A Câmara dos Deputados tem pelo menos 26 políticos, a maioria ex-integrantes da Casa, em sua lista de inadimplentes. Juntos, devem R$ 275,6 mil pela falta de pagamento de contas como luz, água, gás e telefone de apartamentos funcionais.
O pente-fino, ao qual a Folha teve acesso, é referente aos últimos quatro anos e foi realizado no Sistema de Controle de Débitos da Câmara.
No total da dívida estão incluídos os valores devidos pelos políticos que morreram antes de pagar o débito.
Entre eles, estão Sérgio Naya, que deixou dívida de R$ 3.126,78, valor que, segundo a Câmara, deve ser cobrado dos herdeiros.
Como os débitos dos atuais deputados são abatidos diretamente na folha de pagamento, a lista é composta, em sua maioria, por deputados que já deixaram o mandato ou que cumpriram, como suplente, apenas parte do mandato atual.
A Câmara também apura uma dívida de Brizola Neto (Trabalho). Ele tomou posse no Ministério do Trabalho no último dia 3 de maio.
A dívida é de R$ 515, segundo dado preliminar. O motivo foi a falta de pagamento da conta de gás (R$ 373,55), de luz (R$ 104,51) e de telefone (R$ 34,94).
O ministro disse por meio da assessoria que desconhecia a dívida. "Eu não tinha conhecimento. Vou pagar."
FAZENDA
O levantamento também mostra que pelo menos outros 45 ex-deputados não pagaram os débitos durante o processo administrativo na Câmara. Um desses casos foi o do ex-deputado e atual senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Ele teve seu nome encaminhado ao Cadin (cadastro de créditos não quitados do setor público federal). O processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda Nacional.
A origem do débito de Eunício, candidato a líder do PMDB no Senado em 2013, foi a falta de pagamento de uma conta de telefone e o pagamento indevido de verba indenizatória.
Por meio da assessoria, o senador informou que o débito se refere a viagem ao exterior em que fez uso do celular cedido pela Câmara.
"Em função do valor da conta, ele acreditou tratar-se de uma clonagem e solicitou uma verificação dessa suspeita, não confirmada pela Câmara, o que gerou a referida cobrança, a título de uso de verba indenizatória", disse o senador por meio da assessoria. "Já foi solicitada a emissão de boleto para o ressarcimento", acrescentou.
O pagamento, no valor de R$ 13.742,89, foi efetivado na última quinta-feira por meio de uma Guia de Recolhimento da União e, em razão disso, o pemedebista deixou a lista de inadimplentes.
EXTRAVIO
O histórico do sistema de cobrança revela ainda que o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), já integrou a lista de inadimplentes.
Em outubro de 2008, após servidores realizarem levantamento dos bens fornecidos pela Casa ao gabinete do deputado, constatou-se o "extravio" de um microcomputador. O aparelho original, que custava na época R$ 2.150,32, nunca reapareceu.
Em contrapartida, Odair ofereceu um aparelho similar, mas incompleto, faltando vários componentes (jaqueta de expansão, cartão de rede e tampa de proteção). Apesar da falta das peças, a Câmara aceitou a troca e o caso de Odair foi arquivado.
Fonte: folha online
domingo, novembro 25, 2012
PF desarticula organização criminosa infiltrada em órgãos federais-23/11/2012
A operação Porto Seguro da PF (Polícia Federal) desarticulou na manhã desta sexta-feira (23) uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos.
Os policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em Brasília.
A investigação teve início em 2011, após a PF ter sido procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que denunciou o oferecimento de R$ 300 mil como suborno para que ele elaborasse um parecer técnico que beneficiaria um grupo de empresas do setor portuário.
O trabalho da PF revelou que o episódio fazia parte da atuação de um grupo que agia em diversos órgãos públicos federais, que abordava servidores públicos para acelerarem ou fraudarem contratos.
Os investigados são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação, cujas penas podem variar entre 2 a 12 anos de prisão.
INVESTIGADOS
Entre os órgãos federais investigados estão a (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em nota, a ANA informou que a operação "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos".
O nome de Vieira foi indicado pelo PMDB no Senado e teve apoio à época do ex-ministro José Dirceu e de Rosymeire Noronha, amiga de Lula e secretária do escritório da Presidência em São Paulo.
A Anac confirmou que o gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da agência, Rubens Carlos Vieira, foi vasculhado pela Polícia Federal. Rubens é irmão de Paulo Rodrigues, na ANA.
"O mandado não abarca a apreensão de processos da Agência. A Anac ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", informou a agência de aviação na nota.
