A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou uma nota para rebater os ataques feitos pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a seus pares.
Ela criticou a iniciativa da entidade de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), reproduzida pela Folha na edição de hoje.
Em nota, o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz não aceitar as declarações da corregedora.
"Exigimos respeito e reconhecimento ao papel imprescindível dos magistrados na consolidação dos valores democráticos e sociais. Os juízes prestam relevantes serviços à democracia e à sociedade brasileira, porém, se há desvios, eles devem ser apurados, e os responsáveis punidos", afirma a entidade.
Para a AMB, existe uma campanha para intimidar o STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal deve julgar amanhã ação proposta pela entidade restringindo poder de fiscalização do CNJ.
"A AMB não pretende, como apontam alguns críticos, esvaziar ou cercear o trabalho do CNJ. Ao contrário, entende que tal resolução, inspirada nos antigos decretos, é que tenta amordaçar os magistrados, ao afetar a independência de julgar", afirma o presidente da associação.
Mais cedo, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, leu em plenário uma nota, assinada por ele e outros 11 conselheiros, repudiando declarações feitas pela corregedora.
Sem citar sequer uma vez a colega, a nota diz que as declarações são "acusações levianas" que foram feitas de "forma generalizada".
"O Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia veementemente acusações levianas que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade."
Presente no local, Eliana Calmon estava visivelmente contrariada, com a cara fechada. Os demais conselheiros também ficaram desconfortáveis com a situação. É a primeira vez que um integrante do conselho é publicamente desautorizado por seus colegas.
Essa situação revela a guerra velada entre Calmon e Peluso. Enquanto a primeira defende que o CNJ tem de apurar e punir magistrados que cometeram irregularidades, o segundo afirma que o conselho deve esperar decisões da corregedoria dos próprios tribunais antes de agir.
A nota foi lida por Peluso no momento em que a sessão iniciava, por volta das 11h30 da manhã desta terça.
O encontro estava marcado para as 9h, mas atrasou porque Peluso, Calmon e os demais integrantes do conselho tiveram uma longa discussão, em clima tenso, segundo os primeiros relatos colhidos pela Folha, para tratar do tema.
Fonte folha online
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário