quinta-feira, novembro 02, 2006

Policia Politica

02/11/2006 - 09h37
Bastos quis controlar dossiê, diz delegado
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

O delegado Edmilson Bruno, que vazou as fotos do dinheiro apreendido com petistas para a compra de um dossiê contra o PSDB, disse à Procuradoria da República de São Paulo que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, interferiu politicamente na condução do caso e que chefes da Polícia Federal cercearam a investigação.

As declarações de Bruno, que prendeu Valdebran Padilha e o ex-policial Gedimar Passos no hotel Ibis com R$ 1,7 milhão que seria usado para comprar o dossiê, foram feitas no dia 23 de outubro aos procuradores Elizabeth Kobaiashi, Roberto Diana e Melissa Garcia.

Ontem, o ministro da Justiça e o superintendente da PF paulista, Geraldo Araújo, repudiaram as declarações e disseram que o delegado Bruno é conhecido por apresentar diferentes versões para um mesmo fato (leia texto nesta página).

Presidente Lula

No depoimento à Procuradoria, o delegado Bruno afirmou que, horas depois de ter prendido os petistas no hotel Ibis, no dia 15 de setembro, estava no gabinete do superintendente Geraldo Araújo, onde teria escutado uma conversa deste com o ministro da Justiça.

Segue o relato feito pelo delegado Bruno aos procuradores: "O superintendente entra em contato com o ministro Márcio Thomaz Bastos, que indaga se os detidos falavam do presidente Lula. [...] Após consultar o interrogando [Bruno], responde que não, apenas mencionando o Diretório Nacional do PT".

Em seguida, ainda de acordo com o depoimento, o superintendente teria dito ao ministro da Justiça que não haveria prisões nem seriam feitas fotos do dinheiro apreendido.

Uma orientação oposta chegou à PF horas depois, por meio de um telefonema do diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda, que recomendou ao chefe da PF a prisão em flagrante dos dois envolvidos.

Segundo Bruno, depois disso, "o superintendente deixou claro que o ministro Márcio Thomaz Bastos demonstrara uma preocupação política com a figura do presidente Lula, por isso, não queria o flagrante nem as fotos, enquanto que o diretor-geral Lacerda se preocupava com a imagem da PF".

Desde o vazamento das fotos, Bruno está longe de suas funções na PF. Primeiro, foi afastado por recomendação de um médico psiquiatra. Depois, por conta dos inquéritos criminais abertos contra ele.

Freud

O diretor-executivo da PF paulista, Severino Alexandre, segundo homem do órgão no Estado, foi citado diversas vezes pelo delegado Bruno como o principal interessado em abafar a investigação.

Severino teria reprimido duramente o delegado após este ter ouvido o ex-policial preso Gedimar --foi neste depoimento que surgiu o nome de Freud Godoy, ex-assessor especial do presidente Lula, como o suposto mandante da operação de compra do dossiê.

"Olha o problema que você criou para o governo, como vou costurar isso?", teria dito o diretor-executivo Severino.

Questionado pelos procuradores sobre um suposto encontro promovido nas dependências da PF entre Freud e Gedimar, quando este ainda estava preso, Bruno disse ter ouvido apenas comentários esparsos.

O delegado confirmou, no entanto, conversa entre o ministro e o superintendente, conforme noticiado pela revista "Veja", que relatou uma tentativa da PF em abafar o caso do dossiê. "Entre as quais, a de que Márcio Thomaz Bastos telefonou para saber se o presidente Lula havia sido citado no depoimento de Gedimar."

"Mão de Deus"

Em uma carta manuscrita, datada de 24 de outubro (um dia após o depoimento ao Ministério Público Federal) e enviada a um suposto vidente, Bruno relata as prisões dos petistas, o vazamento das fotos e os problemas na PF.

No início do texto, o delegado se colocou como um "instrumento nas mãos de Deus para que se fizesse justiça". No dia em que assumiu a divulgação das fotos, alegou ter agido assim por descontentamento com o comando da PF, que o afastou do caso do dossiê.

Na carta, o delegado afirmou que não mentiu quando falou em furto de um CD com as fotos do dinheiro apreendido. Disse que tinha três CDs e que um sumiu de sua mesa. Depois disso, decidiu distribuir cópia para a imprensa. Afirmou ainda que não pretendia enganar seus superiores. Ele não fez nenhum comunicado de roubo nem de furto.

O presidente do Sindicato dos Delegados da PF de São Paulo, Amauri Portugal, disse que Bruno estava "desesperado" quando escreveu a carta.

Outro lado: Ministro da Justiça repudia declarações de delegado
da Folha de S.Paulo

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou ontem, por meio de sua assessoria, que repudia as declarações do delegado Bruno sobre uma suposta interferência política na investigação promovida pela Polícia Federal no caso do dossiê.

Segundo a assessoria, o ministro sempre é informado após as operações realizadas pela PF, independentemente do envolvimento de partidos.
O superintendente da PF paulista, Geraldo Araújo, ironizou o fato de o delegado "ter ouvido" a conversa e as palavras ditas por telefone pelo ministro.

"Engraçado ele ter essa capacidade de ouvir conversas telefônicas. Principalmente porque, naquele dia, Bruno ficou o tempo todo em outro andar."

Sobre Severino Alexandre, o chefe da PF disse que se tratar de um delegado "muito correto".

Desde o início do caso, disse ele, Bruno se especializou em montar versões diferentes sobre um mesmo fato --aos jornalistas Bruno disse que só tinha um CD com as fotos, depois que seu único CD havia sido roubado e, finalmente, que tinha três CDs e um havia sumido.

Entidades criticam abuso de poder da PF
FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), jornalista Maurício Azêdo, disse que houve "abuso de poder", "coação e coerção" da Polícia Federal contra repórteres da "Veja" durante depoimento, como testemunhas, sobre reportagem que revelou supostas ilegalidades cometidas por policiais federais. "Esse episódio é muito grave", afirmou Azêdo

O presidente da ABI ainda criticou o presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, também assessor do presidente Lula para assuntos internacionais, "que tem manifestado opiniões contrárias ao exercício da liberdade de imprensa e estimulado, inclusive, manifestações de hostilidade, algumas de caráter físico, contra jornalistas".

A ABI vai encaminhar expediente formal ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, "pedindo a apuração da denúncia e a contenção da Polícia Federal e desse delegado [Moysés Eduardo Ferreira] nos limites de sua atuações funcionais, sem esses transbordamentos que ameacem o exercício da atividade jornalística".

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) emitiu duas notas à imprensa em que protesta contra tentativas de cerceamento da atuação de jornalistas em São Paulo e no Paraná.

Na primeira, a entidade "protesta com veemência contra a intimidação sofrida por repórteres da revista "Veja" durante depoimento prestado à Polícia Federal para investigação interna sobre o caso da tentativa de uso de um dossiê contra o PSDB antes das eleições".

Assinada pelo vice-presidente Júlio César Mesquita, a nota afirma que os jornalistas foram tratados pelo delegado como suspeitos e não como testemunhas, "sofreram constrangimentos e ameaças, numa evidente tentativa de intimidar o livre exercício do jornalismo". A segunda nota critica o governador do Paraná, Roberto Requião.

Posição da Fenaj

Sobre a agressão de militantes do PT a jornalistas, segunda-feira, em Brasília, o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade, disse que a entidade "não pode jamais concordar com qualquer tipo de ameaça ou, pior ainda, violência física contra jornalistas".

Andrade atribuiu o episódio à "tensão pós-eleitoral" e disse que a Fenaj fará "uma avaliação sobre o papel que nós desempenhamos nesse processo eleitoral: há aspectos positivos que devem ser ressaltados, mas há erros que foram cometidos".

Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pela ANJ sobre o caso "Veja".

A Associação Nacional de Jornais protesta com veemência contra a intimidação sofrida por repórteres da revista "Veja" durante depoimento prestado à Polícia Federal para investigação interna sobre o caso da tentativa de uso de um dossiê contra o PSDB antes das eleições.
Estranhamente, os repórteres Júlia Dualibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro foram tratados pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira como suspeitos e não como testemunhas. Sofreram constrangimentos e ameaças, numa evidente tentativa de intimidar o livre exercício do jornalismo.
É lamentável que uma instituição como a Polícia Federal se preste ao papel de hostilizar jornalistas e um veículo de comunicação em função do trabalho jornalístico por eles praticado. A liberdade de imprensa é um valor maior da democracia.
A Polícia Federal é uma instituição do Estado, a quem cabe servir a toda a sociedade. A ANJ espera que fatos como esse não se repitam e que a Polícia Federal cumpra suas atribuições nos estritos limites da lei, sem o pretender atemorizar profissionais ou empresa jornalística no exercício do legítimo direito e dever de informar os cidadãos.
Júlio César Mesquita
Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais
Ricardo Pedreira
Associação Nacional de Jornais


02/11/2006 - 09h49
PF pode apurar se houve abuso, afirma diretor
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da Folha de S.Paulo,em Brasília

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, disse ontem que, se houver uma reclamação formal da revista "Veja", será aberta uma investigação sobre suposto abuso de poder do delegado Moysés Ferreira contra repórteres da publicação que prestaram depoimento anteontem.

Mas Lacerda questionou se não estaria sendo defendida a censura da liberdade de questionamento da autoridade policial. "A PF deve ser censurada em seu questionamento, isso você pode perguntar, aquilo não pode?"

"Não me parece que esse assunto tenha expressão tamanha que justifique maiores preocupações a respeito", disse. "Mas, se houver uma representação formal de qualquer fato trangressivo às normas, a PF vai investigar".

"A PF tem compromisso com a apuração da verdade, da mesma forma que a imprensa, sem partido nem paixão", completou.

Os repórteres Camila Pereira, Julia Duailibi e Marcelo Carneiro foram intimados a prestar depoimento no inquérito que apura, conforme publicado pela revista, a realização de encontro secreto entre Freud Godoy e Gedimar Passos. O encontro teria ocorrido quando Gedimar estava preso na carceragem da PF. Segundo a revista, Gedimar e Freud teriam combinado versões sobre a negociação do dossiê.

Lacerda disse entender a "liberdade de imprensa livre" como um princípio da democracia, cuja contrapartida seria o "compromisso com a verdade".

Ele detalhou os passos que teriam sido seguidos pela PF quando publicada a reportagem: "A PF recebeu uma notícia de um fato criminoso. Abriu inquérito e, após ouvir os policiais, haveria também de ouvir a contribuição daqueles que têm compromisso com a verdade, que foram ouvidos na presença do Ministério Público e de uma advogada".


02/11/2006 - 09h58
Procuradora diz que PF não intimidou jornalistas; revista "Veja" contesta nota
ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo

A procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi disse ontem que, pelo seu "entendimento pessoal", os jornalistas da "Veja" não foram intimidados pelo delegado da Polícia Federal Moysés Eduardo Ferreira durante o depoimento, como afirma a revista.

Segundo Kobayashi, que acompanhou os esclarecimentos dos jornalistas na sede da PF em São Paulo, houve "imperfeições" nos termos reproduzidos pelo delegado, que foram corrigidos, mas não houve "qualquer ato de intimidação". "O que teria provocado imediata reação de minha parte", disse ela, por meio de uma nota.

Anteontem, a Folha procurou Kobayashi para esclarecer as circunstâncias do depoimento, mas, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, ela afirmou não querer falar "no calor dos fatos". A Procuradoria é controladora externa da PF.

A "Veja" acusa o delegado de ter intimidado, pressionado e constrangido os jornalistas. Diz que os repórteres eram testemunhas no inquérito que apura a ação policial, mas tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias.

Ontem, em resposta à versão divulgada pela Procuradoria, a revista "Veja", que tem Eurípedes Alcântara como diretor de Redação e Mario Sabino como redator-chefe, emitiu nova nota na qual diz que os fatos relatados não foram desmentidos e que apesar de o entendimento da procuradora ser diferente, seus repórteres se sentiram intimidados. Leia as íntegras das notas divulgadas pela revista "Veja" e pela procuradora Elizabeth Mitiko Kobayashi:


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Nota da procuradora Elizabeth Mitiko Kobayashi

Como procuradora da República presente aos depoimentos que são alvo de contestação da revista "Veja" e da réplica da Polícia Federal, cumpre esclarecer que:
1) Sobre a nota da revista "Veja", não é correto afirmar que os jornalistas prestaram depoimentos para uma investigação interna da corregedoria da PF. Os jornalistas foram ouvidos como testemunhas em inquérito policial para apurar se houve conduta indevida de policiais no interior da PF em SP. A PF ainda não instaurou procedimento administrativo interno sobre os episódios narrados na revista;
2) No caso específico, as irregularidades verificadas foram prontamente apontadas e sanadas no curso dos depoimentos, da maneira detalhada na nota da revista "Veja";
3) O papel do MPF no caso é certificar que as declarações tomadas no inquérito policial sejam as mais fiéis possíveis aos depoimentos das testemunhas, fazer perguntas de interesse da investigação não realizadas pela PF, bem como buscar outras provas e evidências para esclarecer o caso, determinando e sugerindo a realização de oitivas, perícias, etc, para chegar ao resultado almejado por todos: a verdade.
4) Embora as imperfeições ocorridas durante a redução a termo dos depoimentos tenham sido corrigidas e que no meu entendimento pessoal não tenha havido qualquer ato de intimidação por parte da PF, o que teria provocado imediata reação de minha parte, o MPF está aberto para receber qualquer comunicação formal por parte da revista "Veja".


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Nota da revista "Veja"
A direção da revista "Veja" tem a declarar que: a) a nota da procuradora não desmente os fatos relatados pela revista. b) o Ministério Público não sanou o principal problema dos depoimentos: os jornalistas não puderam falar com a advogada. c) como diz a procuradora, no seu "entendimento pessoal", não houve intimidação. No entendimento dos repórteres da revista, porém, pela forma como os depoimentos foram conduzidos, eles foram, sim, intimidados.

Comentário do Blog:

O só fato de tantas denúncias envolvendo a PF com manipulação política por si só demonstram que há algo erado, e que, com certeza, há ingerência política sim.
Toda ditadura populista, que se sustenta no carisma pessoal do ditador, seja ele eleito pelo povo ignaro, seja ungido ao poder por uma golpe, precisa de uma polícia política para intiomidar e oprimir os descontentes.
Na ditadura militar a esquerda chamva a PF de POlicia Fascista, e realmente era.
Hoje temos uma coorporação que se vende não há matizes ideológicas, mas sim a a agrados salariais.
Qualquer governante que satisfizer a voracidade salarial dos burocratas do serviço público terá deles apoio incondicional, fascista e imoral.

Lembrando, ainda, que não se explicou os depósitos feitos em contas de paraisos fiscais em nome de altos dirigentes da PF.
Porque o Ministério da Justiça não requereu as cópias do processo da Justiça Italiana que prendeu o executivo da Telefônica acusado de movimentar altas somas em paraisos fiscais.
Na relação de beneficários de seus depósitos estão 02 altos dirigentes da PF.

Quando o ditador impõe seus discurso e seu jeito de ser é assim,. Toda estrurura estatal fica comprometida, se o ditador é corrupto, é óbvio que toda estrutura é corrupta.

E deus queira que os fascistas nõa venham a nos prender ou perseguir a todos.

PS: Não se esqueçam que o eleitorado de LUla, hoje é , em sua maioria quele que a até pouco tempo era do PFL, e votou no ditador não apenas por seu carisma pessoal, mas, quase que exclusivamente, pelo Bolsa Família.
O povão não enxerga LUla como um lider messianico, um Getulio Vargas, nada disso, Lula é apenas o presidente que dá dinheiro, e o povo quer é o dinheiro.
Há muito tempo já digo, "Se lula matar a mãe, ao vivo, na Televisão, mesmo assim o povo votaria nele, pois o que interessa é o dinheiro distribuído.
O governo LUla é de uma incompetência administrativa descarada, é o governo com menos realizações nos últimos btempos.
É um governo cuja principal marca de realização é op Bolsa família que foi sugerido pelo publicitário oficial.
É um governo de discurso, NADA MAIS.
Gostam dele apenas o eleitorado pobre, miserável, e fisiológico.
Os políticos fisiológicos que vendem seu apoio.
Os funcinário spúblicos que tem como único compromisso recerber aumentgos, e adoram a frouxidão que o gervno do PT tem com eles, já que o funcionalismo federal está se igualando ao funcionalimso de qualquer pretura pequena e leniente.
Não há mais controle de ponto na área federal, Não há mais punições de servidores.
Lula não é o pai dos pobres, ele é o pai dos descarados.

Curtas

Dificuldades
O governo do companheiro Lula tem dificuldades de lidar com a “greve branca” dos controladores militares, insubordinação que prejudica milhares.

Lorota
Apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil demonstrar o contrário, os controladores de vôo insistem na lorota de aumento súbito do tráfego aéreo.

Governo corta propaganda
Em reunião nesta quarta, no Planalto, o governo definiu uma “medida de impacto” para reduzir gastos, em 2007, e ao mesmo tempo retaliar a “mídia”, que acusa de tentar prejudicar a campanha petista: não aplicará um só centavo dos R$ 1,2 bilhão previstos para propaganda, conforme esta coluna já havia antecipado. Só manterá a propaganda institucional.

Troco
“Se a direita quer corte de gastos, vai ter”, repetiu ontem um ministro ligado a Lula, celebrando com ironia a decisão de não gastar em propaganda.

Prêmio da vergonha
O brasileiro Latuff ficou em segundo lugar com um francês no concurso do governo iraniano de caricaturas contra o Holocausto. Latuff criou um palestino com uniforme que judeus usavam em campos de concentração.

Antidemagogia
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) disse ontem, no Senado, que não respeita resultado de eleição, pois Lula “não foi eleito pela maioria dos brasileiros”: foram 67 milhões de eleitores que disseram não ao presidente, contra 58 milhões que o elegeram.

Podres poderes
Internautas, possivelmente policiais, colocaram uma bomba atômica em http://projeto200anos.blogspot.com. Prometem abrir “a caixa de pandora” Começaram dando nomes aos bois, ou melhor, aos comandantes.

Recorde
Sinal da crise no ar: ontem, às 18h, o portal corporativo da Infraero, onde estão registrados os vôos em atraso, e a Ouvidoria do Aeroporto de Brasília bateram todos os recordes de sua história, em consultas e queixas.

Mérito
O ministro Flávio Bierrembach, do Superior Tribunal Militar, está orgulhoso da promoção, por mérito, da diplomata Ana Maria Bierrembach, sua filha.


Craque
Outra promoção por mérito, no Itamaraty, foi a do agora conselheiro Rodrigo de Azeredo Santos, filho do professor Theophilo de Azeredo Santos.


Também não sabia
O ministro Waldir Pires (Defesa) disse ontem, em coletiva, que “não sabia” que os controladores trabalhavam no limite de sua capacidade.


Petrobol, em 30 anos
A estatal de notícias do governo boliviano fez questão de destacar a garantia do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, de que “em 30 anos a empresa será da YPFB” (a estatal da Bolívia). A brasileira só vai operar dois campos mais importantes. Quando muitos acionistas já morreram.


Gratidão a Minas
O presidente Lula está feliz da vida com a sua tropa de choque mineira, que o ajudou a abrir uma vantagem superior a R$ 3,2 milhões de votos, em relação a Geraldo Alckmin, apesar da sombra do governador tucano Aécio Neves, campeão de votos. Lula está grato aos ministros Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e ao prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).


Ajudinha
Agora eleita governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) não dispensou a ajuda de madeireiras. Até a holandesa Primous Wood, acusada de grilar 80 mil hectares públicos, contribuiu com R$ 10 mil para sua campanha.


Aéreo
O ministro Guido Mantega (Fazenda) desceu impávido no aeroporto de Guarulhos (SP), ontem, pelas 16h. Parecia que não era com ele a crise dos aeroportos. Está literalmente no ar.

Assédio
É grande a possibilidade de o PRB iniciar o ano com sete novos deputados federais eleitos por outras siglas. No novo xadrez político, o partido do vice José Alencar está sendo tão assediado quanto mulher bonita.

Aparelho
O presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira, está alerta: ele soube que o presidente Lula confiou ao governador eleito Jaques Wagner a tarefa de ajudar a eleger um petista, “aparelhando” a entidade na Bahia.


Proibido a menores
O governador eleito do Rio, Sérgio Cabral, pediu ao presidente do PMDB, Michel Temer, que adie as eleições zonais, dia 5, e de diretórios, dia 12: teme que o ex-governador Garotinho se mantenha presidente regional.


Penduricalho
Candidato presidencial na eleição de domingo na Nicarágua, o sandinista Daniel Ortega avisou que, eleito, pedirá financiamento do Brasil e Venezuela. Ex-presidente, Ortega adorava comprar óculos de sol em Miami.

Para pensar em épocas de obscurantismo

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Martin Niemöller, 1933

Carlos Chagas a mais nova vítima da ditadura populista

Perseguição a Carlos Chagas
O governo Lula agora é suspeito de vingança contra Carlos Chagas, um dos mais admirados jornalistas brasileiros e crítico dos descalabros petistas. Aposentado desde 1996, mas ainda na ativa porque ganha uma ninharia, Chagas recebeu em 26 de outubro o prazo de dez dias do INSS para “provar” o que o Brasil conhece: que trabalhou no jornal O Globo, onde atuou 37 anos até se aposentar, após uma carreira brilhante e premiada.

Absurdo
O INSS jogou um certo “Grupo de Trabalho de Combate à Fraude” contra Carlos Chagas, jornalista e cidadão que é exemplo de honestidade.

Ameaça
A servidora que atormenta Carlos Chagas no INSS ficou “ofendida” com a suspeita de perseguição. Ameaça processá-lo por “delação caluniosa” (sic).

quinta-feira, 2 de novembro de 2006



DENÚNCIA DE ABUSO DE AUTORIDADE


Carlos Chagas (*)


Aposentei-me pelo INSS, como jornalista, com o início do benefício a 12 de fevereiro de 1996, mais de dez anos atrás, conforme documento anexo, depois de 37 anos de exercício da profissão, iniciada a 1 de junho de 1959, segundo declaração passada pelo O Globo (Empresa Jornalística Brasileira) constante da página 15 da Carteira de Trabalho, também anexa.
Trata-se de nova Carteira de Trabalho, emitida em 4 de agosto de 1981, por haver-se extraviado a anterior.
Durante os 37 anos de exercício profissional, até a aposentadoria, trabalhei em O Globo, exercendo as atividades de repórter da geral, repórter político, editor e colunista político. Recebi menção honrosa no prêmio Esso de 1961 e o Prêmio Esso de Jornalismo, o maior, em 1970. Depois, trabalhei no Estado de S. Paulo, como diretor da Sucursal de Brasília durante 16 anos, Rádio El Dorado, Ultima Hora, Fundação Universidade de Brasília, como professor titular de Ética, e TV-Manchete, como diretor em Brasília, entre outras empresas, conforme anotações na Carteira de Trabalho.
Até a data presente, recebi normalmente os proventos da aposentadoria, conforme diversos documentos apresentados a seguir.
Fui surpreendido a 26 do corrente mês de outubro com carta datada do anterior dia 17, pela gerência executiva da Previdência Social, em Brasília, assinada pela sra. Carla O. Carrara de Almeida, exigindo meu comparecimento "ao Grupo de Trabalho de Combate à Fraude, intimado a levar originais de Carteiras de Trabalho e todos os documentos em meu poder referente (sic) ao período de 01.6.59 a 04.1.72 trabalhado na empresa O Globo".
Na referida carta, também em anexo, lê-se a ameaça de que, se em dez dias a documentação não fosse apresentada, implicaria na imediata suspensão do benefício.
Como me encontrasse de viagem marcada, pedi à minha secretária que no dia 27 comparecesse à repartição mencionada para desfazer o que seria um evidente equívoco, levando minha Carteira de Trabalho.

