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PPS e PV pedem comissão para fiscalizar ação da PF
A Câmara dos Deputados deve constituir uma comissão de parlamentares para acompanhar a denúncia de intimidação da Polícia Federal a repórteres da revista Veja. Requerimento nesse sentido será encaminhado pelo PPS e pelo PV, nesta quarta, ao presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).



O requerimento será assinado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles pretendem apresentar também um requerimento à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, sugerindo a convocação dos repórteres de Veja, do delegado que os inquiriu nesta terça, do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, e do próprio ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).



Os requerimentos de Jungmann e Gabeira são uma reação à nota –“Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de Veja”—que a revista veiculou no seu sítio na internet (leia despacho abaixo). O texto relata as circunstâncias que envolveram o interrogatório de três repórteres pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira.



Intimados como testemunhas, os repórteres receberam tratamento de suspeitos, diz Veja. “Não houve violência física. O relato dos repórteres e da advogada que os acompanhou deixa claro, no entanto, que foram cometidos abusos, constrangimentos e ameaças em um claro e inaceitável ataque à liberdade de expressão garantida na Constituição”.

Em resposta veiculada no seu portal eletrônico, A PF refuta as acusações. Diz que “os questionamentos às testemunhas foram feitos normalmente.” Afirma que “em nenhum momento os repórteres, ou sua advogada, manifestaram (...) a contrariedade ou discordância com a condução do depoimento.” E arremata: “A PF aguarda manifestação formal dos jornalistas para tomar as providências apuratórias cabíveis”.

Para o deputado Jungmann, o caso “envolve questões relacionadas à liberdade de comunicação e de expressão, que são direitos constitucionais. O Congresso tem de tomar conhecimento dessas coisas, saber que sindicância é essa, ouvir o relato dos jornalistas, instar o delegado, o diretor da PF e o próprio ministro a dar explicações”.



A aprovação do requerimento pedindo convocação dos personagens que têm relação com o episódio pode ser demorada. Daí a iniciativa dos parlamentares de encaminhar também ao presidente da Câmara o pedido de nomeação de uma comissão de deputados para acompanhar imediatamente o desenrolar da sindicância aberta pela PF.


Lula decide manter Paulo Lacerda na Polícia Federal
DPF
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), como se sabe, já disse a Lula que não deseja ficar na Esplanada no segundo mandato. O presidente ainda não definiu quem irá para o lugar de Thomaz Bastos. Mas, seja quem for, só será nomeado depois de aceitar uma exigência: manter o delegado Paulo Lacerda na direção da Polícia Federal.



Na opinião de Lula, poucos setores de seu governo operaram com “eficiência” semelhante à da PF. Credita os resultados à “profissionalização” e à “modernização” da polícia. Para não comprometer um trabalho que está dando certo, convenceu-se de que Lacerda deve ser mantido, qualquer que seja o sucessor de Thomaz Bastos.



A avaliação de Lula é compartilhada por Thomaz Bastos. O ministro derrama-se em elogios a Lacerda. Gaba-se de tê-lo nomeado, em 2003. Classifica-o como um “tira profissional.” Diz que cumpriu à risca a diretriz que fixara no início do governo, segundo a qual a PF nem perseguiria nem protegeria ninguém.



A avaliação do ministro é contestada pela oposição. PSDB e PFL acusam a PF, por exemplo, de ter “politizado” as investigações do dossiêgate, retardando-a na fase pré-eleitoral. Em privado, Thomaz Bastos diz que a acusação é “irresponsável e criminosa.” Atinge uma instituição que, sob Lula, pautou-se de forma “irrepreensível”. Como "evidência", o ministro menciona o fato de que a denúncia da "quadrilha dos 40", como o Ministério Público se referiu aos envolvidos no escândalo do mensalão, baseia-se em dados recolhidos de investigação feita pela PF.



“Politizada” ou “irrepreensível”, cabe a Lula decidir o que fazer com a PF no segundo mandato. E o presidente já decidiu. Quer Lacerda do seu lado por mais quatro anos. Ele só não fica se não quiser. O delegado entrou na PF por meio de um concurso realizado em 1975. Tornou-se conhecido nacionalmente sob Collor, quando auxiliou o Ministério Público e a CPI do Collorgate, estrelada por petistas como José Dirceu e Aloizio Mercadante, a puxar o novelo das malfeitorias da República de Alagoas.

