum odor novo em Brasília, sua adesão voraz à locupletação tornou ainda mais desenvolta e hegemônica a desfaçatez do jogo político, como mostra o ritmo alucinante de escândalos, do Oiapoque ao Chuí, passando obviamente pelos centros mais avançados do país, vide o escandaloso vídeo com suposta compra de cargos na Polícia Civil paulista.
E os presidenciáveis Serra e Dilma nada falam contra a corrupção e a impunidade, apesar do clamor popular, pois, como todo político importante do Brasil, são parte desse estado de coisas.
O perigo é aparecer um outsider, agora prometendo caçar não marajás, mas corruptos.
Em plena crise econômica global, a economia brasileira resiste com dignidade maior do que a dos países avançados, prova do quanto avançamos na área desde o Plano Real (1994).
Já a política nacional segue ladeira abaixo, puxando o país consigo num descaminho moral que contamina todos os Poderes, nos atrasa e nos sufoca.
Lula é fundamental para o avanço econômico com sua manutenção da estabilidade e seu input popular que ajudou a melhorar a vida de milhões de brasileiros, fortalecendo nosso mercado interno.
Mas o adesismo de Lula é também fundamental para esse aceleramento do processo de degeneração política, que come parte do salto de qualidade econômico.
Ao comentar a vitória de Collor, com seu aval, na comissão do Senado, o presidente petista recomendou "fazer disso uma boa salada".
Só com estômago de rato...
Assim o presidente Lula iniciou seu discurso de posse no primeiro dia de 2003.
Seis anos depois, o Senado Federal é presidido por José Sarney e elege Fernando Collor de Mello para chefiar a Comissão de Infraestrutura em ano PAC.
A chave é a mesma, mas a palavra certamente não é mudança.
Não que Lula não tenha promovido mudanças. Ele mesmo é mudança num Brasil sempre dominado pelas elites.
Mas se o presidente manteve o que precisava ser mantido (a estabilidade econômica, com relativa responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e inflação na meta), não mudou o que precisava ser mudado (o fisiologismo descarado descambando para o crime organizado da política nacional).
Até porque é fácil governar com o PMDB.
E se o petismo-lulista não inventou nenhum odor novo em Brasília, sua adesão voraz à locupletação tornou ainda mais desenvolta e hegemônica a desfaçatez do jogo político, como mostra o ritmo alucinante de escândalos, do Oiapoque ao Chuí, passando obviamente pelos centros mais avançados do país, vide o escandaloso vídeo com suposta compra de cargos na Polícia Civil paulista.
E os presidenciáveis Serra e Dilma nada falam contra a corrupção e a impunidade, apesar do clamor popular, pois, como todo político importante do Brasil, são parte desse estado de coisas.
O perigo é aparecer um outsider, agora prometendo caçar não marajás, mas corruptos.
Em plena crise econômica global, a economia brasileira resiste com dignidade maior do que a dos países avançados, prova do quanto avançamos na área desde o Plano Real (1994).
Já a política nacional segue ladeira abaixo, puxando o país consigo num descaminho moral que contamina todos os Poderes, nos atrasa e nos sufoca.
Lula é fundamental para o avanço econômico com sua manutenção da estabilidade e seu input popular que ajudou a melhorar a vida de milhões de brasileiros, fortalecendo nosso mercado interno.
Mas o adesismo de Lula é também fundamental para esse aceleramento do processo de degeneração política, que come parte do salto de qualidade econômico.
Ao comentar a vitória de Collor, com seu aval, na comissão do Senado, o presidente petista recomendou "fazer disso uma boa salada".
Só com estômago de rato...
Sérgio Malbergier
Fonte: Folha online- 06/03/2009
Uma atrás da outra
A Folha deu três importantes "furos de reportagem" seguidos, desses de deixar o eleitor definitivamente desanimado com o Congresso Nacional, pensando em mudar de país, ou de planeta.
Primeiro, foi a história do castelo não declarado e nem sequer justificado do deputado Edmar Moreira, que seria não apenas vice-presidente como corregedor da Câmara, veja só!
Depois, foi a do casarão também não declarado e não muito bem justificado do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que entrou no Congresso como datilógrafo e sem concurso, mas fez toda essa fortuna, veja só!
Agora, os repórteres Adriano Ceolin e Andreza Matais informam que o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para seus funcionários em... janeiro, quando o Congresso está em recesso, veja só!
Pelo Siafi, que é o sistema de acompanhamento de gastos do governo, seria ainda mais: R$ 8 milhões.
Não bastasse a decisão de dar hora extra durante janeiro, quando não há sessões, votações, decisões, a hora extra do recesso parece ainda mais especial, porque teve um reajustezinho de 111%. O limite, segundo documentos que os repórteres conseguiram, foi de R$ 1.250,00 para R$ 2.641,93.
Isso tudo, castelo, casarão e "hora extra sem hora normal", está dando no quê? Em nada, ou melhor, em espuma. Meias soluções, meia poeira empurrada para debaixo do tapete. E a vida continua.
