Freguês de caderneta dos tribunais brasileiros, Paulo Maluf (PP-SP) faz o que pode para alcançar a excelsa glória da prescrição.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou o processo para a sua fase derradeira. Os advogados teriam de apresentar as suas alegações finais. Depois, o processo iria a julgamento.
Maluf responde, nesse processo, às acusações de maquiar contas públicas e superfaturar obras. Coisa de 1996, época em que era prefeito de São Paulo.
O caso subiu ao Supremo em 2007, depois que o ex-prefeito foi guindado pelo eleitor de São Paulo à cadeira de deputado federal.
A equipe de defensores de Maluf recorreu contra a decisão do ministro Joaquim. Alegou que era essencial a tomada do depoimento de duas testemunhas.
São pessoas conhecidas, muito conhecidas, conhecidíssimas. Uma é o ex-ministro Delfim Netto. Outra é o deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP-SP).
Delfim é personagem de fama nacional. Curiati é figurinha carimbada da política de São Paulo. Ambos são amigos de Maluf.
A despeito disso, a Justiça rebola desde 2005 para ouvir a dupla. E nada. Por isso Joaquim Barbosa chutou o balde.
O recurso da defesa de Maluf subiu ao plenário do STF. Foi analisado nesta quinta (12). Travou-se um rico e elucidadivo debate.
“O processo está há quatro anos nessa lengalenga, tentando intimar essas pessoas”, disse um abespinhado Joaquim Barbosa.
“As testemunhas, algumas delas, são pessoas do círculo de amizade do réu”, acrescentou o ministro.
Para Barbosa, se deferisse o recurso dos advogados de Maluf, o Supremo estaria rendendo homenagens às “chicanas”.
Incumbida de ouvir Delfim e Curiati, a titular da 11ª Vara Criminal de São Paulo informara ao STF que a dupla esquivara-se de comparecer às audiências.
Sobreveio uma dúvida: mas, afinal, Delfim e Curitiati foram efetivamente intimados?
Folhenado os autos, o ministro Celso de Mello apalpou as certidões de intimação. Verificou que, no caso de Delfim, uma delas fora desatendida por razão de doença.
Outra intimação não fora entregue pessoalmente ao ex-ministro. “Não se deu a comunicação pessoal”, disse Celso de Mello.
Cezar Peluso afirmou que, quanto a Curiati, não haveria necessidade de intimação pessoal. Bastaria que a convocação fosse entregue no gabinete do deputado.
Um dos advogados de Maluf foi ao microfone. Disse que as testemunhas não haviam sido intimadas.
Cezar Peluzo sugeriu que, em telefonema à juíza de São Paulo, o gabinete de Joaquim Barbosa elucidasse a dúvida: houve ou não a intimação?
A ministra Ellen Gracie inquietou-se: “E se a resposta for negativa. O assunto voltará a este plenário?” Sugeriu que o Supremo fixasse um prazo para as oitivas.
A ministra Carmem Lucia interveio para sugerir que a pendência fosse resolvida em 48 horas. Peluso contrapôs o prazo de 15 dias.
E Joaquim Barbosa: “Concordo desde que fique claro que, não comparecendo, as testemunhas serão trazidas a juízo debaixo de vara”.
Debate daqui, discute dali o Supremo decidiu dar prazo de duas semanas para que as duas testemunhas sejam, finalmente, ouvidas.
Findo o debate, o STF produziu um retrato do Judiciário do Brasil. Ficou evidenciado que a Justiça não é cega. Apenas perdeu as lentes de contato.
Já não consegue localizar nem mesmo um personagem como Delfim Netto, cuja robustez salta a todos os olhos.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou o processo para a sua fase derradeira. Os advogados teriam de apresentar as suas alegações finais. Depois, o processo iria a julgamento.
Maluf responde, nesse processo, às acusações de maquiar contas públicas e superfaturar obras. Coisa de 1996, época em que era prefeito de São Paulo.
O caso subiu ao Supremo em 2007, depois que o ex-prefeito foi guindado pelo eleitor de São Paulo à cadeira de deputado federal.
A equipe de defensores de Maluf recorreu contra a decisão do ministro Joaquim. Alegou que era essencial a tomada do depoimento de duas testemunhas.
São pessoas conhecidas, muito conhecidas, conhecidíssimas. Uma é o ex-ministro Delfim Netto. Outra é o deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP-SP).
Delfim é personagem de fama nacional. Curiati é figurinha carimbada da política de São Paulo. Ambos são amigos de Maluf.
A despeito disso, a Justiça rebola desde 2005 para ouvir a dupla. E nada. Por isso Joaquim Barbosa chutou o balde.
O recurso da defesa de Maluf subiu ao plenário do STF. Foi analisado nesta quinta (12). Travou-se um rico e elucidadivo debate.
“O processo está há quatro anos nessa lengalenga, tentando intimar essas pessoas”, disse um abespinhado Joaquim Barbosa.
“As testemunhas, algumas delas, são pessoas do círculo de amizade do réu”, acrescentou o ministro.
Para Barbosa, se deferisse o recurso dos advogados de Maluf, o Supremo estaria rendendo homenagens às “chicanas”.
Incumbida de ouvir Delfim e Curiati, a titular da 11ª Vara Criminal de São Paulo informara ao STF que a dupla esquivara-se de comparecer às audiências.
Sobreveio uma dúvida: mas, afinal, Delfim e Curitiati foram efetivamente intimados?
Folhenado os autos, o ministro Celso de Mello apalpou as certidões de intimação. Verificou que, no caso de Delfim, uma delas fora desatendida por razão de doença.
Outra intimação não fora entregue pessoalmente ao ex-ministro. “Não se deu a comunicação pessoal”, disse Celso de Mello.
Cezar Peluso afirmou que, quanto a Curiati, não haveria necessidade de intimação pessoal. Bastaria que a convocação fosse entregue no gabinete do deputado.
Um dos advogados de Maluf foi ao microfone. Disse que as testemunhas não haviam sido intimadas.
Cezar Peluzo sugeriu que, em telefonema à juíza de São Paulo, o gabinete de Joaquim Barbosa elucidasse a dúvida: houve ou não a intimação?
A ministra Ellen Gracie inquietou-se: “E se a resposta for negativa. O assunto voltará a este plenário?” Sugeriu que o Supremo fixasse um prazo para as oitivas.
A ministra Carmem Lucia interveio para sugerir que a pendência fosse resolvida em 48 horas. Peluso contrapôs o prazo de 15 dias.
E Joaquim Barbosa: “Concordo desde que fique claro que, não comparecendo, as testemunhas serão trazidas a juízo debaixo de vara”.
Debate daqui, discute dali o Supremo decidiu dar prazo de duas semanas para que as duas testemunhas sejam, finalmente, ouvidas.
Findo o debate, o STF produziu um retrato do Judiciário do Brasil. Ficou evidenciado que a Justiça não é cega. Apenas perdeu as lentes de contato.
Já não consegue localizar nem mesmo um personagem como Delfim Netto, cuja robustez salta a todos os olhos.
Fonte: Blog do Josias de Souza ( Folha online)
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