Ela foi atendida por uma recepcionista que, tomando-lhe a Carteira de Trabalho, internou-se por uma hora numa sala contígua, aparentemente para receber instruções.
De lá saiu a referida recepcionista com a informação de que não seria considerado o período de 01.6.59 a 04.01.72 caso não apresentada documentação suplementar, apesar da declaração de O Globo a respeito de meu trabalho naquele período. Argumentou que a Carteira de Trabalho datava de 4 de agosto de 1981 e não seria, assim, considerada.
Mais estranho ainda, a recepcionista acrescentou que seu chefe, examinando a Carteira de Trabalho, concluíra que também não aceitaria o período em que trabalhei como diretor da TV-Manchete, em Brasília, por nela não constar a respectiva baixa.
Não adiantaram as ponderações de minha secretária de que todos os documentos foram aceitos pela Previdência Social em 1996, bem como de que a segunda via da Carteira de Trabalho produz os mesmos efeitos das anteriores e, mais, que a TV-Manchete não poderia ter dado baixa porque entrou em falência, em 2002, estando eu, até a presente, em litígio trabalhista com os sucessores da empresa, por falta de cumprimento das obrigações contratuais.
Desdobrou-se o episódio. Acompanhado de meu advogado, dr. Guilherme Castello Branco, comparecemos na manhã do dia 31 de outubro à repartição em causa. Fomos atendidos pela funcionária Carla O. Carrara de Almeida, que alinhou uma série de argumentos frágeis: a Carteira de Trabalho era posterior ao período em que trabalhei em O Globo (ora se a original se extraviara, foi tirada depois, tendo as anotações anteriores sido copiadas e autenticadas pelas empresas onde trabalhei); as anotações contratuais não estavam em ordem cronológica.
Kafka não escreveria melhor roteiro para o que me parece, paranóias à parte, uma evidente vindicta não propriamente da funcionária que assina a carta de exigência, mas de cidadãos bem acima de suas atribuições amanuenses.
A razão fica óbvia diante dos recentes artigos publicados em jornais e de comentários no rádio e na televisão que tenho produzido nos últimos meses, já que continuo trabalhando, apesar de aposentado. Senão crítica permanente, ao menos observações contundentes tenho feito sobre certos atos e atitudes do governo atual.
Encontro-me diante de um dilema: comparecer à repartição levando quilos de reportagens e artigos por mim elaborados nos doze anos em que trabalhei em O Globo. Seria necessário um carrinho de mão, mas indago-me se serão aceitos. A segunda hipótese envolve duas iniciativas: uma representação à Justiça Comum, na defesa de um direito que desde 14.2.1996 me é devido e religiosamente cumprido, bem como o pedido de abertura de queixa-crime contra a funcionária acima referida, por abuso de poder no exercício da função pública. Pode ser que, diante de um tribunal, a indigitada funcionária decida revelar de onde e de quem partiram tão abusivas exigências. Ou dirá, como virou moda, que não sabia de nada?

(*) Carlos Chargas - é jornalista.

quarta-feira, novembro 01, 2006

Opiniões

Gilberto Dimenstein

A raiva do PT contra a mídia

Lula eleito, militantes do PT apontaram, esfuziantes, que os meios de comunicação estavam entre os derrotados; alguns deles chegaram mesmo a hostilizar raivosamente os jornalistas. Refletem as reclamações de Lula e de muitos de seus assessores. Interessante essa manifestação: tantos anos depois de neutralizados os militares, ainda não se tem claro, em vários setores, o papel da imprensa. O que só revela um cacoete autoritário.

Não vou negar que algumas reportagens e mesmo veículos de comunicação cometeram erros e exageros. Mas, no geral, os jornalistas fizeram o que tinham mesmo de fazer: vasculhar e incomodar o poder. E o fato é que o PT deu motivos de sobras para ser vasculhado na questão ética e administrativa.

Na oposição, o PT foi um beneficiário dessa atitude dos meios de comunicação. Muitos de seus dirigentes, a começar de Lula, estavam sempre à frente dos ataques contra os deslizes e roubalheiras. O PT cresceu, entre outras razões, porque vendeu a imagem (até certo ponto correta, vamos reconhecer) de limpeza, mas depois, no poder, não soube separar o público do privado.

É fundamental que os dirigentes do partido e seus representantes do governo sejam responsáveis e não permitam que se desmoralize ou se afete a importância da liberdade de imprensa.

31/10/2006 - 11h00
Chávez faz barulho, mas Lula manda na América Latina, diz "Le Figaro"
da BBC Brasil

O Brasil detém a "chave do equilíbrio" regional na América Latina, e por isso a eleição de Lula gerou alívio entre líderes dos países vizinhos, sustenta uma análise publicada pelo jornal francês "Le Figaro".

Em artigo intitulado "Na América Latina, Chávez faz barulho mas é Lula quem manda", a jornalista especializada Lamia Oualalou diz que, apesar das discórdias com os países vizinhos, "de Buenos Aires a La Paz, de Santiago a Havana", cada líder nacional reconhece o protagonismo do Brasil como porta-voz regional.

"Se a Venezuela de Hugo Chávez e sua guerra contra o 'imperialismo americano' monopoliza as manchetes, é em função de Brasília que Washington é obrigada a dosar sua intervenção na América Latina", ela destaca.

A dependência seria também do presidente boliviano Evo Morales, "que continua a testar a paciência do Brasil" na questão energética, e do argentino Nestor Kirchner, que "em outros tempos teria provocado uma verdadeira crise diplomática" com suas medidas protecionistas no Mercosul.

Para a jornalista, a "condescendência" de Lula se explica porque "o governo (brasileiro) está convencido de que para ombrear as capitais ocidentais, e aspirar a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, o país deve se tornar porta-voz da América do Sul".

"Esquerda suave"

A política externa de Lula também ganha espaço no "Christian Science Monitor". O diário americano diz que "a reeleição é boa para os laços brasileiros com aliados próximos e distantes".

"Além de promover aproximação com a China, a Ásia e o Oriente Médio, Lula manteve relações cordiais com o presidente (americano George W.) Bush e os principais líderes europeus, sendo para eles uma ponte na região."

Segundo o "Christian Science Monitor", Lula lidera a "esquerda suave" na América Latina --que incluiria ainda Argentina, Uruguai e Chile--, sem deixar de dar atenção ao líder mais radical do subcontinente, o venezuelano Hugo Chávez.

"Os Estados Unidos vêem Lula como uma pessoa que pode garantir a estabilidade da região, alguém que pode dialogar com Chávez e até contê-lo", opina um especialista brasileiro ouvido pelo jornal.

"Magia"

O espanhol "El País" dedica à reeleição um editorial intitulado "A magia de Lula". "A votação maciça de Lula tem pouco de magia. É resultado de seus programas de luta contra a pobreza", diz o jornal.

Mas o editorial se questiona sobre os rumos do segundo mandato, destacando que o primeiro mandato de Lula manteve o rigor nas contas públicas e a luta contra a inflação.

Neste segundo termo, diz o texto, Lula "pode se permitir mais alegrias para tentar conseguir o que anuncia: que o Brasil deixe de ser uma economia emergente e cumpra as expectativas em torno do país".

"Começa assim um 'Lula 2'? Não surpreende que suas primeiras declarações tenham servido para --além de desfrutar do 'momento mágico' que, ele disse, vive a democracia brasileira-- manter sob controle o resto das reformas políticas."

Ética

Em tom menos laudatório, o americano "The New York Times" questiona "se Lula interpretará que essa vitória lhe absolve dos casos de corrupção".

"Depois do primeiro turno, ele expressou arrependimento pelo que chamou 'erros' do partido --no entanto, mal ele prometeu o fim da má conduta, alguns de seus aliados mais próximos reapareciam envolvidos com o escândalo do dossiê", diz a matéria.

O jornal coloca esse dilema contextualizando as dificuldades de composição do governo no segundo mandato, já que "uma segunda lua-de-mel" com o eleitor ou com o Congresso "está descartada".

"Para conseguir aprovação do Legislativo para seus projetos, (Lula) corre o risco de ter de recorrer a negociações eticamente questionáveis que colocaram seu primeiro governo em apuros", diz o "NYT".


31/10/2006 - 12h07
Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista
BRUNO GARCEZ
da BBC Brasil, em Washington

O brasilianista Peter Hakim acredita que países latino-americanos não têm bons históricos de segundos mandatos presidenciais bem-sucedidos, mas crê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com um contexto favorável para romper com essa tradição.

"Lula assume o segundo mandato com uma economia sólida. Ele fez um excelente trabalho no campo econômico e vem de uma eleição na qual teve mais de 60% dos votos, o que lhe confere bastante independência", afirma o presidente do Inter American Dialogue, um dos principais institutos de pesquisas políticas sobre o continente americano nos Estados Unidos.

Segundo Hakim, o momento atual é muito distinto do que foi vivido pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, logo após sua reeleição.

"Ele começou o segundo mandato em meio a uma profunda crise financeira. Alguns dizem que esta teria sido até provocada pelos gastos necessários para financiar a sua reeleição", afirma, em referência ao ex-presidente que é também um dos integrantes do Inter American Dialogue.

Hakim identifica uma tendência latino-americana por segundos mandatos de pouco brilho. Ele afirma ser difícil detectar todos os fatores responsáveis por isso, mas identifica um deles: "Um dos problemas é o grande esforço feito para a reeleição, que gera desgastes políticos. Foi o caso de Carlos Menem, na Argentina, e Fernando Henrique Cardoso, que gastou muito capital político na revisão da Constituição do Brasil para obter sua reeleição".

Histórico

O brasilianista lista ainda outros casos. "Houve também [Alberto] Fujimori, no Peru, e Carlos Andrés Perez, na Venezuela, que não teve um segundo mandato consecutivo, mas foi reeleito. São poucas as exceções, como Leonel Fernandez, da República Dominicana", diz, em menção ao presidente dominicano que foi reeleito em 2004 e tem recebido elogios por seu ímpeto modernizador.

No entender de Hakim, Lula poderá seguir o mesmo exemplo, até porque o presidente brasileiro está preocupado com seu legado político.

"Lula é uma pessoa notável e fez conquistas impressionantes. Ele construiu a maior federação trabalhista da América Latina e montou um partido de esquerda do nada. Não consigo imaginar que ele não esteja pensando além do dia-a-dia. Ele é um homem de extraordinária imaginação. Não creio que não esteja pensando no legado que deixará para o Brasil e seu povo."

O analista descarta a hipótese de que o presidente dê uma guinada para a esquerda em seu novo mandato.

"Lembremos que Lula não é um esquerdista intelectual. Ele saiu do movimento trabalhista e sabe que para combater a pobreza são necessários empregos e crescimento. Ele aprendeu que para crescer é necessário investir, algo que não pode ser obtido sem que se conduza a economia de uma forma disciplinada, como ele vem fazendo."

Conflito interno

Hakim crê, no entanto, que há um conflito dentro do governo entre os que defendem um crescimento econômico mais rápido e os adeptos de uma linha que preza que o crescimento esteja condicionado à contenção da inflação e à disciplina fiscal.

Mas ele acrescenta que "esse conflito existe desde que Lula tomou posse. Muitos dentro do PT queriam que ele gastasse mais para investir em programas sociais. Mas acredito que os que pensam assim irão se decepcionar mais uma vez. Tudo leva a crer que ele seguirá com uma política fiscal rigorosa. Ele próprio reconheceu que sua principal conquista foi a estabilidade".

Ainda que não anteveja reformas radicais nos próximos quatro anos, Hakim diz: "Suspeito que ele irá tentar ser mais agressivo no sentido de estimular reformas que permitirão um crescimento mais rápido do que o que temos visto, mas não dependerá só dele, mas também da aliança política que ele conseguir montar".

De acordo com Hakim, o presidente poderá ter dificuldades para cumprir esse objetivo, porque "o Congresso brasileiro é fragmentado, o que torna difícil formar coalizões estáveis. Por mais que queira ser agressivo, ele terá também de mostrar habilidade política".

Relação com EUA

O analista não crê que uma provável vitória dos democratas no Congresso e talvez até no Senado, nas eleições de meio período do dia 7 de novembro, possam alterar as relações com o Brasil.

Historicamente, os democratas tendem a ser mais protecionistas do ponto de vista econômico e a zelar pelos interesses da indústria americana. Hakim acredita, no entanto, que Lula e seus ministros já aprenderam a lidar com isso.

"No início, todos se surpreenderam ao ver como Lula e Bush se deram bem. Os dois países discordam em muitos assuntos comerciais, mas os Estados Unidos consideram o Brasil um aliado em muitos temas, tanto que os dois países estão colaborando no Haiti", afirma, em referência aos soldados brasileiros que integram a missão de paz no país caribenho.

Segundo Hakim, "os Estados Unidos aprenderam a lidar com o Brasil, e o Brasil aprendeu a lidar com um país que não está disposto a fazer concessões em termos de comércio".


31/10/2006 - 13h12
Maia quer candidatura própria do PFL em 2010 e indica distanciamento do PSDB

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O PFL reúne a Executiva Nacional do partido nesta terça-feira para discutir a conduta da legenda nos próximos anos com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu hoje que o PFL já comece a traçar estratégias para lançar candidato próprio à Presidência da República em 2010 --sem apenas apoiar os candidatos do PSDB.

"É natural que o PSDB e o PFL trabalhem próximos. O que eu defendo é que o PFL construa uma alternativa de poder nas próximas eleições de 2010. As candidaturas majoritárias são muito importantes para qualquer partido. Ser alternativa de poder é o caminho natural do PFL", disse.

Essa proposta sinaliza a intenção do PFL de se distanciar do PSDB em 2010. Neste ano, os dois partidos estiveram juntos na chapa que apoiou a candidatura do tucano Geraldo Alckmin. É que o PSDB também pretende ter candidato próprio à Presidência em 2010.

Maia disse que o PFL deve reafirmar seu papel de oposição ao governo Lula, com a aprovação de projetos do Executivo considerados prioritários para o país. "Vamos continuar no papel de crítica ao governo. O governo federal não pode criar um clima de consenso, porque consenso não existe. Se estamos na oposição, a maior parte dos projetos encaminhados pelo governo não tem o nosso apoio", afirmou.

