A Câmara dos Deputados tem pelo menos 26 políticos, a maioria ex-integrantes da Casa, em sua lista de inadimplentes. Juntos, devem R$ 275,6 mil pela falta de pagamento de contas como luz, água, gás e telefone de apartamentos funcionais.
O pente-fino, ao qual a Folha teve acesso, é referente aos últimos quatro anos e foi realizado no Sistema de Controle de Débitos da Câmara.
No total da dívida estão incluídos os valores devidos pelos políticos que morreram antes de pagar o débito.
Entre eles, estão Sérgio Naya, que deixou dívida de R$ 3.126,78, valor que, segundo a Câmara, deve ser cobrado dos herdeiros.
Como os débitos dos atuais deputados são abatidos diretamente na folha de pagamento, a lista é composta, em sua maioria, por deputados que já deixaram o mandato ou que cumpriram, como suplente, apenas parte do mandato atual.
A Câmara também apura uma dívida de Brizola Neto (Trabalho). Ele tomou posse no Ministério do Trabalho no último dia 3 de maio.
A dívida é de R$ 515, segundo dado preliminar. O motivo foi a falta de pagamento da conta de gás (R$ 373,55), de luz (R$ 104,51) e de telefone (R$ 34,94).
O ministro disse por meio da assessoria que desconhecia a dívida. "Eu não tinha conhecimento. Vou pagar."
FAZENDA
O levantamento também mostra que pelo menos outros 45 ex-deputados não pagaram os débitos durante o processo administrativo na Câmara. Um desses casos foi o do ex-deputado e atual senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Ele teve seu nome encaminhado ao Cadin (cadastro de créditos não quitados do setor público federal). O processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda Nacional.
A origem do débito de Eunício, candidato a líder do PMDB no Senado em 2013, foi a falta de pagamento de uma conta de telefone e o pagamento indevido de verba indenizatória.
Por meio da assessoria, o senador informou que o débito se refere a viagem ao exterior em que fez uso do celular cedido pela Câmara.
"Em função do valor da conta, ele acreditou tratar-se de uma clonagem e solicitou uma verificação dessa suspeita, não confirmada pela Câmara, o que gerou a referida cobrança, a título de uso de verba indenizatória", disse o senador por meio da assessoria. "Já foi solicitada a emissão de boleto para o ressarcimento", acrescentou.
O pagamento, no valor de R$ 13.742,89, foi efetivado na última quinta-feira por meio de uma Guia de Recolhimento da União e, em razão disso, o pemedebista deixou a lista de inadimplentes.
EXTRAVIO
O histórico do sistema de cobrança revela ainda que o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), já integrou a lista de inadimplentes.
Em outubro de 2008, após servidores realizarem levantamento dos bens fornecidos pela Casa ao gabinete do deputado, constatou-se o "extravio" de um microcomputador. O aparelho original, que custava na época R$ 2.150,32, nunca reapareceu.
Em contrapartida, Odair ofereceu um aparelho similar, mas incompleto, faltando vários componentes (jaqueta de expansão, cartão de rede e tampa de proteção). Apesar da falta das peças, a Câmara aceitou a troca e o caso de Odair foi arquivado.
Fonte: folha online
domingo, novembro 25, 2012
PF desarticula organização criminosa infiltrada em órgãos federais-23/11/2012
A operação Porto Seguro da PF (Polícia Federal) desarticulou na manhã desta sexta-feira (23) uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos.
Os policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em Brasília.
A investigação teve início em 2011, após a PF ter sido procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que denunciou o oferecimento de R$ 300 mil como suborno para que ele elaborasse um parecer técnico que beneficiaria um grupo de empresas do setor portuário.
O trabalho da PF revelou que o episódio fazia parte da atuação de um grupo que agia em diversos órgãos públicos federais, que abordava servidores públicos para acelerarem ou fraudarem contratos.
Os investigados são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação, cujas penas podem variar entre 2 a 12 anos de prisão.
INVESTIGADOS
Entre os órgãos federais investigados estão a (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em nota, a ANA informou que a operação "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos".
O nome de Vieira foi indicado pelo PMDB no Senado e teve apoio à época do ex-ministro José Dirceu e de Rosymeire Noronha, amiga de Lula e secretária do escritório da Presidência em São Paulo.
A Anac confirmou que o gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da agência, Rubens Carlos Vieira, foi vasculhado pela Polícia Federal. Rubens é irmão de Paulo Rodrigues, na ANA.
"O mandado não abarca a apreensão de processos da Agência. A Anac ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", informou a agência de aviação na nota.
Agentes da Polícia Federal estiveram no edifício-sede dos Correios, em Brasília, para cumprir mandatos de busca e apreensão de equipamentos usados por empregados que receberam emails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição.
Em nota, os Correios afirmam que seus funcionários "não possuem envolvimento com os fatos apurados" e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação. A empresa também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento necessário à investigação.
Fonte: folha online
Os policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em Brasília.
A investigação teve início em 2011, após a PF ter sido procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que denunciou o oferecimento de R$ 300 mil como suborno para que ele elaborasse um parecer técnico que beneficiaria um grupo de empresas do setor portuário.
O trabalho da PF revelou que o episódio fazia parte da atuação de um grupo que agia em diversos órgãos públicos federais, que abordava servidores públicos para acelerarem ou fraudarem contratos.
Os investigados são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação, cujas penas podem variar entre 2 a 12 anos de prisão.
INVESTIGADOS
Entre os órgãos federais investigados estão a (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em nota, a ANA informou que a operação "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos".
O nome de Vieira foi indicado pelo PMDB no Senado e teve apoio à época do ex-ministro José Dirceu e de Rosymeire Noronha, amiga de Lula e secretária do escritório da Presidência em São Paulo.
A Anac confirmou que o gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da agência, Rubens Carlos Vieira, foi vasculhado pela Polícia Federal. Rubens é irmão de Paulo Rodrigues, na ANA.
"O mandado não abarca a apreensão de processos da Agência. A Anac ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", informou a agência de aviação na nota.
Agentes da Polícia Federal estiveram no edifício-sede dos Correios, em Brasília, para cumprir mandatos de busca e apreensão de equipamentos usados por empregados que receberam emails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição.
Em nota, os Correios afirmam que seus funcionários "não possuem envolvimento com os fatos apurados" e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação. A empresa também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento necessário à investigação.
Fonte: folha online
PF faz busca e apreensão no escritório da Presidência em SP e na AGU- 23/11/2012
A Polícia Federal fez nesta sexta-feira (23) busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo por conta da Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.
Além do gabinete da Presidência em São Paulo, os policiais federais também estiveram na sede da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília.
A ação resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A Folha apurou que a investigação no gabinete da Presidência da República em São Paulo não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a própria Presidência, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete na capital paulista. Ela é uma das indiciadas na operação.
Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os dois e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, todos irmãos, estão entre os presos. Também foram presos temporariamente os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, ambos em Santos, e Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília. Patrícia já foi posta em liberdade.
Segundo a Folha apurou, Rosemary foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.
Rosemary conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.
AGU
A PF também realizou busca e apreensão no gabinete de José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União Luís Inácio Adams, nesta sexta.
A operação alcançou também outros dois servidores da AGU que estariam cedidos a outros órgãos.
Adams esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff hoje, no Palácio do Planalto, em reunião não divulgada pela agenda presidencial. As assessorias de ambos não informam o motivo nem o teor da reunião.
DELAÇÃO
De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação Porto Seguro. Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.
Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da ANA, Anac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), AGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Com Agência Brasil e Valor
Fonte: folha online
Além do gabinete da Presidência em São Paulo, os policiais federais também estiveram na sede da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília.
A ação resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A Folha apurou que a investigação no gabinete da Presidência da República em São Paulo não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a própria Presidência, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete na capital paulista. Ela é uma das indiciadas na operação.
Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os dois e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, todos irmãos, estão entre os presos. Também foram presos temporariamente os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, ambos em Santos, e Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília. Patrícia já foi posta em liberdade.
Segundo a Folha apurou, Rosemary foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.
Rosemary conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.
AGU
A PF também realizou busca e apreensão no gabinete de José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União Luís Inácio Adams, nesta sexta.
A operação alcançou também outros dois servidores da AGU que estariam cedidos a outros órgãos.
Adams esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff hoje, no Palácio do Planalto, em reunião não divulgada pela agenda presidencial. As assessorias de ambos não informam o motivo nem o teor da reunião.
DELAÇÃO
De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação Porto Seguro. Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.
Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da ANA, Anac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), AGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Com Agência Brasil e Valor
Fonte: folha online
Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida-24/11/2012
O Palácio do Planalto decidiu neste sábado demitir ou afastar todos os servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.
A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".
Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.
Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.
Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.
Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.
Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.
Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
Fonte: folha online
A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".
Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.
Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.
Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.
Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.
Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.
Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
Fonte: folha online
Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação- 25/11/2012
A Operação Porto Seguro começou com o arrependimento de um funcionário público que aceitou propina, segundo relatório da Polícia Federal de março de 2011 obtido pela Folha.
Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.
O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.
Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.
À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
A oferta do dinheiro foi feita em 2010 num restaurante japonês na alameda Joaquim Eugênio de Lima, na região central de São Paulo.
A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998.
O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado.
O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil --um antes do parecer que fez e outro depois.
Nesse parecer, ele escreveu: "No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal".
Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Com as informações, a polícia passou a monitorar telefones de Vieira.
O advogado de Vieira não foi localizado. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: "A licitação foi absolutamente lícita".
Fonte: folha online
Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.
O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.
Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.
À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
A oferta do dinheiro foi feita em 2010 num restaurante japonês na alameda Joaquim Eugênio de Lima, na região central de São Paulo.
A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998.
O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado.
O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil --um antes do parecer que fez e outro depois.
Nesse parecer, ele escreveu: "No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal".
Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Com as informações, a polícia passou a monitorar telefones de Vieira.
O advogado de Vieira não foi localizado. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: "A licitação foi absolutamente lícita".
Fonte: folha online
Dirceu convoca PT para ir às ruas contra julgamento do mensalão- 24/11/2012
O ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, convocou ontem o PT e os movimentos sociais a irem às ruas para "fazer o julgamento do julgamento" do mensalão.
Ele discursou em plenária promovida pelo deputado João Paulo Cunha, também condenado, em Osasco, base eleitoral do parlamentar.
O ex-presidente do PT José Genoino, sentenciado a seis aos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados.
"É preciso ir às ruas, discutir, debater o que está acontecendo. Não aceitamos. Estamos revoltados e indignados e somos vítimas de um julgamento injusto", afirmou o ex-ministro da Casa Civil.
Ele também criticou a imprensa. "Nós, antes de sermos condenados, fomos linchados. Quem jogou o principal papel na articulação foram os meios de comunicação, não todos, mas determinados meios de comunicação."
Fonte: folha online
Comentário do blog: O que ele quer é criar uma campanha, com ares de popular, mesmo que seja pura demagogia, para justificar algum projeto de lei de anistia.
O que esse pessoal precisa compreender é que a política no n´pivel em que se colocaram, não é atendida pelas praticas da política de militância da decada de 80, donde fazia acordos e artilações com forças e interesses políticos que não tinham em mãos o poder, nem devem desprezar o preparo intelctual e pragmático do fisiológismo que eles próprios fortaleceram com suas alianças para manter o poder e governar.
Dirceu que já foi meu heroi, hoje me decepciona, não pelos escândalos e deslizes, mas pela arrogância, e inabilidade de sempre se manter isolado, achando que tem uma rede de apoio que lhe sustenta de qualquer jeito.
O grande intelecto que admirava em Dirceu, hoje fica paralisado lutando contra os fatos, criando batalhas perdidas, preso a uma sombra de compromissos com o chefe maior, que de tolo não tem nada, enganou a todos, inclusive a Dirceu.
Ele discursou em plenária promovida pelo deputado João Paulo Cunha, também condenado, em Osasco, base eleitoral do parlamentar.
O ex-presidente do PT José Genoino, sentenciado a seis aos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados.
"É preciso ir às ruas, discutir, debater o que está acontecendo. Não aceitamos. Estamos revoltados e indignados e somos vítimas de um julgamento injusto", afirmou o ex-ministro da Casa Civil.
Ele também criticou a imprensa. "Nós, antes de sermos condenados, fomos linchados. Quem jogou o principal papel na articulação foram os meios de comunicação, não todos, mas determinados meios de comunicação."
Fonte: folha online
Comentário do blog: O que ele quer é criar uma campanha, com ares de popular, mesmo que seja pura demagogia, para justificar algum projeto de lei de anistia.
O que esse pessoal precisa compreender é que a política no n´pivel em que se colocaram, não é atendida pelas praticas da política de militância da decada de 80, donde fazia acordos e artilações com forças e interesses políticos que não tinham em mãos o poder, nem devem desprezar o preparo intelctual e pragmático do fisiológismo que eles próprios fortaleceram com suas alianças para manter o poder e governar.
Dirceu que já foi meu heroi, hoje me decepciona, não pelos escândalos e deslizes, mas pela arrogância, e inabilidade de sempre se manter isolado, achando que tem uma rede de apoio que lhe sustenta de qualquer jeito.
O grande intelecto que admirava em Dirceu, hoje fica paralisado lutando contra os fatos, criando batalhas perdidas, preso a uma sombra de compromissos com o chefe maior, que de tolo não tem nada, enganou a todos, inclusive a Dirceu.
Operação da PF aponta que ex-senador comprou parecer para ficar em ilha- 24/11/2012
Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo.
A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.
O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação.
A Folha apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem.
O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF.
Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.
Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A Folha não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
Em conversas com integrantes do Palácio do Planalto, o chefe de Weber, ministro Luís Inácio Adams, disse não acreditar no envolvimento de seu funcionário no esquema investigado pela PF.
Weber ajudou a redigir na AGU um projeto de lei em discussão no Congresso que garantiria mais poderes a advogados com cargo de chefia, como ele, sobre os pareceres.
O projeto estabelece que os pareceres devem ser submetidos aos superiores hierárquicos da AGU.
O ex-senador passou o último feriado na ilha, onde costuma chegar de helicóptero. Também costuma navegar pelo local com seu veleiro, um dos mais luxuosos nos passeios marítimos em Ilhabela. Miranda ocupa a ilha há cerca de 30 anos é criticado por ambientalistas por realizar obras ilegais.
Fonte: folha online
A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.
O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação.
A Folha apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem.
O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF.
Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.
Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A Folha não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
Em conversas com integrantes do Palácio do Planalto, o chefe de Weber, ministro Luís Inácio Adams, disse não acreditar no envolvimento de seu funcionário no esquema investigado pela PF.
Weber ajudou a redigir na AGU um projeto de lei em discussão no Congresso que garantiria mais poderes a advogados com cargo de chefia, como ele, sobre os pareceres.
O projeto estabelece que os pareceres devem ser submetidos aos superiores hierárquicos da AGU.