Agentes da Polícia Federal estiveram no edifício-sede dos Correios, em Brasília, para cumprir mandatos de busca e apreensão de equipamentos usados por empregados que receberam emails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição.
Em nota, os Correios afirmam que seus funcionários "não possuem envolvimento com os fatos apurados" e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação. A empresa também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento necessário à investigação.
Fonte: folha online
Os policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em Brasília.
A investigação teve início em 2011, após a PF ter sido procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que denunciou o oferecimento de R$ 300 mil como suborno para que ele elaborasse um parecer técnico que beneficiaria um grupo de empresas do setor portuário.
O trabalho da PF revelou que o episódio fazia parte da atuação de um grupo que agia em diversos órgãos públicos federais, que abordava servidores públicos para acelerarem ou fraudarem contratos.
Os investigados são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação, cujas penas podem variar entre 2 a 12 anos de prisão.
INVESTIGADOS
Entre os órgãos federais investigados estão a (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em nota, a ANA informou que a operação "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos".
O nome de Vieira foi indicado pelo PMDB no Senado e teve apoio à época do ex-ministro José Dirceu e de Rosymeire Noronha, amiga de Lula e secretária do escritório da Presidência em São Paulo.
A Anac confirmou que o gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da agência, Rubens Carlos Vieira, foi vasculhado pela Polícia Federal. Rubens é irmão de Paulo Rodrigues, na ANA.
"O mandado não abarca a apreensão de processos da Agência. A Anac ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", informou a agência de aviação na nota.
Agentes da Polícia Federal estiveram no edifício-sede dos Correios, em Brasília, para cumprir mandatos de busca e apreensão de equipamentos usados por empregados que receberam emails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição.
Em nota, os Correios afirmam que seus funcionários "não possuem envolvimento com os fatos apurados" e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação. A empresa também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento necessário à investigação.
Fonte: folha online
PF faz busca e apreensão no escritório da Presidência em SP e na AGU- 23/11/2012
A Polícia Federal fez nesta sexta-feira (23) busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo por conta da Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.
Além do gabinete da Presidência em São Paulo, os policiais federais também estiveram na sede da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília.
A ação resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A Folha apurou que a investigação no gabinete da Presidência da República em São Paulo não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a própria Presidência, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete na capital paulista. Ela é uma das indiciadas na operação.
Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os dois e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, todos irmãos, estão entre os presos. Também foram presos temporariamente os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, ambos em Santos, e Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília. Patrícia já foi posta em liberdade.
Segundo a Folha apurou, Rosemary foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.
Rosemary conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.
AGU
A PF também realizou busca e apreensão no gabinete de José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União Luís Inácio Adams, nesta sexta.
A operação alcançou também outros dois servidores da AGU que estariam cedidos a outros órgãos.
Adams esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff hoje, no Palácio do Planalto, em reunião não divulgada pela agenda presidencial. As assessorias de ambos não informam o motivo nem o teor da reunião.
DELAÇÃO
De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação Porto Seguro. Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.
Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da ANA, Anac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), AGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Com Agência Brasil e Valor
Fonte: folha online
Além do gabinete da Presidência em São Paulo, os policiais federais também estiveram na sede da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília.
A ação resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A Folha apurou que a investigação no gabinete da Presidência da República em São Paulo não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a própria Presidência, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete na capital paulista. Ela é uma das indiciadas na operação.
Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os dois e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, todos irmãos, estão entre os presos. Também foram presos temporariamente os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, ambos em Santos, e Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília. Patrícia já foi posta em liberdade.
Segundo a Folha apurou, Rosemary foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.
Rosemary conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.
AGU
A PF também realizou busca e apreensão no gabinete de José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União Luís Inácio Adams, nesta sexta.
A operação alcançou também outros dois servidores da AGU que estariam cedidos a outros órgãos.
Adams esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff hoje, no Palácio do Planalto, em reunião não divulgada pela agenda presidencial. As assessorias de ambos não informam o motivo nem o teor da reunião.
DELAÇÃO
De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação Porto Seguro. Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.
Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da ANA, Anac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), AGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Com Agência Brasil e Valor
Fonte: folha online
Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida-24/11/2012
O Palácio do Planalto decidiu neste sábado demitir ou afastar todos os servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.
A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".
Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.
Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.
Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.
Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.
Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.
Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
Fonte: folha online
A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".
Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.
Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.
Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.
Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.
Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.
Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
Fonte: folha online
Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação- 25/11/2012
A Operação Porto Seguro começou com o arrependimento de um funcionário público que aceitou propina, segundo relatório da Polícia Federal de março de 2011 obtido pela Folha.
Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.
O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.
Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.
À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
A oferta do dinheiro foi feita em 2010 num restaurante japonês na alameda Joaquim Eugênio de Lima, na região central de São Paulo.
A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998.
O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado.
O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil --um antes do parecer que fez e outro depois.
Nesse parecer, ele escreveu: "No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal".
Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Com as informações, a polícia passou a monitorar telefones de Vieira.
O advogado de Vieira não foi localizado. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: "A licitação foi absolutamente lícita".
Fonte: folha online
Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.
O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.
Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.
À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
A oferta do dinheiro foi feita em 2010 num restaurante japonês na alameda Joaquim Eugênio de Lima, na região central de São Paulo.
A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998.
O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado.
O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil --um antes do parecer que fez e outro depois.
Nesse parecer, ele escreveu: "No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal".
Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Com as informações, a polícia passou a monitorar telefones de Vieira.
O advogado de Vieira não foi localizado. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: "A licitação foi absolutamente lícita".
Fonte: folha online
Dirceu convoca PT para ir às ruas contra julgamento do mensalão- 24/11/2012
O ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, convocou ontem o PT e os movimentos sociais a irem às ruas para "fazer o julgamento do julgamento" do mensalão.
Ele discursou em plenária promovida pelo deputado João Paulo Cunha, também condenado, em Osasco, base eleitoral do parlamentar.
O ex-presidente do PT José Genoino, sentenciado a seis aos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados.
"É preciso ir às ruas, discutir, debater o que está acontecendo. Não aceitamos. Estamos revoltados e indignados e somos vítimas de um julgamento injusto", afirmou o ex-ministro da Casa Civil.
Ele também criticou a imprensa. "Nós, antes de sermos condenados, fomos linchados. Quem jogou o principal papel na articulação foram os meios de comunicação, não todos, mas determinados meios de comunicação."
Fonte: folha online
Comentário do blog: O que ele quer é criar uma campanha, com ares de popular, mesmo que seja pura demagogia, para justificar algum projeto de lei de anistia.
O que esse pessoal precisa compreender é que a política no n´pivel em que se colocaram, não é atendida pelas praticas da política de militância da decada de 80, donde fazia acordos e artilações com forças e interesses políticos que não tinham em mãos o poder, nem devem desprezar o preparo intelctual e pragmático do fisiológismo que eles próprios fortaleceram com suas alianças para manter o poder e governar.
Dirceu que já foi meu heroi, hoje me decepciona, não pelos escândalos e deslizes, mas pela arrogância, e inabilidade de sempre se manter isolado, achando que tem uma rede de apoio que lhe sustenta de qualquer jeito.
O grande intelecto que admirava em Dirceu, hoje fica paralisado lutando contra os fatos, criando batalhas perdidas, preso a uma sombra de compromissos com o chefe maior, que de tolo não tem nada, enganou a todos, inclusive a Dirceu.
Ele discursou em plenária promovida pelo deputado João Paulo Cunha, também condenado, em Osasco, base eleitoral do parlamentar.
O ex-presidente do PT José Genoino, sentenciado a seis aos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados.
"É preciso ir às ruas, discutir, debater o que está acontecendo. Não aceitamos. Estamos revoltados e indignados e somos vítimas de um julgamento injusto", afirmou o ex-ministro da Casa Civil.
Ele também criticou a imprensa. "Nós, antes de sermos condenados, fomos linchados. Quem jogou o principal papel na articulação foram os meios de comunicação, não todos, mas determinados meios de comunicação."
Fonte: folha online
Comentário do blog: O que ele quer é criar uma campanha, com ares de popular, mesmo que seja pura demagogia, para justificar algum projeto de lei de anistia.
O que esse pessoal precisa compreender é que a política no n´pivel em que se colocaram, não é atendida pelas praticas da política de militância da decada de 80, donde fazia acordos e artilações com forças e interesses políticos que não tinham em mãos o poder, nem devem desprezar o preparo intelctual e pragmático do fisiológismo que eles próprios fortaleceram com suas alianças para manter o poder e governar.
Dirceu que já foi meu heroi, hoje me decepciona, não pelos escândalos e deslizes, mas pela arrogância, e inabilidade de sempre se manter isolado, achando que tem uma rede de apoio que lhe sustenta de qualquer jeito.
O grande intelecto que admirava em Dirceu, hoje fica paralisado lutando contra os fatos, criando batalhas perdidas, preso a uma sombra de compromissos com o chefe maior, que de tolo não tem nada, enganou a todos, inclusive a Dirceu.
Operação da PF aponta que ex-senador comprou parecer para ficar em ilha- 24/11/2012
Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo.
A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.
O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação.
A Folha apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem.
O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF.
Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.
Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A Folha não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
Em conversas com integrantes do Palácio do Planalto, o chefe de Weber, ministro Luís Inácio Adams, disse não acreditar no envolvimento de seu funcionário no esquema investigado pela PF.
Weber ajudou a redigir na AGU um projeto de lei em discussão no Congresso que garantiria mais poderes a advogados com cargo de chefia, como ele, sobre os pareceres.
O projeto estabelece que os pareceres devem ser submetidos aos superiores hierárquicos da AGU.
O ex-senador passou o último feriado na ilha, onde costuma chegar de helicóptero. Também costuma navegar pelo local com seu veleiro, um dos mais luxuosos nos passeios marítimos em Ilhabela. Miranda ocupa a ilha há cerca de 30 anos é criticado por ambientalistas por realizar obras ilegais.
Fonte: folha online
A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.
O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação.
A Folha apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem.
O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF.
Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.
Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A Folha não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
Em conversas com integrantes do Palácio do Planalto, o chefe de Weber, ministro Luís Inácio Adams, disse não acreditar no envolvimento de seu funcionário no esquema investigado pela PF.
Weber ajudou a redigir na AGU um projeto de lei em discussão no Congresso que garantiria mais poderes a advogados com cargo de chefia, como ele, sobre os pareceres.
O projeto estabelece que os pareceres devem ser submetidos aos superiores hierárquicos da AGU.
O ex-senador passou o último feriado na ilha, onde costuma chegar de helicóptero. Também costuma navegar pelo local com seu veleiro, um dos mais luxuosos nos passeios marítimos em Ilhabela. Miranda ocupa a ilha há cerca de 30 anos é criticado por ambientalistas por realizar obras ilegais.
Ex-chefe de gabinete da Presidência ganhou cruzeiro com Bruno e Marrone- 25/11/2012
Cruzeiro com Bruno e Marrone, cirurgia plástica, camarote no Carnaval do Rio.
Rosemary Novoa de Noronha, 57, a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo demitida ontem, não pedia muito em troca do tráfico de influência que fazia, segundo policiais que participaram da investigação ouvidos pela Folha.
Há dois anos, ela ganhou o cruzeiro de três dias "Navegando com Bruno e Marrone", a dupla sertaneja famosa pelo hit "Dormi na Praça".
O navio saía de Santos, passava por Ilha Bela e Ilha Grande e voltava ao ponto de partida. Uma cabine dupla custava cerca de R$ 2,5 mil naquele ano.
"Coisa de chinelagem". É assim que alguns policiais classificam os pedidos de Rose gravados durante as escutas telefônicas. A gíria designa algo nada sofisticado, brega, fuleiro.
TEMPERAMENTO
Ela não era um mulher de temperamento fácil. Nem mesmo seus afilhados políticos pareciam gostar dela.
Presos anteontem pela PF, os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira são flagrados em diálogos por e-mail e gravações telefônicas falando mal daquela que foi a responsável por suas indicações à diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), respectivamente.
Segundo a Folha apurou, os dois dirigentes reclamam reiteradas vezes da ganância de Rose, sempre interessada em obter recompensas pelos favores que prestava.
Ela foi indiciada pela PF na mesma data em que seus protegidos foram detidos. Pesa contra ela a acusação de prática de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A polícia indicia alguém quando o delegado acredita que há indícios para caracterizar a prática de um crime. Ela não foi encontrada para comentar as acusações.
Desde que policiais bateram à porta de sua casa na manhã de sexta, Rose oscila entre o choro e o nervosismo.
Ela sempre foi alvo de críticas internas dos funcionários da Presidência pela forma supostamente grosseira de tratar seus subalternos e pelo desejo nunca escondido de integrar a alta sociedade.
Segundo a apuração da PF, ela teria ganho dos irmãos Vieira até cirurgias plásticas para ajudar a dupla a ter melhor trânsito e obter favores em órgãos do governo.
Quando a ação da PF chegou aos jornais, a primeira preocupação de quem temia a evolução do caso era com o fato de Rose ter conquistado diversos inimigos ao longo do tempo em que foi secretária do ex-presidente Lula.
Quando Dilma Rousseff assumiu, há dois anos, Rose tentou transferência para Brasília. Não conseguiu, mas continuou influente, dentro e fora da capital.
Fonte: folha online
Rosemary Novoa de Noronha, 57, a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo demitida ontem, não pedia muito em troca do tráfico de influência que fazia, segundo policiais que participaram da investigação ouvidos pela Folha.
Há dois anos, ela ganhou o cruzeiro de três dias "Navegando com Bruno e Marrone", a dupla sertaneja famosa pelo hit "Dormi na Praça".