Roseana

Além de discutir o futuro da legenda, a Executiva do PFL também decide esta tarde a conduta a ser aplicada à senadora Roseana Sarney (PFL-MA), candidata derrotada ao governo do Maranhão. Roseana contrariou a orientação do partido ao declarar apoio à reeleição do presidente Lula.

Para Maia, o PFL deve aplicar punições severas à senadora. "Apesar de me dar muito bem com ela, é difícil aceitar a Roseana votando contra o governo nos últimos quatro anos. A história dela dentro do PFL está chegando ao fim", disse.

31/10/2006 - 13h50
Freire diz que governo não vai mudar e que PPS continua na oposição
da Folha Online

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, afirmou hoje que a legenda deve continuar oposição no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Tudo o que é novo desperta a curiosidade: será que vai mudar? Mas esse governo não tem massa crítica nem massa cinzenta para mudar", disse o parlamentar, após reunião da Executiva Nacional da legenda.

O partido, que vai fazer parte de uma nova formação política, a "Mobilização Democrática" (junto com o PMN e o PHS), para superar os rigores da cláusula de barreira, deve decidir em um congresso nacional a apresentação de um projeto para o país. Juntos, os três partidos terão 27 parlamentares.

Freire ainda comentou as declarações do presidente reeleito, no sentido de que pretendia chamar os líderes da oposição para negociar a governabilidade a partir de 2007.

"É claro que vamos apoiar os projetos de interesse do país, mas estaremos na oposição, onde as urnas nos colocaram", afirmou. "Fazemos oposição não só aos descalabros éticos, ao assalto ao poder para perpetuar ali um partido político, mas também à política econômica", acrescentou.


31/10/2006 - 14h03
Chávez destaca importância da reeleição de Lula para a América Latina
da Ansa, em Caracas

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, parabenizou seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pela reeleição e sustentou que sua vitória "é muito importante para o projeto de integração da nossa América".

"Ofereceremos aplausos a Lula e parabenizamos o povo do Brasil pela sábia decisão de reeleger, com outros 60% de votos, este grande irmão, amigo, companheiro socialista e líder operário."

Para Chávez, a reeleição de Lula é "muito importante" não apenas para o Brasil, mas também para o projeto de unificação da região. "O capitalismo imperialista não conseguiu realizar seu objetivo, que era tirar Lula da estrada, porque o povo do Brasil que votou no presidente colocou obstáculos no caminho."

"Aqui se dizia que estava por vir a Era da Área de Livre Comércio da América [Alca, projeto defendido pelos Estados Unidos], mas hoje ocorre o oposto. Como disse Lula ontem à noite, agora ninguém mais fala sobre a Alca, apenas no Mercosul e na união do sul".

Segundo Chávez, "a Venezuela está no coração desse projeto, com Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e outros países, cada vez mais, para integrar a América Latina e o Caribe".

Eliane Cantanhêde

01/11/2006
O desgaste do poder
O PT perdeu no segundo turno para o PSDB no Rio Grande do Sul, enquanto o PSDB perdeu para o PT no Pará. Esses dois exemplos opostos são um bom retrato e contêm boas lições das eleições de 2006:

1 - A polaridade entre PT e PSDB, nacional e nos Estados. No final das contas, o PT ganhou a reeleição para a Presidência com Lula e conquistou os governos de 5 Estados (Pará, Bahia, Sergipe, Piauí e Acre), mas o PSDB venceu, entre outros, em São Paulo e Minas e vai administrar 51% do PIB. Um bom equilíbrio.

2 - Rio Grande do Sul e Pará confirmam o quanto o poder desgasta. As campanhas políticas muito caras, a necessidade de base de apoio parlamentar, as alianças heterodoxas com antigos adversários, as imensas demandas estruturais e sociais combinadas à falta crônica de recursos. Não há santo que resista a muitos anos de poder. Muito menos políticos, por mais capazes e bem intencionados.

O PT gaúcho dominou a Prefeitura de Porto Alegre durante 16 anos e elegeu o governador do Estado em 1998, que se tornou forte reduto petista. Mas o partido perdeu a prefeitura em 2004 e tem a segunda derrota consecutiva para o governo (2002 e 2006).

O PSDB paraense mandou no Estado durante 12 anos, com os governadores Almir Gabriel e Simão Jatene. Gabriel tentou um terceiro mandato e perdeu. O povo cansou dos tucanos, com uma forcinha adicional: o senador Jader Barbalho, do PMDB, foi decisivo cabo eleitoral de Lula e do PT no Estado.

3 - Como curiosidade, nos dois casos as vencedoras são mulheres: a economista tucana Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e a senadora petista Ana Júlia no Pará. A terceira eleita é Wilma de Faria, no Rio Grande do Norte.

4 - Um outro movimento nos dois Estados foi a renovação de quadros, que implicou derrotas surpreendentes do velho caciquismo brasileiro na Bahia e no Maranhão.

O grupo de ACM tinha quatro mandatos consecutivos no governo, a máquina, a mão forte e um bom candidato, o governador Paulo Souto, mas perdeu já no primeiro turno para o petista Jaques Wagner na Bahia.

E o grupo Sarney tinha as mesmas condições no Maranhão, mas Roseana, que foi uma governadora bem avaliada e disputava o terceiro mandato, acabou derrotada no segundo turno para Jackson Lago.

Sugere exaustão. Os eleitores cansaram das décadas de poder de ACM na Bahia e do eterno Sarney (40 anos de mando) no Maranhão.

5 - Agora, é torcer para que os novatos em administração Yeda Crusius, Ana Júlia e Jaques Wagner, além do ex-prefeito de São Luiz Jackson Lago (que tem 72 anos), façam um ótimo trabalho. E consigam mostrar que não só o país avança para além de suas oligarquias regionais como vale muito a pena renovar.

E torcer, claro, para que Lula tenha um bom novo governo, apesar da regra de que o segundo mandato é sempre mais difícil, mais desgastante e até mais cruel do que o primeiro.

Noticias

01/11/2006 - 10h33
Plano do PT quer "desconcentrar" a mídia
FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O PT divulgou ontem, dois dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa do presidente para "democratizar os meios de comunicação", que inclui mudanças legais para dar mais "equilíbrio e proporção" a eles.

O texto final, discretamente publicado na página da campanha de Lula na internet, promete medidas "vigorosas" para regulamentar e descentralizar a mídia. A versão preliminar do documento, que a Folha divulgou em 28 de agosto, era algo mais dura.

Desapareceram algumas idéias polêmicas, que causaram incômodo dentro da campanha do presidente pelo radicalismo, de acordo com o que a Folha apurou.

Exemplos do que ficou de fora são a exigência de que outorgas e renovações de concessões de rádio e televisão passem pelo crivo de "conselhos populares" e a proposta de criação de uma Secretaria de Democratização das Comunicações, vinculada à Presidência da República.

Também foi excluído do texto trecho que pedia mudanças no sistema de contratação de agências de publicidade pelo governo, que geralmente fica concentrado nas mãos de poucos marqueteiros.

Democratização

O documento, intitulado "Comunicação e Democracia", com 13 páginas, mantém a defesa de um "plano vigoroso e específico de democratização da comunicação social no Brasil". Para o PT, "a democratização dos meios de comunicação deve ser entendida como ponto fundamental para o aprofundamento da democracia".

Um dos colaboradores é o professor da USP (Universidade de São Paulo) Bernardo Kucinski, que há anos escreve uma crítica diária da imprensa para o consumo interno do presidente Lula.

O texto é genérico e não entra em detalhes sobre as mudanças, mas dá pistas do que pode ocorrer nos próximos quatro anos.

O presidente se compromete a elaborar uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, com "mecanismos que coíbam a concentração de propriedade [de emissoras de rádio e TV] e de produção de conteúdos e o desequilíbrio concorrencial garantindo, por outro lado, a competitividade, a pluralidade, a diversidade e a concorrência por qualidade dos serviços".

Haveria o recadastramento das concessões de rádio e televisão no país, com o cancelamento das que não estejam "em conformidade com a lei".

Quanto à mídia impressa, o presidente Lula deve criar um "programa de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes".

Foi retirada, no entanto, uma expressão da versão preliminar do texto que determinava que esses jornais "não seriam vinculados aos grandes grupos de comunicação".

Os incentivos à mídia independente seriam bancados por bancos oficiais e agências de fomento, que deverão orientar suas políticas para "a expansão, a regionalização e a democratização da comunicação".

Relação problemática

Durante o primeiro mandato, o presidente teve relação tensa com os meios de comunicação. Deu poucas entrevistas e tomou atitudes como a tentativa de expulsão do país do jornalista Larry Rohter, do "New York Times" --que escreveu uma reportagem sobre um suposto abuso de bebida alcoólica pelo presidente--, e de criar um Conselho Federal de Jornalismo, para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão.

Na campanha à reeleição, o contencioso se agravou.

Petistas reclamaram da cobertura da imprensa sobre o escândalo do dossiê, enxergando uma conspiração para derrotar Lula.

Anteontem, jornalistas foram hostilizados por militantes petistas em frente ao Palácio do Alvorada. O presidente interino do PT e coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, condenou a agressão, mas pediu que a mídia faça uma "auto-reflexão" sobre seu desempenho.

O texto final também retirou uma parte em que o PT fazia uma autocrítica sobre sua política de comunicação no primeiro mandato e reconhecia fracassos como o CFJ e a tentativa de criar a Ancinav (Agência Nacional do Audiovisual), para regular a produção de cinema e vídeo.

01/11/2006 - 10h49
Bastos diz que revista pode fazer representação para apurar abuso
LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Depois de participar da abertura do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse ontem à noite, em Salvador, que a revista "Veja" pode fazer uma representação ao ministério para apurar se houve abuso de autoridade cometido por um delegado da Polícia Federal contra jornalistas da Editora Abril.

"Ainda bem que nós temos liberdade de imprensa no Brasil. Eu falei com o editor-chefe da "Veja", disse a ele que, se houvesse qualquer abuso, que o delegado nega, bastava que fizesse uma representação ao próprio ministro da Justiça que a gente iria apurar isso com o máximo cuidado", afirmou.

Segundo o ministro, a liberdade de imprensa "é um valor muito alto e prezado por este governo". "O presidente Lula é um produto da imprensa livre."

Márcio Thomaz Bastos disse que conversou duas vezes com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, sobre o tema. "Não pode haver quebra de sigilo de fonte. O sigilo de fonte é um sigilo forte, é como o sigilo do advogado, do padre, e nem foi questionado se se quebrava ou se se não quebrava. O que a PF está fazendo é investigar uma acusação da própria revista "Veja", não contra os repórteres", disse o ministro, que negou sua eventual permanência no segundo mandato do governo do presidente Lula. "Não existe hipótese", disse.

01/11/2006 - 10h04
Vitória de Lula explicita luta dentro do PT

FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O acerto de contas dentro do PT foi escancarado ontem, após passar meses reprimido em nome do projeto maior de reeleger Luiz Inácio Lula da Silva.

O primeiro movimento partiu de Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais. Em artigo no site do PT, ele pediu a saída imediata de Marco Aurélio Garcia da presidência do partido, que exerce interinamente desde o afastamento de Ricardo Berzoini por causa do envolvimento na crise do dossiê.

O primeiro passo do que deve ser um longo processo de disputa interna foi dado ontem com a reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Mesmo afastado da presidência, Berzoini foi à reunião.

Para Pomar, não é possível "conciliar a condição de presidente nacional (mesmo que interino) do PT, com a condição de funcionário do governo federal". Isso comprometeria a autonomia do partido com relação ao governo, segundo ele. Garcia não respondeu às declarações.

Desgastada por sucessivos escândalos, a direção petista está fragilizada. Correntes "radicais" como a Articulação de Esquerda, de Pomar, e a Democracia Socialista, do secretário-geral Raul Pont, e até a "centrista" Movimento PT tentam aproveitar o momento de turbulência para tentar abocanhar a presidência da legenda.

Apesar disso, os nomes cotados para o cargo são os do ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, do ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e do governador do Acre, Jorge Viana.

01/11/2006 - 09h02
PF intimidou jornalistas, diz revista "Veja"
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Após o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que pretende mudar seu relacionamento com a imprensa, três repórteres da revista "Veja" afirmaram ontem terem sido intimidados, pressionados e constrangidos pelo delegado da PF paulista Moysés Eduardo Ferreira.

Chamados a depor na condição de testemunhas, como autores de uma reportagem sobre supostas ilegalidades cometidas por policiais federais, tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias.

Os depoimentos ocorreram um dia depois de jornalistas terem sido hostilizados por militantes petistas em Brasília, na chegada do presidente ao Palácio da Alvorada. O presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, ao comentar o episódio, disse que a imprensa deveria fazer uma "auto-reflexão" sobre a forma com que havia noticiado o escândalo do mensalão.