Edmar Moreira caiu do cavalo, da Vice-Presidência e da Corregedoria, mas continuou no castelo e no mandato. Agaciel renunciou à direção-geral, mas fica no Senado, aguardando uma gorda aposentaria em dois anos. E o presidente do Senado, José Sarney, diz que vai moralizar e manda os funcionários do seu próprio gabinete devolverem a grana, mas ninguém explica, nem justifica como foi tomada a decisão. Aliás, quem, como, onde e por quê?
É assim, com uma atrás da outra, que o descrédito do Congresso está chegando a um ponto insuportável.
Primeiro, foi a história do castelo não declarado e nem sequer justificado do deputado Edmar Moreira, que seria não apenas vice-presidente como corregedor da Câmara, veja só!
Depois, foi a do casarão também não declarado e não muito bem justificado do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que entrou no Congresso como datilógrafo e sem concurso, mas fez toda essa fortuna, veja só!
Agora, os repórteres Adriano Ceolin e Andreza Matais informam que o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para seus funcionários em... janeiro, quando o Congresso está em recesso, veja só!
Pelo Siafi, que é o sistema de acompanhamento de gastos do governo, seria ainda mais: R$ 8 milhões.
Não bastasse a decisão de dar hora extra durante janeiro, quando não há sessões, votações, decisões, a hora extra do recesso parece ainda mais especial, porque teve um reajustezinho de 111%. O limite, segundo documentos que os repórteres conseguiram, foi de R$ 1.250,00 para R$ 2.641,93.
Isso tudo, castelo, casarão e "hora extra sem hora normal", está dando no quê? Em nada, ou melhor, em espuma. Meias soluções, meia poeira empurrada para debaixo do tapete. E a vida continua.
Edmar Moreira caiu do cavalo, da Vice-Presidência e da Corregedoria, mas continuou no castelo e no mandato. Agaciel renunciou à direção-geral, mas fica no Senado, aguardando uma gorda aposentaria em dois anos. E o presidente do Senado, José Sarney, diz que vai moralizar e manda os funcionários do seu próprio gabinete devolverem a grana, mas ninguém explica, nem justifica como foi tomada a decisão. Aliás, quem, como, onde e por quê?
É assim, com uma atrás da outra, que o descrédito do Congresso está chegando a um ponto insuportável.
Eliane Cantanhêde
Fonte: Folha online- 11/03/2009
Gilmar Mendes defende criação de controle externo para polícia
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, sugeriu nesta quarta-feira a criação de uma corregedoria judicial para que o Poder Judiciário possa controlar eventuais abusos de policiais.
O ministro ressaltou que é preciso cuidar, no âmbito do Ministério Público e da Justiça, para reprimir àqueles que cometeram abuso. "[É necessário] fazer as correções necessárias para que isso [abuso] não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder", disse Mendes após participar do Terceiro Mutirão Carcerário, no Rio de Janeiro.
Questionado sobre a reportagem da revista "Veja" sobre a atuação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Satiagraha, Mendes disse que a publicação confirma um pouco suas suspeitas de que estava havendo abuso. Segundo a revista, Protógenes usou métodos ilegais para investigar diversas autoridades.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também defendeu nesta semana a criação de um órgão de controle externo para a Polícia Federal. O objetivo do órgão seria monitorar a atuação dos policiais e evitar abusos durante as investigações.
Segundo a entidade, o "Estado de Bisbilhotice" que se instalou no país é incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor.
Mendes também defendeu o diálogo entre as autoridades dos Três Poderes para discutir o assunto e disse que está à disposição.
"Recentemente, conversei com o presidente [do Senado], José Sarney [PMDB-AP], e com o presidente [da Câmara], Michel Temer [PMDB-SP]. Estou em contato permanente com o ministro Tarso Genro [Justiça] e falo com alguma frequência com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] Lula, de modo que não há dificuldade nesse encontro", afirmou.
No ano passado, após a Satiagraha, Mendes questionou o resultado de operações policiais para combater a impunidade. Na avaliação do ministro, o combate efetivo à corrupção só acontece quando há decisão judicial contra os investigados. Caso contrário, haverá apenas exposição de pessoas amedrontadas e uma polícia com "superpoder".
Na ocasião, Mendes negou que as operações da Polícia Federal, por exemplo, tenham viés político. Mas ressaltou que se ficar apenas nas operações, corre-se o risco de apenas se privilegiar as investigações --e não a punição dos culpados.
O ministro ressaltou que é preciso cuidar, no âmbito do Ministério Público e da Justiça, para reprimir àqueles que cometeram abuso. "[É necessário] fazer as correções necessárias para que isso [abuso] não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder", disse Mendes após participar do Terceiro Mutirão Carcerário, no Rio de Janeiro.
Questionado sobre a reportagem da revista "Veja" sobre a atuação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Satiagraha, Mendes disse que a publicação confirma um pouco suas suspeitas de que estava havendo abuso. Segundo a revista, Protógenes usou métodos ilegais para investigar diversas autoridades.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também defendeu nesta semana a criação de um órgão de controle externo para a Polícia Federal. O objetivo do órgão seria monitorar a atuação dos policiais e evitar abusos durante as investigações.
