Indicado por Dilma Rousseff, o nome de Rosa Weber obteve 57 votos a favor. Votaram contra 14 senadores. Houve uma abstenção.
Afora o elevado número de votos contrários, inusual nesse tipo de votação, Rosa foi alvejada por críticas de um par de senadores versados nas artes do Direito.
Embora o voto fosse secreto, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT) fizeram questão de declarar que Rosa não atende às exigências constitucionais.
Reza a Constituição em seu artigo 101 que ministros do Supremo precisam ter “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”.
Para Demóstenes e Taques, a escolhida de Dilma não preenche o segundo requisito. Seu desprepararo teria ficado evidente em sabatina realizada na semana passada.
Egresso do Ministério Público Federal, Taques recordou que Rosa Weber deixara “sem resposta” várias perguntas que lhe foram dirigidas na Comissão de Justiça do Senado.
“Penso que não cabe ao indicado para o STF chegar na sabatina e afirmar que vai estudar determinados temas...”
“...Felizes daqueles que sabem pela metade. Mas a Constituição exige de ministro do Supremo notável saber jurídico, o que falece neste caso”.
Originário do Ministério Público de Goiás, Demóstenes ecoou Taques: “No quesito reputação ilibada, a ministra é campeã...”
“...Acontece que a Constituição exige outro requisito, o notável saber jurídico. E a ministra não deu conta de ser sabatinada. Não esteve bem. Foi muito mal.”
Historicamente, o Senado aprova as indicações para o STF sem questionamentos. Jamais um nome foi reprovado.
Na sabatina que precedeu a votação, Demóstenes e Taques já haviam crivado Rosa Weber de questionamentos técnicos. Deixaram-na desconcertada.
Despejadas sobre o plenário, as restrições dos senadores, por inusuais, provocaram reações instantâneas dos colegas que compõem o consórcio governista.
Enfileiraram-se na defesa do preparo da ministra: Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Cirvella (PRB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Coube ao “independente” Pedro Simon (PMDB-RS) pronunciar a defesa mais enfática da nova ministra. Gaúcho como Rosa, Simon disse que a conhece há 30 anos.
Afirmou que Demóstenes e Taques foram “duros” com a ministra na sabatina. Recordou que, espremida, Rosa quase foi “às lágrimas”.
Simon reconheceu que “todo mundo achou” que a sabatinada “foi mal” na inquirição da comissão de Justiça. Porém...
...Porém, ponderou que Taques e Demóstenes fizeram “pegadinhas em suas perguntas, não no sentido de buscar conhecimento, mas de mostrar que ela não tem.”
Prosseguiu: “Conhecço essa senhora, tem passado e biografia. Passou em primeiro lugar no concurso, foi laureada na faculdade de direito...”
“...Tímida ela é. Que ela estava tensa, não há dúvida. Mas daí a concluir que ela não tem capacidade e competência, pelo amor de Deus!”
À medida que evoluía o debate, os senadores foram pressionando o teclado de suas bancadas. Aberto o painel eletrônico do Senado, Rosa Weber prevaleceu.
A nova ministra vai à cadeira que foi de Ellen Gracie, agora aposentada, em condições inéditas. Carrega 14 votos contrários e as manifestações azedas de dois senadores.
Rosa Weber chega ao STF como que intimada a desmentir Taques e Demóstenes, provando-se capaz nos julgamentos que lhe serão confiados.
Ficou entendido que há algo novo no Senado. Ninguém imagina que, do dia para a noite, os senadores começarão a rejeitar a indicação de autoridades.
Mas ficou entendido que a análise dos nomes deixou de ser uma ação entre amigos. Não é pouca coisa.
Fonte: blog do Josias de Souza- folha online
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