Para procuradora, PF não intimidou jornalistas




A procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi divulgou nesta quarta uma nota com a sua versão sobre o interrogatório dos repórteres da revista Veja, na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Ela esteve presente à oitiva, conduzida pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira. Reconhece que houve “imperfeições” na transcrição das declarações dos repórteres. Porém, sustenta que foram “apontadas e sanadas”. Afirma que eventual intimidação da PF aos repórteres, conforme denunciado por Veja, “teria provocado imediata reação de minha parte.” Leia abaixo a íntegra da nota da procuradora:



Como procuradora da República presente aos depoimentos que são alvo de contestação da revista “Veja” e da réplica da Polícia Federal, cumpre esclarecer que:



1) Sobre a nota da revista “Veja”, não é correto afirmar que os jornalistas prestaram depoimentos para uma investigação interna da corregedoria da Polícia Federal. Os jornalistas foram ouvidos como testemunhas em inquérito policial para apurar se houve conduta indevida de policiais no interior da PF em São Paulo. A PF ainda não instaurou procedimento administrativo interno sobre os episódios narrados na revista;



2) No caso específico, as irregularidades verificadas foram prontamente apontadas e sanadas no curso dos depoimentos, da maneira detalhada na nota da revista “Veja”;



3) O papel do MPF no caso é certificar que as declarações tomadas no inquérito policial sejam as mais fiéis possíveis aos depoimentos das testemunhas, fazer perguntas de interesse da investigação não realizadas pela PF, bem como buscar outras provas e evidências para esclarecer o caso, determinando e sugerindo a realização de oitivas, perícias etc., para chegar ao resultado almejado por todos: a verdade.



4)Embora as imperfeições ocorridas durante a redução a termo dos depoimentos tenham sido corrigidas e que no meu entendimento pessoal não tenha havido qualquer ato de intimidação por parte da PF, o que teria provocado imediata reação de minha parte, o MPF está aberto para receber qualquer comunicação formal por parte da revista “Veja”.



Elizabeth Mitiko Kobayashi
Procuradora da República



Também nesta quarta, conforme noticiado aqui no blog na véspera, PPS e PV apresentaram requerimento pedindo a constituição de uma comissão de parlamentares para apurar a denúncia de constrangimento aos repórteres de Veja. O PPS patrocinou também requerimento de convocação de uma audiência pública na Câmara para debater as relações do governo com a imprensa.



Em nota, PPS e PV manifestaram “preocupação com a liberdade de imprensa e expressão no Brasil, ameaçada por uma série de pequenos fatos que, somados, nos fazem soar o alarme democrático”. O texto foi lido em plenário por Raul Jungmann (PPS-PE). “Quem está sendo constrangido não é apenas um órgão de imprensa ou os seus repórteres, mas todo cidadão que preza a liberdade de expressão”, disse o deputado.



Invocando a experiência de quem já “combateu a ditadura militar”, o ex-guerrilheiro Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que a liberdade de expressão deve existir “não apenas contra os governos de direita, mas também contra administrações de esquerda.”

Gedimar nega que tenha falado com Freud no cárcere
A Polícia Federal interrogou nesta terça o “aloprado” Gedimar Passos, aquele ex-agente da própria PF preso com o dinheiro do dossiêgate. Inquiriu-o o delegado Moysés Eduardo Ferreira. Apura não o caso do dossiê, mas a denúncia de Veja de que Gedimar teria recebido a visita de Freud Godoy, o ex-assessor de Lula, enquanto esteve recolhido à carceragem da PF.



O depoimento durou quatro horas. Gedimar negou que tenha se avistado com Freud. Informou ao delegado Moysés que só deixou a cela em que se encontrava em duas oportunidades: primeiro, para a acareação com o próprio Freud; segundo, quando foi transferido para a superintendência da PF em Cuiabá.



Segundo a reportagem de Veja, Gedimar teria se avistado com Freud às escondidas. A visita não foi registrada nos apontamentos de entrada e saída da sede da PF em São Paulo. Na conversa, o ex-assessor especial da presidência teria pressionado Gedimar a rever o depoimento que prestara no dia de sua prisão, 15 de setembro, envolvendo-o no caso do dossiê.



Gedimar efetivamente alterou o seu primeiro depoimento. Em ofício encaminhado por seus advogados ao TSE, ele disse ter mencionado Freud depois de ter ouvido do delegado Edmilson Pereira Bruno, aquele que vazou as fotos do dossiê, a falsa promessa de que seria liberado caso colaborasse com as investigações. A sindicância conduzida pelo delegado Moysés Ferreira visa verificar eventuais delitos funcionais praticados por funcionários da PF na alegada visita de Freud a Gedimar.

Fonte: blog do Josias de souza