Segundo a entidade, o "Estado de Bisbilhotice" que se instalou no país é incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor.
Mendes também defendeu o diálogo entre as autoridades dos Três Poderes para discutir o assunto e disse que está à disposição.
"Recentemente, conversei com o presidente [do Senado], José Sarney [PMDB-AP], e com o presidente [da Câmara], Michel Temer [PMDB-SP]. Estou em contato permanente com o ministro Tarso Genro [Justiça] e falo com alguma frequência com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] Lula, de modo que não há dificuldade nesse encontro", afirmou.
No ano passado, após a Satiagraha, Mendes questionou o resultado de operações policiais para combater a impunidade. Na avaliação do ministro, o combate efetivo à corrupção só acontece quando há decisão judicial contra os investigados. Caso contrário, haverá apenas exposição de pessoas amedrontadas e uma polícia com "superpoder".
Na ocasião, Mendes negou que as operações da Polícia Federal, por exemplo, tenham viés político. Mas ressaltou que se ficar apenas nas operações, corre-se o risco de apenas se privilegiar as investigações --e não a punição dos culpados.
Fonte: Folha online- 11/03/2009
Justiça proíbe União de repassar verba para entidade ligada ao MST
O juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu a União de repassar recursos para a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola). O ofício com a decisão foi encaminhado ao Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) na última sexta-feira (6), quando o juiz também determinou o bloqueio de bens da associação.
A Anca é suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O juiz acatou pedido do Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa contra a Anca. Para a Procuradoria, o objetivo é evitar novos repasses até a conclusão do processo.
O advogado Patrick Mariano Gomes, que defende a Anca, disse que ainda não teve acesso à decisão para traçar uma estratégia de defesa. "Portanto, seria prematuro fazer qualquer comentário sem analisar a decisão", afirmou.
De acordo com a denúncia, a Anca não conseguiu comprovar a utilização do repasse R$ 3,801 milhões do programa Brasil Alfabetizado para alfabetizar 30 mil jovens e adultos e capacitar 2.000 educadores.
A polêmica em torno do assunto voltou à tona depois do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, chamar de ilegal o repasse verbas públicas para o MST ganhou.
A ação do Ministério Público Federal foi ajuizada após o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, rebater críticas do presidente do STF e afirmar que o órgão "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.
Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) --presidido por Mendes-- aprovou recomendação aos tribunais e varas de Justiça para priorizarem o julgamento de processos sobre conflitos fundiários.
A Anca é suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O juiz acatou pedido do Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa contra a Anca. Para a Procuradoria, o objetivo é evitar novos repasses até a conclusão do processo.
O advogado Patrick Mariano Gomes, que defende a Anca, disse que ainda não teve acesso à decisão para traçar uma estratégia de defesa. "Portanto, seria prematuro fazer qualquer comentário sem analisar a decisão", afirmou.
De acordo com a denúncia, a Anca não conseguiu comprovar a utilização do repasse R$ 3,801 milhões do programa Brasil Alfabetizado para alfabetizar 30 mil jovens e adultos e capacitar 2.000 educadores.
A polêmica em torno do assunto voltou à tona depois do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, chamar de ilegal o repasse verbas públicas para o MST ganhou.
A ação do Ministério Público Federal foi ajuizada após o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, rebater críticas do presidente do STF e afirmar que o órgão "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.
Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) --presidido por Mendes-- aprovou recomendação aos tribunais e varas de Justiça para priorizarem o julgamento de processos sobre conflitos fundiários.
Fonte: Folha online
terça-feira, março 10, 2009
Justiça Federal suspende sigilo de inquérito da Satiagraha
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu nesta segunda-feira (9) suspender o segredo de Justiça do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, na qual foram presos, em julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas
Mazloum autorizou também a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a operação e agora é apontado por reportagem da revista "Veja" como responsável por grampear integrantes do governo ilegalmente. O sigilo será levantado no período de fevereiro a agosto do ano passado, com o objetivo de apurar se houve vazamento de informações sigilosas durante a Satiagraha.
Segundo a decisão, apenas os arquivos de áudio e vídeo presentes no inquérito continuam sob sigilo. Os arquivos e os documentos serão enviados para a CPI dos Grampos, que foi prorrogada nesta terça (11) por mais 60 dias. Para Mazloum, a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, "geralmente falsas, para desqualificar a apuração"."Verifica-se que o segredo de justiça deste inquérito policial não tem atendido aos ditames legais a que se destina. O sigilo não tem resguardado a investigação. Ao contrário, tem sido utilizado contra a sua regular realização", afirma o juiz. Para Mazloum, a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, "geralmente falsas, para desqualificar a apuração".
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo informou ainda que o juiz determinou que o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda seja ouvido no inquérito sobre a suposta atuação irregular de agentes da agência na operação. Em 60 dias, deve acontecer audiência para viabilizar a abertura dos arquivos criptografados apreendidos nos computadores da Abin, segundo a assessoria.
Nesta terça, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que Protógenes pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da operação ao comentar o conteúdo da reportagem. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual se diz "irresignada" com as acusações contra Protógenes.
Fonte: www.uol.com.br- 10/03/2009
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