sexta-feira, junho 02, 2006

Prioridades do Picareta

Em 2004, a União gastou R$ 535,1 milhões com "Diárias". O valor é superior a todos os dispêndios do programa de "Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude" (R$ 306,0 milhões). No mesmo ano, a União gastou R$ 662,0 milhões com "Passagens e Despesas com Locomoção".
O valor é superior a todos os dispêndios dos Ministérios da Cultura e do Turismo.

Em 2004, a União gastou R$ 601,4 milhões com "Limpeza e Conservação". O valor é semelhante a todos os dispêndios do Tribunal de Contas da União - TCU (R$ 616,2 milhões). No mesmo ano, a União gastou R$ 526,8 milhões com "Vigilância".
O valor é superior a todos os dispêndios com o programa de "Sistema Único de Segurança Pública" (R$ 195,7 milhões).

Apesar da situação caótica que vem se instalando nos presídios brasileiros, há alguns anos, Governo e Congresso aprovaram menos recursos para investimentos em segurança pública no Orçamento Geral da União (OGU) de 2006. Sancionado pelo presidente Lula, o OGU deste ano reserva uma quantia 9,7% inferior ao que havia sido aprovado em 2005, com o mesmo objetivo. Isso significa que a Justiça terá R$ 63,2 milhões a menos para investir na segurança de todo o país, que já sofre pela falta de recursos. O resultando de tamanho descaso acaba recaindo sobre a população.

Com a queda, este ano, o Ministério da Justiça conta com R$ 590,8 milhões em orçamento de 2006 para investir na melhoria da segurança pública brasileira. Valor este que, na prática, será ainda inferior, considerando a parcela que ficará bloqueada nos cofres, por conta do contingenciamento de R$ 14,2 bilhões já imposto pelo Planejamento, o que certamente afetará a área de segurança. No OGU 2005, o valor sancionado foi de R$ 654 milhões.

Apesar disso, no ano passado, o governo gastou apenas R$ 294 milhões, ou seja menos da metade dos recursos que estavam previstos em orçamento para os investimentos em segurança pública, em parte, por influência do contingenciamento. Se este ano a situação se repetir, os gastos efetivos com compra de equipamentos, ampliação e reforma de penitenciárias, dentre outros, correm mais uma vez o risco não ultrapassarem os R$ 300 milhões

Fonte:www.limpabrasil.blogspot.com

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