Abaixo, demonstrarei como uma simples comissão de revisão do Código Penal está se mobilizando para cassar um direito constitucional — violando uma cláusula pétrea da Carta, que não pode ser mudada nem mesmo por emenda — ao arrepio da população e do próprio Congresso Nacional. E tudo para aprovar o aborto. A síntese é esta: se o povo não faz o que eles querem, decidem, então, tirar o tal povo da jogada. Antes do caso, algumas indagações e considerações.
Por que os militantes em favor da legalização do aborto são tão determinados, tão fanáticos, tão sectários? Ainda que discorde de muitas causas, que as considere eventualmente estúpidas, compreendo, às vezes, o fervor de alguns. Tomo como exemplo os ecologistas, em especial os apocalípticos do desmoralizado aquecimento global. Não estando eles a serviço de alguma empresa alemã que forneça a tecnologia das tais energias alternativas, podemos considerar que seu propósito é meritório, ainda que suas teses sejam cretinas. Mas ser um fanático do aborto? Por que mistificar, trapacear, fraudar os números? Demonstrei ontem aqui, de maneira inequívoca, a mentira escandalosa que é a afirmação de que 200 mil mulheres morrem todo ano em razão de abortos de risco. Boa parte da grande imprensa vive repetindo essa farsa, inventada pela militância abortista, sem nem mesmo levar em consideração o total de óbitos no país. Uma simples consulta aos dados do IBGE exporia a falácia. Mas essa não seria uma prática… progressista!
Ainda que a legalização do aborto pudesse ser objeto de um plebiscito — não pode, já digo por quê! —, a esmagadora maioria dos brasileiros diria o que já diz em pesquisas de opinião: é contrária à mudança da legislação atual, que permite a interrupção da gravidez só em caso de estupro e risco de morte da mãe. Não demora, e o STF se pronunciará sobre o aborto de anencéfalos. Será certamente aprovado, o que pode, sim, abrir caminho para a interrupção da gravidez em outros casos muito menos graves de malformação do feto. Estaremos “abrindo uma vereda para a terra dos mortos”.
Os militantes pró-aborto são, como disse, determinados. E são também organizados. Vivem numa mobilização permanente para tentar ganhar a opinião pública, que sabem majoritariamente contrária à sua tese. Mas sabem também que um bom trabalho de militância, associados a movimentos sociais, ONGs, redes sócias e imprensa, pode fazer milagres. Vejam, num caso bem mais prosaico, essa bobagem que é a proibição dos saquinhos de supermercado. A natureza ganha pouco — já que haverá um aumento do consumo dos sacos de lixo —, os supermercados economizam, e os consumidores pagam o pato. Mas aplaudiram a medida. Afinal, foram convencidos de que estão ajudando a salvar a natureza…
É claro que o aborto é uma causa bem mais complicada. O importante, para a militância, é jamais descansar. Enquanto dona Eleonora Menicucci vai à ONU e endossa a mentira das 200 mil mortes anuais de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez, partidários da causa atuam na frente doméstica para aplicar um passa-moleque na Constituição, tentando cassar um direito constitucional por intermédio de outros códigos legais. Leiam o que informa a Folha de hoje. Volto em seguida.
Proposta quer liberar aborto a mulher sem “condição psicológica”
Por Flávio Ferreira:
A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. O texto também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime - a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família. Outra proposta também aumenta a pena atual para casos de homicídio causado por embriaguez ao volante. O texto cria a “culpa gravíssima”, com punição de quatro a seis anos, para os casos em que houver “excepcional temeridade” na conduta do causador da morte. Está em estudo também a inclusão de um capítulo para os crimes de trânsito.
Entidades e ativistas contra e a favor da descriminalização do aborto promoveram um debate acalorado na audiência de ontem, feita no Tribunal de Justiça paulista. Segundo o relator da comissão, o procurador regional da República em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o texto do anteprojeto traz uma “posição intermediária” em relação à descriminalização do aborto. “É preciso enfatizar que a proposta não acaba com o crime de aborto, ele apenas amplia as situações em que não haverá pena”, afirmou. Segundo o relator, a previsão de atestado médico sobre as condições psicológicas da mulher foi incluída para proteger mulheres em situação de muita fragilidade. “O aborto é o pior método contraceptivo que existe, mas criminalizá-lo pode ser simplesmente uma grande injustiça para com a mulher”, disse.
Voltei
Fico aqui a pensar no que terá querido dizer Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O que significa “posição intermediária em relação à descriminalização do aborto”? Estamos diante de um óbvio esforço para fraudar a Constituição. A decisão sobre o aborto de anencéfalos só está no Supremo, ora vejam!, porque se trata de matéria Constitucional. Está lá no Artigo 5º:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.
Esse é o texto que impede que se aprove a pena de morte no país mesmo para os piores facínoras. Como lembra o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o parágrafo 2º desse mesmo Artigo 5º afirma que tratados internacionais sobre direitos individuais são incorporados à Carta e têm status de norma constitucional. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, de direitos humanos. Está lá no Artigo 4º:
“Toda a pessoa tem direito a que se respeite sua vida. Este direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção”.
Mas agora vem o mais importante: o Parágrafo 4º, inciso IV do Artigo 60 é claro:
“Não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”.
Assim, a legalização do aborto não pode ser aprovada por qualquer procedimento constitucional ou infraconstitucional porque isso significaria violar uma cláusula pétrea da Carta.
Agora o mérito
Desde quando um médico, a menos que seja psiquiatra, está habilitado a avaliar, com esse grau de profundidade e em caso de tamanha gravidade, as “condições psicológicas” de uma mulher? Permitir o aborto, nesse caso, corresponde simplesmente a legalizar a prática ao arrepio da Constituição e do próprio Congresso.
Depois da falácia com os números, já desmoralizada, estamos diante de um truque descarado para impor à maioria do povo brasileiro aquilo que é vontade de uma minoria. Derrotados no debate, incapazes, até agora, de ganhar a opinião pública, os abortistas querem aprovar o AI-5 do aborto, que torna letra morta a Carta Constitucional. “Ah, como esse Reinaldo exagera!” Exagero do cinismo é tentar dar um golpe na Constituição!
Por Reinaldo Azevedo
Fonte:veja online
sábado, fevereiro 25, 2012
Dilma enfrenta o Congresso -24/02/2012
No início de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de ser avesso aos políticos. Do Congresso, choviam queixas de desatenção. Lula assumiu o governo vetando um acordo com o PMDB. Esse arranjo político foi uma das causas do mensalão.
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
Fonte: folha online
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
Fonte: folha online
Horas antes da explosão de base na Antártida, a revelação de que o governo brasileiro escondeu naufrágio de embarcação carregada com combustível-25/02/2012
Ontem, às 23h, poucas horas antes da explosão na base brasileira da Antártida, que deixou dois mortos, Sérgio Torres noticiava no Estadão Online o que segue. Sim, “acidentes acontecem” - e acontecem com mais freqüência, é evidente, quando se cometem erros. No caso em questão, vocês verão, cinco ministérios se uniram para esconder uma ocorrência grave. Leiam:
Uma chata (embarcação de fundo chato usada para transporte de carga) rebocada pela Marinha afundou em dezembro no litoral da Antártida com uma carga de 10 mil litros de óleo combustível. Poluente, o produto não vazou, mas está a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira no continente. Um compartimento dentro da embarcação armazena o diesel.
O naufrágio vem sendo mantido em sigilo tanto pela Marinha quanto pelos ministérios que integram o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) - Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Minas e Energia e Defesa. Não houve vítimas no acidente. O Brasil é signatário de tratados de preservação ambiental na Antártida e, portanto, se comprometeu a não poluir o continente.
Sem divulgação oficial por parte do governo, chega na próxima semana à Baía do Almirantado, onde a chata foi a pique, os navios de socorro Felinto Perry, da frota da Marinha, e Gulmar Atlantis, contratado pela Petrobrás. O Felinto Perry é especializado em resgate de submarinos, além de outras operações complexas
Mergulhadores da Petrobrás, treinados para atuar em acidentes que envolvem vazamentos nas estruturas de exploração e produção de petróleo, participarão da tentativa de resgate. O planejamento prevê o içamento da chata por boias e guindaste, para que o gasoil artic (combustível anticongelante produzido pela Petrobrás para a ação brasileira na Antártida) possa ser retirado do meio ambiente antes que comece a vazar. É uma operação considerada de risco, por causa do clima inóspito da região.
(…)
A chata servia à Estação Antártica. Cabia a ela transportar para a terra os combustíveis líquidos trazidos pela Marinha para o abastecimento da base. O gasoil artic permanece armazenado em 17 tanques. Por ano, a estação consome 320 mil litros de óleo, empregados em geração de energia e aquecimento interno e da água, indispensáveis em ambientes cuja temperatura pode ficar abaixo de -30°C.
(…)
O resgate da chata não tem data marcada. Dependerá das condições climáticas. Há uma semana, nevascas cobriram com uma camada de pelo menos 1 metro de altura solo da enseada da Ilha Rei George, sede da base nacional. Os ventos superiores a 100 quilômetros por hora impediram os cientistas de realizar trabalhos de campos. Tiveram de ficar confinados.
(…)
Conhecido como Protocolo de Madri, o Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente, em vigor desde 1998, torna o continente reserva natural destinada à ciência. O tratado proíbe até o ano de 2047 a exploração econômica dos recursos minerais e regulamenta e controla a presença humana no local.
O artigo 3.º do protocolo estabelece que as atividades na Antártida sejam “organizadas e executadas com base em informações suficientes que permitam avaliações prévias e uma apreciação fundamentada de seu possível impacto no meio ambiente antártico e dos ecossistemas dependentes e associados”.
Caso o diesel vaze, o acidente com a chata poderá ser interpretado pela comunidade internacional como um desrespeito ao protocolo, por falta de planejamento e pelo uso de processo tido como obsoleto.Para os cientistas, um sistema de dutos - que não foi implantado na base brasileira - seria o ideal para transportar combustível entre as embarcações e os tanques.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: veja online
Uma chata (embarcação de fundo chato usada para transporte de carga) rebocada pela Marinha afundou em dezembro no litoral da Antártida com uma carga de 10 mil litros de óleo combustível. Poluente, o produto não vazou, mas está a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira no continente. Um compartimento dentro da embarcação armazena o diesel.
O naufrágio vem sendo mantido em sigilo tanto pela Marinha quanto pelos ministérios que integram o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) - Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Minas e Energia e Defesa. Não houve vítimas no acidente. O Brasil é signatário de tratados de preservação ambiental na Antártida e, portanto, se comprometeu a não poluir o continente.