O ex-senador passou o último feriado na ilha, onde costuma chegar de helicóptero. Também costuma navegar pelo local com seu veleiro, um dos mais luxuosos nos passeios marítimos em Ilhabela. Miranda ocupa a ilha há cerca de 30 anos é criticado por ambientalistas por realizar obras ilegais.
Ex-chefe de gabinete da Presidência ganhou cruzeiro com Bruno e Marrone- 25/11/2012
Cruzeiro com Bruno e Marrone, cirurgia plástica, camarote no Carnaval do Rio.
Rosemary Novoa de Noronha, 57, a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo demitida ontem, não pedia muito em troca do tráfico de influência que fazia, segundo policiais que participaram da investigação ouvidos pela Folha.
Há dois anos, ela ganhou o cruzeiro de três dias "Navegando com Bruno e Marrone", a dupla sertaneja famosa pelo hit "Dormi na Praça".
O navio saía de Santos, passava por Ilha Bela e Ilha Grande e voltava ao ponto de partida. Uma cabine dupla custava cerca de R$ 2,5 mil naquele ano.
"Coisa de chinelagem". É assim que alguns policiais classificam os pedidos de Rose gravados durante as escutas telefônicas. A gíria designa algo nada sofisticado, brega, fuleiro.
TEMPERAMENTO
Ela não era um mulher de temperamento fácil. Nem mesmo seus afilhados políticos pareciam gostar dela.
Presos anteontem pela PF, os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira são flagrados em diálogos por e-mail e gravações telefônicas falando mal daquela que foi a responsável por suas indicações à diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), respectivamente.
Segundo a Folha apurou, os dois dirigentes reclamam reiteradas vezes da ganância de Rose, sempre interessada em obter recompensas pelos favores que prestava.
Ela foi indiciada pela PF na mesma data em que seus protegidos foram detidos. Pesa contra ela a acusação de prática de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A polícia indicia alguém quando o delegado acredita que há indícios para caracterizar a prática de um crime. Ela não foi encontrada para comentar as acusações.
Desde que policiais bateram à porta de sua casa na manhã de sexta, Rose oscila entre o choro e o nervosismo.
Ela sempre foi alvo de críticas internas dos funcionários da Presidência pela forma supostamente grosseira de tratar seus subalternos e pelo desejo nunca escondido de integrar a alta sociedade.
Segundo a apuração da PF, ela teria ganho dos irmãos Vieira até cirurgias plásticas para ajudar a dupla a ter melhor trânsito e obter favores em órgãos do governo.
Quando a ação da PF chegou aos jornais, a primeira preocupação de quem temia a evolução do caso era com o fato de Rose ter conquistado diversos inimigos ao longo do tempo em que foi secretária do ex-presidente Lula.
Quando Dilma Rousseff assumiu, há dois anos, Rose tentou transferência para Brasília. Não conseguiu, mas continuou influente, dentro e fora da capital.
Fonte: folha online
Rosemary Novoa de Noronha, 57, a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo demitida ontem, não pedia muito em troca do tráfico de influência que fazia, segundo policiais que participaram da investigação ouvidos pela Folha.
Há dois anos, ela ganhou o cruzeiro de três dias "Navegando com Bruno e Marrone", a dupla sertaneja famosa pelo hit "Dormi na Praça".
O navio saía de Santos, passava por Ilha Bela e Ilha Grande e voltava ao ponto de partida. Uma cabine dupla custava cerca de R$ 2,5 mil naquele ano.
"Coisa de chinelagem". É assim que alguns policiais classificam os pedidos de Rose gravados durante as escutas telefônicas. A gíria designa algo nada sofisticado, brega, fuleiro.
TEMPERAMENTO
Ela não era um mulher de temperamento fácil. Nem mesmo seus afilhados políticos pareciam gostar dela.
Presos anteontem pela PF, os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira são flagrados em diálogos por e-mail e gravações telefônicas falando mal daquela que foi a responsável por suas indicações à diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), respectivamente.
Segundo a Folha apurou, os dois dirigentes reclamam reiteradas vezes da ganância de Rose, sempre interessada em obter recompensas pelos favores que prestava.
Ela foi indiciada pela PF na mesma data em que seus protegidos foram detidos. Pesa contra ela a acusação de prática de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A polícia indicia alguém quando o delegado acredita que há indícios para caracterizar a prática de um crime. Ela não foi encontrada para comentar as acusações.
Desde que policiais bateram à porta de sua casa na manhã de sexta, Rose oscila entre o choro e o nervosismo.
Ela sempre foi alvo de críticas internas dos funcionários da Presidência pela forma supostamente grosseira de tratar seus subalternos e pelo desejo nunca escondido de integrar a alta sociedade.
Segundo a apuração da PF, ela teria ganho dos irmãos Vieira até cirurgias plásticas para ajudar a dupla a ter melhor trânsito e obter favores em órgãos do governo.
Quando a ação da PF chegou aos jornais, a primeira preocupação de quem temia a evolução do caso era com o fato de Rose ter conquistado diversos inimigos ao longo do tempo em que foi secretária do ex-presidente Lula.
Quando Dilma Rousseff assumiu, há dois anos, Rose tentou transferência para Brasília. Não conseguiu, mas continuou influente, dentro e fora da capital.
Fonte: folha online
'Estava marcado para morrer', diz José Dirceu- 25/11/2012
Recebido com o coro "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro" em um "ato em defesa do PT" realizado ontem em São Paulo, o ex-ministro da Civil disse que estava "marcado para morrer" antes do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a dez anos e dez meses de prisão.
"Só não fui fuzilado porque estamos em um Estado democrático de Direito e não há pena de morte", disse José Dirceu no evento, em que discursaram o ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, e o senador Eduardo Suplicy.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era esperado, mas não compareceu.
Dirceu e Genoino reiteraram que respeitarão a decisão do STF, mas que vão questioná-la. "Eu tenho a consciência da minha inocência", afirmou Genoino.
Dirceu criticou a forma como a teoria do domínio do fato foi aplicada no julgamento do mensalão e reafirmou ter sido condenado sem provas: "Minha inocência está provada nos autos".
Com críticas também à mídia e à oposição, o evento no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo foi convocado pelo Fórum do Diálogo Petista, criado por 83 militantes de quatro correntes mais à esquerda do PT.
Fonte; folha online
"Só não fui fuzilado porque estamos em um Estado democrático de Direito e não há pena de morte", disse José Dirceu no evento, em que discursaram o ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, e o senador Eduardo Suplicy.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era esperado, mas não compareceu.
Dirceu e Genoino reiteraram que respeitarão a decisão do STF, mas que vão questioná-la. "Eu tenho a consciência da minha inocência", afirmou Genoino.
Dirceu criticou a forma como a teoria do domínio do fato foi aplicada no julgamento do mensalão e reafirmou ter sido condenado sem provas: "Minha inocência está provada nos autos".
Com críticas também à mídia e à oposição, o evento no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo foi convocado pelo Fórum do Diálogo Petista, criado por 83 militantes de quatro correntes mais à esquerda do PT.
Fonte; folha online
Rose- 25/11/2012- Eliane catanhede
DE BRASÍLIA - Enquanto José Dirceu atiçava a militância do PT para ir "às ruas" defender os condenados do mensalão, a Polícia Federal prendia no escritório da Presidência da República em São Paulo a super Rose, que trabalhou com Dirceu por 12 anos, assessorou o presidente Lula e está metida até a alma em histórias do arco da velha.
É estranho, assustador, como o tempo vem revelando o que estava por trás daquela equipe tão dedicada, meio heroica, que assessorava Dirceu nas CPIs contra Collor e nas alianças com o Ministério Público e a imprensa e nos vazamentos de estatais contra adversários, quaisquer que fossem.
Erenice Guerra se enrolou com tráfico de influência na Casa Civil e deu no que deu. Valdomiro Diniz foi filmado pedindo propina para o bicheiro Carlinhos Cachoeira e virou uma alma penada na vida de Dirceu. Agora essa Rosemary Noronha, cheia de mistérios e de poder.
Secretária, não era uma simples mequetrefe. Promovida a chefe de gabinete, tinha lugar cativo nas viagens de Lula, cobrava plásticas, pacotes em cruzeiros e dinheiro em espécie para dar uma mãozinha em processos. Investia-se -ou era investida- de inexplicável poder.
Como é que uma secretária, ou assistente, ou chefe de gabinete nomeia diretores da ANA, a agência de águas, e da Anac, de aviação civil? Como exige que o Senado aprove alguém rejeitado em duas votações? E será que é mera coincidência justamente esses dois diretores serem presos agora com Rose?
Outro "detalhe" é o emblemático escritório da Presidência da República em São Paulo, onde o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma se reúnem com Antonio Palocci, demitido no governo de um e depois no da outra por histórias nunca muito bem explicadas.
Em todo esse enredo, aplausos para a independência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Que continuem revelando ao país quem é quem, "duela a quem duela".
Fonte: folha online
É estranho, assustador, como o tempo vem revelando o que estava por trás daquela equipe tão dedicada, meio heroica, que assessorava Dirceu nas CPIs contra Collor e nas alianças com o Ministério Público e a imprensa e nos vazamentos de estatais contra adversários, quaisquer que fossem.
Erenice Guerra se enrolou com tráfico de influência na Casa Civil e deu no que deu. Valdomiro Diniz foi filmado pedindo propina para o bicheiro Carlinhos Cachoeira e virou uma alma penada na vida de Dirceu. Agora essa Rosemary Noronha, cheia de mistérios e de poder.
Secretária, não era uma simples mequetrefe. Promovida a chefe de gabinete, tinha lugar cativo nas viagens de Lula, cobrava plásticas, pacotes em cruzeiros e dinheiro em espécie para dar uma mãozinha em processos. Investia-se -ou era investida- de inexplicável poder.
Como é que uma secretária, ou assistente, ou chefe de gabinete nomeia diretores da ANA, a agência de águas, e da Anac, de aviação civil? Como exige que o Senado aprove alguém rejeitado em duas votações? E será que é mera coincidência justamente esses dois diretores serem presos agora com Rose?
Outro "detalhe" é o emblemático escritório da Presidência da República em São Paulo, onde o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma se reúnem com Antonio Palocci, demitido no governo de um e depois no da outra por histórias nunca muito bem explicadas.
Em todo esse enredo, aplausos para a independência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Que continuem revelando ao país quem é quem, "duela a quem duela".
Fonte: folha online
Quando a PF chegou, ex-chefe de gabinete da Presidência ligou para José Dirceu- 25/11/2012
Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
fONTE: FOLHA ONLINE
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
fONTE: FOLHA ONLINE
quarta-feira, outubro 17, 2012
sábado, setembro 15, 2012
STF: João Paulo Cunha é corrupto- 29/08/2012
Maioria dos ministros da corte votou pela condenação do deputado petista, que recebeu 50 000 reais para favorecer o publicitário Marcos Valério.
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003, quando presidia a Câmara (Fernando Pilatos/Futurapress)
Após 16 sessões destinadas exclusivamente ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a primeira condenação de um político envolvido no mais grave escândalo do governo Lula. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), candidato à prefeitura de Osasco (SP) nas eleições de outubro, foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva. A decisão marca uma dolorosa derrota para o PT.
Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes consideraram que o deputado petista pode ser considerado corrupto porque aceitou 50 000 reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B, do publicitário mineiro, em um contrato da Câmara dos Deputados. Apenas o revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski, e o ministro José Antonio Dias Toffoli, intimamente ligado ao PT, absolveram o congressista. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, ainda não se manifestou e vai votar na abertura da sessão plenária desta quinta-feira.
A condenação no STF praticamente sepulta a trajetória política do petista. Em 2006, João Paulo escapou da cassação em votação secreta no plenário por margem de apenas um voto. Com o novo revés, a condenação implode sua candidatura a prefeito de Osasco (SP) – segundo aliados, ele deve anunciar a renúncia ainda nesta semana.
João Paulo Cunha, cujas atividades irregulares foram as primeiras a serem analisadas pelos ministros no mensalão, também foi condenado pelo crime de peculato, ainda em placar parcial, por ter utilizado o cargo de presidente da Câmara dos Deputados para direcionar uma licitação e favorecer irregularmente a SMP&B. Em contrapartida, seis dos 11 ministros do STF consideraram que o parlamentar não pode ser apenado por outra acusação de peculato, a de ter agido na subcontratação de uma empresa jornalística que já trabalhava para ele.
Na avaliação do Ministério Público, houve prejuízo de 252 mil reais aos cofres públicos pelo fato de a empresa Ideias, Fatos e Texto (IFT) ter sido subcontratada por Valério ao mesmo tempo em que já atuava em um contrato na Câmara.
Reservadamente, a condenação de João Paulo Cunha já era esperada pela defesa do parlamentar, capitaneada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron. Ele aceita o resultado, embora recorra ao clássico "a esperança é a última que morre”. A absolvição no caso IFT também era dada como provável pelos defensores de Cunha.
Ao defenderem a condenação do deputado petista, os ministros do STF relembraram que, ao tentar justificar o recebimento da propina de 50 000 reais, Cunha chegou a simular que sua mulher esteve no Banco Rural, usado para os saques, para pagar uma conta de TV a cabo. Depois, afirmou que se tratava de caixa dois de campanha para bancar pesquisas eleitorais. “A alegação é absolutamente inverossímil. O réu mentiu”, disse o ministro Cezar Peluso no último voto que dará na Corte antes de se aposentar.
"Na condição de presidente da Câmara, tinha o acusado o domínio desse processo, bem como o contrato que foi assinado", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que deu o sexto voto pela condenação de Cunha no crime de corrupção passiva.
Na sessão plenária desta quarta, o STF também condenou o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes cometidos em parceria com o petista: corrupção ativa e peculato.
Caixa dois - Ao condenar o primeiro petista arrolado no maior esquema de corrupção do país, a maioria dos ministros seguiu o raciocínio de que o destino do dinheiro desviado não era crucial para a caracterização dos crimes. Esse entendimento, levado à risca, complica a situação de outros réus, especialmente do chamado núcleo político, apontados como beneficiários do valerioduto. A importância de os ministros terem se posicionado a favor da condenação de João Paulo Cunha por esse ilícito demonstra que o tribunal não deve aceitar resumir o mensalão a um mero esquema de caixa dois eleitoral. “A destinação que João Paulo Cunha deu ao dinheiro depois de recebê-lo é irrelevante”, opinou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ao iniciar a corrente majoritária pela condenação.
“Não importa o destino dado ao dinheiro, se gasto em despesas individuais ou dívidas da campanha individuais, porque, em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser vantagem indevida”, avaliou a ministra Rosa Weber em seu voto.
A condenação de João Paulo Cunha também abre espaço para que ele perca o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. A legislação prevê que uma condenação em definitivo à prisão é motivo para perda do mandato. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que de parlamentar apresentar pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.
