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01/11/2006 - 10h33
Plano do PT quer "desconcentrar" a mídia
FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O PT divulgou ontem, dois dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa do presidente para "democratizar os meios de comunicação", que inclui mudanças legais para dar mais "equilíbrio e proporção" a eles.

O texto final, discretamente publicado na página da campanha de Lula na internet, promete medidas "vigorosas" para regulamentar e descentralizar a mídia. A versão preliminar do documento, que a Folha divulgou em 28 de agosto, era algo mais dura.

Desapareceram algumas idéias polêmicas, que causaram incômodo dentro da campanha do presidente pelo radicalismo, de acordo com o que a Folha apurou.

Exemplos do que ficou de fora são a exigência de que outorgas e renovações de concessões de rádio e televisão passem pelo crivo de "conselhos populares" e a proposta de criação de uma Secretaria de Democratização das Comunicações, vinculada à Presidência da República.

Também foi excluído do texto trecho que pedia mudanças no sistema de contratação de agências de publicidade pelo governo, que geralmente fica concentrado nas mãos de poucos marqueteiros.

Democratização

O documento, intitulado "Comunicação e Democracia", com 13 páginas, mantém a defesa de um "plano vigoroso e específico de democratização da comunicação social no Brasil". Para o PT, "a democratização dos meios de comunicação deve ser entendida como ponto fundamental para o aprofundamento da democracia".

Um dos colaboradores é o professor da USP (Universidade de São Paulo) Bernardo Kucinski, que há anos escreve uma crítica diária da imprensa para o consumo interno do presidente Lula.

O texto é genérico e não entra em detalhes sobre as mudanças, mas dá pistas do que pode ocorrer nos próximos quatro anos.

O presidente se compromete a elaborar uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, com "mecanismos que coíbam a concentração de propriedade [de emissoras de rádio e TV] e de produção de conteúdos e o desequilíbrio concorrencial garantindo, por outro lado, a competitividade, a pluralidade, a diversidade e a concorrência por qualidade dos serviços".

Haveria o recadastramento das concessões de rádio e televisão no país, com o cancelamento das que não estejam "em conformidade com a lei".

Quanto à mídia impressa, o presidente Lula deve criar um "programa de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes".

Foi retirada, no entanto, uma expressão da versão preliminar do texto que determinava que esses jornais "não seriam vinculados aos grandes grupos de comunicação".

Os incentivos à mídia independente seriam bancados por bancos oficiais e agências de fomento, que deverão orientar suas políticas para "a expansão, a regionalização e a democratização da comunicação".

Relação problemática

Durante o primeiro mandato, o presidente teve relação tensa com os meios de comunicação. Deu poucas entrevistas e tomou atitudes como a tentativa de expulsão do país do jornalista Larry Rohter, do "New York Times" --que escreveu uma reportagem sobre um suposto abuso de bebida alcoólica pelo presidente--, e de criar um Conselho Federal de Jornalismo, para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão.

Na campanha à reeleição, o contencioso se agravou.

Petistas reclamaram da cobertura da imprensa sobre o escândalo do dossiê, enxergando uma conspiração para derrotar Lula.

Anteontem, jornalistas foram hostilizados por militantes petistas em frente ao Palácio do Alvorada. O presidente interino do PT e coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, condenou a agressão, mas pediu que a mídia faça uma "auto-reflexão" sobre seu desempenho.

O texto final também retirou uma parte em que o PT fazia uma autocrítica sobre sua política de comunicação no primeiro mandato e reconhecia fracassos como o CFJ e a tentativa de criar a Ancinav (Agência Nacional do Audiovisual), para regular a produção de cinema e vídeo.

01/11/2006 - 10h49
Bastos diz que revista pode fazer representação para apurar abuso
LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Depois de participar da abertura do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse ontem à noite, em Salvador, que a revista "Veja" pode fazer uma representação ao ministério para apurar se houve abuso de autoridade cometido por um delegado da Polícia Federal contra jornalistas da Editora Abril.

"Ainda bem que nós temos liberdade de imprensa no Brasil. Eu falei com o editor-chefe da "Veja", disse a ele que, se houvesse qualquer abuso, que o delegado nega, bastava que fizesse uma representação ao próprio ministro da Justiça que a gente iria apurar isso com o máximo cuidado", afirmou.

Segundo o ministro, a liberdade de imprensa "é um valor muito alto e prezado por este governo". "O presidente Lula é um produto da imprensa livre."

Márcio Thomaz Bastos disse que conversou duas vezes com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, sobre o tema. "Não pode haver quebra de sigilo de fonte. O sigilo de fonte é um sigilo forte, é como o sigilo do advogado, do padre, e nem foi questionado se se quebrava ou se se não quebrava. O que a PF está fazendo é investigar uma acusação da própria revista "Veja", não contra os repórteres", disse o ministro, que negou sua eventual permanência no segundo mandato do governo do presidente Lula. "Não existe hipótese", disse.