Sem divulgação oficial por parte do governo, chega na próxima semana à Baía do Almirantado, onde a chata foi a pique, os navios de socorro Felinto Perry, da frota da Marinha, e Gulmar Atlantis, contratado pela Petrobrás. O Felinto Perry é especializado em resgate de submarinos, além de outras operações complexas
Mergulhadores da Petrobrás, treinados para atuar em acidentes que envolvem vazamentos nas estruturas de exploração e produção de petróleo, participarão da tentativa de resgate. O planejamento prevê o içamento da chata por boias e guindaste, para que o gasoil artic (combustível anticongelante produzido pela Petrobrás para a ação brasileira na Antártida) possa ser retirado do meio ambiente antes que comece a vazar. É uma operação considerada de risco, por causa do clima inóspito da região.
(…)
A chata servia à Estação Antártica. Cabia a ela transportar para a terra os combustíveis líquidos trazidos pela Marinha para o abastecimento da base. O gasoil artic permanece armazenado em 17 tanques. Por ano, a estação consome 320 mil litros de óleo, empregados em geração de energia e aquecimento interno e da água, indispensáveis em ambientes cuja temperatura pode ficar abaixo de -30°C.
(…)
O resgate da chata não tem data marcada. Dependerá das condições climáticas. Há uma semana, nevascas cobriram com uma camada de pelo menos 1 metro de altura solo da enseada da Ilha Rei George, sede da base nacional. Os ventos superiores a 100 quilômetros por hora impediram os cientistas de realizar trabalhos de campos. Tiveram de ficar confinados.
(…)
Conhecido como Protocolo de Madri, o Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente, em vigor desde 1998, torna o continente reserva natural destinada à ciência. O tratado proíbe até o ano de 2047 a exploração econômica dos recursos minerais e regulamenta e controla a presença humana no local.
O artigo 3.º do protocolo estabelece que as atividades na Antártida sejam “organizadas e executadas com base em informações suficientes que permitam avaliações prévias e uma apreciação fundamentada de seu possível impacto no meio ambiente antártico e dos ecossistemas dependentes e associados”.
Caso o diesel vaze, o acidente com a chata poderá ser interpretado pela comunidade internacional como um desrespeito ao protocolo, por falta de planejamento e pelo uso de processo tido como obsoleto.Para os cientistas, um sistema de dutos - que não foi implantado na base brasileira - seria o ideal para transportar combustível entre as embarcações e os tanques.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: veja online
Gal Costa e Caetano Veloso - Tá Combinado
Encontro emocionante entre Gal e Caetano, cantando "Tá Combinado", no show "A Luz de Tieta", em 1996.
CNJ mira contracheques milionários de magistrados- 25/02/2012
Órgão quer saber quais foram os índices de correção aplicados por Tribunais de Justiça para calcular indenizações e reposições a juízes e desembargadores.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (Ricardo Lima/Folhapress)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais importante do País, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes. Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF. Nesse intervalo, entre a liminar e até a decisão final do STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente TJ de São Paulo, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados. Trezentos magistrados receberam dessa forma.
O TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados dados os valores repassados -- desse grupo, 24 receberam valores superiores a R$ 100 mil; três ganharam acima de R$ 600 mil; dois desembargadores ficaram com mais de R$ 1 milhão cada, entre eles Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o tribunal entre 2008 e 2009. Ele diz ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil".
Essa situação provocou revolta entre juízes, que se consideram "traídos" porque tais pagamentos privilegiaram poucos. Exigem punição aos que receberam seus créditos à frente dos demais. Já a cúpula do TJ de São Paulo defende a legalidade dos desembolsos, porque "são verbas devidas" a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. "Podemos afirmar que estamos acompanhando as diligências feitas pelo TJ de São Paulo e, se necessário, a ideia é auxiliar o tribunal para garantir a ampla transparência desse processo", anotou um conselheiro.
"Não temos nenhuma restrição, o tribunal está aberto ao CNJ", declarou o desembargador Ivan Sartori. "Queremos apurar tudo da melhor maneira possível, com transparência. Se o conselho tiver dúvidas, eu atendo sem ressalvas. Não queremos nenhum embaraço. A única coisa que não estamos fazendo é externar nomes porque tem muita gente que recebeu valores pequenos ou até muito bem justificados. Fica difícil citar nomes porque acaba com a vida da pessoa. Existem colegas aqui com problemas muito sérios e que nem receberam valores altos."
Sartori esclareceu que futuros créditos a serem concedidos seguirão rigorosamente os índices previstos nas leis 9.444/97 e 10.960/2009, que impõem correção aos débitos da Fazenda pública. "Isso vai reduzir bem o valor", observa Sartori.
(Com Agência Estado)
Fonte: veja online
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais importante do País, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes. Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF. Nesse intervalo, entre a liminar e até a decisão final do STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente TJ de São Paulo, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados. Trezentos magistrados receberam dessa forma.
O TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados dados os valores repassados -- desse grupo, 24 receberam valores superiores a R$ 100 mil; três ganharam acima de R$ 600 mil; dois desembargadores ficaram com mais de R$ 1 milhão cada, entre eles Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o tribunal entre 2008 e 2009. Ele diz ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil".
Essa situação provocou revolta entre juízes, que se consideram "traídos" porque tais pagamentos privilegiaram poucos. Exigem punição aos que receberam seus créditos à frente dos demais. Já a cúpula do TJ de São Paulo defende a legalidade dos desembolsos, porque "são verbas devidas" a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. "Podemos afirmar que estamos acompanhando as diligências feitas pelo TJ de São Paulo e, se necessário, a ideia é auxiliar o tribunal para garantir a ampla transparência desse processo", anotou um conselheiro.
"Não temos nenhuma restrição, o tribunal está aberto ao CNJ", declarou o desembargador Ivan Sartori. "Queremos apurar tudo da melhor maneira possível, com transparência. Se o conselho tiver dúvidas, eu atendo sem ressalvas. Não queremos nenhum embaraço. A única coisa que não estamos fazendo é externar nomes porque tem muita gente que recebeu valores pequenos ou até muito bem justificados. Fica difícil citar nomes porque acaba com a vida da pessoa. Existem colegas aqui com problemas muito sérios e que nem receberam valores altos."
Sartori esclareceu que futuros créditos a serem concedidos seguirão rigorosamente os índices previstos nas leis 9.444/97 e 10.960/2009, que impõem correção aos débitos da Fazenda pública. "Isso vai reduzir bem o valor", observa Sartori.
(Com Agência Estado)
Fonte: veja online
Ex-ministro Maurício Corrêa morre aos 77 anos -25/02/2012
Nascido em Minas Gerais, Corrêa foi presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro no governo Itamar Franco. Velório será neste sábado em Brasília.
Maurício Corrêa em Brasília, quando presidia o Supremo Tribunal Federal, em 2004 (Bruno Stuckert/Folhapress.
O jurista Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, em Brasília. Nascido em Minas Gerais, ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Justiça no governo Itamar Franco. O falecimento foi confirmado nesta noite pelo STF e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A causa da morte ainda não foi divulgada.
"O mundo jurídico está de luto pela morte do ministro Maurício Correa. Ele esteve a frente da OAB do Distrito Federal em um momento crítico da história do país, enfrentando a truculência do governo militar com altivez e coragem", disse o presidente da OAB Ophir Cavalcante.
Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu (MG), em 1934. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. Em 1986, foi eleito senador pelo Distrito Federal.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 27 de outubro de 1994, na vaga decorrente da aposentadora do ministro Paulo Brossard, e tomou posse em 15 de dezembro de 1994. Em abril de 2003, foi eleito presidente do STF, tomando posse em sessão solene realizada na data de 5 de junho seguinte. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 9 de maio de 2004.
O velório de Maurício Corrêa será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 10 horas deste sábado.
(Com Agência Estado)
Fonte: veja online
O jurista Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, em Brasília. Nascido em Minas Gerais, ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Justiça no governo Itamar Franco. O falecimento foi confirmado nesta noite pelo STF e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A causa da morte ainda não foi divulgada.
"O mundo jurídico está de luto pela morte do ministro Maurício Correa. Ele esteve a frente da OAB do Distrito Federal em um momento crítico da história do país, enfrentando a truculência do governo militar com altivez e coragem", disse o presidente da OAB Ophir Cavalcante.
Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu (MG), em 1934. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. Em 1986, foi eleito senador pelo Distrito Federal.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 27 de outubro de 1994, na vaga decorrente da aposentadora do ministro Paulo Brossard, e tomou posse em 15 de dezembro de 1994. Em abril de 2003, foi eleito presidente do STF, tomando posse em sessão solene realizada na data de 5 de junho seguinte. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 9 de maio de 2004.
O velório de Maurício Corrêa será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 10 horas deste sábado.
(Com Agência Estado)
Fonte: veja online
Autoridades ajudam a abafar episódio da advogada que a máfia infiltrou no governo-25/02/2012
Procurador-geral da República e ministro da Justiça não fazem o que se espera deles: investigar por que a história não é devidamente esclarecida.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tranquilizou o ministro Dias Toffoli sobre o conteúdo do depoimento (Sérgio Dutti & Andre Dusek/AE)
Há duas semanas, VEJA revelou que os ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, agiram em sintonia com a máfia que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Em depoimentos prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal, a advogada Christiane Araújo de Oliveira contou que, durante anos, manteve relações estreitas com ambos e usou essa intimidade para conseguir levar à frente ações de interesse da quadrilha para a qual trabalhava. Apesar da gravidade das acusações, registradas há mais de um ano em um arquivo de vídeo e outro de áudio, na ocasião nenhum procedimento de investigação formal foi aberto para apurar a denúncia. Pior que isso: uma parte do material -- o áudio original no qual a advogada narra aos policiais os detalhes de seus encontros com as autoridades do governo e as atividades paralelas derivadas desses encontros -- pode ter sido propositalmente escondida para evitar constrangimentos ao governo.
No áudio até agora desaparecido, Christiane conta detalhes, muitos deles sórdidos, a respeito do período em que conseguiu se infiltrar no governo a pedido da máfia. Entre muitas histórias impressionantes, a advogada confirma que, em 2009, entregou ao então advogado-geral da União, Dias Toffoli, material gravado clandestinamente que incriminava opositores do governo -- versão confirmada em depoimento prestado recentemente à Polícia Federal por Durval Barbosa, o chefe da quadrilha, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça. Dias Toffoli nega que tenha recebido qualquer documento das mãos da advogada. Em conversas com colegas do STF, o ministro relatou que está sendo vítima de calúnia e que teria recebido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a garantia de que não há nada nos depoimentos que o comprometa. Não é um comportamento apropriado para quem deveria zelar pelo interesse público: melhor seria se o procurador se empenhasse em descobrir por que as revelações da advogada ficaram escondidas por tanto tempo.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar que “a suposta gravação informal (áudio) não consta de nenhum procedimento instaurado pela PF”. O ministro não esclarece coisa alguma. O áudio desaparecido tem seis horas de conversa e existem algumas cópias dele guardadas, inclusive com pessoas da própria polícia. O ministério daria uma boa contribuição à Justiça se ajudasse a esclarecer por que o depoimento da advogada foi -- e permanece -- escondido na Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Mas, ao que parece, não é esse o objetivo. Na mesma nota, o ministro negou que tivesse recebido e visto o vídeo no qual a advogada explica suas relações com Gilberto Carvalho. Cardozo, inclusive, chegou a relatar o conteúdo do material a um assessor da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes do Palácio do Planalto. Estranho o comportamento do procurador-geral da República. Estranho o comportamento do ministro da Justiça.Fonte: veja online
Há duas semanas, VEJA revelou que os ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, agiram em sintonia com a máfia que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Em depoimentos prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal, a advogada Christiane Araújo de Oliveira contou que, durante anos, manteve relações estreitas com ambos e usou essa intimidade para conseguir levar à frente ações de interesse da quadrilha para a qual trabalhava. Apesar da gravidade das acusações, registradas há mais de um ano em um arquivo de vídeo e outro de áudio, na ocasião nenhum procedimento de investigação formal foi aberto para apurar a denúncia. Pior que isso: uma parte do material -- o áudio original no qual a advogada narra aos policiais os detalhes de seus encontros com as autoridades do governo e as atividades paralelas derivadas desses encontros -- pode ter sido propositalmente escondida para evitar constrangimentos ao governo.