Em seu voto, o ministro Cezar Peluso já havia defendido a perda do mandato do deputado petista. O magistrado, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo dia 3 de setembro, opinou pela condenação do congressista a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ao pagamento de cem salários mínimos. João Paulo aguardará agora o cálculo de sua punição pela totalidade do tribunal, o que só deverá ser feito ao final do julgamento do mensalão. Se passar dos oito anos de prisão, a pena deve implicar o cumprimento em regime fechado.
Fonte: veja online
Após 16 sessões destinadas exclusivamente ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a primeira condenação de um político envolvido no mais grave escândalo do governo Lula. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), candidato à prefeitura de Osasco (SP) nas eleições de outubro, foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva. A decisão marca uma dolorosa derrota para o PT.
Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes consideraram que o deputado petista pode ser considerado corrupto porque aceitou 50 000 reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B, do publicitário mineiro, em um contrato da Câmara dos Deputados. Apenas o revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski, e o ministro José Antonio Dias Toffoli, intimamente ligado ao PT, absolveram o congressista. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, ainda não se manifestou e vai votar na abertura da sessão plenária desta quinta-feira.
A condenação no STF praticamente sepulta a trajetória política do petista. Em 2006, João Paulo escapou da cassação em votação secreta no plenário por margem de apenas um voto. Com o novo revés, a condenação implode sua candidatura a prefeito de Osasco (SP) – segundo aliados, ele deve anunciar a renúncia ainda nesta semana.
João Paulo Cunha, cujas atividades irregulares foram as primeiras a serem analisadas pelos ministros no mensalão, também foi condenado pelo crime de peculato, ainda em placar parcial, por ter utilizado o cargo de presidente da Câmara dos Deputados para direcionar uma licitação e favorecer irregularmente a SMP&B. Em contrapartida, seis dos 11 ministros do STF consideraram que o parlamentar não pode ser apenado por outra acusação de peculato, a de ter agido na subcontratação de uma empresa jornalística que já trabalhava para ele.
Na avaliação do Ministério Público, houve prejuízo de 252 mil reais aos cofres públicos pelo fato de a empresa Ideias, Fatos e Texto (IFT) ter sido subcontratada por Valério ao mesmo tempo em que já atuava em um contrato na Câmara.
Reservadamente, a condenação de João Paulo Cunha já era esperada pela defesa do parlamentar, capitaneada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron. Ele aceita o resultado, embora recorra ao clássico "a esperança é a última que morre”. A absolvição no caso IFT também era dada como provável pelos defensores de Cunha.
Ao defenderem a condenação do deputado petista, os ministros do STF relembraram que, ao tentar justificar o recebimento da propina de 50 000 reais, Cunha chegou a simular que sua mulher esteve no Banco Rural, usado para os saques, para pagar uma conta de TV a cabo. Depois, afirmou que se tratava de caixa dois de campanha para bancar pesquisas eleitorais. “A alegação é absolutamente inverossímil. O réu mentiu”, disse o ministro Cezar Peluso no último voto que dará na Corte antes de se aposentar.
"Na condição de presidente da Câmara, tinha o acusado o domínio desse processo, bem como o contrato que foi assinado", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que deu o sexto voto pela condenação de Cunha no crime de corrupção passiva.
Na sessão plenária desta quarta, o STF também condenou o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes cometidos em parceria com o petista: corrupção ativa e peculato.
Caixa dois - Ao condenar o primeiro petista arrolado no maior esquema de corrupção do país, a maioria dos ministros seguiu o raciocínio de que o destino do dinheiro desviado não era crucial para a caracterização dos crimes. Esse entendimento, levado à risca, complica a situação de outros réus, especialmente do chamado núcleo político, apontados como beneficiários do valerioduto. A importância de os ministros terem se posicionado a favor da condenação de João Paulo Cunha por esse ilícito demonstra que o tribunal não deve aceitar resumir o mensalão a um mero esquema de caixa dois eleitoral. “A destinação que João Paulo Cunha deu ao dinheiro depois de recebê-lo é irrelevante”, opinou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ao iniciar a corrente majoritária pela condenação.
“Não importa o destino dado ao dinheiro, se gasto em despesas individuais ou dívidas da campanha individuais, porque, em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser vantagem indevida”, avaliou a ministra Rosa Weber em seu voto.
A condenação de João Paulo Cunha também abre espaço para que ele perca o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. A legislação prevê que uma condenação em definitivo à prisão é motivo para perda do mandato. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que de parlamentar apresentar pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.
Em seu voto, o ministro Cezar Peluso já havia defendido a perda do mandato do deputado petista. O magistrado, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo dia 3 de setembro, opinou pela condenação do congressista a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ao pagamento de cem salários mínimos. João Paulo aguardará agora o cálculo de sua punição pela totalidade do tribunal, o que só deverá ser feito ao final do julgamento do mensalão. Se passar dos oito anos de prisão, a pena deve implicar o cumprimento em regime fechado.
Fonte: veja online
Diante de condenações, PT ataca Judiciário. E faz ameaça-04/09/2012
Em evento que lançou candidatura de Lapas em Osasco, presidente da legenda diz que condenações no STF são parte de 'golpe'. E avisa: 'O PT vai reagir'
PT lança candidatura de Jorge Lapas para prefeito, e Valmir Prascideli (PT), vice-prefeito, de Osasco. O evento contou com a presenca do Ministro da Saude, Alexandre Padilha, Prefeito de Osasco, Emidio de Souza, Presidente do PT, Rui Falcao, Presidente do PT de Sao Paulo, Edinho Silva, em Osasco na Grande SP (Renato Silvestre/Folhapress)
Diante das claras evidências de que os sucessivos achaques ao Supremo Tribunal Federal e os ataques à imprensa livre não foram suficientes para que tivesse êxito a ofensiva lulopetista lançada para desmontar a "farsa do mensalão" - maior escândalo de corrupção da história política do Brasil -, o partido agora endurece a retórica e parte para as ameaças. Durante o evento que lançou a candidatura de Jorge Lapas à prefeitura de Osasco - o candidato lançado originalmente pelo partido, João Paulo Cunha, desistiu da disputa após ser considerado corrupto pelo STF e acumular três condenações no julgamento do mensalão -, o presidente do PT, Rui Falcão, lançou sua artilharia verbal contra o Poder Judiciário. E avisou: "Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce, reage."
Falcão classificou a condenação de Cunha, que recebeu 50.000 reais de propina do valerioduto quando presidia a Câmara dos Deputados, como um "golpe" contra o PT. Como é de praxe no partido, Falcão culpou a "elite" e a "mídia". Segundo ele, tudo não passou de uma armação dos opositores que exercem controle sobre o Judiciário e sobre a imprensa. Vale lembrar que foram justamente os petistas, liderados por Lula, que tentaram controlar os rumos do julgamento no Supremo. A estratégia incluiu, até mesmo, uma clara chantagem ao ministro Gilmar Mendes, que denunciou a ação de Lula. A mais alta corte do país, contudo, resistiu às pressões, numa clara demonstração de que instituições republicanas não se curvam às vontades imperiais de políticos recordistas de popularidade: cinco mensaleiros já foram condenados.
O presidente do partido relatou sentimentos de angústia e a preocupação no PT na semana passada, quando João Paulo renunciou à candidatura após ser condenado por corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro no Supremo. "Essa elite suja, reacionária não tolera que um operário tenha mudado o país, que uma mulher dê continuidade a esse projeto, mostrando que o preconceito que atingia as mulheres não sobrevive mais", bradou Falcão.
Além dele, líderes do partido como os deputados estaduais Edinho Silva - também presidente do PT paulista - e Ênio Tatto, e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), também mencionaram a condenação em discurso. Nenhum citou o nome de João Paulo, que não foi ao ato.
Padrinho político de Lapas, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), anunciou nesta segunda-feira que pedirá o afastamento do cargo até o fim das eleições para se dedicar em tempo integral à campanha de Jorge Lapas (PT). Emídio afirmou que enviará nesta terça-feira um comunicado de licenciamento da prefeitura à Câmara Municipal. Ele já vinha participando de atos, inaugurações de comitês e carreatas desde o início da campanha, em julho. Antes, recebia o então pré-candidato, deputado João Paulo Cunha (PT), em agendas oficiais da prefeitura. Depois de o deputado João Paulo ter sido condenado no julgamento do mensalão e renunciado à disputa, o prefeito se tornou o principal articulador político do PT. E sustentou que Lapas, seu ex-secretário de Obras e Transportes, e de Governo fosse o substituto, mesmo sem nunca ter disputado uma eleição.
Fonte: veja online
Diante das claras evidências de que os sucessivos achaques ao Supremo Tribunal Federal e os ataques à imprensa livre não foram suficientes para que tivesse êxito a ofensiva lulopetista lançada para desmontar a "farsa do mensalão" - maior escândalo de corrupção da história política do Brasil -, o partido agora endurece a retórica e parte para as ameaças. Durante o evento que lançou a candidatura de Jorge Lapas à prefeitura de Osasco - o candidato lançado originalmente pelo partido, João Paulo Cunha, desistiu da disputa após ser considerado corrupto pelo STF e acumular três condenações no julgamento do mensalão -, o presidente do PT, Rui Falcão, lançou sua artilharia verbal contra o Poder Judiciário. E avisou: "Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce, reage."
Falcão classificou a condenação de Cunha, que recebeu 50.000 reais de propina do valerioduto quando presidia a Câmara dos Deputados, como um "golpe" contra o PT. Como é de praxe no partido, Falcão culpou a "elite" e a "mídia". Segundo ele, tudo não passou de uma armação dos opositores que exercem controle sobre o Judiciário e sobre a imprensa. Vale lembrar que foram justamente os petistas, liderados por Lula, que tentaram controlar os rumos do julgamento no Supremo. A estratégia incluiu, até mesmo, uma clara chantagem ao ministro Gilmar Mendes, que denunciou a ação de Lula. A mais alta corte do país, contudo, resistiu às pressões, numa clara demonstração de que instituições republicanas não se curvam às vontades imperiais de políticos recordistas de popularidade: cinco mensaleiros já foram condenados.
O presidente do partido relatou sentimentos de angústia e a preocupação no PT na semana passada, quando João Paulo renunciou à candidatura após ser condenado por corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro no Supremo. "Essa elite suja, reacionária não tolera que um operário tenha mudado o país, que uma mulher dê continuidade a esse projeto, mostrando que o preconceito que atingia as mulheres não sobrevive mais", bradou Falcão.
Além dele, líderes do partido como os deputados estaduais Edinho Silva - também presidente do PT paulista - e Ênio Tatto, e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), também mencionaram a condenação em discurso. Nenhum citou o nome de João Paulo, que não foi ao ato.
Padrinho político de Lapas, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), anunciou nesta segunda-feira que pedirá o afastamento do cargo até o fim das eleições para se dedicar em tempo integral à campanha de Jorge Lapas (PT). Emídio afirmou que enviará nesta terça-feira um comunicado de licenciamento da prefeitura à Câmara Municipal. Ele já vinha participando de atos, inaugurações de comitês e carreatas desde o início da campanha, em julho. Antes, recebia o então pré-candidato, deputado João Paulo Cunha (PT), em agendas oficiais da prefeitura. Depois de o deputado João Paulo ter sido condenado no julgamento do mensalão e renunciado à disputa, o prefeito se tornou o principal articulador político do PT. E sustentou que Lapas, seu ex-secretário de Obras e Transportes, e de Governo fosse o substituto, mesmo sem nunca ter disputado uma eleição.
Fonte: veja online
Marcos Valério envolve Lula no mensalão- 15/09/2012
Diante da perspectiva de terminar seus dias na cadeia, o publicitário começa a revelar os segredos que guardava - entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo.
Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.
Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o "predileto" do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si - mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.
Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. "Lula era o chefe", vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. A reportagem tem cinco capítulos - e o primeiro deles pode ser lido abaixo:
"O caixa do PT foi de 350 milhões de reais"
15/09/2012 - 08:45IMPRIMIR COMPARTILHAR
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Marcos Valério envolve Lula no mensalão
Diante da perspectiva de terminar seus dias na cadeia, o publicitário começa a revelar os segredos que guardava - entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo
Rodrigo Rangel
NO INFERNO - O empresário Marcos Valério, na porta da escola do filho, em Belo Horizonte, na última quarta-feira: revelações sobre o escândalo (Cristiano Mariz)
Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.
Confira outros destaques de VEJA desta semana
Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o "predileto" do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si - mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.
Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. "Lula era o chefe", vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. A reportagem tem cinco capítulos - e o primeiro deles pode ser lido abaixo:
"O caixa do PT foi de 350 milhões de reais"
Leandro Martins/Futura Pres
O CHEFE: Segredo guardados por Valério põem o ex-presidente Lula no centro do esquema do mensalão
A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. Valério diz que pelas arcas do esquema passaram pelo menos 350 milhões de reais. "Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA", afirma o empresário. Esse caixa paralelo, conta ele, era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. Havia doações diretas diante da perspectiva de obter facilidades no governo. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não." O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.
Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: "Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava". Valério diz que, graças a sua proximidade com a cúpula petista no auge do esquema, em 2003 e 2004, teve acesso à contabilidade real. Ele conta que a entrada e a saída de recursos foram registradas minuciosamente em um livro guardado a sete chaves por Delúbio. Pelo seu relato, o restante do dinheiro desse fundão teve destino semelhante ao dos 55 milhões de reais obtidos por meio dos empréstimos fraudulentos tomados pela DNA e pela SMP&B. Foram usados para remunerar correligionários e aliados. Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores dez vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.
Fonte: veja online
domingo, setembro 02, 2012
Lula queria apenas um negro no STF ao indicar Barbosa, mas acabou arranjando um bom algoz- 20/08/2012
No mês seguinte, fevereiro de 2003, Joaquim Barbosa, então professor visitante da Universidade da California, em Los Angeles, foi alcançado por um e-mail enviado por um desconhecido: Sérgio Sérvulo. A mensagem viraria do avesso sua rotina e abriria em sua biografia um capítulo novo.
Então assessor de Thomaz Bastos, Sérvulo fez saber a Barbosa que seu chefe desejava reunir-se com ele em Brasília. Ao tomar contato com o currículo do seu achado, o ministro da Justiça de Lula reagira como se houvesse bamburrado, como dizem os garimpeiros quando a sorte lhes sorri no serviço de mineração.
Além da coloração de pele requerida pelo presidente, Barbosa exibia bom currículo. De origem humilde, primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, o escolhido formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Melhor: era doutor pela Sorbonne, a prestigiosa usina de canudos de Paris. Antes de chegar à Universidade da Califórnia, lecionara como visitante na faculdade de Direito de Columbia, em Nova York. Como se fosse pouco, era também eleitor de Lula, Thomaz Bastos ficaria sabendo depois.
