O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) comentou neste sábado em seu blog a decisão que determinou a penhora de um bem seu por causa de uma dívida judicial. De acordo com Dirceu, a penhora de seu terreno --e não da casa, segundo ele-- foi dado como garantia para arcar com custos de uma ação civil pública.
Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar as custas processuais da ação popular que moveu --e perdeu-- contra o governo Quércia (1987-1990). "Se os que apelam para esse instituto, sem má fé ou dolo, tem que arcar com as custas dos processos, deixa de ser uma ação popular e um instrumento de fiscalização e cobrança de atos dos governantes, isso sem falar que sendo minha casa, construída depois no terreno, é meu único imóvel, é impenhorável", afirmou o ex-ministro, que na época em que propôs a ação era deputado estadual.
Em seu blog, ele afirma que caso perca a ação --ainda cabe recurso da decisão-- pagará a dívida, de cerca de R$ 120 mil correspondente aos honorários de um perito contratado no caso. "Quero esclarecer que não se trata de pagar ou não pagar, é evidente que, se perco a ação, pagarei, com dificuldades mas pagarei"
No entanto, ressalta que a ação já prescreveu, pois foi proposta há mais de 20 anos. "Estamos discutindo um direito, fora o detalhe que, não por minha culpa, a ação já prescreveu, mas o que está em jogo é o caráter e o papel das ações populares", afirma o ex-ministro.
"Vamos recorrer e lutar para prevalecer a Justiça e o direito", conclui o ex-ministro, reafirmando o que disse seu advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar em entrevista à Folha Online.
Em seu blog, ele afirma que caso perca a ação --ainda cabe recurso da decisão-- pagará a dívida, de cerca de R$ 120 mil correspondente aos honorários de um perito contratado no caso. "Quero esclarecer que não se trata de pagar ou não pagar, é evidente que, se perco a ação, pagarei, com dificuldades mas pagarei"
No entanto, ressalta que a ação já prescreveu, pois foi proposta há mais de 20 anos. "Estamos discutindo um direito, fora o detalhe que, não por minha culpa, a ação já prescreveu, mas o que está em jogo é o caráter e o papel das ações populares", afirma o ex-ministro.
"Vamos recorrer e lutar para prevalecer a Justiça e o direito", conclui o ex-ministro, reafirmando o que disse seu advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar em entrevista à Folha Online.
A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo (SP), foi decidida por unanimidade pela Justiça em 1º de dezembro, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial". O relator foi o desembargador Oliveira Santos.
O escritório que defende o perito a quem Dirceu deve os honorários afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão "o mais rapidamente possível".
"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesse caso está claro que o ex-ministro não quer pagar o que deve. E deve, aliás, a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, sejam os do passado, sejam os atuais", declarou o advogado Kiomori André Mori, 36.
À época da ação de Dirceu contra o governo de São Paulo, os honorários do perito foram estipulados em 144,3 salários mínimos (em valores de 1990). Com a atualização desses valores, o montante chega a cerca de R$ 120 mil.
O escritório que defende o perito a quem Dirceu deve os honorários afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão "o mais rapidamente possível".
"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesse caso está claro que o ex-ministro não quer pagar o que deve. E deve, aliás, a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, sejam os do passado, sejam os atuais", declarou o advogado Kiomori André Mori, 36.
À época da ação de Dirceu contra o governo de São Paulo, os honorários do perito foram estipulados em 144,3 salários mínimos (em valores de 1990). Com a atualização desses valores, o montante chega a cerca de R$ 120 mil.
Roubo
A propriedade penhorada de Dirceu está localizada em um condomínio de alto padrão.
O imóvel, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando uma dupla criminosa arrombou o local.
Segundo o boletim de ocorrência lavrado na delegacia de Vinhedo, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação: os criminosos beberam uísque importado e fumaram charutos do ex-ministro em seu próprio quarto.
Não havia pessoas na casa no momento do crime. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados.
A segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento na manhã seguinte ao crime.
A propriedade penhorada de Dirceu está localizada em um condomínio de alto padrão.
O imóvel, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando uma dupla criminosa arrombou o local.
Segundo o boletim de ocorrência lavrado na delegacia de Vinhedo, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação: os criminosos beberam uísque importado e fumaram charutos do ex-ministro em seu próprio quarto.
Não havia pessoas na casa no momento do crime. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados.
A segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento na manhã seguinte ao crime.
Fonte: Folha online
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