No áudio até agora desaparecido, Christiane conta detalhes, muitos deles sórdidos, a respeito do período em que conseguiu se infiltrar no governo a pedido da máfia. Entre muitas histórias impressionantes, a advogada confirma que, em 2009, entregou ao então advogado-geral da União, Dias Toffoli, material gravado clandestinamente que incriminava opositores do governo -- versão confirmada em depoimento prestado recentemente à Polícia Federal por Durval Barbosa, o chefe da quadrilha, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça. Dias Toffoli nega que tenha recebido qualquer documento das mãos da advogada. Em conversas com colegas do STF, o ministro relatou que está sendo vítima de calúnia e que teria recebido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a garantia de que não há nada nos depoimentos que o comprometa. Não é um comportamento apropriado para quem deveria zelar pelo interesse público: melhor seria se o procurador se empenhasse em descobrir por que as revelações da advogada ficaram escondidas por tanto tempo.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar que “a suposta gravação informal (áudio) não consta de nenhum procedimento instaurado pela PF”. O ministro não esclarece coisa alguma. O áudio desaparecido tem seis horas de conversa e existem algumas cópias dele guardadas, inclusive com pessoas da própria polícia. O ministério daria uma boa contribuição à Justiça se ajudasse a esclarecer por que o depoimento da advogada foi -- e permanece -- escondido na Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Mas, ao que parece, não é esse o objetivo. Na mesma nota, o ministro negou que tivesse recebido e visto o vídeo no qual a advogada explica suas relações com Gilberto Carvalho. Cardozo, inclusive, chegou a relatar o conteúdo do material a um assessor da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes do Palácio do Planalto. Estranho o comportamento do procurador-geral da República. Estranho o comportamento do ministro da Justiça.Cavalos pré-históricos eram do tamanho de gatos- 25/02/2012
Aquecimento global de 56 milhões de anos atrás reduziu as primeiras espécies de cavalos ao peso de apenas 4 kg.
O Sifrhippus, ancestral do cavalo, possuía o peso médio de 7 kg, enquanto uma espécie atual pode chegar até os 800 kg (Divulgação)
Os primeiros cavalos do planeta, que viveram em florestas da América do Norte há 56 milhões de anos, podem ter tido o tamanho de gatos domésticos, segundo pesquisa publicada na edição desta semana da revista Science. A explicação para tal estatura está na temperatura da Terra na época, aproximadamente 12 graus Celsius maior que o normal, o que obrigou os animais a se adaptarem.
Os extintos Sifrhippus, que já eram pequenos comparados às espécies atuais, foram se tornando menores ao longo de milhares de anos, em um momento em que as emissões de dióxido de carbono na atmosfera dispararam, possivelmente devido às grandes erupções vulcânicas. Esse período foi denominado Máximo Térmico do Paleoceno-Eoceno e durou 175 mil anos.
A pesquisa, que analisou fósseis de dentes de cavalos descobertos no noroeste dos Estados Unidos, estima que, nos primeiros 130 mil anos do período, os cavalos tenham se reduzido a quase um terço do tamanho, chegando a medidas próximas às de um gato, aproximadamente quatro quilogramas. Nos últimos 45 mil anos, os animais voltaram a crescer, até alcançarem o peso de cerca de sete quilogramas.
Em comparação, as espécies de cavalos atuais pesam entre 200 e 800 quilogramas. Os cientistas acreditam que tal estudo pode contribuir para a compreensão de como os animais modernos do planeta poderão se adaptar ao aquecimento global.
(Com Agence France-Presse)
Fonte: veja online
Os primeiros cavalos do planeta, que viveram em florestas da América do Norte há 56 milhões de anos, podem ter tido o tamanho de gatos domésticos, segundo pesquisa publicada na edição desta semana da revista Science. A explicação para tal estatura está na temperatura da Terra na época, aproximadamente 12 graus Celsius maior que o normal, o que obrigou os animais a se adaptarem.
Os extintos Sifrhippus, que já eram pequenos comparados às espécies atuais, foram se tornando menores ao longo de milhares de anos, em um momento em que as emissões de dióxido de carbono na atmosfera dispararam, possivelmente devido às grandes erupções vulcânicas. Esse período foi denominado Máximo Térmico do Paleoceno-Eoceno e durou 175 mil anos.
A pesquisa, que analisou fósseis de dentes de cavalos descobertos no noroeste dos Estados Unidos, estima que, nos primeiros 130 mil anos do período, os cavalos tenham se reduzido a quase um terço do tamanho, chegando a medidas próximas às de um gato, aproximadamente quatro quilogramas. Nos últimos 45 mil anos, os animais voltaram a crescer, até alcançarem o peso de cerca de sete quilogramas.
Em comparação, as espécies de cavalos atuais pesam entre 200 e 800 quilogramas. Os cientistas acreditam que tal estudo pode contribuir para a compreensão de como os animais modernos do planeta poderão se adaptar ao aquecimento global.
(Com Agence France-Presse)
Fonte: veja online
Estado ainda não viu a cor do dinheiro da Daslu- 25/02/2012
Processo da dívida tributária da empresa corre na Justiça e nada foi pago pelos sócios; envolvidos só poderão ser condenados criminalmente após decisão do TRF sobre sonegação fiscal.
Daslu: valor da dívida com o Fisco ainda é uma incógnita (Heudes Regis)
Do valor devido pela Daslu ao governo paulista, é conhecida apenas uma cifra: a da dívida ativa – débitos reconhecidos pela empresa e pela Justiça, mas que ainda não foram pagos. Esse número é de cerca de R$ 200 milhões
Quase sete anos separam o dia em que a Polícia Federal deflagrou na loja Daslu a Operação Narciso e a morte da empresária Eliana Tranchesi, sua ex-dona, nesta sexta-feira. Nesse período, houve prisões fugazes; uma verdadeira devassa nas vidas dos envolvidos; a descoberta de uma dívida estimada com o Fisco de 500 milhões de reais, fruto de impostos sonegados; a venda da empresa e sentenças tão extensas quanto a do assassino do caso Eloá, Lindemberg Alves. Contudo, depois de todo esse tempo, ainda não há nenhuma definição sobre o caso de fraude envolvendo o templo do luxo. Do valor devido aos cofres públicos, nada foi pago. A condenação definitiva dos envolvidos ainda não aconteceu.
O inquérito da Polícia Federal (PF), que data de julho de 2005, apontava Eliana como participante de uma quadrilha que atuava em conjunto com importadoras para sonegar impostos estaduais e federais na importação e venda de produtos na Daslu. O grupo mantinha um esquema de subfaturamento de mercadorias adquiridas no exterior, que fazia com que o valor do tributo arrecadado sobre as vendas ficasse muito abaixo do devido.
Pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, entre outros, a empresária chegou a ser presa duas vezes e sua sentença – proferida em 2010, em primeira instância, pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos (SP) – apontava uma pena de 94 anos e meio de prisão. Seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que administrava a sociedade, foi sentenciado a uma pena similar: 96 anos. Após a divulgação da pena, Eliana passou três dias na cadeia e foi solta por meio de um habeas corpus.
A Daslu, afundada em dívidas com Receita, estado e fornecedores, teve de ser vendida. Exatamente um ano atrás, a Laep Investimentos – de Marcos Elias, empresário e amigo pessoal de Eliana – arrematou a rede e todo o seu passivo privado por 65 milhões de reais. A dívida tributária continuou com ela e o irmão. Do valor total do negócio, 44 milhões de reais serviram para pagar dívidas com os credores, inclusive com o próprio Elias. A menor parte, de 21 milhões de reais, serviu para capitalizar a empresa.
Eliana passou de proprietária a mera franqueada de uma das lojas, pagando royalties de 4% ao ano à Laep. Enquanto a derrocada profissional acontecia, a empresária lutava contra o câncer de pulmão descoberto em meados de 2006.
Dívida incerta – O inquérito da PF estimava em 500 milhões de reais a dívida tributária com a Receita Federal e o Estado de São Paulo. Os advogados da antiga Daslu, cuja razão social é Lommel Empreendimentos, continuam a contestar não apenas o valor, mas a própria existência de alguns débitos.
Do montante devido pela Daslu ao Estado de São Paulo é conhecida uma cifra: a da dívida ativa - os débitos reconhecidos pela empresa e pela Justiça, que ainda não foram pagos. Esse número é de cerca de 200 milhões de reais.
Em paralelo, há um valor que ainda não foi definido como dívida ativa pela Secretaria da Fazenda. É essa a quantia que tem sido alvo de seguidos recursos administrativos impetrados pelos advogados da Daslu. A Receita Federal não informa o montante, pois diz que o processo é protegido pelo sigilo fiscal.
"Ela morreu inocente" – A questão tributária tem reflexo na ação penal. “O processo fiscal está em aberto. Enquanto não houver definição sobre isso, a ação criminal vai ficar parada, pois é preciso ter clareza sobre o que foi sonegado”, afirma uma fonte da Receita Federal.
Segundo a advogada de Eliana, Joyce Royzen, a empresária morreu como inocente. “O processo está em grau de apelação. Dependia da análise do Tribunal Regional Federal para que Eliana tivesse sua condenação definida, mas isso não aconteceu. Ela morreu inocente”, afirmou a advogada ao site de VEJA. O processo criminal em relação a Eliana será extinto. Prossegue aquele que é movido contra os seus três irmãos - os sócios que restaram.