Barbosa voou para Brasília. Foi ter com o titular da Justiça, a quem não conhecia senão de nome e de fama. Retornaria a Los Angeles apenas para providenciar a mudança e vender um carro. Em junho de 2003, tomou posse no Supremo. Decorridos nove anos, tornou-se um algoz do PT, uma pedra no sapato do ex-minerador e uma ameaça ao verbete que a enciclopédia reserva ao governo do ex-mandachuva da mina.
Nesta segunda-feira (20), na pele de advogado de um dos réus da ação penal do mensalão, Thomaz Bastos protocolará no STF, junto com defensores de outros acusados, petição contra uma tese cara ao relator Barbosa. Na peça, os doutores classificam de aberração o julgamento fatiado. Reivindicam a leitura integral dos votos dos juízes, não a análise por capítulos.
Em texto veiculado aqui, explicou-se o por quê da aversão dos advogados ao fatiamento. Julgado à moda de Barbosa, o processo do mensalão ganha lógica, realça a tese de formação de quadrilha e potencializa a hipótese de condenações em série. Algo que, se confirmado, faria da história do governo Lula uma ponte ligando o sucesso ao “por outro lado”. Com um escândalo no meio.
Quando pudesse finalmente se pronunciar sobre o passado ainda em suspenso, o verbete da enclopédia teria de anotar que Lula distribuiu renda como nunca antes na história desse país. Por outro lado, permitiu que fossem distribuídas também as valerianas de má origem que azeitaram o apoio no Congresso. Ao contribuir para derrubar o lero-lero segundo o qual o escândalo é uma lenda, Barbosa deve inspirar no ex-presidente que ajudou a eleger uma irremediável sensação de arrependimento.
Fonte: Blog do Josias de Sousa
História: Lula e Dilma ajudaram João Paulo no mandado que o supremo cassará- 02/09/2012
Primeiro petista graúdo a receber do STF a bola de ferro do mensalão, João Paulo Cunha já não é um bom exemplo. Mas tornou-se um ótimo aviso: aqueles que enxergam um inocente num culpado arriscam-se a virar cúmplices.
Principal liderança do PT em Osasco, João Paulo recepcionou Lula e Dilma Rousseff na cidade em 2010. Disputava a reeleição à Câmara. E acompanhou os visitantes num comício da campanha presidencial de Dilma.
Foi agraciado com declarações de apoio da dupla. “…Tem um companheiro que, toda vez que a gente puder ajudá-lo, a gente tem que ajudar: o companheiro João Paulo Cunha, por tudo o que ele sofreu”, disse Lula no palanque.
“O João Paulo é um extraordinário companheiro, um extraordinário deputado. Portanto, votem em João Paulo para deputado federal”, pregou Lula fora do palanque, numa gravação para o comitê do réu.
“João Paulo, toda sorte do mundo pra ti, você merece, você é um guerreiro. Sorte! E tenho certeza que você será um grande deputado”, ecoou Dilma noutra fala convertida em peça da propaganda eleitoral do anfitrião.
Nessa época, Lula prometia dedicar-se à desmontagem da “farsa” do mensalão logo que deixasse o Planalto. Imaginava-se como protagonista de tempos puros e inocentes, agora equiparados pelo Supremo aos idos de Sodoma e Gomorra.
Descontado o risco de passar uma temporada na cadeia, o agora condenado João Paulo abdicou da pretensão de virar prefeito de Osasco, viu o sonho de tornar-se governador de São Paulo virar pó e terá de dar adeus ao mandato de deputado que Lula e Dilma ajudaram a renovar.
Deprimido, o companheiro recebeu um telefonema de solidariedade de Lula. Dilma ainda não ligou. Talvez nem se anime a fazê-lo. Decidiu que, como presidente da República, deve guardar distância do julgamento que o STF faz da “farsa”.
Fonte: blog do Josias de sousa -folha online
Principal liderança do PT em Osasco, João Paulo recepcionou Lula e Dilma Rousseff na cidade em 2010. Disputava a reeleição à Câmara. E acompanhou os visitantes num comício da campanha presidencial de Dilma.
Foi agraciado com declarações de apoio da dupla. “…Tem um companheiro que, toda vez que a gente puder ajudá-lo, a gente tem que ajudar: o companheiro João Paulo Cunha, por tudo o que ele sofreu”, disse Lula no palanque.
“O João Paulo é um extraordinário companheiro, um extraordinário deputado. Portanto, votem em João Paulo para deputado federal”, pregou Lula fora do palanque, numa gravação para o comitê do réu.
“João Paulo, toda sorte do mundo pra ti, você merece, você é um guerreiro. Sorte! E tenho certeza que você será um grande deputado”, ecoou Dilma noutra fala convertida em peça da propaganda eleitoral do anfitrião.
Nessa época, Lula prometia dedicar-se à desmontagem da “farsa” do mensalão logo que deixasse o Planalto. Imaginava-se como protagonista de tempos puros e inocentes, agora equiparados pelo Supremo aos idos de Sodoma e Gomorra.
Descontado o risco de passar uma temporada na cadeia, o agora condenado João Paulo abdicou da pretensão de virar prefeito de Osasco, viu o sonho de tornar-se governador de São Paulo virar pó e terá de dar adeus ao mandato de deputado que Lula e Dilma ajudaram a renovar.
Deprimido, o companheiro recebeu um telefonema de solidariedade de Lula. Dilma ainda não ligou. Talvez nem se anime a fazê-lo. Decidiu que, como presidente da República, deve guardar distância do julgamento que o STF faz da “farsa”.
Fonte: blog do Josias de sousa -folha online
No palanque, Serra vincula proposta de Haddad ao mensalão- 01/09/2012
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, assumiu o discurso de sua propaganda no rádio e, pela primeira vez, vinculou pessoalmente o Bilhete Único mensal proposto por seu rival Fernando Haddad (PT) ao mensalão.
"Agora vão mexer no Bilhete Único para quê? Precisa de transporte mais barato, então vamos tirar o imposto federal que tem no óleo diesel que vai para o governo federal. Se não tomar cuidado, acaba indo para mensalão esse dinheiro, não dá", afirmou em encontro com militantes em São Miguel (zona leste), nesta sexta-feira (31).
Há uma semana a campanha de rádio do tucano havia chamado a proposta de "bilhete mensaleiro". O tucano, entretanto, havia dito que não introduziria nem tiraria o tema da disputa.
À época, Haddad disse ver "descontrole" na propaganda rival.
Ainda no encontro desta sexta, o tucano abordou diretamente as críticas que recebe por ter deixado a prefeitura antes de concluir o mandato, em 2006, para concorrer ao governo do Estado.
Disse que o fez para evitar que o PT vencesse a disputa e pediu que os militantes o defendam.
"Agora ficam espalhando: 'O Serra vai ser candidato a presidente [em 2014]'. Essa é uma mentira para trazer voto e vocês precisam saber responder", afirmou.
O tucano também manteve o tom das críticas ao adversário Celso Russomanno (PRB). "Outro dia eu ouvi um candidato, esse que está muito bem nas pesquisas, falando que criou a Operação Delegada em 2010. Quando foi criada a operação delegada? Setembro de 2009", disse.
"Quanto mais mentiras disserem a nosso respeito, mais verdades vamos dizer sobre eles", afirmou, repetindo a frase que usou para abrir o segundo turno de sua campanha à Presidência em 2010.
No rádio, campanha de Serra chama bilhete de Haddad de 'mensaleiro' - 24/08/2012A campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) criticou, no programa eleitoral de rádio desta sexta-feira (24), o bilhete mensal proposto pelo seu adversário Fernando Haddad (PT).
Durante a propaganda petista, Haddad destacou o Bilhete Único mensal prometido no inicio do mês. A propaganda tucana rebateu a proposta e associou Haddad ao escândalo do mensalão, em julgamento desde o início de agosto e que envolve a ex-cúpula do PT.
"Tem candidato prometendo um bilhete mensaleiro. Mas assim fica mais caro porque estou pagando transporte mesmo quando estou dormindo, já paguei pelo mês inteiro. E no dia que eu estiver em um churrasco em casa? Já vou ter pago e não vou aproveitar?", pergunta um suposto eleitor.
Sem citar nomes, outro responde: "Ele é o mesmo que criou a 'taxa do lixo', agora quer criar a taxa do bilhete mensaleiro. Eu não caio nessa, é só blá blá blá". A fala é mais uma alusão a um governo petista. A chamada "taxa do lixo" foi um tributo implantado na gestão Marta Suplicy que sofreu críticas. Na ocasião, a oposição apelidou a ex-prefeita de "Martaxa".
A rejeição à proposta também foi um dos motivos que contribuíram para derrota de Marta nas últimas eleições. Nota publicada hoje no Painel da Folha afirma que a ideia é carimbar a proposta de que o bilhete mensal proposto pelo Haddad é mais uma taxa.
Já Haddad manteve a estratégia de utilizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como padrinho para alavancar mais votos.
Lula é âncora do programa, fala tanto quanto Haddad durante o tempo do petista. "A voz continua a mesma, mas a minha barba", brinca. O ex-presidente retirou a barba, uma das marcas de sua imagem, durante tratamento contra um câncer na garganta.
A disputa entre PT e PSDB foi novamente citada pelo peemedebista Gabriel Chalita, que afirma que conseguiria implantar parcerias entre o governo do Estado tucano e o federal petista. "Fica essa picuinha entre PT e PSDB. Eu quero trabalhar com os dois governos", diz.
PROPOSTAS
Paulinho da Força (PDT) e Soninha (PPS) também falaram de transporte em suas propagandas. Os dois defendem que o trabalhador precisa viver perto do emprego. Mas para o candidato, as empresas devem ir para periferia. Já para a candidata, são as pessoas que precisam morar no centro.
Apenas Celso Russomanno (PRB), líder nas pesquisas de intenção de votos e tecnicamente empatado com Serra, não apresentou propostas, só agradeceu os eleitores pelos resultados: "O que me deixa feliz é o carinho das pessoas nas ruas." O candidato não foi atacado por nenhum adversário.
Fonte: folha online
"Agora vão mexer no Bilhete Único para quê? Precisa de transporte mais barato, então vamos tirar o imposto federal que tem no óleo diesel que vai para o governo federal. Se não tomar cuidado, acaba indo para mensalão esse dinheiro, não dá", afirmou em encontro com militantes em São Miguel (zona leste), nesta sexta-feira (31).
Há uma semana a campanha de rádio do tucano havia chamado a proposta de "bilhete mensaleiro". O tucano, entretanto, havia dito que não introduziria nem tiraria o tema da disputa.
À época, Haddad disse ver "descontrole" na propaganda rival.
Ainda no encontro desta sexta, o tucano abordou diretamente as críticas que recebe por ter deixado a prefeitura antes de concluir o mandato, em 2006, para concorrer ao governo do Estado.
Disse que o fez para evitar que o PT vencesse a disputa e pediu que os militantes o defendam.
"Agora ficam espalhando: 'O Serra vai ser candidato a presidente [em 2014]'. Essa é uma mentira para trazer voto e vocês precisam saber responder", afirmou.
O tucano também manteve o tom das críticas ao adversário Celso Russomanno (PRB). "Outro dia eu ouvi um candidato, esse que está muito bem nas pesquisas, falando que criou a Operação Delegada em 2010. Quando foi criada a operação delegada? Setembro de 2009", disse.
"Quanto mais mentiras disserem a nosso respeito, mais verdades vamos dizer sobre eles", afirmou, repetindo a frase que usou para abrir o segundo turno de sua campanha à Presidência em 2010.
No rádio, campanha de Serra chama bilhete de Haddad de 'mensaleiro' - 24/08/2012A campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) criticou, no programa eleitoral de rádio desta sexta-feira (24), o bilhete mensal proposto pelo seu adversário Fernando Haddad (PT).
Durante a propaganda petista, Haddad destacou o Bilhete Único mensal prometido no inicio do mês. A propaganda tucana rebateu a proposta e associou Haddad ao escândalo do mensalão, em julgamento desde o início de agosto e que envolve a ex-cúpula do PT.
"Tem candidato prometendo um bilhete mensaleiro. Mas assim fica mais caro porque estou pagando transporte mesmo quando estou dormindo, já paguei pelo mês inteiro. E no dia que eu estiver em um churrasco em casa? Já vou ter pago e não vou aproveitar?", pergunta um suposto eleitor.
Sem citar nomes, outro responde: "Ele é o mesmo que criou a 'taxa do lixo', agora quer criar a taxa do bilhete mensaleiro. Eu não caio nessa, é só blá blá blá". A fala é mais uma alusão a um governo petista. A chamada "taxa do lixo" foi um tributo implantado na gestão Marta Suplicy que sofreu críticas. Na ocasião, a oposição apelidou a ex-prefeita de "Martaxa".
A rejeição à proposta também foi um dos motivos que contribuíram para derrota de Marta nas últimas eleições. Nota publicada hoje no Painel da Folha afirma que a ideia é carimbar a proposta de que o bilhete mensal proposto pelo Haddad é mais uma taxa.
Já Haddad manteve a estratégia de utilizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como padrinho para alavancar mais votos.
Lula é âncora do programa, fala tanto quanto Haddad durante o tempo do petista. "A voz continua a mesma, mas a minha barba", brinca. O ex-presidente retirou a barba, uma das marcas de sua imagem, durante tratamento contra um câncer na garganta.
A disputa entre PT e PSDB foi novamente citada pelo peemedebista Gabriel Chalita, que afirma que conseguiria implantar parcerias entre o governo do Estado tucano e o federal petista. "Fica essa picuinha entre PT e PSDB. Eu quero trabalhar com os dois governos", diz.
PROPOSTAS
Paulinho da Força (PDT) e Soninha (PPS) também falaram de transporte em suas propagandas. Os dois defendem que o trabalhador precisa viver perto do emprego. Mas para o candidato, as empresas devem ir para periferia. Já para a candidata, são as pessoas que precisam morar no centro.
Apenas Celso Russomanno (PRB), líder nas pesquisas de intenção de votos e tecnicamente empatado com Serra, não apresentou propostas, só agradeceu os eleitores pelos resultados: "O que me deixa feliz é o carinho das pessoas nas ruas." O candidato não foi atacado por nenhum adversário.
Fonte: folha online
Supremo está no caminho para condenar Dirceu por mensalão, diz Gurgel- 31/08/2012
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta sexta-feira que o STF (Supremo Tribunal Federal) "está no caminho certo" para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.
"Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.
O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.
"Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho."
Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: "Exatamente".
O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do que foi considerado o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção" do país. Ele nega.
JULGAMENTO
O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.
Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Fonte: folha online
Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.
"Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.
O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.
"Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho."
Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: "Exatamente".
O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do que foi considerado o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção" do país. Ele nega.
O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.
Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Fonte: folha online
Para defesa de Dirceu, Gurgel assume não ter provas contra o réu- 01/09/2012
A defesa do ex-ministro petista e réu do mensalão José Dirceu criticou a afirmação do procurador-geral da República Roberto Gurgel de que o STF (Supremo Tribunal Federal) "está no caminho certo" para condenar Dirceu, que é acusado de ser o "chefe da quadrilha" que supostamente comprou apoio de congressistas.
Ontem Gurgel disse que os votos expostos até agora pelos ministros do STF representam uma "guinada", pois permitem a aceitação de "provas mais tênues" para punir acusados de crimes contra a administração pública.
Segundo o advogado do ex-ministro, José Luis Oliveira Lima, "mais uma vez o procurador-geral da República assume a inexistência de provas contra o ex-ministro José Dirceu. É constrangedor deparar com uma declaração do chefe do Ministério Publico Federal pedindo a condenação com base em "provas tênues". Não é isso que se espera do Parquet federal."
"A condenação sem provas, desrespeita o devido processo legal, o contraditório, a carta magna. Condenar sem provas, não reflete a história do Supremo Tribunal Federal", completou o advogado de Dirceu.
JULGAMENTO
O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.
Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Fonte: folha online
Ontem Gurgel disse que os votos expostos até agora pelos ministros do STF representam uma "guinada", pois permitem a aceitação de "provas mais tênues" para punir acusados de crimes contra a administração pública.
Segundo o advogado do ex-ministro, José Luis Oliveira Lima, "mais uma vez o procurador-geral da República assume a inexistência de provas contra o ex-ministro José Dirceu. É constrangedor deparar com uma declaração do chefe do Ministério Publico Federal pedindo a condenação com base em "provas tênues". Não é isso que se espera do Parquet federal."
"A condenação sem provas, desrespeita o devido processo legal, o contraditório, a carta magna. Condenar sem provas, não reflete a história do Supremo Tribunal Federal", completou o advogado de Dirceu.
JULGAMENTO
O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.
Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Fonte: folha online
Aécio usa mensalão para rebater ataque de Lula- 01/09/2012
O senador Aécio Neves (PSDB) usou o julgamento do mensalão, em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), para rebater neste sábado (1º) aos ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seus afilhados políticos em Minas Gerais.
Segundo Aécio, o PT "tem muita dificuldade de separar o que é público do que é privado" e "se apropria das empresas públicas".
Como argumento, ele citou a decisão do STF em relação ao primeiro bloco do julgamento do mensalão, que entendeu que recursos do Banco do Brasil foram usados para abastecer o esquema de compra de apoio político no Congresso.
Aécio disse que estava "feliz" em ver que Lula, de quem se diz amigo, se recuperou do câncer na laringe. No entanto, disse que a ausência do ex-presidente por muito tempo o deixou "desinformado".
O tucano deu entrevista durante caminhada em avenida de Belo Horizonte num evento de campanha do prefeito e candidato à reeleição Márcio Lacerda (PSB), de quem é o principal cabo eleitoral.
Na noite desta sexta-feira (31), durante comício do candidato do PT à Prefeitura de BH, Patrus Ananias, Lula havia afirmado que o governo mineiro --comandado por Antonio Anastasia do PSDB-- não põe dinheiro na Prefeitura de Belo Horizonte porque está "quebrado, mas não diz".
Segundo Lula, Lacerda, ex-aliado do PT, só consegue fazer as obras com recursos do governo federal. Disse ainda que Lacerda só é prefeito "por causa do PT".
Sobre a aliança, Aécio disse que o PSDB se manteve ao lado de Lacerda e o PT é quem tem de explicar por que saiu da aliança.
Em relação à dependência financeira da União citada por Lula, o tucano disse que o PT se equivoca ao analisar investimentos: "O PT trata os recursos públicos como se fossem seus [...], são impostos que todos nós aqui pagamos".
Segundo ele, é papel do governo federal fazer parcerias com o Estado.
"Mas o PT se apropria das empresas públicas, como fez em relação ao Banco do Brasil. Uma vergonha, uma instituição secular, símbolo do Brasil, utilizada de forma, como comprovado pelo STF, para atender interesses do partido", disse.
"Esse é um problema grave do PT, ele tem muita dificuldade de separar o que é público do que é privado", acrescentou o senador.
Ao lado de Aécio, Lacerda, por sua vez, disse que o dinheiro da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socias) são empréstimos tomados pelo município e não são dinheiro do governo. O prefeito disse ainda que o PAC é um programa aprovado pelo Congresso.
MILITÂNCIA PETISTA
O comício de Patrus com a presença de Lula --o primeiro depois do tratamento do câncer-- teve o propósito de empolgar a militância petista. Segundo o Datafolha, Patrus está 16 pontos atrás de Lacerda, que lidera.
Na manhã deste sábado, Patrus comentou o comício da noite passada. "Certamente vai ter desdobramentos na nossa militância", disse o candidato.
Segundo Patrus, ao deixar BH, Lula disse a ele: "Põe o pé no acelerador que a gente vai ganhar essa eleição".
Fonte: foplha online
Segundo Aécio, o PT "tem muita dificuldade de separar o que é público do que é privado" e "se apropria das empresas públicas".
Como argumento, ele citou a decisão do STF em relação ao primeiro bloco do julgamento do mensalão, que entendeu que recursos do Banco do Brasil foram usados para abastecer o esquema de compra de apoio político no Congresso.
Aécio disse que estava "feliz" em ver que Lula, de quem se diz amigo, se recuperou do câncer na laringe. No entanto, disse que a ausência do ex-presidente por muito tempo o deixou "desinformado".
O tucano deu entrevista durante caminhada em avenida de Belo Horizonte num evento de campanha do prefeito e candidato à reeleição Márcio Lacerda (PSB), de quem é o principal cabo eleitoral.
Na noite desta sexta-feira (31), durante comício do candidato do PT à Prefeitura de BH, Patrus Ananias, Lula havia afirmado que o governo mineiro --comandado por Antonio Anastasia do PSDB-- não põe dinheiro na Prefeitura de Belo Horizonte porque está "quebrado, mas não diz".
Segundo Lula, Lacerda, ex-aliado do PT, só consegue fazer as obras com recursos do governo federal. Disse ainda que Lacerda só é prefeito "por causa do PT".
Sobre a aliança, Aécio disse que o PSDB se manteve ao lado de Lacerda e o PT é quem tem de explicar por que saiu da aliança.
Em relação à dependência financeira da União citada por Lula, o tucano disse que o PT se equivoca ao analisar investimentos: "O PT trata os recursos públicos como se fossem seus [...], são impostos que todos nós aqui pagamos".
Segundo ele, é papel do governo federal fazer parcerias com o Estado.
"Mas o PT se apropria das empresas públicas, como fez em relação ao Banco do Brasil. Uma vergonha, uma instituição secular, símbolo do Brasil, utilizada de forma, como comprovado pelo STF, para atender interesses do partido", disse.
"Esse é um problema grave do PT, ele tem muita dificuldade de separar o que é público do que é privado", acrescentou o senador.
Ao lado de Aécio, Lacerda, por sua vez, disse que o dinheiro da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socias) são empréstimos tomados pelo município e não são dinheiro do governo. O prefeito disse ainda que o PAC é um programa aprovado pelo Congresso.
MILITÂNCIA PETISTA
O comício de Patrus com a presença de Lula --o primeiro depois do tratamento do câncer-- teve o propósito de empolgar a militância petista. Segundo o Datafolha, Patrus está 16 pontos atrás de Lacerda, que lidera.
Na manhã deste sábado, Patrus comentou o comício da noite passada. "Certamente vai ter desdobramentos na nossa militância", disse o candidato.
Segundo Patrus, ao deixar BH, Lula disse a ele: "Põe o pé no acelerador que a gente vai ganhar essa eleição".
Fonte: foplha online
ABI critica ação da PF em jornal de Mato Grosso do Sul - 01/09/2012
A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) condenou uma ação da Polícia Federal que, na noite de quarta-feira (29), "invadiu" a redação e a gráfica do jornal "Correio do Estado", em Campo Grande (MS), para impedir a distribuição da edição do dia seguinte, caso estivesse prevista a divulgação de uma pesquisa eleitoral.
Segundo o jornal, a pesquisa foi concluída somente na quinta-feira (30). O caso foi divulgado nesta sexta-feira (31). O "Correio" informou em seu site que um oficial da Justiça Eleitoral e dois policiais federais chegaram à sede da empresa na noite de quarta, às 19h40 (horário local), após o fim do expediente do jornal.
A publicação afirma que eles obrigaram o editor-executivo Ico Victório a assinar duas medidas liminares expedidas pela juíza da 36ª Zona Eleitoral Elisabeth Baisch.
O pedido para impedir a divulgação da pesquisa, de acordo com o "Correio", foi feito pelos candidatos à prefeitura Reinaldo Azambuja (PSDB) e Alcides Bernal (PP).
Comunicado publicado no site da ABI informa que ambos alegaram que a pesquisa beneficiaria o candidato Edson Giroto (PMDB), pois ele apareceria em todas as situações de segundo turno, o que, para Azambuja e Bernal, deixaria uma "mensagem subliminar" aos eleitores.
A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul informou que os policiais apenas cumpriram a determinação judicial de acompanhar o oficial de Justiça numa ação "normal" em que "não houve incidente".
A ABI avaliou o episódio como uma "violação grave de disposições constitucionais" e, em nota, solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que "intervenha para cessação de violências com precedentes apenas na ditadura militar".
A associação também encaminhou nota ao presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Josué de Oliveira, afirmando que a juíza autora das liminares "cometeu grave violação constitucional".
O advogado do jornal, Laércio Arruda Guilhen, ingressou no TRE com agravo de instrumento para obter o juízo de retratação e a revogação da liminar, o que permitiria a publicação da pesquisa.
O jornal informou ainda que entrará com representação contra a juíza na Corregedoria do Tribunal e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A reportagem não conseguiu contato com o TRE-MS.
Fonte: folha online
Segundo o jornal, a pesquisa foi concluída somente na quinta-feira (30). O caso foi divulgado nesta sexta-feira (31). O "Correio" informou em seu site que um oficial da Justiça Eleitoral e dois policiais federais chegaram à sede da empresa na noite de quarta, às 19h40 (horário local), após o fim do expediente do jornal.
A publicação afirma que eles obrigaram o editor-executivo Ico Victório a assinar duas medidas liminares expedidas pela juíza da 36ª Zona Eleitoral Elisabeth Baisch.
O pedido para impedir a divulgação da pesquisa, de acordo com o "Correio", foi feito pelos candidatos à prefeitura Reinaldo Azambuja (PSDB) e Alcides Bernal (PP).
Comunicado publicado no site da ABI informa que ambos alegaram que a pesquisa beneficiaria o candidato Edson Giroto (PMDB), pois ele apareceria em todas as situações de segundo turno, o que, para Azambuja e Bernal, deixaria uma "mensagem subliminar" aos eleitores.
A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul informou que os policiais apenas cumpriram a determinação judicial de acompanhar o oficial de Justiça numa ação "normal" em que "não houve incidente".
A ABI avaliou o episódio como uma "violação grave de disposições constitucionais" e, em nota, solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que "intervenha para cessação de violências com precedentes apenas na ditadura militar".
A associação também encaminhou nota ao presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Josué de Oliveira, afirmando que a juíza autora das liminares "cometeu grave violação constitucional".
O advogado do jornal, Laércio Arruda Guilhen, ingressou no TRE com agravo de instrumento para obter o juízo de retratação e a revogação da liminar, o que permitiria a publicação da pesquisa.
O jornal informou ainda que entrará com representação contra a juíza na Corregedoria do Tribunal e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A reportagem não conseguiu contato com o TRE-MS.
Fonte: folha online
Corrupção no Judiciário só ficou mais exposta, diz Eliana Calmon- 01/09/2012
FREDERICO VASCONCELOS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, diz que a corrupção no Poder Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou irregularidades. "A corrupção apenas ficou mais exposta", diz.
Ela evita criticar seu sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amigo. Não faz coro com os que preveem uma atuação menos incisiva na corregedoria do CNJ.
Eliana pretende filiar-se a uma ONG contra a corrupção, quando se aposentar.
Folha - A corrupção no Judiciário diminuiu ou ficou mais exposta?
Eliana Calmon - Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.
Qual foi o episódio de corrupção mais grave?
Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia, mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos. Um desembargador foi afastado.
A senhora teme retrocesso no combate à corrupção?
Não. Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho.
Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete, quando foi juiz federal.
Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido.
O atual corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ. A corregedoria paulista é eficiente?
Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes, coisa que não existe em muitas corregedorias.
O que a inspeção do CNJ no TJ-SP descobriu?
Encontramos algumas irregularidades na folha de pagamento. Uma servidora levava para casa o computador onde estavam os pagamentos aos desembargadores. Ela foi exonerada pela nova administração. Essa funcionária recebeu ordem de nos fornecer o material. Levou dois dias para cumprir.
Quais são as corregedorias mais ineficientes?
Mato Grosso do Sul, Piauí...
Qual o tribunal mais eficiente?
O melhor tribunal em nível geral é o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tudo funciona muito bem lá.
Qual é a sua expectativa em relação ao CNJ sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa?
Ele é rigoroso, muito ético. Em sessões que presidiu [substituindo Ayres Britto], vi que está antenado com o CNJ. Não tem conversa fiada.
*A senhora se arrepende de ter dito que há "bandidos de toga"? *
Absolutamente. Precisava ser dito, faria tudo outra vez.
A senhora alimenta algum projeto político?
Dizem que eu teria uma eleição ganha para senadora. Não tenho aptidão.
E na advocacia?
Não. Pela minha idade, acho muito penoso bater perna no fórum, fazer sustentação oral. Acho que não poderia fazer advocacia de lobby. Pelo meu perfil, ninguém iria me contratar (risos). Eu penso muito em me filiar, no futuro, a uma ONG na área de denúncias de corrupção.
Fonte: folha online
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, diz que a corrupção no Poder Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou irregularidades. "A corrupção apenas ficou mais exposta", diz.
Ela evita criticar seu sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amigo. Não faz coro com os que preveem uma atuação menos incisiva na corregedoria do CNJ.
Eliana pretende filiar-se a uma ONG contra a corrupção, quando se aposentar.
Eliana Calmon - Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.
Qual foi o episódio de corrupção mais grave?
Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia, mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos. Um desembargador foi afastado.
A senhora teme retrocesso no combate à corrupção?
Não. Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho.
Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete, quando foi juiz federal.
Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido.
O atual corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ. A corregedoria paulista é eficiente?
Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes, coisa que não existe em muitas corregedorias.
O que a inspeção do CNJ no TJ-SP descobriu?
Encontramos algumas irregularidades na folha de pagamento. Uma servidora levava para casa o computador onde estavam os pagamentos aos desembargadores. Ela foi exonerada pela nova administração. Essa funcionária recebeu ordem de nos fornecer o material. Levou dois dias para cumprir.
Quais são as corregedorias mais ineficientes?