Após o segundo turno, Lula falou mais de uma vez que pretende melhorar seu relacionamento com os jornalistas.

O depoimento

A investigação da PF partiu de uma reportagem publicada pela revista "Veja", no dia 18 de outubro, que relatava uma operação montada pela cúpula da PF para tentar abafar o caso do dossiê, que envolvia membros do comitê eleitoral de Lula e de Aloizio Mercadante, então candidato do PT ao governo paulista, na compra de documentos contra candidatos tucanos.

A reportagem, apurada por cinco repórteres, informava que Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula, manteve um encontro sigiloso nas dependências da PF com Gedimar Passos, ex-policial federal preso com R$ 1,7 milhão.

Os jornalistas Marcelo Carneiro, Júlia Duailibi e Camila Pereira foram intimados pela PF para falar sobre o texto.

Durante os depoimentos, no entanto, o delegado manifestou sua contrariedade com a reportagem, que chamou de "falácia" e "absurda". "Como vocês têm a coragem de escrever isso contra o dr. Severino?", perguntou, segundo a Folha apurou.

Severino Alexandre é o diretor-executivo da PF paulista, o segundo homem do órgão no Estado. Foi citado pela "Veja" como o intermediário da reunião entre Freud e Gedimar.

O delegado Ferreira, segundo os repórteres, insistiu para saber se a revista tinha algum vínculo político, se o editor era filiado a partido político e o motivo de a revista "fabricar" notícias contra a PF.

Apesar de o procedimento tratar especificamente da suposta "operação abafa", o policial quis saber também sobre outras reportagens, como a divulgação das fotos do dinheiro do caso do dossiê. Perguntou se havia alguma ligação entre a publicação e a proximidade da do primeiro turno da eleição.

"Para surpresa dos repórteres sua inquirição se deu não na qualidade de testemunhas, mas de suspeitos. As perguntas giraram em torno da própria revista que, por sua vez, pareceu aos repórteres ser ela, sim, o objeto da investigação", diz a revista e nota.

Polícia

O superintendente da PF de São Paulo, Geraldo Araújo, disse que não houve intimidação nem pressão sobre os jornalistas. "O delegado Moysés [Ferreira] nem é de São Paulo, é de Piracicaba, foi chamado justamente para fazer uma investigação isenta, distanciada."

O delegado Ferreira enviou carta ao diretor-executivo Severino Alexandre afirmando que agiu com "toda cortesia e urbanidade possíveis" e que as perguntas foram somente sobre fatos ligados à reportagem.

Como prova de "normalidade", disse que os depoimentos foram acompanhados pela procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi.

Procurada, Kobayashi informou que não iria se manifestar. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal paulista, uma declaração dela, no "calor dos fatos", poderia atrapalhar a investigação, que busca identificar a ação de policiais.

Em nota, a PF disse que, em nenhum momento, os repórteres manifestaram "contrariedade ou discordância com a condução do depoimento, causando surpresa [...] a conotação de suposta arbitrariedade".

Noticias

PPS e PV pedem comissão para fiscalizar ação da PF
A Câmara dos Deputados deve constituir uma comissão de parlamentares para acompanhar a denúncia de intimidação da Polícia Federal a repórteres da revista Veja. Requerimento nesse sentido será encaminhado pelo PPS e pelo PV, nesta quarta, ao presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).



O requerimento será assinado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles pretendem apresentar também um requerimento à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, sugerindo a convocação dos repórteres de Veja, do delegado que os inquiriu nesta terça, do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, e do próprio ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).



Os requerimentos de Jungmann e Gabeira são uma reação à nota –“Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de Veja”—que a revista veiculou no seu sítio na internet (leia despacho abaixo). O texto relata as circunstâncias que envolveram o interrogatório de três repórteres pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira.



Intimados como testemunhas, os repórteres receberam tratamento de suspeitos, diz Veja. “Não houve violência física. O relato dos repórteres e da advogada que os acompanhou deixa claro, no entanto, que foram cometidos abusos, constrangimentos e ameaças em um claro e inaceitável ataque à liberdade de expressão garantida na Constituição”.

Em resposta veiculada no seu portal eletrônico, A PF refuta as acusações. Diz que “os questionamentos às testemunhas foram feitos normalmente.” Afirma que “em nenhum momento os repórteres, ou sua advogada, manifestaram (...) a contrariedade ou discordância com a condução do depoimento.” E arremata: “A PF aguarda manifestação formal dos jornalistas para tomar as providências apuratórias cabíveis”.

Para o deputado Jungmann, o caso “envolve questões relacionadas à liberdade de comunicação e de expressão, que são direitos constitucionais. O Congresso tem de tomar conhecimento dessas coisas, saber que sindicância é essa, ouvir o relato dos jornalistas, instar o delegado, o diretor da PF e o próprio ministro a dar explicações”.



A aprovação do requerimento pedindo convocação dos personagens que têm relação com o episódio pode ser demorada. Daí a iniciativa dos parlamentares de encaminhar também ao presidente da Câmara o pedido de nomeação de uma comissão de deputados para acompanhar imediatamente o desenrolar da sindicância aberta pela PF.


Lula decide manter Paulo Lacerda na Polícia Federal
DPF
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), como se sabe, já disse a Lula que não deseja ficar na Esplanada no segundo mandato. O presidente ainda não definiu quem irá para o lugar de Thomaz Bastos. Mas, seja quem for, só será nomeado depois de aceitar uma exigência: manter o delegado Paulo Lacerda na direção da Polícia Federal.



Na opinião de Lula, poucos setores de seu governo operaram com “eficiência” semelhante à da PF. Credita os resultados à “profissionalização” e à “modernização” da polícia. Para não comprometer um trabalho que está dando certo, convenceu-se de que Lacerda deve ser mantido, qualquer que seja o sucessor de Thomaz Bastos.



A avaliação de Lula é compartilhada por Thomaz Bastos. O ministro derrama-se em elogios a Lacerda. Gaba-se de tê-lo nomeado, em 2003. Classifica-o como um “tira profissional.” Diz que cumpriu à risca a diretriz que fixara no início do governo, segundo a qual a PF nem perseguiria nem protegeria ninguém.



A avaliação do ministro é contestada pela oposição. PSDB e PFL acusam a PF, por exemplo, de ter “politizado” as investigações do dossiêgate, retardando-a na fase pré-eleitoral. Em privado, Thomaz Bastos diz que a acusação é “irresponsável e criminosa.” Atinge uma instituição que, sob Lula, pautou-se de forma “irrepreensível”. Como "evidência", o ministro menciona o fato de que a denúncia da "quadrilha dos 40", como o Ministério Público se referiu aos envolvidos no escândalo do mensalão, baseia-se em dados recolhidos de investigação feita pela PF.



“Politizada” ou “irrepreensível”, cabe a Lula decidir o que fazer com a PF no segundo mandato. E o presidente já decidiu. Quer Lacerda do seu lado por mais quatro anos. Ele só não fica se não quiser. O delegado entrou na PF por meio de um concurso realizado em 1975. Tornou-se conhecido nacionalmente sob Collor, quando auxiliou o Ministério Público e a CPI do Collorgate, estrelada por petistas como José Dirceu e Aloizio Mercadante, a puxar o novelo das malfeitorias da República de Alagoas.

Para procuradora, PF não intimidou jornalistas




A procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi divulgou nesta quarta uma nota com a sua versão sobre o interrogatório dos repórteres da revista Veja, na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Ela esteve presente à oitiva, conduzida pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira. Reconhece que houve “imperfeições” na transcrição das declarações dos repórteres. Porém, sustenta que foram “apontadas e sanadas”. Afirma que eventual intimidação da PF aos repórteres, conforme denunciado por Veja, “teria provocado imediata reação de minha parte.” Leia abaixo a íntegra da nota da procuradora:



Como procuradora da República presente aos depoimentos que são alvo de contestação da revista “Veja” e da réplica da Polícia Federal, cumpre esclarecer que:



1) Sobre a nota da revista “Veja”, não é correto afirmar que os jornalistas prestaram depoimentos para uma investigação interna da corregedoria da Polícia Federal. Os jornalistas foram ouvidos como testemunhas em inquérito policial para apurar se houve conduta indevida de policiais no interior da PF em São Paulo. A PF ainda não instaurou procedimento administrativo interno sobre os episódios narrados na revista;



2) No caso específico, as irregularidades verificadas foram prontamente apontadas e sanadas no curso dos depoimentos, da maneira detalhada na nota da revista “Veja”;



3) O papel do MPF no caso é certificar que as declarações tomadas no inquérito policial sejam as mais fiéis possíveis aos depoimentos das testemunhas, fazer perguntas de interesse da investigação não realizadas pela PF, bem como buscar outras provas e evidências para esclarecer o caso, determinando e sugerindo a realização de oitivas, perícias etc., para chegar ao resultado almejado por todos: a verdade.



4)Embora as imperfeições ocorridas durante a redução a termo dos depoimentos tenham sido corrigidas e que no meu entendimento pessoal não tenha havido qualquer ato de intimidação por parte da PF, o que teria provocado imediata reação de minha parte, o MPF está aberto para receber qualquer comunicação formal por parte da revista “Veja”.



Elizabeth Mitiko Kobayashi
Procuradora da República



Também nesta quarta, conforme noticiado aqui no blog na véspera, PPS e PV apresentaram requerimento pedindo a constituição de uma comissão de parlamentares para apurar a denúncia de constrangimento aos repórteres de Veja. O PPS patrocinou também requerimento de convocação de uma audiência pública na Câmara para debater as relações do governo com a imprensa.



Em nota, PPS e PV manifestaram “preocupação com a liberdade de imprensa e expressão no Brasil, ameaçada por uma série de pequenos fatos que, somados, nos fazem soar o alarme democrático”. O texto foi lido em plenário por Raul Jungmann (PPS-PE). “Quem está sendo constrangido não é apenas um órgão de imprensa ou os seus repórteres, mas todo cidadão que preza a liberdade de expressão”, disse o deputado.



Invocando a experiência de quem já “combateu a ditadura militar”, o ex-guerrilheiro Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que a liberdade de expressão deve existir “não apenas contra os governos de direita, mas também contra administrações de esquerda.”

Gedimar nega que tenha falado com Freud no cárcere
A Polícia Federal interrogou nesta terça o “aloprado” Gedimar Passos, aquele ex-agente da própria PF preso com o dinheiro do dossiêgate. Inquiriu-o o delegado Moysés Eduardo Ferreira. Apura não o caso do dossiê, mas a denúncia de Veja de que Gedimar teria recebido a visita de Freud Godoy, o ex-assessor de Lula, enquanto esteve recolhido à carceragem da PF.



O depoimento durou quatro horas. Gedimar negou que tenha se avistado com Freud. Informou ao delegado Moysés que só deixou a cela em que se encontrava em duas oportunidades: primeiro, para a acareação com o próprio Freud; segundo, quando foi transferido para a superintendência da PF em Cuiabá.



Segundo a reportagem de Veja, Gedimar teria se avistado com Freud às escondidas. A visita não foi registrada nos apontamentos de entrada e saída da sede da PF em São Paulo. Na conversa, o ex-assessor especial da presidência teria pressionado Gedimar a rever o depoimento que prestara no dia de sua prisão, 15 de setembro, envolvendo-o no caso do dossiê.



Gedimar efetivamente alterou o seu primeiro depoimento. Em ofício encaminhado por seus advogados ao TSE, ele disse ter mencionado Freud depois de ter ouvido do delegado Edmilson Pereira Bruno, aquele que vazou as fotos do dossiê, a falsa promessa de que seria liberado caso colaborasse com as investigações. A sindicância conduzida pelo delegado Moysés Ferreira visa verificar eventuais delitos funcionais praticados por funcionários da PF na alegada visita de Freud a Gedimar.

Fonte: blog do Josias de souza

Noticias

01/11/2006 - 17h08
Duda ganha fama com marketing político
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da Folha Online

O publicitário Duda Mendonça, um dos principais "marqueteiros" do país para campanhas eleitorais, ganhou fama também por seu envolvimento com um dos principais escândalos políticos do país em anos recentes: o episódio do "mensalão".

Em agosto de 2005, Duda Mendonça admitiu à CPI dos Correios que foi pago pelo PT por serviços prestados na campanha de 2002 por meio de caixa dois. Segundo o depoimento de Duda à CPI, houve uma longa negociação com o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para receber os valores, da ordem de R$ 10 milhões. O PT protelava o pagamento. Até que se definiu pelos depósitos ilegais, por meio de caixa dois, na empresa offshore das Bahamas.