Fonte: veja online
Do valor devido pela Daslu ao governo paulista, é conhecida apenas uma cifra: a da dívida ativa – débitos reconhecidos pela empresa e pela Justiça, mas que ainda não foram pagos. Esse número é de cerca de R$ 200 milhões
Quase sete anos separam o dia em que a Polícia Federal deflagrou na loja Daslu a Operação Narciso e a morte da empresária Eliana Tranchesi, sua ex-dona, nesta sexta-feira. Nesse período, houve prisões fugazes; uma verdadeira devassa nas vidas dos envolvidos; a descoberta de uma dívida estimada com o Fisco de 500 milhões de reais, fruto de impostos sonegados; a venda da empresa e sentenças tão extensas quanto a do assassino do caso Eloá, Lindemberg Alves. Contudo, depois de todo esse tempo, ainda não há nenhuma definição sobre o caso de fraude envolvendo o templo do luxo. Do valor devido aos cofres públicos, nada foi pago. A condenação definitiva dos envolvidos ainda não aconteceu.
O inquérito da Polícia Federal (PF), que data de julho de 2005, apontava Eliana como participante de uma quadrilha que atuava em conjunto com importadoras para sonegar impostos estaduais e federais na importação e venda de produtos na Daslu. O grupo mantinha um esquema de subfaturamento de mercadorias adquiridas no exterior, que fazia com que o valor do tributo arrecadado sobre as vendas ficasse muito abaixo do devido.
Pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, entre outros, a empresária chegou a ser presa duas vezes e sua sentença – proferida em 2010, em primeira instância, pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos (SP) – apontava uma pena de 94 anos e meio de prisão. Seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que administrava a sociedade, foi sentenciado a uma pena similar: 96 anos. Após a divulgação da pena, Eliana passou três dias na cadeia e foi solta por meio de um habeas corpus.
A Daslu, afundada em dívidas com Receita, estado e fornecedores, teve de ser vendida. Exatamente um ano atrás, a Laep Investimentos – de Marcos Elias, empresário e amigo pessoal de Eliana – arrematou a rede e todo o seu passivo privado por 65 milhões de reais. A dívida tributária continuou com ela e o irmão. Do valor total do negócio, 44 milhões de reais serviram para pagar dívidas com os credores, inclusive com o próprio Elias. A menor parte, de 21 milhões de reais, serviu para capitalizar a empresa.
Eliana passou de proprietária a mera franqueada de uma das lojas, pagando royalties de 4% ao ano à Laep. Enquanto a derrocada profissional acontecia, a empresária lutava contra o câncer de pulmão descoberto em meados de 2006.
Dívida incerta – O inquérito da PF estimava em 500 milhões de reais a dívida tributária com a Receita Federal e o Estado de São Paulo. Os advogados da antiga Daslu, cuja razão social é Lommel Empreendimentos, continuam a contestar não apenas o valor, mas a própria existência de alguns débitos.
Do montante devido pela Daslu ao Estado de São Paulo é conhecida uma cifra: a da dívida ativa - os débitos reconhecidos pela empresa e pela Justiça, que ainda não foram pagos. Esse número é de cerca de 200 milhões de reais.
Em paralelo, há um valor que ainda não foi definido como dívida ativa pela Secretaria da Fazenda. É essa a quantia que tem sido alvo de seguidos recursos administrativos impetrados pelos advogados da Daslu. A Receita Federal não informa o montante, pois diz que o processo é protegido pelo sigilo fiscal.
"Ela morreu inocente" – A questão tributária tem reflexo na ação penal. “O processo fiscal está em aberto. Enquanto não houver definição sobre isso, a ação criminal vai ficar parada, pois é preciso ter clareza sobre o que foi sonegado”, afirma uma fonte da Receita Federal.
Segundo a advogada de Eliana, Joyce Royzen, a empresária morreu como inocente. “O processo está em grau de apelação. Dependia da análise do Tribunal Regional Federal para que Eliana tivesse sua condenação definida, mas isso não aconteceu. Ela morreu inocente”, afirmou a advogada ao site de VEJA. O processo criminal em relação a Eliana será extinto. Prossegue aquele que é movido contra os seus três irmãos - os sócios que restaram.
Fonte: veja online
Polícia chinesa apreende fogão da marca iPhone- 25/02/2012
O M.I.C. Gadget, que cita como fonte o news.163.com, diz que foram apreendidos cerca de 700 exemplares do fogãozinho pirata, com logo da Apple e tudo.
Não sabemos se os fogões foram recolhidos por apresentarem perigo (eles não tinham proteção contra incêndio) ou por desrespeitaram as marcas registradas da Apple.
Fonte: folha online
Miley Cyrus é vista saindo de loja de maconha medicinal- 25/02/2012
Miley Cyrus, 19, alimentou ainda mais os boatos de que gosta de puxar um baseado.
A cantora e atriz foi vista saindo de uma loja que vende maconha medicinal nesta semana.
O local vende a droga legalmente desde que o comprador tenha uma prescrição médica indicando seu uso.
Miley já foi flagrada com um utensílio para fumo de maconha em seu último aniversário.
Na época, ela afirmou que estava fumando de sálvia, apesar de em vídeo que caiu na internet ela dizer que era maconha.
O bolo do aniversário era de Bob Marley.
Fonte: folha online
A cantora e atriz foi vista saindo de uma loja que vende maconha medicinal nesta semana.
O local vende a droga legalmente desde que o comprador tenha uma prescrição médica indicando seu uso.
Miley já foi flagrada com um utensílio para fumo de maconha em seu último aniversário.
Na época, ela afirmou que estava fumando de sálvia, apesar de em vídeo que caiu na internet ela dizer que era maconha.
O bolo do aniversário era de Bob Marley.
Fonte: folha online
Stephen Hawking é frequentador assíduo de clube de suíngue, diz site- 25/02/2012
O físico Stephen Hawking, 70, é frequentador assíduo de um clube de suíngue na Califórnia.
É o que garante o site "Radar Online", que diz ter ouvido a história de uma fonte que está sempre no local.
Segundo essa pessoa, o cientista costuma chegar com uma equipe de enfermeiras e assistentes.
Ele também teria a companhia constante de uma moça que dança pelada para ele.
"A última vez que o vi ele estava deitado em uma cama, todo vestido, com duas moças peladas ao redor dele", contou.
"Eu já falei com ele várias vezes", afirmou. "Uma vez ele tomou drinques com todo mundo."
Hawking anda em uma cadeira de rodas devido a sua longa batalha contra a esclerose lateral amiotrófica, que provoca a degeneração dos neurônios motores.
Fonte: folha online
É o que garante o site "Radar Online", que diz ter ouvido a história de uma fonte que está sempre no local.
Segundo essa pessoa, o cientista costuma chegar com uma equipe de enfermeiras e assistentes.
Ele também teria a companhia constante de uma moça que dança pelada para ele.
"A última vez que o vi ele estava deitado em uma cama, todo vestido, com duas moças peladas ao redor dele", contou.
"Eu já falei com ele várias vezes", afirmou. "Uma vez ele tomou drinques com todo mundo."
Hawking anda em uma cadeira de rodas devido a sua longa batalha contra a esclerose lateral amiotrófica, que provoca a degeneração dos neurônios motores.
Incêndio fere militar em estação brasileira na Antártida; dois estão desaparecidos- 25/02/2012
Um incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, base militar brasileira de pesquisas na Antártida, deixou um militar ferido e dois desaparecidos na madrugada deste sábado (25).
Informações preliminares da Marinha do Brasil dão conta que um incêndio na "praça de máquinas", local onde ficam os geradores de energia da Estação Ferraz, causou uma explosão. O fogo, segundo comunicado divulgado às 11h50, ainda não havia sido extinto, e destruiu toda a estação, de 2.600 metros quadrados.
A base também tinha uma infraestrutura que incluía laboratórios científicos bem equipados, dormitórios e cozinha industrial, biblioteca, oficinas e instalações técnicas para embarcações usadas em expedições.
Em nota, a Marinha diz estar "extremamente consternada" com o ocorrido. A estação, que começou a operar em 1984, atualmente abrigava cerca de 60 pessoas.
O militar ferido, cujo quadro de saúde é estável, foi atendido na estação polonesa de Arctowski e depois transferido para a base chilena Eduardo Frei.
Os integrantes do Grupo-Base (militares da Marinha responsáveis pela manutenção e operação na Antártida) trabalham no combate ao incêndio.
Dois navios da Marinha da Argentina e dois botes da Estação polonesa de Arctowski estão nas imediações da base, apoiando as ações. Além disso, três helicópteros da base chilena Eduardo Frei prestam ajuda, enquanto o Navio-Polar Almirante Maximiano, da Marinha, partiu para o local.
Os 30 pesquisadores, um alpinista que presta apoio às atividades de pesquisa e um representante do Ministério do Meio Ambiente, que estavam na estação no momento do acidente, foram transferidos de helicóptero para a base chilena Eduardo Frei. Eles serão levados pela Força Aérea Argentina para a cidade de Punta Arenas, no Chile.
Permanecem na EACF, além do Grupo-Base, 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas do acidente.
NAUFRÁGIO
Uma embarcação da Marinha Brasileira naufragou em dezembro na Antártida, com 10 mil litros de óleo. O combustível ainda não vazou, mas está no fundo do mar. A embarcação levava o óleo para reabastecimento da Estação Comandante Ferraz. A Marinha tenta solucionar o problema antes que se transforme em um acidente ambiental de grandes proporções.
Fonte: folha online
Informações preliminares da Marinha do Brasil dão conta que um incêndio na "praça de máquinas", local onde ficam os geradores de energia da Estação Ferraz, causou uma explosão. O fogo, segundo comunicado divulgado às 11h50, ainda não havia sido extinto, e destruiu toda a estação, de 2.600 metros quadrados.
A base também tinha uma infraestrutura que incluía laboratórios científicos bem equipados, dormitórios e cozinha industrial, biblioteca, oficinas e instalações técnicas para embarcações usadas em expedições. Em nota, a Marinha diz estar "extremamente consternada" com o ocorrido. A estação, que começou a operar em 1984, atualmente abrigava cerca de 60 pessoas.
Os integrantes do Grupo-Base (militares da Marinha responsáveis pela manutenção e operação na Antártida) trabalham no combate ao incêndio.
Dois navios da Marinha da Argentina e dois botes da Estação polonesa de Arctowski estão nas imediações da base, apoiando as ações. Além disso, três helicópteros da base chilena Eduardo Frei prestam ajuda, enquanto o Navio-Polar Almirante Maximiano, da Marinha, partiu para o local.
Os 30 pesquisadores, um alpinista que presta apoio às atividades de pesquisa e um representante do Ministério do Meio Ambiente, que estavam na estação no momento do acidente, foram transferidos de helicóptero para a base chilena Eduardo Frei. Eles serão levados pela Força Aérea Argentina para a cidade de Punta Arenas, no Chile.
Permanecem na EACF, além do Grupo-Base, 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas do acidente.
NAUFRÁGIO
Uma embarcação da Marinha Brasileira naufragou em dezembro na Antártida, com 10 mil litros de óleo. O combustível ainda não vazou, mas está no fundo do mar. A embarcação levava o óleo para reabastecimento da Estação Comandante Ferraz. A Marinha tenta solucionar o problema antes que se transforme em um acidente ambiental de grandes proporções.
Falhas e omissões atrasam processos contra políticos, aponta levantamento- 25/02/2012
Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.
