Planalto prepara comercial com mães de desaparecidos.O ministro Paulo Vannuchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) reacendeu a polêmica sobre a abrangência da Lei de Anistia.
A seis meses do aniversário da lei, que completa 30 anos em agosto, Vannuchi defendeu uma tese controversa.
Sugere que a resistência do Judiciário brasileiro em reinterpretar a lei, de modo a punir torturadores da ditadura, seja vencida pelo cansaço.
Vanucchi instou as vítimas da repressão militar, seus familiares e as entidades de direitos humanos a abarrotarem os escaninhos do Judiciário de processos.
“Na Argentina, Uruguai e Chile os familiares criaram centenas de ações”, disse o ministro. “No Brasil, temos três, quatro, meia dúzia”, comparou.
Até aqui, vem prevalecendo na Justiça a tese de que nem torturadores nem militantes de esquerda podem ser punidos. A anistia, por irrestrita, alcançaria a todos.
O ministro diz, no entanto, que sua secretaria e a pasta do colega Tarso Genro (Justiça) manterão aceso o debate até que o STF se manifeste sobre o tema.
Acha que só a “saturação” produzida por uma onda de processos pode levar o Supremo a fazer uma releitura da lei. Algo que permita a punição de torturadores.
Vannuchi falou no Rio, na abertura do 8º Anistia Cultural, evento no qual foram analisados pedidos de indenização de 21 estudantes banidos de universidades.
Afora a defesa da impetração de ações em massa, o ministro sugeriu que seja intensificada a pressão social pela revelação de papéis da ditadura.
Documentos que possam levar aos corpos de desaparecidos políticos. Segundo Vannuchi, o Planalto vai lançar, até maio, o Projeto Memórias Reveladas.
Consiste num banco de dados que franqueará ao público o acesso a 14 arquivos estaduais da época da ditadura.
Simultaneamente, será divulgado um edital de convocação aos donos de acervos pessoais, instando-os a transferir o papelório para os arquivos públicos.
O projeto está sendo tocado por dois ministros: Franklin Martins (Comunicação Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Vannuchi contou, de resto, que Franklin prepara um comercial de TV sobre o tema. A peça será estrelada por mães de desaparecidos políticos.
Elas aparecerão segurando fotografias dos filhos e clamando por informações que possam levar ao paradeiro dos corpos.
A seis meses do aniversário da lei, que completa 30 anos em agosto, Vannuchi defendeu uma tese controversa.
Sugere que a resistência do Judiciário brasileiro em reinterpretar a lei, de modo a punir torturadores da ditadura, seja vencida pelo cansaço.
Vanucchi instou as vítimas da repressão militar, seus familiares e as entidades de direitos humanos a abarrotarem os escaninhos do Judiciário de processos.
“Na Argentina, Uruguai e Chile os familiares criaram centenas de ações”, disse o ministro. “No Brasil, temos três, quatro, meia dúzia”, comparou.
Até aqui, vem prevalecendo na Justiça a tese de que nem torturadores nem militantes de esquerda podem ser punidos. A anistia, por irrestrita, alcançaria a todos.
O ministro diz, no entanto, que sua secretaria e a pasta do colega Tarso Genro (Justiça) manterão aceso o debate até que o STF se manifeste sobre o tema.
Acha que só a “saturação” produzida por uma onda de processos pode levar o Supremo a fazer uma releitura da lei. Algo que permita a punição de torturadores.
Vannuchi falou no Rio, na abertura do 8º Anistia Cultural, evento no qual foram analisados pedidos de indenização de 21 estudantes banidos de universidades.
Afora a defesa da impetração de ações em massa, o ministro sugeriu que seja intensificada a pressão social pela revelação de papéis da ditadura.
Documentos que possam levar aos corpos de desaparecidos políticos. Segundo Vannuchi, o Planalto vai lançar, até maio, o Projeto Memórias Reveladas.
Consiste num banco de dados que franqueará ao público o acesso a 14 arquivos estaduais da época da ditadura.
Simultaneamente, será divulgado um edital de convocação aos donos de acervos pessoais, instando-os a transferir o papelório para os arquivos públicos.
O projeto está sendo tocado por dois ministros: Franklin Martins (Comunicação Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Vannuchi contou, de resto, que Franklin prepara um comercial de TV sobre o tema. A peça será estrelada por mães de desaparecidos políticos.
Elas aparecerão segurando fotografias dos filhos e clamando por informações que possam levar ao paradeiro dos corpos.
Fonte: Blog do Josias de Souza (Folha online)
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