quarta-feira, outubro 18, 2006

OAB

Depois de assumir Presidência, Lula nunca mais esteve na OAB
Brasília, 17/10/2006 - Ao contrário do que fazia com freqüência quando disputava a Presidência da República nas eleições anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esteve uma única vez na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde que assumiu o comando do Palácio do Planalto, em janeiro de 2003. A última vez que Lula esteve na sede da OAB foi em 19 de dezembro de 2002, já na condição de presidente eleito da República, quando anunciou o nome do advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos - ex-presidente do Conselho Federal - para titular da pasta da Justiça. Lula, que foi convidado a debater na OAB seu programa de governo numa eventual reeleição, manteve sua postura de continuar distante da entidade, à qual respondeu negativamente o convite.

“A OAB não mudou, continua onde sempre esteve, isto é, na defesa da cidadania; alguns personagens é que lamentavelmente mudaram de trincheira”, afirmou hoje (17) o presidente nacional da OAB, Roberto Busato. “A OAB sempre foi, é e continuará sendo apartidária, participando da vida política institucional, em prol da cidadania brasileira”, completou Busato.

Durante a campanha eleitoral de 1998, na condição de candidato ao Palácio do Planalto, Lula entregou um documento ao Conselho Federal da OAB, assinado do próprio punho, repleto de elogios à entidade. “Preliminarmente, agradeço a honra que a Ordem dos Advogados do Brasil me conferiu convidando-me a expor diante de seu egrégio Conselho Federal minhas propostas programáticas para o futuro do país, na condição de candidato à Presidência da República pela União do Povo, Muda Brasil”, escreveu Lula à OAB.

No mesmo documento, Lula garantia que, se fosse eleito presidente da República, não utilizaria o instituto das medidas provisórias (MPs) para governar como fizeram os seus antecessores. “Somente irei usar o expediente das medidas provisórias em casos previstos na Constituição Federal, ou seja, em situações de urgência e relevância”, prometeu ele então, no que mais tarde seria confrontado pela entidade, por ter abusado da utilização das MPs.

Ainda durante a campanha presidencial de 1998, Lula aceitou o convite da OAB Nacional e falou dos seus planos de governo caso saísse vitorioso na disputa eleitoral. Os demais candidatos inscritos no TSE naquela época - até mesmo o então presidente Fernando Henrique Cardoso, que disputava a reeleição - também aceitaram o convite e falaram diretamente para os advogados. Nenhum dos candidatos convidados pela OAB fugiu do debate com os advogados.

Para dirigentes da OAB, está nítido que Lula mudou o seu pensamento em relação à entidade depois que recebeu a faixa presidencial. Até mesmo na XIX Conferência Nacional dos Advogados, realizada ano passado em Florianópolis, Lula não esteve presente, apesar de ter sido convidado oficialmente. Nas duas últimas Conferências Nacionais da OAB, no Rio de Janeiro (1998) e em Salvador (2002), ele esteve presente e foi muito aplaudido.


Fonte: informativo on line da OAB nacional

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