O depoimento do publicitário caiu como uma bomba no meio político. À época, chegou-se a especular que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corria o risco de ser acusado de crime eleitoral. No limite, especularam juristas ouvidos pela Folha, Lula ainda poderia sofrer processo de impeachment e responder a ação penal por prevaricação.

Mensalão tucano

O nome de Duda Mendonça também apareceu nas insvestigações sobre a campanha ao governo de Minas de Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Ele teria ganho ganho R$ 3,8 milhões "por fora", também por meio de empréstimos do empresário Marcos Valério.

Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha, reconheceu que a campanha de Azeredo custou R$ 20 milhões, dos quais apenas R$ 8,5 milhões foram declarados à Justiça Eleitoral. Afirmou que o dinheiro do caixa dois teve origem em empréstimos obtidos por Valério no Banco Rural.

Mourão disse ainda que o pagamento de R$ 3,8 milhões a Duda Mendonça --o valor total do serviço foi de R$ 4,5 milhões-- foi feito de "maneira não-oficial" a pedido do publicitário. Afirmou que os repasses a Duda foram feitos, em espécie, por Valério.

Rinha de galo

Em outubro de 2004, durante as eleições municipais, Duda Mendonça, responsável pela campanha do PT em São Paulo, foi preso em flagrante na noite durante uma operação da Polícia Federal de repressão às rinhas de galo num sítio entre Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, mais de 200 pessoas estavam no local, entre elas o vereador reeleito no Rio pelo PT, Jorge Babu. Foram encontrados R$ 8.000 em dinheiro e vários cheques em branco. O ingresso para participar, nesta noite, custava R$ 50. O volume médio de apostas por luta é de R$ 50 mil.

No casarão, havia três arenas, duas pequenas e uma grande, além de viveiros. A polícia também recolheu placares e cerca de cem animais, alguns machucados.

Segundo o delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Antonio Carlos Rayol, da Delemaph (Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico), Duda Mendonça declarou ser sócio do local. O delegado disse que a operação foi motivada por denúncias de órgãos de defesa dos animais.

A prática é considerada crime ambiental e se enquadra no artigo 32 da legislação ambiental, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

O artigo condena "o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".

De acordo com o delegado-substituto e chefe do setor de Inteligência da Polícia Federal, Lorenzo Pompilio da Hora, 45, Duda Mendonça poderá responder também por formação de quadrilha, conforme prevê o Código Penal.

Paraíba

O escândalo do "mensalão" e a rinha de galo não foram os últimos episódios obscuros em que o publicitário foi envolvido. No início deste ano, o Ministério Público Federal na Paraíba elaborou ação para investigar suposto contrato informal de R$ 800 mil entre a ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa (PT) e a agência de Duda. Segundo a ação, o dinheiro foi transferido dos cofres municipais à agência de propaganda, de março de 2003 a abril de 2004, sem que houvesse contrato formal.

A denúncia foi feita no ano passado pela ex-secretária das Finanças de Campina Grande Aleni Rodrigues de Oliveira. Segundo sua versão, esse contrato foi acertado no início de 2003 para serviços de mudança do logotipo da prefeitura e de assessoria para melhoria da imagem da prefeita.

Segundo a denunciante, o dinheiro para o pagamento saía dos cofres da prefeitura, em parcelas de R$ 80 mil. A Justiça chegou a bloquear os bens do publicitário, em uma decisão revogada mais tarde pelo Tribunal da Paraíba.

Na ocasião, a prefeita Cozete Barbosa declarou à Folha que "tudo foi pago dentro da legalidade". Segundo ela, "a história é falsa, a agência de Duda fez uma consultoria à empresa Criare [Propaganda] que era a empresa de comunicação da prefeitura".


Fonte: folha online

Noticias

01/11/2006 - 16h06
PT prejudica governo "por burrice e incompetência", diz Kennedy Alencar
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da Folha Online

O jornalista Kennedy Alencar, 39, repórter especial da Sucursal de Brasília e colunista da Folha Online, afirmou nesta quarta-feira que "por burrice e incompetência" o PT continua criando dificuldades ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do chat 601 pessoas.

Na opinião de Alencar, Lula "acertou o tom" ao pedir um grande entendimento nacional para o segundo mandato em seu primeiro pronunciamento oficial depois da reeleição. No entanto, explica o jornalista, os ataques de seu partido tanto à imprensa como à política econômica podem prejudicá-lo.

"Mais uma vez, por burrice, incompetência e o viés autoritário e anacrônico de algumas correntes, o PT cria mais problemas para o governo", disse Alencar, que participou de um bate-papo com 608 internautas.

Para o colunista, o país pode esperar do segundo mandato de Lula o "aprofundamento de alguns programas sociais", mas, do ponto vista econômico, ele acredita que "haverá uma mudança mais de discurso do que de prática."

Alencar disse ainda que o entendimento nacional proposto por Lula "seria fundamental para o país avançar mais rapidamente". "Se houver o acerto de uma agenda comum, não é preciso aliança nem governo de coalizão, poderiam aprovar no Congresso muita coisa que um certo 'centro conservador' rejeita", disse.

Escândalos

Segundo o jornalista, a tendência é que existam novos escândalos de corrupção no governo, que é "uma máquina enorme, com muita gente, muitos interesses". "É natural que apareçam novos casos", disse.

Assim, em sua opinião, as crises do primeiro mandato podem até levar a uma banalização da corrupção no país. "Como no primeiro mandato Lula já se desgastou muito nessa área, a influência do mensalão e do dossiegate, creio, será tornar ainda mais custosa a aparição de um caso de corrupção."

O jornalista rechaçou a teoria petista de que a imprensa tenha culpa pelas crises tanto envolvendo membros do governo como do PT.

"Nenhum dos escândalos teve origem na imprensa. Vieram todos de aliados ou de membros do PT. Se a imprensa erra, e ela erra, sim, é algo que deve e merece ser criticado. No entanto, hostilizá-la e julgá-la responsável pela crise é um equívoco. O presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, deveria propor uma auto-reflexão não só à mídia, mas, sobretudo, ao seu partido", disse.

Mito

Alencar classificou de "mito" a influência que supostamente os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci ainda possam ter sobre o governo Lula.

"Dirceu tem força no PT, e luta para tentar provar inocência na Justiça. Não tem energia para influenciar o governo. Palocci deixou boa herança econômica. Creio que será um deputado federal de destaque, com idéias corretas, a meu ver, sobre economia", afirmou.

O jornalista também respondeu a questões sobre a um possível impeachment. Para ele, é bem difícil que aconteça porque, além de ter uma imagem forte junto à população, "não há prova de envolvimento do presidente com crime de responsabilidade ou crime eleitoral."

"Depois de uma crise tremenda em 16 meses, o Lula ter se reelegido como se reelegeu foi grande demonstração de força. Obviamente, não deve confundir isso com perdão de desvios éticos, mas entender que, apesar deles, a maioria da população aprovou a gestão econômica e social", disse.

Resultado das eleições

Na opinião de Alencar, o grande vencedor destas eleições foi justamente o presidente Lula. O PT também se fortaleceu por ter conseguido eleger "governadores importantes, como Jaques Wagner na Bahia e Marcelo Déda em Sergipe".

Já o PFL "perdeu bastante", opinou, enquanto o "PSDB perdeu por um lado, mas elegeu [José] Serra e Aécio [Neves], nomes que, aos olhos de hoje e na minha opinião, despontam como os mais fortes presidenciáveis para 2010."

O jornalista também comentou o fato de Geraldo Alckmin ter obtido menos votos no segundo turno do que na primeira votação. Para ele, mais do que um movimento ideológico em prol do tucano, "Lula recebeu um voto de castigo".

"Parte do eleitorado quis forçar um segundo turno. Essa parcela ficou contrariada com a ausência dele no debate da Globo, não gostou da foto do dinheiro do dossiê. Creio que havia um sentimento mais de rejeição ao Lula naquele momento do que de desejo de eleger o Alckmin", disse.


Fonte: folha on line

Noticias

01/11/2006 - 18h50
Heloísa diz que proposta de unir partidos no segundo mandato é "cínica"
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) fez hoje um duro discurso na tribuna do Senado Federal para condenar o que chamou de "cinismo" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao prometer reunir partidos do governo e da oposição em busca de coalizão em seu segundo mandato. Segundo a senadora, o discurso de união partidária é "ridículo e medíocre", já que os partidos que fazem oposição ao governo não podem ser "cúmplices da roubalheira e do banditismo político".

A senadora disse que o PSOL não está disposto a dialogar com o presidente. "O PSOL não será seduzido nem entrará em nenhum canto do Palácio do Planalto porque os fundadores do PSOL fundaram o partido nos meses de glória do governo por coerência ideológica, porque não aceitaram encobrir a podridão", enfatizou.

Apesar de dizer respeitar a decisão de 58 milhões de eleitores que reelegeram Lula, a senadora afirmou que muitas vezes os brasileiros não sabem escolher bons políticos. "Não sou demagoga a ponto de dizer que qualquer decisão do povo é sábia e soberana. Conversa! Se eu tivesse passado oito anos roubando aqui no Congresso Nacional, sendo cúmplice da roubalheira do presidente Lula, teria tido mais chance de ser eleita", criticou.

Segundo Heloísa Helena, 67 milhões de pessoas disseram "não" ao presidente Lula quando decidiram votar nulo, justificar o voto ou escolher Geraldo Alckmin (PSDB).

Como candidata derrotada ao Palácio do Planalto, a senadora disse que vai retomar sua rotina de professora na Universidade Federal de Alagoas. "Vossas Excelências estarão todos aqui na Casa, e eu estarei na Universidade Federal de Alagoas, dando aula de cabeça erguida de consciência tranqüila, fazendo o bom combate, continuando na construção do PSOL", encerrou.

Fonte: folha online

Hélio Schwartsman

28/09/2006
Dilema democrático
Comento hoje com um salutar atraso o escândalo do dossiê. Meus piores temores se materializaram. Por não termos sido intransigentes com a ética lá atrás, metemo-nos agora numa bela enrascada. Em princípio, há elementos de sobra para instaurar processos eleitoral e por crime de responsabilidade contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, ao que tudo indica, dentro de três dias ele será mais uma vez sagrado primeiro mandatário com mais de 60 milhões de votos. Qualquer ação para impedi-lo de exercer um segundo governo terá acintoso caráter antipopular e poderá ser interpretada como um golpe contra a democracia. De modo análogo, fingir que nada ocorreu e que regras fundamentais do jogo republicano não foram quebradas por Lula ou pelo grupo que o cerca também conspira contra o caráter democrático das instituições.

Sinceramente, já nem sei qual atitude seria a menos pior agora. No mundo do dever-ser, a solução se afigura mais fácil. Assim como Fernando Collor de Mello foi legalmente afastado em 1992, deveríamos ter instaurado um processo semelhante contra Fernando Henrique Cardoso em 1997, quando surgiram evidências insofismáveis de que parlamentares foram subornados para votar a emenda constitucional que permitiu a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. E a mesma trilha deveria ter sido percorrida no ano passado, assim que ficou patente que a atual administração mantinha um esquema quase institucionalizado de compra de deputados. Só que nada disso aconteceu e provavelmente nada ocorrerá.

É claro que o impeachment é um processo traumático e não isento de riscos. Mas os prejuízos de nossa leniência são incomensuravelmente maiores. Entre mensalões e sanguessugas, estamos com algo como 15% de nossos deputados envolvidos com graves falcatruas --sem mencionar que a maior parte da primeira leva de "julgados" em plenário foi absolvida. Mais do que isso, toleramos um governo que confunde Estado com partido e não cessa de aprontar crimes que, embora não firam de morte, maculam consideravelmente nossa jovem democracia.

O que me assusta no PT já não é o total oblívio do discurso ético que até pouco tempo atrás o diferenciava dos demais partidos --e no qual eu e tantos outros inadvertidamente acreditamos--, mas a incompetência com que se lança em operações fraudulentas e canalhas. Acho que foi o próprio Lula quem disse que o setor de inteligência (sic) da campanha petista havia colocado em risco uma eleição garantida (a dele) para tentar ganhar uma perdida (a de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo). Se tamanha incapacidade se reproduz nas esferas administrativas, o país está perdendo rios de dinheiro com erros operacionais.

Escolado pelos últimos acontecimentos, não duvido de que tucanos de alta plumagem tenham participado de esquemas corruptos, como sugere o noticiário sobre o dossiê. O caso Azeredo está aí para provar que o PT não inventou nada nessa matéria. Vou até um pouco mais longe e admito que não há crime nem --vá lá-- problema moral em pagar alguém para dizer a verdade. Ainda assim resta a questão da origem dos quase R$ 2 milhões que seriam utilizados para adquirir o pacote dossiê-entrevista. A relutância das autoridades em revelar de onde vem o dinheiro sugere a um só tempo que a Polícia Federal é menos republicana do que se apregoa e que o PT, por seguir empregando os famosos recursos não-contabilizados, não é nem mesmo capaz de aprender com seus próprios erros. De qualquer forma, concordo com a avaliação de que a imprensa deu menos espaço do que deveria à apuração das verdades antitucanas que o papelório possa conter.