O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais.
Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.
Documentos com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.
Durante quatro meses, a Folha analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento.
Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.
O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.
Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.
Fonte: folha online
O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais.
Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.
Documentos com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.
Durante quatro meses, a Folha analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento.
Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.
O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.
Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.
Fonte: folha online
Dona de bar passa a usar roupas provocantes e causa a ira de mulheres na Itália- 24/02/2012
Só que de uns tempos para cá, o bar ficou pequeno para tanto homem. E o repentino sucesso do local não ocorreu por causa da qualidade da comida ou da bebida.
A dona do bar começou a se vestir de maneira mais sexy e os homens passaram a ir ao local só para dar uma conferida no corpão da italiana.
As mulheres de Bagnolo Malla estão indignadas e estão proibindo os maridões de frequentarem o Le Café.
Enquanto isso, Laura Maggi se tornou uma celebridade na Itália. Já concedeu várias entrevistas e fez seu pequeno bar se tornar um ponto turístico em Bagnolo Malla. Tudo por causa de um decotão e de uma saia mais curta.
Fonte: folha online
quarta-feira, fevereiro 22, 2012
terça-feira, janeiro 10, 2012
Justiça da Dinamarca decide se fecha canal curdo- 09/01/2012
Um tribunal dinamarquês decidirá nesta terça-feira se fecha um canal curdo que é acusado de violar a lei antiterrorista do país. A emissora é suspeita de apoiar o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
O pedido da promotoria é que o canal ROJ TV e a empresa Mesopotamia Broadcast percam sua permissão de exibição. Os dois grupos também podem ser multados cada um em cerca de 1,3 milhão de euros.
Durante os cinco meses da investigação, foram recolhidos fragmentos de programas, documentos e depoimentos de autoridades, além de conversas com um ex-diretor do canal e uma testemunha protegida. As informações querem demonstrar que a emissora é um aparelho de propaganda do PKK, financiado pela organização, que também é acusada de ter influência no conteúdo do canal.
DEFESA
Os advogados de defesa pedem a absolvição do processo por considerar infundadas as declarações. De acordo com os representantes, o canal só difunde a cultura curda e acreditam que o julgamento tem cunho político, a partir de presões de Estados Unidos e Turquia.
A emissora ainda conta com o aval da Comissão de Rádio e TV do país, que em várias ocasiões não considerou as transmissões provocadoras de ódio ou violadoras de leis dinamarquesas. A ROJ TV nega qualquer relação com o partido curdo e acredita que a ofensiva para o encerramento das transmissões parte de autoridades turcas.
TURQUIA
Não é a primeira vez que o canal sofre denúncias da Turquia. Em 2005, o país apresentou uma denúncia contra a polícia dinamarquesa. O mal-estar ficou claro em uma coletiva de imprensa abandonada pelo primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, em Copenhague por presença de jornalistas da emissora.
Quatro anos depois, bloqueou a nomeação do dinamarquês Anders Fogh Rasmussen para a secretaria-geral da Otan, a aliança militar do Ocidente, em uma tentativa de pressionar Copenhague para que feche o canal.
A ROJ TV possui seus estúdios na Bélgica, apesar de sua licença estar na Dinamarca. Caso seja aprovada a cassação do sinal, eles planejam se mudar para a Suécia. O canal emite do país desde 2004, antes passando por França e Inglaterra, que retiraram suas licenças.
Fonte: folha online
O pedido da promotoria é que o canal ROJ TV e a empresa Mesopotamia Broadcast percam sua permissão de exibição. Os dois grupos também podem ser multados cada um em cerca de 1,3 milhão de euros.
Durante os cinco meses da investigação, foram recolhidos fragmentos de programas, documentos e depoimentos de autoridades, além de conversas com um ex-diretor do canal e uma testemunha protegida. As informações querem demonstrar que a emissora é um aparelho de propaganda do PKK, financiado pela organização, que também é acusada de ter influência no conteúdo do canal.
DEFESA
Os advogados de defesa pedem a absolvição do processo por considerar infundadas as declarações. De acordo com os representantes, o canal só difunde a cultura curda e acreditam que o julgamento tem cunho político, a partir de presões de Estados Unidos e Turquia.
A emissora ainda conta com o aval da Comissão de Rádio e TV do país, que em várias ocasiões não considerou as transmissões provocadoras de ódio ou violadoras de leis dinamarquesas. A ROJ TV nega qualquer relação com o partido curdo e acredita que a ofensiva para o encerramento das transmissões parte de autoridades turcas.
TURQUIA
Não é a primeira vez que o canal sofre denúncias da Turquia. Em 2005, o país apresentou uma denúncia contra a polícia dinamarquesa. O mal-estar ficou claro em uma coletiva de imprensa abandonada pelo primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, em Copenhague por presença de jornalistas da emissora.
Quatro anos depois, bloqueou a nomeação do dinamarquês Anders Fogh Rasmussen para a secretaria-geral da Otan, a aliança militar do Ocidente, em uma tentativa de pressionar Copenhague para que feche o canal.
A ROJ TV possui seus estúdios na Bélgica, apesar de sua licença estar na Dinamarca. Caso seja aprovada a cassação do sinal, eles planejam se mudar para a Suécia. O canal emite do país desde 2004, antes passando por França e Inglaterra, que retiraram suas licenças.
Fonte: folha online
segunda-feira, janeiro 09, 2012
domingo, janeiro 08, 2012
Pintor polonês penetra consegue invadir museu e expor quadro-07/01/2012
Sobiepan disse ter se inspirado no artista de rua britânico Banksy, que fez algo parecido em 2005 em várias galerias de arte de Nova York. O pintor polonês penetra (PPP seria um bom nome fantasia para o gajo) disse que “não podia esperar 30 ou 40 anos” para suas obras "fenomenais" serem expostas em uma galeria.
Depois de encontrado, o quadro desse menino arteiro está no café do museu. O responsável pela exposição em Wroclaw, Mariuz Hermansdorfer, admitiu que havia várias brechas na segurança, mas se divertiu com a ação de Sobiepan. “Isso mostra que a nova geração, ao contrário dos antecessores, querem ver seus trabalhos em museus”, disse.
O quadro (sim, alguém reparou em como era a pintura), é branco e verde e usa couro suíno para mostrar uma folha. Que diferenciado, não? Diz o autor que a pintura fará parte de um leilão de caridade. Então tá, Sobiepan.
Fobte: uol tabloide
Bom gosto: chinês presenteia filho com moto gigante feita de lixo-05/01/2012
Zhang, 49, vive em Jilin e o filho dele trabalha como cartunista em Shenzhen –uma distância de mais de 3.000 quilômetros. Para aplacar a saudade, papai teve a ideia de pedir demissão e juntar cacos para se dedicar ao projeto. “Eu e minha mulher sentimos muita falta dele e, por isso, criei a moto para inspirá-lo”, disse o mecânico. O motivo da escolha? “Cartunismo é a arte do exagero. Achei que seria perfeito para ele.” Então tá.
Modo de preparar: duas rodas gigantes de escavadeiras, sofás antigos e outras geringonças que custaram a bagatela de R$ 6.000. “Não somos ricos. E além de ele pedir demissão, gastou as economias da família nessa pilha de lixo”, disse a nada romântica mulher do mecânico, Mei Jianhua. “Brigamos muito por causa disso. Mas acabei tocada pela persistência dele”, admitiu.
Zhang está procurando pessoas que o ajudem a levar a motocicleta a Shenzhen para entregá-la pessoalmente a seu filho, no segundo semestre deste ano.
O Editor do UOL Tabloide já antecipa que está facinho, facinho para ajudar na empreitada (é só o seu China bancar o dinheiro do busão).
Fonte: uol.com
Suspeito de agredir ex-namorada, meia do Liverpool e da seleção inglesa é preso-07/01/2012
Testemunhas afirmaram que a confusão começou depois que a ex-namorada do jogador sussurrou algo para um dos amigos do atleta. Os dois passaram a discutir e Downing se alterou. Funcionários da boate chamaram a polícia.
“Um homem de 27 anos foi preso por ser suspeito de agredir uma mulher de 32, e ela também foi presa por suspeita de agressão. Os dois estão sob custódia e as investigações estão em curso”, afirmou um representante da polícia.
O Liverpool se negou a comentar o incidente.
No sábado, Downing esteve em campo por sua equipe e marcou um gol na goleada por 5 a 1 contra o Oldham, em jogo válido pela Copa da Inglaterra.
Fonte: uol.com
Ex-goleiro é preso por fazer parte de grupo que sequestrou marido de cantora mexican07/01/2012
Ex-goleiro do Monterrey (México), Omar ‘El Gato’ Ortiz foi preso na semana passada por pertencer ao grupo criminoso que sequestrou o marido da cantora Gloria Trevi. A informação foi confirmada no último sábado pelo governo de Nuevo León, no norte do México.
“Ele era cúmplice do grupo, indicava as vítimas em potencial e era pago quando tinha participação ativa nas ações. Admitiu ter participado de pelo menos dois sequestros, pelos quais recebeu mais de 100 mil pesos (aproximadamente R$ 13 mil)”, afirmou Jorge Domene, porta-voz da segurança de Nuevo León.
O grupo sequestrou o marido da cantora mexicana Gloria Trevi em outubro passado. Domene, no entanto, não confirmou a participação do ex-goleiro no caso. Na semana passada, amigos do jogador chegaram a falar com a polícia sobre um possível sequestro. Ortiz, porém, não estava desaparecido, mas preso.Ele foi apresentado à imprensa mexicana ao lado de outros três homens, que admitiram ter participado de pelo menos 20 sequestros e arrecadado um milhão de pesos (R$ 130 mil). O grupo faz parte do Cartel do Golfo, uma das organizações criminosas mais violentas do país. Os principais alvos eram grandes empresários da cidade de Monterrey. Em 2010, 1847 pessoas foram sequestradas no México e em 136 casos as vítimas foram mortas.
Ortiz se destacou como goleiro do Rayados de Monterrey após passar por Necaxa e Jaguares. Em 2010, ele foi flagrado em um exame antidoping e, com a suspensão de dois anos, nunca mais entrou em campo.
Fonte: uol.com
“Ele era cúmplice do grupo, indicava as vítimas em potencial e era pago quando tinha participação ativa nas ações. Admitiu ter participado de pelo menos dois sequestros, pelos quais recebeu mais de 100 mil pesos (aproximadamente R$ 13 mil)”, afirmou Jorge Domene, porta-voz da segurança de Nuevo León.
O grupo sequestrou o marido da cantora mexicana Gloria Trevi em outubro passado. Domene, no entanto, não confirmou a participação do ex-goleiro no caso. Na semana passada, amigos do jogador chegaram a falar com a polícia sobre um possível sequestro. Ortiz, porém, não estava desaparecido, mas preso.Ortiz se destacou como goleiro do Rayados de Monterrey após passar por Necaxa e Jaguares. Em 2010, ele foi flagrado em um exame antidoping e, com a suspensão de dois anos, nunca mais entrou em campo.