Mato Grosso do Sul, Piauí...
Qual o tribunal mais eficiente?
O melhor tribunal em nível geral é o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tudo funciona muito bem lá.
Qual é a sua expectativa em relação ao CNJ sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa?
Ele é rigoroso, muito ético. Em sessões que presidiu [substituindo Ayres Britto], vi que está antenado com o CNJ. Não tem conversa fiada.
*A senhora se arrepende de ter dito que há "bandidos de toga"? *
Absolutamente. Precisava ser dito, faria tudo outra vez.
A senhora alimenta algum projeto político?
Dizem que eu teria uma eleição ganha para senadora. Não tenho aptidão.
E na advocacia?
Não. Pela minha idade, acho muito penoso bater perna no fórum, fazer sustentação oral. Acho que não poderia fazer advocacia de lobby. Pelo meu perfil, ninguém iria me contratar (risos). Eu penso muito em me filiar, no futuro, a uma ONG na área de denúncias de corrupção.
Fonte: folha online
Mensalão paralisa decisão sobre 259 mil processos- 01/09/2012
FELIPE SELIGMAN
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, sem prazo para terminar, 259 mil processos sobre os mais diversos temas estão congelados nas instâncias inferiores da Justiça, esperando pelo pronunciamento da mais alta corte do país.
Essa paralisia é consequência de um mecanismo criado na Reforma do Judiciário chamado repercussão geral. A ferramenta permite ao Supremo filtrar os recursos que chegam até lá e só julgar aqueles que, segundo o crivo o STF, têm relevância social, econômica ou política.
Quando o STF reconhece que um tema cabe na repercussão geral, todos os processos do mesmo assunto que correm na Justiça são paralisados ("sobrestados") e só são resolvidos com a palavra dos ministros do Supremo.
O problema é que tais casos só podem ser julgados pelos 11 ministros em plenário e, desde o início de agosto, eles têm atuado quase exclusivamente na ação do mensalão. A Folha apurou que alguns integrantes da corte estão constrangidos com o quadro atual, principalmente após o ministro Marco Aurélio Mello expor publicamente a situação, referindo-se ao STF como o "tribunal do processo único": desde 2 de agosto o plenário só tem debatido o mensalão.
Marco Aurélio enviou uma proposta ao presidente Carlos Ayres Britto para que fossem realizadas sessões matutinas extraordinárias para analisar outros casos e desafogar o Judiciário brasileiro.
Há duas semanas, os ministros estabeleceram que as sessões de segunda-feira serão realizadas até o final do ano especialmente para analisar os recursos com a repercussão geral.
Alguns temas terão forte impacto nas instâncias inferiores. Mais de 8.000 processos tratam do dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portadores de doença grave sem condições financeiras para comprá-lo.
Outros 2.000 processos discutem responsabilidade dos sócios de empresas privadas que têm dívidas junto à Seguridade Social. E quase cem processos aguardam julgamento sobre a reserva de vagas em vestibulares de universidades estaduais para alunos de escolas estaduais.
Fonte: folha online
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, sem prazo para terminar, 259 mil processos sobre os mais diversos temas estão congelados nas instâncias inferiores da Justiça, esperando pelo pronunciamento da mais alta corte do país.
Essa paralisia é consequência de um mecanismo criado na Reforma do Judiciário chamado repercussão geral. A ferramenta permite ao Supremo filtrar os recursos que chegam até lá e só julgar aqueles que, segundo o crivo o STF, têm relevância social, econômica ou política.
Quando o STF reconhece que um tema cabe na repercussão geral, todos os processos do mesmo assunto que correm na Justiça são paralisados ("sobrestados") e só são resolvidos com a palavra dos ministros do Supremo.
O problema é que tais casos só podem ser julgados pelos 11 ministros em plenário e, desde o início de agosto, eles têm atuado quase exclusivamente na ação do mensalão. A Folha apurou que alguns integrantes da corte estão constrangidos com o quadro atual, principalmente após o ministro Marco Aurélio Mello expor publicamente a situação, referindo-se ao STF como o "tribunal do processo único": desde 2 de agosto o plenário só tem debatido o mensalão.
Marco Aurélio enviou uma proposta ao presidente Carlos Ayres Britto para que fossem realizadas sessões matutinas extraordinárias para analisar outros casos e desafogar o Judiciário brasileiro.
Há duas semanas, os ministros estabeleceram que as sessões de segunda-feira serão realizadas até o final do ano especialmente para analisar os recursos com a repercussão geral.
Alguns temas terão forte impacto nas instâncias inferiores. Mais de 8.000 processos tratam do dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portadores de doença grave sem condições financeiras para comprá-lo.
Outros 2.000 processos discutem responsabilidade dos sócios de empresas privadas que têm dívidas junto à Seguridade Social. E quase cem processos aguardam julgamento sobre a reserva de vagas em vestibulares de universidades estaduais para alunos de escolas estaduais.
Fonte: folha online
Joaquim Barbosa rejeita rótulo de herói e diz que é 'barnabé' - 01/09/2012
O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, recusou ontem o título de "herói" e disse ser apenas um "barnabé" do processo.
Abordado por convidadas na saída da posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal Justiça), em Brasília, Barbosa disse que é apenas um "barnabé" (um sujeito comum) do processo.
A expressão foi usada quando o ministro, mesmo escoltado por um pelotão de seguranças na saída da posse no STJ, foi abordado por duas mulheres que o chamaram de "nosso herói". Ele reagiu: "Que isso, gente, sou só o barnabé do processo".
Barnabé tem uso pejorativo para designar funcionário público, principalmente o de nível hierárquico baixo.
Barbosa ainda evitou fazer considerações sobre as questões do julgamento. Indagado sobre o andamento do processo, porém, disse que "está tudo indo bem".
Na segunda-feira, ele retoma a leitura de seu voto sobre a parte da denúncia que trata de gestão fraudulenta e envolve quatro réus ligados ao Banco Rural.
A tendência é que ele vote pela condenação da dona do Banco Rural, Kátia Rabello; do ex-vice-presidente da instituição, João Roberto Salgado; do vice-presidente Vinícius Samarane; e da ex-vice-presidente Ayanna Tenório.
O relator afirmou que espera o encerramento do julgamento até o fim do mês.
MAIS AGILIDADE
Também presente à cerimônia, outro julgador do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, cobrou mais rapidez na análise do caso. "Espero que agora sejamos mais ágeis nos votos a serem proferidos, e tenhamos um veredicto até o final do mês de setembro."
"A sociedade vem reclamando muito e, evidentemente, quer a entrega da prestação jurisdicional da decisão", afirmou. E alfinetou os colegas: "certas discussões devem ser deixadas de lado".
Fonte: folha online
Abordado por convidadas na saída da posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal Justiça), em Brasília, Barbosa disse que é apenas um "barnabé" (um sujeito comum) do processo.
A expressão foi usada quando o ministro, mesmo escoltado por um pelotão de seguranças na saída da posse no STJ, foi abordado por duas mulheres que o chamaram de "nosso herói". Ele reagiu: "Que isso, gente, sou só o barnabé do processo".
Barnabé tem uso pejorativo para designar funcionário público, principalmente o de nível hierárquico baixo.
Barbosa ainda evitou fazer considerações sobre as questões do julgamento. Indagado sobre o andamento do processo, porém, disse que "está tudo indo bem".
Na segunda-feira, ele retoma a leitura de seu voto sobre a parte da denúncia que trata de gestão fraudulenta e envolve quatro réus ligados ao Banco Rural.
A tendência é que ele vote pela condenação da dona do Banco Rural, Kátia Rabello; do ex-vice-presidente da instituição, João Roberto Salgado; do vice-presidente Vinícius Samarane; e da ex-vice-presidente Ayanna Tenório.
O relator afirmou que espera o encerramento do julgamento até o fim do mês.
MAIS AGILIDADE
Também presente à cerimônia, outro julgador do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, cobrou mais rapidez na análise do caso. "Espero que agora sejamos mais ágeis nos votos a serem proferidos, e tenhamos um veredicto até o final do mês de setembro."
"A sociedade vem reclamando muito e, evidentemente, quer a entrega da prestação jurisdicional da decisão", afirmou. E alfinetou os colegas: "certas discussões devem ser deixadas de lado".
Fonte: folha online
Análise: Apesar de obstáculos, encontro do STF com a opinião pública veio para ficar- 02/09/2012
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O encontro do Supremo com a opinião pública veio para ficar. Não se sabe ainda como vai se desdobrar e se institucionalizar. Sabe-se, no entanto, que é preciso superar a aversão de ministros de serem avaliados e a opinião pública impulsiva, às vezes opressiva.
A opinião pública inevitavelmente informa, mas necessariamente não forma ou deforma uma decisão do Supremo. O fato é que, na democracia, a legitimidade do Supremo e a eficácia de suas decisões muito dependem desse encontro.
Convergência, aliás, que começou quando a pauta do Supremo foi sintonizada com a pauta da opinião pública e privilegiou menos as teses jurídicas e mais a resolução dos conflitos que atingem o cotidiano de todos.
E se fortaleceu quando os ministros, argumentando com força legal e sentimento de justiça, se entendem e são entendidos. Quando se tratam sem preconceitos, com solidário mútuo respeito e profissional generosidade.
A clareza tem sido fundamental para, além de encontro, haver entendimento. Dispensar a cansativa erudição fora do lugar, que muita vez esconde e confunde, em favor da objetividade, é caminho que muitos ministros já adotam. O que vale não é a retórica da erudição, mas a qualidade da argumentação.
SATURAÇÃO
A opinião pública está saturada com as eventuais dúvidas sobre regimento, que devem ser pacificadas antes das sessões. De modo que o regimento seja rumo eficiente e não arena de imprevisibilidades, e os advogados saibam como se conduzir.
A opinião pública busca um Supremo não protelatório, que se recusa a ser manipulado por qualquer das partes. Hoje, cerca de 80% das decisões são sobre agravos de instrumentos que, em nome do necessário direito de defesa e do devido processo legal, prejudicam a ambos.
E está cada vez mais atenta quando ministros pedem vistas paralisantes --e desaparecem com os processos, por motivo político ou por receio de seu ponto de vista perder.
Mas o que a opinião pública espera do Supremo? Que faça seu serviço como está fazendo. O STF tem a honra de ser o supremo servidor público. Que produza decisões finais e não infindáveis decisões. Decisões que contribuam para a paz social.
De resto, não custa lembrar o ministro Cezar Peluso: que os ministros sejam graves. Pois grave é sua responsabilidade perante a opinião pública, a nação e a história.
JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio
Fonte: folha online
ESPECIAL PARA A FOLHA
O encontro do Supremo com a opinião pública veio para ficar. Não se sabe ainda como vai se desdobrar e se institucionalizar. Sabe-se, no entanto, que é preciso superar a aversão de ministros de serem avaliados e a opinião pública impulsiva, às vezes opressiva.
A opinião pública inevitavelmente informa, mas necessariamente não forma ou deforma uma decisão do Supremo. O fato é que, na democracia, a legitimidade do Supremo e a eficácia de suas decisões muito dependem desse encontro.
Convergência, aliás, que começou quando a pauta do Supremo foi sintonizada com a pauta da opinião pública e privilegiou menos as teses jurídicas e mais a resolução dos conflitos que atingem o cotidiano de todos.
E se fortaleceu quando os ministros, argumentando com força legal e sentimento de justiça, se entendem e são entendidos. Quando se tratam sem preconceitos, com solidário mútuo respeito e profissional generosidade.
A clareza tem sido fundamental para, além de encontro, haver entendimento. Dispensar a cansativa erudição fora do lugar, que muita vez esconde e confunde, em favor da objetividade, é caminho que muitos ministros já adotam. O que vale não é a retórica da erudição, mas a qualidade da argumentação.
SATURAÇÃO
A opinião pública está saturada com as eventuais dúvidas sobre regimento, que devem ser pacificadas antes das sessões. De modo que o regimento seja rumo eficiente e não arena de imprevisibilidades, e os advogados saibam como se conduzir.
A opinião pública busca um Supremo não protelatório, que se recusa a ser manipulado por qualquer das partes. Hoje, cerca de 80% das decisões são sobre agravos de instrumentos que, em nome do necessário direito de defesa e do devido processo legal, prejudicam a ambos.
E está cada vez mais atenta quando ministros pedem vistas paralisantes --e desaparecem com os processos, por motivo político ou por receio de seu ponto de vista perder.
Mas o que a opinião pública espera do Supremo? Que faça seu serviço como está fazendo. O STF tem a honra de ser o supremo servidor público. Que produza decisões finais e não infindáveis decisões. Decisões que contribuam para a paz social.
De resto, não custa lembrar o ministro Cezar Peluso: que os ministros sejam graves. Pois grave é sua responsabilidade perante a opinião pública, a nação e a história.
JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio
Fonte: folha online
STF define tratamento mais rigoroso contra a corrupção- 02/09/2012
Iniciado há um mês, o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) já estabeleceu teses jurídicas que deverão levar à condenação da maioria dos réus do processo e sugerem que casos de corrupção terão um tratamento mais rigoroso no Judiciário daqui para frente.
A importância do caso faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça, já que essa é uma das raras vezes em que o Supremo, preponderantemente um tribunal constitucional, analisa fatos e provas penais.
Os ministros do Supremo julgaram até agora apenas o primeiro dos sete capítulos do mensalão. A conclusão é que o esquema de corrupção foi alimentado com dinheiro público, vindo da Câmara dos Deputados e principalmente do Banco do Brasil.
Mais do que isso, os ministros derrubaram boa parte das teses apresentadas pela defesa, fixando a base para futuras condenações.
Entre elas a de que é necessária a existência do chamado "ato de ofício" para que se configurasse a corrupção. A maioria dos ministros entendeu que basta o recebimento de propina para haver o crime, mesmo que o servidor não tenha praticado nenhum ato funcional em troca.
"Basta que o agente público que recebe a vantagem indevida tenha o poder de praticar atos de ofício", disse a ministra Rosa Weber.
Em outro dos pontos, só dois ministros aceitaram até agora um dos argumentos centrais dos réus, o de que o esquema se resumiu apenas a gasto eleitoral não declarado à Justiça --o caixa dois.
Segundo a acusação, o dinheiro foi usado para compra de apoio legislativo ao governo Lula em 2003 e 2004.
Os entendimentos adotados pelo STF são desfavoráveis aos réus políticos --integrantes de partidos governistas que receberam dinheiro, como Valdemar Costa Neto (PR), Pedro Henry (PP) e Roberto Jefferson (PTB), que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005.
Eles argumentaram que receberam dinheiro para gastos eleitorais ou partidários.
Mas para o ministro Celso de Mello, quando existe a corrupção, é "irrelevante" a destinação do dinheiro --tanto faz se foi usado "para satisfazer necessidades pessoais", "solver dívidas de campanhas" ou para "atos de benemerência".
