segunda-feira, março 09, 2009

OAB defende controle externo da PF para monitorar policiais- 09/03/2009

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta segunda-feira em que defende a criação de um órgão de controle externo para a Polícia Federal. O objetivo do órgão seria monitorar a atuação dos policiais e evitar abusos durante as investigações.
As denúncias de espionagem atribuídos ao delegado Protógenes Queiróz, que iniciou a Operação Satiagraha, reforçaram o pedido da OAB para a criação do órgão. Segundo a entidade, o "Estado de Bibilhotice" que se instalou no país é incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor.
"Constitui transgressão ética, moral e política. Quando praticada contra as mais altas autoridades do país, põe em insegurança toda a cidadania", afirma a nota da OAB, que é assinada pelo presidente da entidade, Cézar Britto.
De acordo com reportagem da revista "Veja", Protógenes espionou ilegalmente autoridades dos três Poderes, incluindo o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O delegado diz que as informações contidas na reportagem são "mentirosas".
"No Estado democrático de Direito, não pode haver instituições do Estado impermeáveis à fiscalização da sociedade", afirma a OAB.

Fonte: Folha online

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