Fonte: uol.com
sábado, janeiro 07, 2012
sexta-feira, janeiro 06, 2012
Maconheiros de meia idade têm mentes mais "afiadas"-06/12/2011
Um estudo britânico sugere que pessoas na meia idade que usaram ou ainda usam drogas não tiveram o cérebro danificado. A pesquisa foi publicada pelo "American Journal of Epidemiology".
Pesquisadores do King's College, em Londres, estudaram milhares de pessoas com 50 anos e descobriram que aqueles que tinham usado drogas ilícitas, principalmente a maconha, tiveram um desempenho melhor do que os outros nos testes de memória e de outras funções cerebrais.
As informações são da Reuters.
Cerca de um quarto dos indivíduos disseram que ter usado drogas em algum momento de suas vidas e 6% ainda usavam.
Uma das hipóteses que explicam o resultado é a relação entre o nível de estudo, que é melhor entre os usuários de drogas, segundo os pesquisadores.
"Os resultados parecem sugerir ainda que o uso de drogas, no passado ou atualmente, não está necessariamente associada com o funcionamento cognitivo na meia idade", disse Alex Dregan, o pesquisador-chefe.
"Entretanto, nossos resultados não excluem eventuais efeitos nocivos em alguns indivíduos que podem estar expostos a drogas durante longos períodos de tempo."
Fonte: folha online
Pesquisadores do King's College, em Londres, estudaram milhares de pessoas com 50 anos e descobriram que aqueles que tinham usado drogas ilícitas, principalmente a maconha, tiveram um desempenho melhor do que os outros nos testes de memória e de outras funções cerebrais.
As informações são da Reuters.
Cerca de um quarto dos indivíduos disseram que ter usado drogas em algum momento de suas vidas e 6% ainda usavam.
Uma das hipóteses que explicam o resultado é a relação entre o nível de estudo, que é melhor entre os usuários de drogas, segundo os pesquisadores.
"Os resultados parecem sugerir ainda que o uso de drogas, no passado ou atualmente, não está necessariamente associada com o funcionamento cognitivo na meia idade", disse Alex Dregan, o pesquisador-chefe.
"Entretanto, nossos resultados não excluem eventuais efeitos nocivos em alguns indivíduos que podem estar expostos a drogas durante longos períodos de tempo."
Fonte: folha online
domingo, janeiro 01, 2012
Galeria- Wassily Kandinsky- Biografia
"Em muitos aspectos a arte é semelhante à religião"
Kandinsky
Kandinsky nasce dia 4 de Dezembro de 1866, em Moscovo, no seio de uma família, cujo chefe era negociante de chás. Em 1871, a família muda-se para Odessa. Os pais se divorciam e a tia de Kandinsky se escarrega de sua educação. Logo, de 1876 a 1885, Kandinsky recebe as primeiras aulas de desenho e música e em 1886 começa os estudos de Direito e Economia na Universidade de Moscovo.
Empreende uma expedição a Vologda, em 1889, no âmbito de um programa de pesquisa da "Sociedade de Ciências Naturais, Etnografia e Antropologia". Fica impressionado com a vigorosa arte popular do Norte da Rússia. Em 1892 Termina os estudos universitários com licenciatura em Direito. Casa-se neste mesmo ano com sua prima Anya Chimiakin. Torna-se assistente da Universidade de Moscovo em 1893. Tese de doutoramento "Sobre a Legalidade dos Salários dos Operários".Através de Azbè conhece o pintor Alexei Jawlensky e Marianne von Werefkin. Visita a exposição "Sesseção de Munique" e interessa-se pela Arte Nova. Em 1898, Kandinsk se esforça em vão para ser admitido na Academia de Arte de Franz von Stuck; continua a trabalhar independentemente.
Em 1903, na Sétima "Expoisição Phalanx" expõe quadros de Claude Monet. Após o encerramento da "Escola de Pintura Phalanx", Kandinsky é convidado por Peter Behrens para dirigir uma aula de Pintura decorativa na Escola de Artes e Ofícios de Dusseldórfia, recusando, contudo, o convite. Em 1904, na nona "Exposição Phalanx", dedicada a Alfred Kubin, Kandinsky expõe desenhos e xilogravura. 15 das suas obras são expostasna "Associação de
Artistas" de Moscovo. estuda a teoria das Cores. Kandinsky se separa da esposa em setembro; empreende inúmeras viajens com Münter. O seu Album de xilogravuras " Poemas sem Palavras" é publicado em moscovo. Ainda neste ano, Kandinsky tem sua porimeira exposição no "Salão do Outono", em Paris, continuando a participar anualmente até 1910. Em Dezembro é realizada a décima segunda e última exposição de "Phalanx".
Participa na exposição da "Associação dos Artistas" de Moscovo. Torna-se membro da "Federação dos Artistas Alemães" em 1905. Expõe no Salon des Indépendants em Paris.Em 1906 viaja com Münter para Paris, onde moram até ao final do ano. Expõe em inúmeras exposições, como o "Salão de Outono" em Paris, com artistas da "Brücke" em Dresden e da "Secessão" em Berlim. Apresenta 109 trabalhos no Museé du Peuple de Angers. Vive com Münter de Setembro de 1907 a Abril de 1908, em Berlim. Expõe seus trabalho de Março a Maio no "Salon des Indépendantes" de Paris. De meados de Agosto a finais de Setembro, Kandinsky, Münter, Jawlensky e Werefkin trabalham em Murnau.
Expõe no "Salão de Outono" de Paris e na "Secessão" de Berlim. No Dia 22 de Janeiro de 1909, funda a "Nova Associação dos Artistas de Munique". A primeira exposição realiza-se de 1 a 15 de Dezembro na Moderne Galerie Thannhauser de Munique. Começa a trabalhar na composição para o teatro "A Sonoridade Amarela".
Em Paris, publica a coletânea "Xilogravuras"; expõe no "Salon des Indépendantes". Faz as Primeiras pinturas sobre o vidro, inspuradas na tradição artística da Baviera. Primeiras "Improvizações".
No ano de 1911, corresponde-se regularmente com Schönberg. Em 10 de Janeiro é demitido da presidencia da NKVM. Juntamente com Marc e outros, participa na publicação de "Na Luta Pela Arte" como resposta ao panfleto de Carl Vinnen "Protesto dos Artistas Alemães". Faz os primeiros planos para o almanaque "O Cavaleiro Azul".
Na preparação para a terceira exposição da "Nova Associação dos Artistas" e o juri rejeita, dia 2 de Dezembro, a Composição V de Kandinsky. Durante o ano, Kandinsky, Marc e Münter retiram-se. Divorcia-se da esposa e em 18 de Dezembro, inauguração da primeira exposição "O Cavaleiro Azul" na Moderne Galerie Thannhauser. Na Editora Piper é publicada a obra" Do Espiritual na Arte". Faz a segunda exposição de "O Cavaleiro Azul", no ano de 1912, na Galeria Hans Goltz, em Munique (de 12 de Fevereiro a Abril, expõe apenas trabalhos gráficos). Em Maio, é publicado o almanaque "O Cavaleiro Azul".
Kandinsky participa em inúmeras exposições. Em Outubro, ocorre a primeira exposição individual na galeria "Der Sturm" em Berlim e em Novembro, em Roterdão. De meados de Outubro a meados de Dezembro, fica na Rússia; participa em diversas exposições: Valete de Ouros em Moscovo e "Pintura Contemporânea" em Jekaterinodar.Em 1913, cria a "Composição VI" e "Composição VII". Participa na "Armory Show" em Nova Iorque. Faz estreitos contatos com Herwarth Walden; ensaio "Pintura como Arte Pura" é publicado na revista "Der Sturm" e as suas "Recordações" no álbum "Kandinsky 1901-1903"; participa nas exposições de "Sturm" e "Primero Salão de Outono Alemão". A Editora Piper publica os seus poemas em prosa "Sonoridades".
Durante 1914, expõe individualmente na Moderne Galerie Thannhauser em Munique e no "Circulo das Artes" em Colonia. Trabalha em quatro grandes quadros para a "villa" de Edwin A. Campbell, em Nova Iorque. No dia 1 de Agosto rebenta a 1ª Guerra Mundial; no dia 5 de Agosto foge com Gabriele Münter para a Suiça. Kandinsky escreve a composição para o teatro "Pano Roxo". No dia 25 de Novembro, parte para Zurique, passando pelos Balcãs em direção à Rússia; estabelece-se em Moscovo. De 1915 a 1916, no Inverno, encontra-se pela ultima vez com Münter em Estocolmo. Em 11 de Fevereiro de 1917, casa-se com Nina Andreevsky, filha de um general. Viaja, em Lua-de-mel, à Finlândia. Nasce o filho Vsevdod que falece em 1920. É co-fundador de um novo modelo da cena artística russa, em 1918; torna-se membro do colégio de artistas moscovita dirigido por Tatlin (futuro Departamente de Artes Plásticas do Comissario do Povo IZONARKOMPROS) e defende a posição de uma "arte absoluta".
A partir de Junho de 1919, se torna diretor do Museu da Cultura Pitónica em Moscovo (até Janeira de 1921); em Novembro, é presidente da Comissão Pan-Russa de Aquisições para os Museus do Departamento das Artes Plásticas do Comissáriado do Povo para a Formação Cultural (IZONARKOMPROS). No início de Dezembro, na primeira exposição estatal em Moscovo, quadros de Kandinsky, Kasimir Malevitch e El Lissitzky, são expostos ao lado de outros artistas russos. Em 1920, é co-fundador do INChUK (Instituto de Cultura Artística); a partir de Outono, se torna diretor do atelier SUOMAS (Ateliers Estatais Técnicos-Artísticos). Expõe 54 trabalhos na XIX Exposição do Comité de Exposições Central Pan-Russa em Moscovo. No Outono, agravamento do conflito com Rodchenko. No início de 1921, deixa o INChUK e os ateliers de pintura monumental.Em 1921 colabora na organização de RAChN, a Academia Russa das Ciências Artísticas, dirige o departamento de psicologia; designado vice-presidente. Dirige aqui o atelier de reproduções. Em Dezembro de 1921 regressa à Alemanha. No ano de 1922, em Junho, Kandinsky muda-se para Weimar e inicia a atividade em Bauhaus. Publica a coletânea fr trabalhos gráficos "Pequenos Mundos" na Bauhaus de Weimar. Faz murais para a Exposição de Arte Sem Júri em Berlim. Os trabalhos de Kandinsky estão patentes na "Primeira Exposição Artística Russa" na galeria van Diemen, em Berlim. No ano de 1923 produz a primeira exposição individual em Nova Iorque, na "Société Anonyme" (K. Dreier e M. Duchamp). Klee, Kandinsky, Jawlensky e Feininger aderem ao grupo "Os Quatro Azuis". O grupo expõe nos EUA neste mesmo ano. Muda-se de Bauhaus para Dessau. É fundada a Sociedade Kandinsky em 1925.