Sei que alguns vão me criticar por ter afirmado que deveríamos ter deposto três de nossos últimos quatro presidentes. O impeachment, muitos afirmam, é algo para ser usado uma vez a cada século. Não sei de onde tiraram esse mantra, mas discordo. A sanção política prevista para o crime de responsabilidade do presidente da República deve ser aplicada tantas vezes quantas se faça necessário. Se três de nossos quatro últimos mandatários pisaram na bola, a culpa é deles. Se Collor, FHC e Lula prevaricaram, por ação, omissão ou uma mistura de ambos, não deveriam existir razões para que não fossem afastados. No mundo real, entretanto, o impeachment só se materializa se o governo estiver muito mal avaliado pela população, o que modernamente tem ocorrido muito mais por conta do desempenho da economia global do que por causa de políticas ou decisões da administração.

Uma possível solução para esse problema seria a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo. Umas das principais vantagens deste último é que ele responde bem a situações de crise, pois a troca de gabinete pode ocorrer a qualquer tempo sem traumas maiores. Esse, entretanto, é apenas um lado da questão. Quem, tendo acompanhado o noticiário político-policial dos últimos meses, daria de bom grado mais poderes para o Parlamento?

Como já insisti em várias colunas sobre a reforma política, nosso desafio é fazer as instituições que temos funcionarem, não sonhar com um modelo perfeito que estaria ao alcance da caneta dos legisladores. Todos os sistemas têm pontos positivos e negativos e todos permitem em princípio que se alcance um nível respeitável de fazer política, desde que nos empenhemos seriamente nisso. Não tem sido, infelizmente, o caso.

É aqui que, a meu ver, nossa situação se torna mais sombria. O dilema que hoje enfrentamos em relação ao governo Lula é o corolário de nossos seguidos lapsos de indulgência ética. A contraposição das intenções de voto captadas nas pesquisas com os índices de conhecimento dos escândalos (que são relativamente elevados) indica que boa parte da população comprou o argumento do ator Paulo Betti, segundo o qual não se faz política sem pôr as mãos naquilo que os antigos romanos chamavam de "faeces". Em algum sentido, isso é mesmo verdade. Mas daí não se segue que tudo deva ser tolerado e desculpado. Muito pelo contrário, para que o grau de corrupção na política se torne o menor possível, é preciso punir cada desvio que seja detectado. Aparentemente, é o que desistimos de fazer.

O pior de tudo nessa história é que desde 2003 já não dispomos de um PT para denunciar os crimes do rei.

Hélio Schwartsman

05/10/2006
O abacaxi e o chuchu
Lula conseguiu o que se afigurava mais difícil: deixou escapar entre os dedos a vitória no primeiro turno. Tendo obtido 48,61% dos quase 96 milhões de votos válidos, o presidente ficou a 1,3 milhão de sufrágios do necessário para liquidar o pleito no domingo passado. Ele até pode tentar falar em golpe, armação e complô das elites, mas o fato é que devem ser atribuídos ao PT e ao próprio Lula os erros que levaram a eleição ao segundo escrutínio.

Com efeito, o presidente liderava a disputa com boa folga até mais ou menos 15 dias antes do pleito, quando um grupo de petistas foi apanhado tentando negociar com notórios estelionatários um dossiê com acusações contra tucanos. De lá para cá, só se seguiram más notícias para o PT.

Entre os envolvidos, havia gente próxima ao presidente da República.
Ricardo Berzoini, presidente do PT e coordenador da campanha presidencial, teve de ser afastado. Fotos da dinheirama vazaram para a imprensa na antevéspera da jornada eleitoral. (As comparações com as imagens dos seqüestradores de Abílio Diniz vestindo camisetas do PT em 1989 não procedem; aquilo foi uma armação para prejudicar a candidatura Lula, pois os seqüestradores foram obrigados a colocar as camisetas antes de ser fotografados. Agora não, o dinheiro foi realmente encontrado com petistas).

Para tornar tudo um pouco pior, pegou bastante mal o fato de Lula ter-se recusado a participar do último debate presidencial. Tudo isso somado fez com que o presidente não amealhasse os votos necessários para uma vitória antecipada.

Sua situação agora se complica. Lula dá início à segunda etapa da campanha com um sabor de derrota na boca. Já seu adversário, Geraldo Alckmin, desponta como vitorioso, ainda que sua passagem para o segundo turno seja mérito do PT. A próxima bateria de pesquisas eleitorais já deverá colocá-los numa situação de quase empate.

Apesar disso tudo, ainda considero Lula o favorito. Para que ele vença, entretanto, será necessário que o partido e os principais colaboradores do presidente se abstenham de mais uma vez meter os pés pelas mãos, o que está se tornando uma especialidade petista. Decididamente, trata-se de um partido dialético, que já traz em si sua própria oposição.

Voltando a Lula, em princípio ele não teria grande dificuldade para colher entre os quase 10 milhões de eleitores de candidatos menores o 1,3 milhão de votos de que necessita para alcançar a maioria das preferências. Precisa também, evidentemente, conservar os votos que já teve. Aqui podem surgir obstáculos às suas pretensões. Ao que tudo indica, São Paulo e outros Estados do eixo Sul-Sudeste-Centro-Oeste atravessaram uma onda tucana nas 48 horas que antecederam o pleito.

Um bom indicativo dessa hipótese é o fato de Eduardo Suplicy, que, nas pesquisas reinava absoluto nas intenções de voto para o Senado na cadeira paulista, ter vencido por uma diferença muito menor do que a inicialmente estimada. Lula precisa torcer para que esse movimento não se aprofunde nem se espalhe.

Outra fonte potencial de dificuldades são as investigações sobre a origem do dinheiro que compraria o dossiê. A PF já enrolou o quanto pôde na divulgação dos sacadores. Mais cedo ou mais tarde terá de revelar seus nomes, que poderão trazer novos dissabores à candidatura oficial.

O presidente conta, a seu favor, com o fato de já ter suportado denúncias bem mais graves. Muitos analistas estão dizendo que o tempo agora atua contra Lula. Não ousaria desmenti-los, mas não excluo a possibilidade de os mesmos anticorpos que protegeram o presidente de tantos e tamanhos escândalos voltem a atuar, fagocitando as novas acusações. Na hipótese de o "dossiegate" esfriar, não há em princípio razão para que Lula não reconquiste o terreno perdido, da mesma forma que se recuperou da crise provocada pelo mensalão.

A situação de Alckmin, que hoje parece muito boa, não necessariamente continuará assim. Em termos de produto, ele é bem menos carismático que o adversário _e não há nada que se possa fazer a respeito. O presidenciável tucano também poderá sofrer "fogo amigo". Digamos, para ser simpáticos, que algumas das principais lideranças tucanas sentem-se ambivalentes em relação a Alckmin. José Serra e Aécio Neves, que têm a força de governadores eleitos, em primeiro turno, dos dois Estados mais ricos da Federação, não ficariam exatamente decepcionados com uma derrota do companheiro de plumas. Na verdade, seria bem melhor para suas pretensões em 2010 ver Alckmin definitivamente escanteado.

A maior barreira para o projeto alckmista, entretanto, ainda é a eleitoral. Seu desempenho no Nordeste, que reúne 27% do eleitorado, é pífio e, ao que tudo indica, continuará assim. Por lá não passou nem sombra de onda tucana. Muito pelo contrário, as surpresas que houve foram favoráveis ao PT, como a eleição, em primeiro escrutínio, de Jaques Wagner para o governo da Bahia.

Conferir o mapa da votação de Lula e de Alckmin é um interessante exercício sociológico. Acho que a divisão entre ricos e pobres, sulistas (Sul e Sudeste) e nortistas (Nordeste e Norte), instruídos e nem tanto jamais foi tão evidente.

Seria tentador atribuir a forte votação no petista, mesmo após tantos escândalos, à ignorância e à desinformação de seu eleitor. Mas tal análise não resiste aos fatos. Prova-o a constatação de que parlamentares envolvidos nas denúncias terem sido exemplarmente punidos nas urnas: 91% dos 67 deputados sanguessugas perderam os seus mandatos ou por não ter conseguido se reeleger, caso 43, ou por nem ter tentado, como se deu com 18 deles. Apenas seis obtiveram um novo mandato. E, dos três senadores metidos no escândalo, apenas um, Ney Suassuna (PMDB-PB), enfrentou a reeleição. E fracassou miseravelmente, mesmo tendo disputado no que se considera um dos grotões do país.

Sorte semelhante experimentou o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que havia renunciado ao mandato para fugir do processo de cassação depois de ter sido apanhado num caso de extorsão. Severino não volta à Casa como havia planejado.

Com os mensaleiros, porém, o eleitor foi um pouco mais condescendente. Dos 11 que acabaram absolvidos pelo plenário da Câmara, cinco foram reeleitos, dois deles (João Paulo e José Mentor) por São Paulo, numa prova de que estar num dos principais pólos de riqueza e educação formal do país não significa muita coisa.

Parece-me mais adequado analisar o fenômeno Lula como uma manifestação de pragmatismo. O eleitor, ainda que talvez não com detalhes, toma ciência dos descaminhos em que se metem seus representantes. O próprio Lula, convém lembrar, inicialmente sofreu impacto negativo por conta das denúncias de corrupção. Mas o cidadão que simpatiza com o presidente aparentemente colocou na balança as suspeitas e as realizações de seu governo e optou por desconsiderar o aspecto ético. É a versão tupiniquim de os fins justificam os meios.

Resta saber se esse cálculo se manterá na nova fase da campanha ou se Geraldo Alckmin, pela sua incrível capacidade de manter-se inapelavelmente insosso, triunfará valendo-se dos erros do adversário.

Hélio Schwartsman

26/10/2006
Saída Taboão
A menos que o PT apronte mais uma bem cabeluda, Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser reeleito presidente da República no próximo domingo com uma votação consagradora. Faço então a pergunta que não quer calar: como é possível que Lula e o PT vençam de forma tão clara --61% a 39% pela última pesquisa Datafolha-- mesmo depois do festival de escândalos que se abateu sobre o país?

Comecemos identificando algumas falsas respostas. Não me parece correto afirmar, como vêm fazendo alguns setores das --desculpem-me, mas não resisto-- "elites", que se trate de um problema de desinformação dos menos instruídos. As sondagens mostram que a maioria dos eleitores afirma existir corrupção no governo e atribui ao presidente responsabilidade nos casos. Ainda assim, avalia bem a administração e está disposta a conceder mais quatro anos a Lula.

Uma interpretação possível é concluir que a população aderiu em massa ao "rouba, mas faz". Em algum grau, isso é verdade, mas não necessariamente porque os brasileiros sejamos todos um bando de maus-caracteres que não ligam para a ética na administração pública.

Definir o voto é uma operação complexa que mobiliza as mais diversas faculdades. Estão em jogo aspectos emocionais, como a relação afetiva com o partido de preferência, e racionais, a exemplo de considerações sobre as vantagens ou desvantagens pessoais que determinada proposta implica. O peso que a questão ética vai ter no cálculo de cada eleitor depende da posição relativa que cada um de vários critérios ocupa na hierarquia mental. Nesse contexto, não me parece absurdo desculpar os "deslizes" do PT --que em maior ou menor grau são cometidos por todas as agremiações-- por achar que o atual governo vem fazendo um bom trabalho na redução da desigualdade social, por exemplo.

Não é evidentemente o meu caso. Não discordo de que outras administrações também tenham incorrido em desmandos. Como não dispomos de um corruptômetro, parece-me bobagem tentar estabelecer se foi o PT ou o PSDB quem aprontou mais. O fato é que, no meu mapa mental, é bastante grave o fato de a legenda situacionista ter passado por cima de 20 anos de pregação ética na qual inadvertidamente acreditei. O partido que tentava conquistar simpatias afirmando, com alguma credibilidade, ser diferente de todos os outros hoje se defende de acusações graves dizendo ser igualzinho aos demais.

Outra decepção é com o fato de o governo petista ter-se revelado, pelo menos para mim, um engodo. Talvez ingenuamente eu esperava que, após 20 anos na oposição e contando com um quadro de militantes e simpatizantes qualificados nas mais diversas áreas, o PT tivesse projetos consistentes e "de esquerda" para a educação, a saúde, a ciência. Se os tinha, nem tentou implementá-los. Os integrantes do governo parecem limitar-se a comemorar os "sucessos" obtidos pela política econômica elaborada, aliás, por seus antecessores. Diga-se, de passagem, que o principal esporte dos economistas do PT nas duas décadas anteriores havia sido criticar essa política.