Outra tese da defesa que deve ser derrotada --quatro ministros já se manifestaram contra-- é a de que só devem ser consideradas válidas provas colhidas no processo judicial, quando há amplo espaço para a defesa dos réus.
A maior parte dos ministros indicou até agora que provas obtidas em CPIs, inquéritos policiais, reportagens de jornais e depoimentos só não valem quando constituírem o único fundamento da acusação. Dentro de um contexto, dão força ao processo criminal.
"Os indícios não merecem apoteose maior, mas não merecem a excomunhão. Não podemos alijar os indícios. [...] É uma visão conjunta", argumentou Marco Aurélio Mello.
Por fim, a maioria dos ministros também indicou que há crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem de um recurso ilícito) quando um beneficiário envia outra pessoa para sacar o dinheiro em seu lugar.
O deputado João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Piz-zolato foram condenados por isso. Há outros réus que receberam dinheiro da mesma forma.
(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, MATHEUS LEITÃO e RUBENS VALENTE)
Fonte: folhaonline
A importância do caso faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça, já que essa é uma das raras vezes em que o Supremo, preponderantemente um tribunal constitucional, analisa fatos e provas penais.
Os ministros do Supremo julgaram até agora apenas o primeiro dos sete capítulos do mensalão. A conclusão é que o esquema de corrupção foi alimentado com dinheiro público, vindo da Câmara dos Deputados e principalmente do Banco do Brasil.
Mais do que isso, os ministros derrubaram boa parte das teses apresentadas pela defesa, fixando a base para futuras condenações.
Entre elas a de que é necessária a existência do chamado "ato de ofício" para que se configurasse a corrupção. A maioria dos ministros entendeu que basta o recebimento de propina para haver o crime, mesmo que o servidor não tenha praticado nenhum ato funcional em troca.
"Basta que o agente público que recebe a vantagem indevida tenha o poder de praticar atos de ofício", disse a ministra Rosa Weber.
Em outro dos pontos, só dois ministros aceitaram até agora um dos argumentos centrais dos réus, o de que o esquema se resumiu apenas a gasto eleitoral não declarado à Justiça --o caixa dois.
Segundo a acusação, o dinheiro foi usado para compra de apoio legislativo ao governo Lula em 2003 e 2004.
Os entendimentos adotados pelo STF são desfavoráveis aos réus políticos --integrantes de partidos governistas que receberam dinheiro, como Valdemar Costa Neto (PR), Pedro Henry (PP) e Roberto Jefferson (PTB), que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005.
Eles argumentaram que receberam dinheiro para gastos eleitorais ou partidários.
Mas para o ministro Celso de Mello, quando existe a corrupção, é "irrelevante" a destinação do dinheiro --tanto faz se foi usado "para satisfazer necessidades pessoais", "solver dívidas de campanhas" ou para "atos de benemerência".
Outra tese da defesa que deve ser derrotada --quatro ministros já se manifestaram contra-- é a de que só devem ser consideradas válidas provas colhidas no processo judicial, quando há amplo espaço para a defesa dos réus.
A maior parte dos ministros indicou até agora que provas obtidas em CPIs, inquéritos policiais, reportagens de jornais e depoimentos só não valem quando constituírem o único fundamento da acusação. Dentro de um contexto, dão força ao processo criminal.
"Os indícios não merecem apoteose maior, mas não merecem a excomunhão. Não podemos alijar os indícios. [...] É uma visão conjunta", argumentou Marco Aurélio Mello.
Por fim, a maioria dos ministros também indicou que há crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem de um recurso ilícito) quando um beneficiário envia outra pessoa para sacar o dinheiro em seu lugar.
O deputado João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Piz-zolato foram condenados por isso. Há outros réus que receberam dinheiro da mesma forma.
(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, MATHEUS LEITÃO e RUBENS VALENTE)
Fonte: folhaonline
sexta-feira, julho 20, 2012
sexta-feira, julho 06, 2012
segunda-feira, junho 25, 2012
A grande renúncia- 25/06/2012
Entre os economistas versados em história, a simples menção a determinados anos suscita arrepios. Por exemplo, três anos atrás Christina Romer, então chefe do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Barack Obama, recomendou aos políticos que não reencenassem 1937. Este foi o ano em que Franklin Delano Roosevelt passou, muito antes da hora, de estímulo fiscal para austeridade, mergulhando de volta na recessão a economia que estava em processo de recuperar-se dela. Infelizmente, o conselho dela foi ignorado.
Agora, porém, ando ouvindo mais e mais sobre um ano ainda mais fatídico. De repente, economistas normalmente calmos estão falando em 1931, o ano em que tudo desabou.
Tudo começou com uma crise bancária num país europeu pequeno (a Áustria). A Áustria procurou acudir com um resgate aos bancos, mas o custo crescente do resgate colocou em dúvida a solvência do próprio governo. Os problemas da Áustria não deveriam ter sido suficientes para ter efeitos importantes sobre a economia mundial, mas, na prática, geraram um pânico que se espalhou pelo mundo. Isso lhe soa familiar?
Mas a lição realmente crucial de 1931 disse respeito aos perigos da renúncia à tomada de medidas políticas. Governos europeus mais fortes poderiam ter ajudado a Áustria a gerir seus problemas. Os bancos centrais, especialmente o Banco da França e o Federal Reserve, poderiam ter feito muito mais para limitar os danos. Mas ninguém com poder de conter a crise tomou a iniciativa de fazê-lo; todos os que poderiam e deveriam ter agido declararam que era a responsabilidade de outros.
E isso está acontecendo de novo, tanto na Europa quanto na América.
Considere primeiramente como os líderes europeus vêm lidando com a crise dos bancos na Espanha (esqueça a Grécia, que é praticamente uma causa perdida; é na Espanha que o destino da Europa será decidido). Como foi o caso da Áustria em 1931, a Espanha tem bancos que enfrentam problemas e precisam desesperadamente de mais capital, mas o governo espanhol de hoje, como o governo austríaco da época, enfrenta questionamentos sobre sua própria solvência.
Então o que devem fazer os líderes europeus, que têm um interesse enorme em conter a crise espanhola? Parece óbvio que os países credores europeus precisam, de alguma maneira, assumir parte dos riscos financeiros com que os bancos espanhóis se defrontam. Não, a Alemanha não vai gostar disso --, mas, com a própria sobrevivência do euro em jogo, um pouco de risco financeiro deveria ser uma consideração de monta menor.
Mas não. A "solução" encontrada pela Europa foi emprestar dinheiro ao governo espanhol e dizer a esse governo que resgate seus próprios bancos. Os mercados financeiros não demoraram a entender que isso não soluciona nada --apenas deixa o governo da Espanha ainda mais afundado em dívidas. E agora a crise europeia está mais profunda que nunca.
Mas não nos limitemos a ridicularizar os europeus, já que muitos de nossos próprios políticos vêm agindo com irresponsabilidade igual. E não me refiro apenas aos republicanos no Congresso, que muitas vezes dão a impressão de estarem tentando sabotar a economia intencionalmente.
Falemos, ao invés disso, do Federal Reserve. O Fed tem um chamado mandado duplo: ele deve trabalhar tanto pela estabilidade dos preços quanto pelo emprego pleno. E na semana passada o Fed divulgou seu conjunto mais recente de projeções econômicas, mostrando que prevê fracassar nas duas partes de seu mandado, com inflação abaixo da meta e desemprego muito acima da meta por anos ainda por vir.
É uma perspectiva terrível, e o Fed sabe disso. Ben Bernanke, o presidente do Fed, avisou em especial sobre os danos causados ao país pelo nível sem precedentes de desemprego de longo prazo.
Então o que o Fed propõe fazer em relação ao problema? Quase nada. É verdade que na semana passada ele anunciou algumas ações que supostamente injetariam ânimo na economia. Mas acho que é justo dizer que todo o mundo que tem alguma familiaridade com a situação vê essas ações como sendo pateticamente inadequadas --o mínimo absoluto que o Fed poderia fazer para afastar as acusações de não estar fazendo nada.
Por que o Fed não quer agir? Meu palpite é que o banco está sendo intimidado por aqueles parlamentares republicanos; que tem medo de fazer qualquer coisa que possa ser vista como sendo uma ajuda política a Obama, ou seja, qualquer coisa que possa ajudar a economia. Talvez exista alguma outra explicação, mas o fato é que o Fed, assim como o Banco Central Europeu, assim como o Congresso dos Estados Unidos e como o governo da Alemanha, decidiu que evitar o desastre econômico é responsabilidade de outros.
Nada disso deveria estar acontecendo. Assim como em 1931, os países ocidentais possuem os recursos de que precisam para evitar a catástrofe e até mesmo para recuperar a prosperidade; e nós contamos com a vantagem adicional de saber muito mais do que sabiam nossos bisavôs sobre como ocorrem depressões e como pôr fim a elas. Mas conhecimentos e recursos de nada adiantam se aqueles que os possuem se recusam a usá-los.
E é isso o que parece estar acontecendo. As questões fundamentais da economia mundial não são tão assustadoras assim, por si sós; é a quase universal renúncia à responsabilidade que infunde medo crescente a mim e a muitos outros economistas.
Tradução de Clara Allain
Paul Krugman é prêmio Nobel de Economia (2008), colunista do jornal "The New York Times" e professor na Universidade Princeton (EUA). Um dos mais renomados economistas da atualidade, é autor ou editor de 20 livros e tem mais de 200 artigos científicos publicados. Escreve às segundas, no site da Folha, e aos sábados, na versão impressa de "Mundo".
Fonte: folha online
Agora, porém, ando ouvindo mais e mais sobre um ano ainda mais fatídico. De repente, economistas normalmente calmos estão falando em 1931, o ano em que tudo desabou.
Tudo começou com uma crise bancária num país europeu pequeno (a Áustria). A Áustria procurou acudir com um resgate aos bancos, mas o custo crescente do resgate colocou em dúvida a solvência do próprio governo. Os problemas da Áustria não deveriam ter sido suficientes para ter efeitos importantes sobre a economia mundial, mas, na prática, geraram um pânico que se espalhou pelo mundo. Isso lhe soa familiar?
Mas a lição realmente crucial de 1931 disse respeito aos perigos da renúncia à tomada de medidas políticas. Governos europeus mais fortes poderiam ter ajudado a Áustria a gerir seus problemas. Os bancos centrais, especialmente o Banco da França e o Federal Reserve, poderiam ter feito muito mais para limitar os danos. Mas ninguém com poder de conter a crise tomou a iniciativa de fazê-lo; todos os que poderiam e deveriam ter agido declararam que era a responsabilidade de outros.
E isso está acontecendo de novo, tanto na Europa quanto na América.
Considere primeiramente como os líderes europeus vêm lidando com a crise dos bancos na Espanha (esqueça a Grécia, que é praticamente uma causa perdida; é na Espanha que o destino da Europa será decidido). Como foi o caso da Áustria em 1931, a Espanha tem bancos que enfrentam problemas e precisam desesperadamente de mais capital, mas o governo espanhol de hoje, como o governo austríaco da época, enfrenta questionamentos sobre sua própria solvência.
Então o que devem fazer os líderes europeus, que têm um interesse enorme em conter a crise espanhola? Parece óbvio que os países credores europeus precisam, de alguma maneira, assumir parte dos riscos financeiros com que os bancos espanhóis se defrontam. Não, a Alemanha não vai gostar disso --, mas, com a própria sobrevivência do euro em jogo, um pouco de risco financeiro deveria ser uma consideração de monta menor.
Mas não. A "solução" encontrada pela Europa foi emprestar dinheiro ao governo espanhol e dizer a esse governo que resgate seus próprios bancos. Os mercados financeiros não demoraram a entender que isso não soluciona nada --apenas deixa o governo da Espanha ainda mais afundado em dívidas. E agora a crise europeia está mais profunda que nunca.
Mas não nos limitemos a ridicularizar os europeus, já que muitos de nossos próprios políticos vêm agindo com irresponsabilidade igual. E não me refiro apenas aos republicanos no Congresso, que muitas vezes dão a impressão de estarem tentando sabotar a economia intencionalmente.
Falemos, ao invés disso, do Federal Reserve. O Fed tem um chamado mandado duplo: ele deve trabalhar tanto pela estabilidade dos preços quanto pelo emprego pleno. E na semana passada o Fed divulgou seu conjunto mais recente de projeções econômicas, mostrando que prevê fracassar nas duas partes de seu mandado, com inflação abaixo da meta e desemprego muito acima da meta por anos ainda por vir.
É uma perspectiva terrível, e o Fed sabe disso. Ben Bernanke, o presidente do Fed, avisou em especial sobre os danos causados ao país pelo nível sem precedentes de desemprego de longo prazo.
Então o que o Fed propõe fazer em relação ao problema? Quase nada. É verdade que na semana passada ele anunciou algumas ações que supostamente injetariam ânimo na economia. Mas acho que é justo dizer que todo o mundo que tem alguma familiaridade com a situação vê essas ações como sendo pateticamente inadequadas --o mínimo absoluto que o Fed poderia fazer para afastar as acusações de não estar fazendo nada.
Por que o Fed não quer agir? Meu palpite é que o banco está sendo intimidado por aqueles parlamentares republicanos; que tem medo de fazer qualquer coisa que possa ser vista como sendo uma ajuda política a Obama, ou seja, qualquer coisa que possa ajudar a economia. Talvez exista alguma outra explicação, mas o fato é que o Fed, assim como o Banco Central Europeu, assim como o Congresso dos Estados Unidos e como o governo da Alemanha, decidiu que evitar o desastre econômico é responsabilidade de outros.
Nada disso deveria estar acontecendo. Assim como em 1931, os países ocidentais possuem os recursos de que precisam para evitar a catástrofe e até mesmo para recuperar a prosperidade; e nós contamos com a vantagem adicional de saber muito mais do que sabiam nossos bisavôs sobre como ocorrem depressões e como pôr fim a elas. Mas conhecimentos e recursos de nada adiantam se aqueles que os possuem se recusam a usá-los.
E é isso o que parece estar acontecendo. As questões fundamentais da economia mundial não são tão assustadoras assim, por si sós; é a quase universal renúncia à responsabilidade que infunde medo crescente a mim e a muitos outros economistas.
Tradução de Clara Allain
Paul Krugman é prêmio Nobel de Economia (2008), colunista do jornal "The New York Times" e professor na Universidade Princeton (EUA). Um dos mais renomados economistas da atualidade, é autor ou editor de 20 livros e tem mais de 200 artigos científicos publicados. Escreve às segundas, no site da Folha, e aos sábados, na versão impressa de "Mundo".
Fonte: folha online
Papeis do divórcio- 25/06/2012
Se Lula não tivesse saído em socorro de José Sarney e ajudado a esterilizar o escândalo dos atos secretos, a presidência do Senado teria caído nas mãos do PSDB em 2010, em plena campanha eleitoral. Imagine como a oposição teria explorado a denúncia de que o comitê dilmista produziu dossiê criminoso sobre o candidato tucano.