Em Munique, é publicado o segundo trabalho teórico importante de Kandinsky "Ponto e Linha em Relação à Superfície", durante 1926. O primeiro número da revista Bauhaus é dedicado a Kandinsky, por ocasião do seu 60º aniversário, para além de uma retrospectiva da sua obra em várias cidades alemãs e européias.
Kandinsky toma aulas livres de pintura na Bauhaus, em 1927. No Verão, estada com Schönberg e sua esposa no Wörthersee, Áustria. Em Março de 1928, adquire a nacionalidade alemã. Apresenta peça de teatro sobre "Quadros de uma Exposição" de Mussorgsky no Friedrich-Theater em Dessau. Em 1929, tem a primeira exposição individual de aquarelas e desenhos em Paris, na Galeria Zack. Viaja à Paris e à Itália durante 1930. Se corresponde com o grupo de artistas "Cercle et Carré" em Paris e participa na exposição com o mesmo nome.
P. Schulze-Naumburg remove os trabalhos de Kandinsky, Klee e Schlemmer do Museu de Weimar. Muda-se de Bauhaus para berlim, de 1932 a 1933. Em Julho, encerramento definitivo de Bauhaus. Em finais de Dezembro, muda-se para França.
No ano de 1934, contata com o grupo "Abstraction-Création"; expõe na Galerie des Cahiers d'Art. Encontra-se com Constantin Brancusi, Robert e Sonia Delaunay, Fernand Léger, Joan Miró, Piet Mondrian, Antoine Pevsner, Hans Arp e Alberto Magnelli. Participa nas exposições "Abstract and Concrete" (Londres) e "Cubism and Abstract Art" em Nova Iorque. Os quadros de Kandinsky são expostos na exposição "Arte Degenerada" em 1937; 57 das suas obras são apreendidas de museus alemães. De 1938 a 1939, PArticipa na exposição "Abstracte Kunst" no Stedelijk Museum em Amesterdão; escreve o artigo "Abstract or Concrete" para o catálogo. Kandinsky e a esposa adquirem a nacionalidade francesa. Termina a sua ultima e grande Composição X.Informações retiradas do livro: "Kandinsky" de Hajo Düchting.
(c) 2000 Benedikt Taschen Verlag Gmbh.
http://www.taschen.com/
Fonte:www.pintoresfamosos.com.br
Fotógrafo cria mundo psicodélico em ensaio com pequenos bichos-29/12/2011
O fotógrafo israelense Nadav Bagim, também conhecido como Aimishboy, cria cenários psicodélicos para fotografar pequenos bichos como insetos e aranhas em sua casa.
A série de fotos, batizada de "WonderLand" ("País das Maravilhas", em tradução livre) foi feita na residência do fotógrafo em Ramat-Gan, Israel.
Bagim usa objetos comuns para criar os cenários surreais, coisas que ele encontra como vegetais, sacos plásticos, flores e folhas.
Geralmente ele prefere que tudo seja muito colorido, para que o cenário fique mais parecido com um conto de fadas.
Bagim, que não teve treinamento formal como fotógrafo, geralmente precisa de mais de uma hora para construir os cenários e, para realçar as cores, ele usa de um a quatro flashes.
Depois, entram os "modelos": os pequenos bichos que ele encontra em casa ou no jardim.
"Dirigi-los requer compreensão do comportamento deles. Uma vez que você entende, você vai saber como fazer com que eles se sintam confortáveis, para que eles não fujam", diz Bagim.
Mas nem tudo é tão simples. O fotógrafo diz que, para levar os insetos ao ponto que ele escolheu, é preciso muita gentileza e paciência. E, às vezes, um pouco de açúcar para atrai-los para o cenário.
Desta forma, uma sessão de fotos com os pequenos modelos pode durar muitas horas.
Bagim conta que faz pouco uso de ferramentas de edição de fotos como o Photoshop.
Fonte; folha online
A série de fotos, batizada de "WonderLand" ("País das Maravilhas", em tradução livre) foi feita na residência do fotógrafo em Ramat-Gan, Israel.
Geralmente ele prefere que tudo seja muito colorido, para que o cenário fique mais parecido com um conto de fadas.
Bagim, que não teve treinamento formal como fotógrafo, geralmente precisa de mais de uma hora para construir os cenários e, para realçar as cores, ele usa de um a quatro flashes.
Depois, entram os "modelos": os pequenos bichos que ele encontra em casa ou no jardim.
"Dirigi-los requer compreensão do comportamento deles. Uma vez que você entende, você vai saber como fazer com que eles se sintam confortáveis, para que eles não fujam", diz Bagim.
Mas nem tudo é tão simples. O fotógrafo diz que, para levar os insetos ao ponto que ele escolheu, é preciso muita gentileza e paciência. E, às vezes, um pouco de açúcar para atrai-los para o cenário.
Desta forma, uma sessão de fotos com os pequenos modelos pode durar muitas horas.
Bagim conta que faz pouco uso de ferramentas de edição de fotos como o Photoshop.
Fonte; folha online
Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor-01/01/2012
Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.
Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras --um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.
SEM CLIMA
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama.
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.
Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.
Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras --um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.
SEM CLIMA
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama.
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.
Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.
Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor -01/01/2012
O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.
A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.
O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.
Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.
No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.
O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.
O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.
No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.
O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.
Fonte; folha online
O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.
A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.
O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.
Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.
No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.
O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.
O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.
No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.
O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.
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Supremo enfrentará pauta polêmica em 2012 - 01/01/2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional que questiona os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos.
Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento --o do mensalão.
Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula, revelado pela Folha em 2005, estará nas mãos no ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski.
Recentemente, Lewandowski declarou que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever.
Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.
O ministros, porém, só devem se debruçar sobre o tema a partir de fevereiro.
SEGUNDO SEMESTRE
Ministros ouvidos pela Folha avaliam que a análise do caso mensalão, tratado por eles como o mais complexo da história do STF devido ao número de investigados, deverá começar no início do segundo semestre, quando Cezar Peluso já terá passado a cadeira de presidente para Carlos Ayres Britto.
Ayres Britto assumirá o posto em abril e ficará no cargo por menos de um ano, já que completa 70 anos em novembro e deverá se aposentar compulsoriamente.
Mesmo assim, ele quer que o mensalão seja julgado ainda em sua gestão, provavelmente quando a campanha das eleições municipais já estiver em curso.
Fora isso, ele pretende levar ao plenário outros temas polêmicos, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos, pronto para ser analisado, e assuntos como as cotas para negros em universidades públicas e a validade da Lei da Ficha Limpa, que poderá impedir já em 2012 a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
APOSENTADORIA
O primeiro compromisso do STF em 2012, no entanto, é analisar duas liminares, uma de Marco Aurélio Mello e outra de Lewandowski --o primeiro esvaziou os poderes do CNJ de investigar magistrados, e o segundo suspendeu o trabalho da corregedoria sobre movimentações financeiras atípicas de juízes e servidores do Judiciário.
Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade. Sua saída está marcada para o início de setembro, mas ele pode antecipá-la.
A partir de então, o STF volta a ficar com cadeiras vazias --o que aconteceu em quase todo 2011 e que prejudicou os trabalhos no tribunal-- e aguarda a indicação de novos ministros por Dilma Rousseff.
Fonte; folha online
Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento --o do mensalão.
Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula, revelado pela Folha em 2005, estará nas mãos no ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski.
Recentemente, Lewandowski declarou que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever.
Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.
O ministros, porém, só devem se debruçar sobre o tema a partir de fevereiro.
SEGUNDO SEMESTRE
Ministros ouvidos pela Folha avaliam que a análise do caso mensalão, tratado por eles como o mais complexo da história do STF devido ao número de investigados, deverá começar no início do segundo semestre, quando Cezar Peluso já terá passado a cadeira de presidente para Carlos Ayres Britto.
Ayres Britto assumirá o posto em abril e ficará no cargo por menos de um ano, já que completa 70 anos em novembro e deverá se aposentar compulsoriamente.
Mesmo assim, ele quer que o mensalão seja julgado ainda em sua gestão, provavelmente quando a campanha das eleições municipais já estiver em curso.
Fora isso, ele pretende levar ao plenário outros temas polêmicos, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos, pronto para ser analisado, e assuntos como as cotas para negros em universidades públicas e a validade da Lei da Ficha Limpa, que poderá impedir já em 2012 a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
APOSENTADORIA
O primeiro compromisso do STF em 2012, no entanto, é analisar duas liminares, uma de Marco Aurélio Mello e outra de Lewandowski --o primeiro esvaziou os poderes do CNJ de investigar magistrados, e o segundo suspendeu o trabalho da corregedoria sobre movimentações financeiras atípicas de juízes e servidores do Judiciário.
Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade. Sua saída está marcada para o início de setembro, mas ele pode antecipá-la.
A partir de então, o STF volta a ficar com cadeiras vazias --o que aconteceu em quase todo 2011 e que prejudicou os trabalhos no tribunal-- e aguarda a indicação de novos ministros por Dilma Rousseff.
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Turismo e Esporte investiram menos de 0,60% de recursos autorizados-01/01/2012
Os números da execução orçamentária mostram que dois dos ministérios abalados por denúncias e consequente troca de comando investiram quase nada em 2011, informa o "Painel", editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
No Turismo, onde Pedro Novais (PMDB) deu lugar a Gastão Vieira em setembro, o total efetivamente pago até 24 de dezembro representou apenas 0,16% dos recursos autorizados para o período.
No Esporte, que assistiu à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo (PC do B) em outubro, esse índice ficou em 0,55%.
CRISES
Pedro Novais viu sua situação no Turismo ficar insustentável dentro de seu próprio partido depois de uma série de escândalos na pasta e duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
A crise no Ministério do Esporte teve início após a denúncia de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Orlando Silva deixou o governo em outubro.
Após ser confirmado na pasta, Aldo cancelou sete convênios do programa Segundo Tempo. Os contratos suspensos somam R$ 9,4 milhões e alguns deles envolvem instituições ligadas ao PC do B citadas em escândalos nos últimos dias.
Fonte; folha online
No Turismo, onde Pedro Novais (PMDB) deu lugar a Gastão Vieira em setembro, o total efetivamente pago até 24 de dezembro representou apenas 0,16% dos recursos autorizados para o período.
No Esporte, que assistiu à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo (PC do B) em outubro, esse índice ficou em 0,55%.
CRISES
Pedro Novais viu sua situação no Turismo ficar insustentável dentro de seu próprio partido depois de uma série de escândalos na pasta e duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
A crise no Ministério do Esporte teve início após a denúncia de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Orlando Silva deixou o governo em outubro.
Após ser confirmado na pasta, Aldo cancelou sete convênios do programa Segundo Tempo. Os contratos suspensos somam R$ 9,4 milhões e alguns deles envolvem instituições ligadas ao PC do B citadas em escândalos nos últimos dias.