De resto, embora não me considere exatamente um legalista, acho que existe um núcleo de normas fundamentais para cujo cumprimento devemos envidar esforços máximos. Incluo aí as regras que visam a estabelecer uma relação republicana e transparente entre Executivo e Legislativo e a preservar o patrimônio público. Se queremos que essas leis sejam respeitadas, precisamos aplicar as sanções previstas para os que as violam, não importando quem sejam. Deixar de fazê-lo significa não apenas autorizar aquilo que pretendíamos proibir como ainda, num plano mais geral, dizer para toda a sociedade que as normas não precisam ser respeitadas. É a vitória da impunidade, com todos os efeitos que produz não apenas sobre a política mas também sobre a própria criminalidade.

Essas críticas que faço ao PT não me tornam automaticamente um tucano. Na verdade, boa parte de minhas objeções às atitudes petistas valem também para os tucanos. Devo reconhecer-lhes, entretanto, maior capacidade para livrar-se de investigações.

Em respeito à linha apartidária da Folha, abstenho-me de declarar meu voto. Admito, porém, que, neste segundo turno, venho flertando com o que chamo de saída Taboão. Para escapar ao dilema de optar entre duas candidaturas às quais faço fortes restrições, penso em dirigir-me a uma seção eleitoral qualquer de um município próximo --no caso, Taboão da Serra--, de onde possa justificar o não-comparecimento. É uma forma legal e legítima de burlar a absurda e antidemocrática imposição do voto obrigatório.

Reitero que não pretendo que essas minhas reflexões valham para todos. Elas fazem sentido à luz da minha hierarquia de valores, que pouco ou nada tem de universal. Quem recebe o benefício do Bolsa Família tem todas as razões para votar em Lula, assim como os rentistas que se fartam nos juros do governo.

Como esta campanha bem evidenciou, a democracia encerra muitas e graves imperfeições. Um exemplo: o receio de descontentar os eleitores leva todos os candidatos a prudentemente deixar de dizer quais setores perderiam em seu governo. E arbitrar perdas é a primeira e mais inescapável das tarefas de um político. No fundo, é Platão quem tinha razão. Ele condenava a democracia por entregar ao maleável populacho ("hoì pollói"), tão facilmente manipulado pelas palavras melífluas dos demagogos, a responsabilidade de decidir os destinos da nação independentemente de considerações técnicas. Platão, porém, dispunha de uma idéia muito clara do que fosse a Verdade. Podia criticar tudo o que dela se afastasse. Não é o nosso caso.

Até podemos discutir se determinado juízo descreve com precisão um fato, hipótese em que pode ser chamado de verdadeiro. Não temos, entretanto, a mais remota idéia do que possa ser uma verdade política universal. Esse é um terreno em que é melhor deixar a cada um a prerrogativa de estabelecer suas próprias prioridades. Nesse contexto o que Platão via como vícios da democracia converte-se em virtudes. Ao permitir que cada um vote livremente sem justificar-se ante a Verdade, Deus ou a Técnica, criamos um jogo onde todos são iguais. O resultado até pode ser um monstrengo político, a soma de todas as demagogias, mas é um jogo que nos garante a paz social. Em vez de conspirar e matar para chegar ao poder, postulantes aos cargos de comando limitam-se a tentar ludibriar o eleitorado. É o melhor que pudemos alcançar até agora. Hélio Schwartsman, 41, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

Hélio Schwartsman

02/11/2006
Governo e mídia
Como as pesquisas haviam antecipado, Lula venceu brilhante vitória e deverá permanecer mais quatro anos à frente do Executivo. Até onde a vista alcança, vislumbro mais do mesmo: crescimento econômico medíocre e alguns novos escândalos. Os pobres terão assegurado seu "sopão", consubstanciado no Bolsa Família, e os ricos continuarão se fartando nos gordos juros pagos pelo governo a investidores. A alternativa, isto é, Alckmin, não seria, imagino, muito diferente. Talvez se trocassem dólares na cueca por mimos de alta costura, mas, no essencial, tudo continuaria mais ou menos como antes.

A melhor definição de Brasil que já ouvi é a do embaixador Rubens Ricúpero: "suave fracasso". Nada tão retumbante que provoque uma revolução, mas o suficiente para que o país jamais dê o salto que separa as nações desenvolvidas do restolho do mundo.





Feitas essas ponderações acerca do resultado da jornada eleitoral, passo a meu propósito real na coluna de hoje, que é o de queixar-me do leitor e, "en passant", comentar a relação entre imprensa e governo, que ganhou "momentum" nos últimos dias. Parte significativa das duas centenas de e-mails que recebi por conta da coluna da semana passada recriminava-me por ter afirmado que a Folha é apartidária. Não ignoro que todo texto está repleto intenções e propósitos ocultos, mas penso que as palavras ainda significam alguma coisa. E "apartidário", até prova em contrário, quer dizer apenas "alheio a partidos" ("apud" Aurélio) ou "que não segue um partido" (Houaiss). E foi só isso que eu disse. Não afirmei que a Folha, ou qualquer outro jornal, é neutra, imparcial ou objetiva. Talvez eu vá desapontar alguns de vocês, mas, para sermos rigorosos, neutralidade e objetividade não existem. Podemos apreender seu significado a partir da negação de seus antônimos, mas jamais as encontraremos em estado puro em nenhuma atividade humana.

Com efeito, por mais que nos esforcemos, é impossível escapar a todas as determinações subjetivas que nos são impostas por nossas crenças, posições políticas, hábitos e emoções. A própria escolha do assunto, a forma de escrever ou de editar um texto já implicam decisões idiossincráticas, que não podem ser tomadas como universais.

Antes de avançar, acho que convém, como já fiz em colunas antigas, examinar melhor o conceito de objetividade. Ele próprio, como veremos a seguir, tem uma história que não é lá muito "objetiva".

Até onde consegui chegar, quem pela primeira vez usou o termo "objetivo" foi o filósofo escolástico Duns Scott (1266-1308), designando mais ou menos exatamente o contrário do que significa hoje. Para Scott, "objetivo" é o nome que se dá à idéia ou à representação, em oposição a uma realidade que subsistiria por si mesma. Esse sentido prevaleceu mais ou menos até o século 17.

Como quase sempre, é a partir de Kant que o significado de "objetivo" se aproxima do atual. O filósofo de Königsberg emprega o termo para designar uma coisa que existe independentemente das idéias que tenhamos dela. Só que, vale lembrá-lo, a coisa em si mesma ("noûmenon") --a classe de objetos que comporia a "realidade objetiva"-- é uma mercadoria sem valor no universo kantiano. Muito embora possamos conceber a existência da coisa em si, só podemos abordá-la através de nossa sensibilidade e em nosso entendimento. Para efeitos práticos, vivemos numa realidade divorciada daquela da coisa em si. O que de melhor temos à nossa disposição é o fenômeno, que seria, numa aproximação muito grosseira, uma espécie de interação entre a coisa em si e o sujeito, isto é, entre a realidade objetiva e nossa forma humana, subjetiva, de percebê-la.

É aqui que os alicerces do jornalismo começam a ruir. Se até a intelecção de um objeto simples é mediada pela subjetividade, o que não dizer que não dizer dos complexos encadeamentos entre fatos e hipóteses causais que caracterizam qualquer história, de uma briga de vizinhos, à Guerra de Tróia, passando pela reeleição do presidente Lula? Os puristas podem concluir que o jornalismo é a realização diária de uma impossibilidade teórica.

De minha parte, tenho dois motivos para não abraçar essa tese com muito entusiasmo. O primeiro, mais prosaico, é que essa suposta impossibilidade teórica emite o contracheque que paga minhas contas todos os meses. O segundo, mais filosófico, é que precisamos nos precaver contra as tentações do relativismo. Em pequenas doses, ele é o melhor remédio contra os males do dogmatismo, mas se nos excedermos, corremos o risco de aniquilar a própria possibilidade de estabelecer uma hierarquia de valores. Se todos os sistemas políticos se equivalem, não há diferença entre monarquia absolutista --leia-se, ditaduras hereditárias-- e democracia. Se o que importa numa teoria é apenas sua coerência interna, precisaríamos aceitar como iguais astronomia e astrologia, medicina e xamanismo (desta vez, não vou escrever homeopatia para não passar o resto da semana respondendo a e-mails desaforados).

Voltemos, porém, ao jornalismo e tentemos resgatá-lo do oceano de indefinições em que inadvertidamente o atirávamos. Ora, mesmo reconhecendo que não existe uma verdade absoluta e admitindo que estamos limitados ao mundo fenomênico, ainda assim é forçoso aceitar que existe uma diferença entre a ficção pura e simples (Papai Noel, os "empréstimos" do Delúbio) e a enunciação de eventos verificáveis numa ordem mais ou menos coerente (um relato tão honesto quanto possível de uma história qualquer, isto é, a notícia). É nessa fresta, estreita e epistemologicamente precária, que o jornalismo tenta sobreviver.

No sentido forte, a objetividade é impossível. Não apenas não temos acesso à coisa em si como ainda temos grandes dificuldades para harmonizar os aspectos da subjetividade que variam de um indivíduo para outro. A minha noção de "honesto", por exemplo, não necessariamente bate com a do presidente Lula. Mais uma vez, o caminho é pedregoso. Se não quisermos admitir que o próprio diálogo é impossível, precisamos recorrer à frágil bóia da intersubjetividade. Ainda que jamais venhamos a nos pôr de acordo com as prioridades no Orçamento, podemos estabelecer algumas convenções que nos permitam a comunicação. Quando eu escrevo "cavalo" e "apartidarismo" estou me referindo a cavalo e apartidarismo, e não a girafa e neutralidade, por exemplo. Não é muito, mas é só essa intersubjetividade com tudo o que ela encerra de arbitrário que nos permite falar sobre o mesmo mundo.

Assim, quando proclamamos um texto jornalístico "objetivo" (com várias aspas, vá lá), só o que queremos dizer é que seu autor procurou narrar um encadeamento de fatos pretéritos e não escrever uma peça de ficção. De modo análogo, um texto opinativo --uma coluna, um comentário, um editorial-- é uma peça que já de antemão se assume como subjetiva. Não deve ser lida como uma tentativa do autor de golpear as instituições democráticas ou dominar o mundo, mas apenas como uma interpretação possível --ou nem isso-- da "realidade". Não sei se salvamos muita coisa, mas é, parece-me, o possível.

Voltando ao caso PT, cabem algumas perguntas. Como deveria agir uma mídia "neutra" no caso do mensalão? Deixar de noticiá-lo? Ora, o próprio presidente Lula reconheceu que algo de muito errado aconteceu ali, e chegou a pedir desculpas à população. O procurador-geral da República, nomeado por Lula, foi mais longe e viu no mensalão "uma quadrilha" integrada por membros da cúpula do governo e do PT que agia com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores mediante a compra de suporte político de outros partidos". Um jornal "isento" deveria então ter mencionado o escândalo uma única vez e esquecido a questão ética? Ou, pelo contrário, deveria a cada menção do nome Lula evocar toda a lista de embrulhadas em que o presidente e seu partido se envolveram?

Parece-me que a missão fundamental da mídia apartidária ou independente (agora sem aspas) é escarafunchar nos meandros do governo --não importando sua coloração ideológica ou filiação partidária-- em busca de coisas erradas. Fatalmente as encontrará. A Folha, por exemplo, as achou aos borbotões no governo de Fernando Henrique Cardoso, ocasião em que o jornal era acusado de petista.

Uma relação "saudável" entre jornalistas e governantes será, portanto, sempre tensa. Em certos momentos, como o atual, arroubos retóricos substituem o bom senso. Até onde vejo, atitudes autoritárias de membros do governo em relação à imprensa não constituem ameaça à democracia, assim como as opiniões negativas acerca do primeiro mandato de Lula legitimamente expressas pelo "mainstream" da mídia não subvertem a vontade popular.

Dessas minhas observações não se segue, é claro, que a mídia seja infalível. Muito pelo contrário, ela erra --e muito. Eu diria até que não se esforça tanto quanto poderia em melhorar. De fato, o poder da mídia, que necessariamente opera num poço de subjetividades, de produzir e amplificar injustiças é grande e deve inspirar cautela, mas o poder de um governo não-submetido à crítica é tirânico e tende a ser muito mais danoso. Quem captou muito bem esse dilema foi Thomas Jefferson, um dos "pais fundadores" dos EUA, que afirmou: "Se me fosse dado decidir se devemos ter um governo sem jornais, ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir a última". A assertiva é meio exagerada, mas, como frase de efeito, é boa.

Hélio Schwartsman, 41, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.