O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, sugeriu nesta quarta-feira a criação de uma corregedoria judicial para que o Poder Judiciário possa controlar eventuais abusos de policiais.
O ministro ressaltou que é preciso cuidar, no âmbito do Ministério Público e da Justiça, para reprimir àqueles que cometeram abuso. "[É necessário] fazer as correções necessárias para que isso [abuso] não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder", disse Mendes após participar do Terceiro Mutirão Carcerário, no Rio de Janeiro.
Questionado sobre a reportagem da revista "Veja" sobre a atuação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Satiagraha, Mendes disse que a publicação confirma um pouco suas suspeitas de que estava havendo abuso. Segundo a revista, Protógenes usou métodos ilegais para investigar diversas autoridades.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também defendeu nesta semana a criação de um órgão de controle externo para a Polícia Federal. O objetivo do órgão seria monitorar a atuação dos policiais e evitar abusos durante as investigações.
Segundo a entidade, o "Estado de Bisbilhotice" que se instalou no país é incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor.
Mendes também defendeu o diálogo entre as autoridades dos Três Poderes para discutir o assunto e disse que está à disposição.
"Recentemente, conversei com o presidente [do Senado], José Sarney [PMDB-AP], e com o presidente [da Câmara], Michel Temer [PMDB-SP]. Estou em contato permanente com o ministro Tarso Genro [Justiça] e falo com alguma frequência com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] Lula, de modo que não há dificuldade nesse encontro", afirmou.
No ano passado, após a Satiagraha, Mendes questionou o resultado de operações policiais para combater a impunidade. Na avaliação do ministro, o combate efetivo à corrupção só acontece quando há decisão judicial contra os investigados. Caso contrário, haverá apenas exposição de pessoas amedrontadas e uma polícia com "superpoder".
Na ocasião, Mendes negou que as operações da Polícia Federal, por exemplo, tenham viés político. Mas ressaltou que se ficar apenas nas operações, corre-se o risco de apenas se privilegiar as investigações --e não a punição dos culpados.
O ministro ressaltou que é preciso cuidar, no âmbito do Ministério Público e da Justiça, para reprimir àqueles que cometeram abuso. "[É necessário] fazer as correções necessárias para que isso [abuso] não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder", disse Mendes após participar do Terceiro Mutirão Carcerário, no Rio de Janeiro.
Questionado sobre a reportagem da revista "Veja" sobre a atuação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Satiagraha, Mendes disse que a publicação confirma um pouco suas suspeitas de que estava havendo abuso. Segundo a revista, Protógenes usou métodos ilegais para investigar diversas autoridades.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também defendeu nesta semana a criação de um órgão de controle externo para a Polícia Federal. O objetivo do órgão seria monitorar a atuação dos policiais e evitar abusos durante as investigações.
Segundo a entidade, o "Estado de Bisbilhotice" que se instalou no país é incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor.
Mendes também defendeu o diálogo entre as autoridades dos Três Poderes para discutir o assunto e disse que está à disposição.
"Recentemente, conversei com o presidente [do Senado], José Sarney [PMDB-AP], e com o presidente [da Câmara], Michel Temer [PMDB-SP]. Estou em contato permanente com o ministro Tarso Genro [Justiça] e falo com alguma frequência com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] Lula, de modo que não há dificuldade nesse encontro", afirmou.
No ano passado, após a Satiagraha, Mendes questionou o resultado de operações policiais para combater a impunidade. Na avaliação do ministro, o combate efetivo à corrupção só acontece quando há decisão judicial contra os investigados. Caso contrário, haverá apenas exposição de pessoas amedrontadas e uma polícia com "superpoder".
Na ocasião, Mendes negou que as operações da Polícia Federal, por exemplo, tenham viés político. Mas ressaltou que se ficar apenas nas operações, corre-se o risco de apenas se privilegiar as investigações --e não a punição dos culpados.
Fonte: Folha online- 11/03/2009
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