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De mais influente a processado: o ano polêmico de Rafinha Bastos-01/01/2012
Desde que começou a apresentar espetáculos stand up em São Paulo em 2004 e entrou para a bancada do "CQC" em 2008, o humorista Rafinha Bastos, 34, não teve um ano tão movimentado profissionalmente quanto 2011. Em pouco mais de seis meses, passou do auge da popularidade a uma crise que mudou os rumos da sua carreira.
Em março de 2011, Rafinha lançou o DVD com o show responsável por boa parte do seu sucesso como comediante, "A Arte do Insulto", apresentação que rodou o Brasil por mais de quatro anos.
Dias depois, o reconhecimento que talvez nem ele mesmo esperasse. Rafinha foi eleito a personalidade mais influente do Twitter por uma pesquisa feita pelo jornal americano "New York Times". O levantamento de seguidores, retweets e menções no microblog deixou o comediante à frente de personalidades como Lady Gaga e Barack Obama.
E a pesquisa acabou levando Rafinha a ser entrevistado por outra importante publicação americana, a revista "Wired", especializada em cultura digital. Ele contou na reportagem quanto vale ter o twitter mais influente: até US$ 4 mil por mensagem postada na época.
Mas a maior exposição acabou amplificando as frases polêmicas que o apresentador do "CQC" sempre costumou proferir.
Rafinha foi capa da edição de maio da revista "Rolling Stone" e a reprodução de um trecho de seu show continha a seguinte frase: "Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho".
A declaração acabou se tornando alvo de investigação do Ministério Público e sofrendo diversas críticas de órgãos ligados à defesa da igualdade de gênero.
"É um absurdo achar que a minha opinião pessoal é que eu quero que as mulheres sejam estupradas. Quando as pessoas souberem que não é isso, vão entender. Acho uma discussão importante e válida. Mas todos tem que entender que eu sou comediante", disse em agosto, ao depor em uma delegacia.
Também em maio, no Twitter, outra piada causou repercussão negativa. "Ae órfãos! Dia triste hoje, hein?", escreveu Bastos no microblog.
Mas os problemas de Rafinha ainda estavam longe de se resolverem, porque os alvos das brincadeiras começaram a se ofender com as piadas.
O apresentador do "CQC" pediu desculpas à colega Daniela Albuquerque, do "Manhã Maior", da Rede TV!. Após o quadro Top Five do humorístico mostrar a mulher do dono da Rede TV! Tentando diversas vezes pronunciar a palavra "octógono", Rafinha comentou: "Se fosse eu já dava uma cotovelada: 'É octógono, cadela!' Põe esse nariz no lugar'". Na semana seguinte, ele teve de se desculpar. "Queria pedir desculpas a Daniela Albuquerque pelas brincadeiras da semana passada", comentou na edição de 29 de agosto do CQC.
Caso Wanessa
Mas parece que nem mesmo o pedido público de desculpa fez Rafinha aprender que não poderia brincar com todo mundo. Três semanas depois o alvo das piadas foi a cantora Wanessa, grávida de cinco meses na época.
"Eu comeria ela e o bebê", disse Rafinha após uma matéria em que a cantora aparecia grávida.
A declaração tomou proporções inimagináveis a ponto de mudar totalmente os rumos da carreira do humorista.
A primeira ação partiu do ex-jogador Ronaldo, até então amigo do "CQC" a ponto de frequentar a bancada do programa, considerou a declaração ofensiva e chegou a reclamar com a direção da Band. Ronaldo é sócio de Marcus Buaiz, marido de Wanessa.
Temendo que a piada pudesse afetar a sua imagem, Marco Luque, colega de bancada do "CQC" divulgou uma nota afirmando que considerou o comentário "idiota". Luque, contudo, não conseguiu evitar que fosse trocado por Marcelo Adnet nas propagandas que fazia com Ronaldo para uma operadora de telefonia móvel. Além disso, a postura de Luque não foi bem vista por alguns colegas.
A repercussão negativa acabou pesando na decisão da Band de afastar Rafinha do "CQC" e começar um rodízio na bancada com os outros membros do programa. O medo da emissora veio por conta da ameaça feita por Buaiz de tirar anunciantes do programa.
Mas, se com afastamento de Rafinha, a Band conseguiu evitar um estrago maior, o mesmo não se pode dizer sobre o próprio. Rapidamente, o comediante foi sendo desconvidado de diversos eventos e palestras, quando chegava a ganhar até R$20 mil duas horas de trabalho.
Insatisfeito com o tratamento dado pela Band ao caso, Rafinha chegou a pedir demissão, fazendo que a emissora se mobilizasse para segurá-lo. A argentina Cuatro Cabezas, produtora dona do formato do "CQC" e parceira da Band em outros programas, também queria manter o comediante no seu time.
À época, um diretor da Band afirmou para a Folha: "Não queremos perder um talento como ele, faremos de tudo para essa situação ter um final feliz".
Aos poucos a "vítima" da piada também começou a reagir. Wanessa entrou com pedido de indenização de por danos morais, num processo em que mãe e filho são citados como autores. Em seguida, a cantora publicou nota em seu site onde afirmou que estava defendendo a honra de seu filho.
"A gota d'água, para mim, foi assistir a um vídeo produzido e postado pelo humorista onde ele, em uma churrascaria, ironiza toda essa história", diz no texto, intitulado "A Minha Verdade".
Mas todo esse turbilhão parece próximo de um desfecho, com grandes chances de proporcionar uma mudança de rumos na carreira de Rafinha. Após ser substituído por Lobão em "A Liga", o outro programa que participava na Band, o humorista já começa a pensar em outras possibilidades.
Em entrevista para a revista americana "Variety" cogitou a possibilidade de tentar fazer carreira nos EUA. Mas o destino dele deve ser outro, o canal a cabo FX, que negocia há quase um mês com Rafinha.
Agora só resta saber se em uma nova casa ele vai evitar as polêmicas ou tentar criar novas.
Fonte; folha online
Em março de 2011, Rafinha lançou o DVD com o show responsável por boa parte do seu sucesso como comediante, "A Arte do Insulto", apresentação que rodou o Brasil por mais de quatro anos.
Dias depois, o reconhecimento que talvez nem ele mesmo esperasse. Rafinha foi eleito a personalidade mais influente do Twitter por uma pesquisa feita pelo jornal americano "New York Times". O levantamento de seguidores, retweets e menções no microblog deixou o comediante à frente de personalidades como Lady Gaga e Barack Obama.
Mas a maior exposição acabou amplificando as frases polêmicas que o apresentador do "CQC" sempre costumou proferir.
Rafinha foi capa da edição de maio da revista "Rolling Stone" e a reprodução de um trecho de seu show continha a seguinte frase: "Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho".
A declaração acabou se tornando alvo de investigação do Ministério Público e sofrendo diversas críticas de órgãos ligados à defesa da igualdade de gênero.
"É um absurdo achar que a minha opinião pessoal é que eu quero que as mulheres sejam estupradas. Quando as pessoas souberem que não é isso, vão entender. Acho uma discussão importante e válida. Mas todos tem que entender que eu sou comediante", disse em agosto, ao depor em uma delegacia.
Também em maio, no Twitter, outra piada causou repercussão negativa. "Ae órfãos! Dia triste hoje, hein?", escreveu Bastos no microblog.
Diversos usuários responderam negativamente, afirmando se sentirem ofendidos com a brincadeira. "Você às vezes não tem noção mesmo, né?! Frase péssima e indelicada sobre os órfãos no dias das mães... Pensa antes de escrever", aconselhou um seguidor.
Mas os problemas de Rafinha ainda estavam longe de se resolverem, porque os alvos das brincadeiras começaram a se ofender com as piadas.
O apresentador do "CQC" pediu desculpas à colega Daniela Albuquerque, do "Manhã Maior", da Rede TV!. Após o quadro Top Five do humorístico mostrar a mulher do dono da Rede TV! Tentando diversas vezes pronunciar a palavra "octógono", Rafinha comentou: "Se fosse eu já dava uma cotovelada: 'É octógono, cadela!' Põe esse nariz no lugar'". Caso Wanessa
Mas parece que nem mesmo o pedido público de desculpa fez Rafinha aprender que não poderia brincar com todo mundo. Três semanas depois o alvo das piadas foi a cantora Wanessa, grávida de cinco meses na época.
"Eu comeria ela e o bebê", disse Rafinha após uma matéria em que a cantora aparecia grávida.
A declaração tomou proporções inimagináveis a ponto de mudar totalmente os rumos da carreira do humorista.
A primeira ação partiu do ex-jogador Ronaldo, até então amigo do "CQC" a ponto de frequentar a bancada do programa, considerou a declaração ofensiva e chegou a reclamar com a direção da Band. Ronaldo é sócio de Marcus Buaiz, marido de Wanessa.
Temendo que a piada pudesse afetar a sua imagem, Marco Luque, colega de bancada do "CQC" divulgou uma nota afirmando que considerou o comentário "idiota". Luque, contudo, não conseguiu evitar que fosse trocado por Marcelo Adnet nas propagandas que fazia com Ronaldo para uma operadora de telefonia móvel. Além disso, a postura de Luque não foi bem vista por alguns colegas.
Mas, se com afastamento de Rafinha, a Band conseguiu evitar um estrago maior, o mesmo não se pode dizer sobre o próprio. Rapidamente, o comediante foi sendo desconvidado de diversos eventos e palestras, quando chegava a ganhar até R$20 mil duas horas de trabalho.
Insatisfeito com o tratamento dado pela Band ao caso, Rafinha chegou a pedir demissão, fazendo que a emissora se mobilizasse para segurá-lo. A argentina Cuatro Cabezas, produtora dona do formato do "CQC" e parceira da Band em outros programas, também queria manter o comediante no seu time.
À época, um diretor da Band afirmou para a Folha: "Não queremos perder um talento como ele, faremos de tudo para essa situação ter um final feliz".
Aos poucos a "vítima" da piada também começou a reagir. Wanessa entrou com pedido de indenização de por danos morais, num processo em que mãe e filho são citados como autores. Em seguida, a cantora publicou nota em seu site onde afirmou que estava defendendo a honra de seu filho.
"A gota d'água, para mim, foi assistir a um vídeo produzido e postado pelo humorista onde ele, em uma churrascaria, ironiza toda essa história", diz no texto, intitulado "A Minha Verdade".
Mas todo esse turbilhão parece próximo de um desfecho, com grandes chances de proporcionar uma mudança de rumos na carreira de Rafinha. Após ser substituído por Lobão em "A Liga", o outro programa que participava na Band, o humorista já começa a pensar em outras possibilidades.
Em entrevista para a revista americana "Variety" cogitou a possibilidade de tentar fazer carreira nos EUA. Mas o destino dele deve ser outro, o canal a cabo FX, que negocia há quase um mês com Rafinha.
Agora só resta saber se em uma nova casa ele vai evitar as polêmicas ou tentar criar novas.
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