01/11/2006 - 10h04
Vitória de Lula explicita luta dentro do PT

FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O acerto de contas dentro do PT foi escancarado ontem, após passar meses reprimido em nome do projeto maior de reeleger Luiz Inácio Lula da Silva.

O primeiro movimento partiu de Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais. Em artigo no site do PT, ele pediu a saída imediata de Marco Aurélio Garcia da presidência do partido, que exerce interinamente desde o afastamento de Ricardo Berzoini por causa do envolvimento na crise do dossiê.

O primeiro passo do que deve ser um longo processo de disputa interna foi dado ontem com a reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Mesmo afastado da presidência, Berzoini foi à reunião.

Para Pomar, não é possível "conciliar a condição de presidente nacional (mesmo que interino) do PT, com a condição de funcionário do governo federal". Isso comprometeria a autonomia do partido com relação ao governo, segundo ele. Garcia não respondeu às declarações.

Desgastada por sucessivos escândalos, a direção petista está fragilizada. Correntes "radicais" como a Articulação de Esquerda, de Pomar, e a Democracia Socialista, do secretário-geral Raul Pont, e até a "centrista" Movimento PT tentam aproveitar o momento de turbulência para tentar abocanhar a presidência da legenda.

Apesar disso, os nomes cotados para o cargo são os do ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, do ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e do governador do Acre, Jorge Viana.

01/11/2006 - 09h02
PF intimidou jornalistas, diz revista "Veja"
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Após o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que pretende mudar seu relacionamento com a imprensa, três repórteres da revista "Veja" afirmaram ontem terem sido intimidados, pressionados e constrangidos pelo delegado da PF paulista Moysés Eduardo Ferreira.

Chamados a depor na condição de testemunhas, como autores de uma reportagem sobre supostas ilegalidades cometidas por policiais federais, tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias.

Os depoimentos ocorreram um dia depois de jornalistas terem sido hostilizados por militantes petistas em Brasília, na chegada do presidente ao Palácio da Alvorada. O presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, ao comentar o episódio, disse que a imprensa deveria fazer uma "auto-reflexão" sobre a forma com que havia noticiado o escândalo do mensalão.

Após o segundo turno, Lula falou mais de uma vez que pretende melhorar seu relacionamento com os jornalistas.

O depoimento

A investigação da PF partiu de uma reportagem publicada pela revista "Veja", no dia 18 de outubro, que relatava uma operação montada pela cúpula da PF para tentar abafar o caso do dossiê, que envolvia membros do comitê eleitoral de Lula e de Aloizio Mercadante, então candidato do PT ao governo paulista, na compra de documentos contra candidatos tucanos.

A reportagem, apurada por cinco repórteres, informava que Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula, manteve um encontro sigiloso nas dependências da PF com Gedimar Passos, ex-policial federal preso com R$ 1,7 milhão.

Os jornalistas Marcelo Carneiro, Júlia Duailibi e Camila Pereira foram intimados pela PF para falar sobre o texto.

Durante os depoimentos, no entanto, o delegado manifestou sua contrariedade com a reportagem, que chamou de "falácia" e "absurda". "Como vocês têm a coragem de escrever isso contra o dr. Severino?", perguntou, segundo a Folha apurou.

Severino Alexandre é o diretor-executivo da PF paulista, o segundo homem do órgão no Estado. Foi citado pela "Veja" como o intermediário da reunião entre Freud e Gedimar.

O delegado Ferreira, segundo os repórteres, insistiu para saber se a revista tinha algum vínculo político, se o editor era filiado a partido político e o motivo de a revista "fabricar" notícias contra a PF.

Apesar de o procedimento tratar especificamente da suposta "operação abafa", o policial quis saber também sobre outras reportagens, como a divulgação das fotos do dinheiro do caso do dossiê. Perguntou se havia alguma ligação entre a publicação e a proximidade da do primeiro turno da eleição.

"Para surpresa dos repórteres sua inquirição se deu não na qualidade de testemunhas, mas de suspeitos. As perguntas giraram em torno da própria revista que, por sua vez, pareceu aos repórteres ser ela, sim, o objeto da investigação", diz a revista e nota.

Polícia

O superintendente da PF de São Paulo, Geraldo Araújo, disse que não houve intimidação nem pressão sobre os jornalistas. "O delegado Moysés [Ferreira] nem é de São Paulo, é de Piracicaba, foi chamado justamente para fazer uma investigação isenta, distanciada."

O delegado Ferreira enviou carta ao diretor-executivo Severino Alexandre afirmando que agiu com "toda cortesia e urbanidade possíveis" e que as perguntas foram somente sobre fatos ligados à reportagem.

Como prova de "normalidade", disse que os depoimentos foram acompanhados pela procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi.

Procurada, Kobayashi informou que não iria se manifestar. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal paulista, uma declaração dela, no "calor dos fatos", poderia atrapalhar a investigação, que busca identificar a ação de policiais.

Em nota, a PF disse que, em nenhum momento, os repórteres manifestaram "contrariedade ou discordância com a condução do depoimento, causando surpresa [...] a conotação de suposta arbitrariedade".