terça-feira, março 10, 2009

Justiça Federal suspende sigilo de inquérito da Satiagraha

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu nesta segunda-feira (9) suspender o segredo de Justiça do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, na qual foram presos, em julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas
Mazloum autorizou também a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a operação e agora é apontado por reportagem da revista "Veja" como responsável por grampear integrantes do governo ilegalmente. O sigilo será levantado no período de fevereiro a agosto do ano passado, com o objetivo de apurar se houve vazamento de informações sigilosas durante a Satiagraha.
Segundo a decisão, apenas os arquivos de áudio e vídeo presentes no inquérito continuam sob sigilo. Os arquivos e os documentos serão enviados para a CPI dos Grampos, que foi prorrogada nesta terça (11) por mais 60 dias. Para Mazloum, a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, "geralmente falsas, para desqualificar a apuração"."Verifica-se que o segredo de justiça deste inquérito policial não tem atendido aos ditames legais a que se destina. O sigilo não tem resguardado a investigação. Ao contrário, tem sido utilizado contra a sua regular realização", afirma o juiz. Para Mazloum, a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, "geralmente falsas, para desqualificar a apuração".
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo informou ainda que o juiz determinou que o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda seja ouvido no inquérito sobre a suposta atuação irregular de agentes da agência na operação. Em 60 dias, deve acontecer audiência para viabilizar a abertura dos arquivos criptografados apreendidos nos computadores da Abin, segundo a assessoria.
Nesta terça, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que Protógenes pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da operação ao comentar o conteúdo da reportagem. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual se diz "irresignada" com as acusações contra Protógenes.

Fonte: www.uol.com.br- 10/03/2009

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