Não houvesse fechado acordo para reabilitar Fernando Collor, Lula enfrentaria, 20 anos depois do impeachment, dificuldades para achar outro nome disposto a se infiltrar na CPI do Cachoeira com o único propósito de atacar a imprensa.
Se o Planalto não tivesse disparado a ordem para abafar os múltiplos processos de corrupção e salvar o mandato de Renan Calheiros, provavelmente hoje o PMDB não estaria inteirinho na coalizão federal.
Todos esses movimentos tiveram propósito e sucesso. Na estratégia hegemonista de Lula, o custo de acolher ex-adversários é irrisório.
Até porque os abraços de Lula não raro sufocam. Vale lembrar que os sarneyzistas estão sendo aos poucos desalojados de seus redutos no setor elétrico federal, que o bunker collorido na Petrobras acaba de ser desmontado e que Renan está prestes a perder o comando da estatal de transporte de combustíveis.
Nada mais natural, portanto, que o ex-presidente não se incomode em afagar em público o ex-"sem vergonha" e ex-"trombadinha" Paulo Maluf, a fim de garantir 95 segundos a mais na propaganda diária de TV dos petistas em São Paulo. Nada mais natural, também, que ele não mostre nenhum pingo de arrependimento após a péssima repercussão -e até faça piada disso.
O episódio deixou claro, mais uma vez, que existe um divórcio entre a "realpolitik" e o eleitor, hoje entregue à apatia ou à aversão. Cabe esclarecer, porém, que esse divórcio interessou muito a Lula. Foi um trunfo para o PT, mais organizado e ligado ao Estado, crescer sozinho.
Melchiades Filho é diretor-executivo da Sucursal de Brasília. Formou-se em jornalismo e fez pós-graduação em pesquisa de mercado na USP. Na Folha desde 1987, já foi editor de "Esporte" e correspondente em Washington. Escreve às segundas na coluna Brasília, na Página A2 da versão impressa.
Fonte: folha online
Não houvesse fechado acordo para reabilitar Fernando Collor, Lula enfrentaria, 20 anos depois do impeachment, dificuldades para achar outro nome disposto a se infiltrar na CPI do Cachoeira com o único propósito de atacar a imprensa.
Se o Planalto não tivesse disparado a ordem para abafar os múltiplos processos de corrupção e salvar o mandato de Renan Calheiros, provavelmente hoje o PMDB não estaria inteirinho na coalizão federal.
Todos esses movimentos tiveram propósito e sucesso. Na estratégia hegemonista de Lula, o custo de acolher ex-adversários é irrisório.
Até porque os abraços de Lula não raro sufocam. Vale lembrar que os sarneyzistas estão sendo aos poucos desalojados de seus redutos no setor elétrico federal, que o bunker collorido na Petrobras acaba de ser desmontado e que Renan está prestes a perder o comando da estatal de transporte de combustíveis.
Nada mais natural, portanto, que o ex-presidente não se incomode em afagar em público o ex-"sem vergonha" e ex-"trombadinha" Paulo Maluf, a fim de garantir 95 segundos a mais na propaganda diária de TV dos petistas em São Paulo. Nada mais natural, também, que ele não mostre nenhum pingo de arrependimento após a péssima repercussão -e até faça piada disso.
O episódio deixou claro, mais uma vez, que existe um divórcio entre a "realpolitik" e o eleitor, hoje entregue à apatia ou à aversão. Cabe esclarecer, porém, que esse divórcio interessou muito a Lula. Foi um trunfo para o PT, mais organizado e ligado ao Estado, crescer sozinho.
Melchiades Filho é diretor-executivo da Sucursal de Brasília. Formou-se em jornalismo e fez pós-graduação em pesquisa de mercado na USP. Na Folha desde 1987, já foi editor de "Esporte" e correspondente em Washington. Escreve às segundas na coluna Brasília, na Página A2 da versão impressa.
Fonte: folha online
Os pelados de Foucault- 25/06/2012
Na antiga ágora ateniense, a regra era debater bem vestido. Num discurso famoso, Ésquines destruiu seu opositor Timarco por ter, entre outras lambanças, quebrado esse protocolo.
Sólon, disse Ésquines fazendo menção a um dos pais da democracia grega, era "modesto demais até para falar com seus braços para fora da túnica". Já Timarco "dia desses numa assembleia do povo arrancou sua túnica e saltou feito um ginasta, seminu". A gente de bem "cobriu os olhos de vergonha pela cidade, por deixarmos homens como esse posarem de nossos conselheiros".
A ginástica, esta sim, deveria ser praticada sem roupa ou em traje sumário, mesmo em público. O objetivo era mostrar as proezas do corpo moldado. O exercício era tão valorizado na educação ateniense que o termo "gymnos" (nu) deu séculos de piruetas e hoje nomeia as escolas para adolescentes, os ginásios.
Eis que, da Ucrânia ao Brasil, uma onda de nudismo invade a ágora moderna e subverte o modelo clássico. Vestidas na ginástica e peladas na rua, as ativistas do grupo Femen desafiam a pudicícia e a truculência das autoridades eslavas. Fora, Eurocopa; basta de mulheres exploradas pela prostituição; chega de cortar a aposentadoria do povo. As bandeiras são diversas, o método não.
A moda chegou à Rio+20. A organização Tambores de Safo desfilou com mulheres de topless sob críticas de feministas das antigas. Um homem e duas mulheres do grupo Ocupa Rio tiraram tudo. "Democracia real não representa; a vida não está à venda", escreveram, entre a pelve e o pescoço. São influenciados, explica um dos líderes desta agremiação, pelas ideias do ensaísta francês Michel Foucault (1926-1984).
Filósofo da conspiração total o "poder", essa entidade sem forma, está em toda a parte e vai te pegar, Foucault parece ele mesmo ter ocupado a cabeça das organizações de esquerda. Bem, não só a cabeça.
Vinicius Mota é Secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno Mundo. Escreve a coluna São Paulo, na Página A2 da versão impressa.
Fonte: folha online
Sólon, disse Ésquines fazendo menção a um dos pais da democracia grega, era "modesto demais até para falar com seus braços para fora da túnica". Já Timarco "dia desses numa assembleia do povo arrancou sua túnica e saltou feito um ginasta, seminu". A gente de bem "cobriu os olhos de vergonha pela cidade, por deixarmos homens como esse posarem de nossos conselheiros".
A ginástica, esta sim, deveria ser praticada sem roupa ou em traje sumário, mesmo em público. O objetivo era mostrar as proezas do corpo moldado. O exercício era tão valorizado na educação ateniense que o termo "gymnos" (nu) deu séculos de piruetas e hoje nomeia as escolas para adolescentes, os ginásios.
Eis que, da Ucrânia ao Brasil, uma onda de nudismo invade a ágora moderna e subverte o modelo clássico. Vestidas na ginástica e peladas na rua, as ativistas do grupo Femen desafiam a pudicícia e a truculência das autoridades eslavas. Fora, Eurocopa; basta de mulheres exploradas pela prostituição; chega de cortar a aposentadoria do povo. As bandeiras são diversas, o método não.
A moda chegou à Rio+20. A organização Tambores de Safo desfilou com mulheres de topless sob críticas de feministas das antigas. Um homem e duas mulheres do grupo Ocupa Rio tiraram tudo. "Democracia real não representa; a vida não está à venda", escreveram, entre a pelve e o pescoço. São influenciados, explica um dos líderes desta agremiação, pelas ideias do ensaísta francês Michel Foucault (1926-1984).
Filósofo da conspiração total o "poder", essa entidade sem forma, está em toda a parte e vai te pegar, Foucault parece ele mesmo ter ocupado a cabeça das organizações de esquerda. Bem, não só a cabeça.
Vinicius Mota é Secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno Mundo. Escreve a coluna São Paulo, na Página A2 da versão impressa.
Fonte: folha online
sexta-feira, junho 15, 2012
IMPOSTOS
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Percentual de Tributos sobre o "Preço Final"!
PRODUTO % Tributos/preço final
Passagens aéreas8,65%
Transporte Aéreo de Cargas8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas21,65%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano 22,98%
Vassoura26,25%
CONTA DE ÁGUA 29,83%
Mesa de Madeira30,57%
Cadeira de Madeira30,57%
Armário de Madeira30,57%
Cama de Madeira30,57%
Sofá de Madeira/plástico34,50%
Bicicleta34,50%
Tapete34,50%
MEDICAMENTOS 36%
Motocicleta de até 125 cc44,40%
CONTA DE LUZ 45,81%
CONTA DE TELEFONE 47,87%
Motocicleta acima de 125 cc49,78%
Gasolina 57,03%
Cigarro 81,68%
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina18,63%
Frango17,91%
Peixe 18,02%
Sal 29,48%
Trigo 34,47%
Arroz 18,00%
Óleo de soja 37,18%
Farinha34,47%
Feijão 18,00%
Açúcar 40,40%
Leite 33,63%
Café 36,52%
Macarrão 35,20%
Margarina 37,18%
Margarina 37,18%
Molho de tomate 36,66%
Ervilha 35,86%
Milho Verde 37,37%
Biscoito 38,50%
Chocolate 32,00%
Achocolatado 37,84%
Ovos21,79%
Frutas22,98%
Álcool 43,28%
Detergente 40,50%
Saponáceo 40,50%
Sabão em barra 40,50%
Sabão em pó 42,27%
Desinfetante 37,84%
Água sanitária 37,84%
Esponja de aço44,35%
PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete 42%
Xampu 52,35%
Condicionador 47,01%
Desodorante 47,25%
Aparelho de barbear 41,98%
Papel Higiênico 40,50%
Pasta de Dente 42,00%
MATERIAL ESCOLAR
Caneta 48,69%
Lápis 36,19%
Borracha 44,39%
Estojo 41,53%
Pastas plásticas 41,17%
Agenda 44,39%
Papel sulfite 38,97%
Livros 13,18%
Papel38,97%
Agenda 44,39%
Mochilas 40,82%
Régua 45,85%
Pincel36,90%
Tinta plástica 37,42%
BEBIDAS
Refresco em pó 38,32%
Suco 37,84%
Água 45,11%
Cerveja56,00%
Cachaça 83,07%
Refrigerante47,00%
CD 47,25%
DVD51,59%
Brinquedos41,98%
LOUÇAS
Pratos 44,76%
Copos 45,60%
Garrafa térmica 43,16%
Talheres 42,70%
Panelas 44,47%
PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO
Toalhas - (mesa e banho) 36,33%
Lençol 37,51%
Travesseiro 36,00%
Cobertor 37,42%
Automóvel43,63%
ELETRODOMÉSTICOS
Sapatos 37,37%
Roupas 37,84%
Aparelho de som 38,00%
Computador 38,00%
Fogão 39,50%
Telefone Celular41,00%
Ventilador 43,16%
Liquidificador 43,64%
Batedeira43,64%
Ferro de Passar 44,35%
Refrigerador 47,06%
Vídeo-cassete52,06%
Microondas 56,99%
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Fertilizantes 27,07%
Tijolo 34,23%
Telha 34,47%
Móveis (estantes, cama, armários) 37,56%
Vaso sanitário 44,11%
Tinta 45,77%
Casa popular 49,02%
Mensalidade Escolar37,68% (ISS DE 5%)
ALÉM DESTES IMPOSTOS, VC PAGA DE 15% A 27,5% DO SEU SALÁRIO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA
Percentual de Tributos sobre o "Preço Final"!
PRODUTO % Tributos/preço final
Passagens aéreas8,65%
Transporte Aéreo de Cargas8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas21,65%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano 22,98%
Vassoura26,25%
CONTA DE ÁGUA 29,83%
Mesa de Madeira30,57%
Cadeira de Madeira30,57%
Armário de Madeira30,57%
Cama de Madeira30,57%
Sofá de Madeira/plástico34,50%
Bicicleta34,50%
Tapete34,50%
MEDICAMENTOS 36%
Motocicleta de até 125 cc44,40%
CONTA DE LUZ 45,81%
CONTA DE TELEFONE 47,87%
Motocicleta acima de 125 cc49,78%
Gasolina 57,03%
Cigarro 81,68%
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina18,63%
Frango17,91%
Peixe 18,02%
Sal 29,48%
Trigo 34,47%
Arroz 18,00%
Óleo de soja 37,18%
Farinha34,47%
Feijão 18,00%
Açúcar 40,40%
Leite 33,63%
Café 36,52%
Macarrão 35,20%
Margarina 37,18%
Margarina 37,18%
Molho de tomate 36,66%
Ervilha 35,86%
Milho Verde 37,37%
Biscoito 38,50%
Chocolate 32,00%
Achocolatado 37,84%
Ovos21,79%
Frutas22,98%
Álcool 43,28%
Detergente 40,50%
Saponáceo 40,50%
Sabão em barra 40,50%
Sabão em pó 42,27%
Desinfetante 37,84%
Água sanitária 37,84%
Esponja de aço44,35%
PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete 42%
Xampu 52,35%
Condicionador 47,01%
Desodorante 47,25%
Aparelho de barbear 41,98%
Papel Higiênico 40,50%
Pasta de Dente 42,00%
MATERIAL ESCOLAR
Caneta 48,69%
Lápis 36,19%
Borracha 44,39%
Estojo 41,53%
Pastas plásticas 41,17%
Agenda 44,39%
Papel sulfite 38,97%
Livros 13,18%
Papel38,97%
Agenda 44,39%
Mochilas 40,82%
Régua 45,85%
Pincel36,90%
Tinta plástica 37,42%
BEBIDAS
Refresco em pó 38,32%
Suco 37,84%
Água 45,11%
Cerveja56,00%
Cachaça 83,07%
Refrigerante47,00%
CD 47,25%
DVD51,59%
Brinquedos41,98%
LOUÇAS
Pratos 44,76%
Copos 45,60%
Garrafa térmica 43,16%
Talheres 42,70%
Panelas 44,47%
PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO
Toalhas - (mesa e banho) 36,33%
Lençol 37,51%
Travesseiro 36,00%
Cobertor 37,42%
Automóvel43,63%
ELETRODOMÉSTICOS
Sapatos 37,37%
Roupas 37,84%
Aparelho de som 38,00%
Computador 38,00%
Fogão 39,50%
Telefone Celular41,00%
Ventilador 43,16%
Liquidificador 43,64%
Batedeira43,64%
Ferro de Passar 44,35%
Refrigerador 47,06%
Vídeo-cassete52,06%
Microondas 56,99%
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Fertilizantes 27,07%
Tijolo 34,23%
Telha 34,47%
Móveis (estantes, cama, armários) 37,56%
Vaso sanitário 44,11%
Tinta 45,77%
Casa popular 49,02%
Mensalidade Escolar37,68% (ISS DE 5%)
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