O navio saía de Santos, passava por Ilha Bela e Ilha Grande e voltava ao ponto de partida. Uma cabine dupla custava cerca de R$ 2,5 mil naquele ano.
"Coisa de chinelagem". É assim que alguns policiais classificam os pedidos de Rose gravados durante as escutas telefônicas. A gíria designa algo nada sofisticado, brega, fuleiro.
TEMPERAMENTO
Ela não era um mulher de temperamento fácil. Nem mesmo seus afilhados políticos pareciam gostar dela.
Presos anteontem pela PF, os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira são flagrados em diálogos por e-mail e gravações telefônicas falando mal daquela que foi a responsável por suas indicações à diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), respectivamente.
Segundo a Folha apurou, os dois dirigentes reclamam reiteradas vezes da ganância de Rose, sempre interessada em obter recompensas pelos favores que prestava.
Ela foi indiciada pela PF na mesma data em que seus protegidos foram detidos. Pesa contra ela a acusação de prática de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A polícia indicia alguém quando o delegado acredita que há indícios para caracterizar a prática de um crime. Ela não foi encontrada para comentar as acusações.
Desde que policiais bateram à porta de sua casa na manhã de sexta, Rose oscila entre o choro e o nervosismo.
Ela sempre foi alvo de críticas internas dos funcionários da Presidência pela forma supostamente grosseira de tratar seus subalternos e pelo desejo nunca escondido de integrar a alta sociedade.
Segundo a apuração da PF, ela teria ganho dos irmãos Vieira até cirurgias plásticas para ajudar a dupla a ter melhor trânsito e obter favores em órgãos do governo.
Quando a ação da PF chegou aos jornais, a primeira preocupação de quem temia a evolução do caso era com o fato de Rose ter conquistado diversos inimigos ao longo do tempo em que foi secretária do ex-presidente Lula.
Quando Dilma Rousseff assumiu, há dois anos, Rose tentou transferência para Brasília. Não conseguiu, mas continuou influente, dentro e fora da capital.
Fonte: folha online
'Estava marcado para morrer', diz José Dirceu- 25/11/2012
Recebido com o coro "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro" em um "ato em defesa do PT" realizado ontem em São Paulo, o ex-ministro da Civil disse que estava "marcado para morrer" antes do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a dez anos e dez meses de prisão.
"Só não fui fuzilado porque estamos em um Estado democrático de Direito e não há pena de morte", disse José Dirceu no evento, em que discursaram o ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, e o senador Eduardo Suplicy.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era esperado, mas não compareceu.
Dirceu e Genoino reiteraram que respeitarão a decisão do STF, mas que vão questioná-la. "Eu tenho a consciência da minha inocência", afirmou Genoino.
Dirceu criticou a forma como a teoria do domínio do fato foi aplicada no julgamento do mensalão e reafirmou ter sido condenado sem provas: "Minha inocência está provada nos autos".
Com críticas também à mídia e à oposição, o evento no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo foi convocado pelo Fórum do Diálogo Petista, criado por 83 militantes de quatro correntes mais à esquerda do PT.
Fonte; folha online
"Só não fui fuzilado porque estamos em um Estado democrático de Direito e não há pena de morte", disse José Dirceu no evento, em que discursaram o ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, e o senador Eduardo Suplicy.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era esperado, mas não compareceu.
Dirceu e Genoino reiteraram que respeitarão a decisão do STF, mas que vão questioná-la. "Eu tenho a consciência da minha inocência", afirmou Genoino.
Dirceu criticou a forma como a teoria do domínio do fato foi aplicada no julgamento do mensalão e reafirmou ter sido condenado sem provas: "Minha inocência está provada nos autos".
Com críticas também à mídia e à oposição, o evento no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo foi convocado pelo Fórum do Diálogo Petista, criado por 83 militantes de quatro correntes mais à esquerda do PT.
Fonte; folha online
Rose- 25/11/2012- Eliane catanhede
DE BRASÍLIA - Enquanto José Dirceu atiçava a militância do PT para ir "às ruas" defender os condenados do mensalão, a Polícia Federal prendia no escritório da Presidência da República em São Paulo a super Rose, que trabalhou com Dirceu por 12 anos, assessorou o presidente Lula e está metida até a alma em histórias do arco da velha.
É estranho, assustador, como o tempo vem revelando o que estava por trás daquela equipe tão dedicada, meio heroica, que assessorava Dirceu nas CPIs contra Collor e nas alianças com o Ministério Público e a imprensa e nos vazamentos de estatais contra adversários, quaisquer que fossem.
Erenice Guerra se enrolou com tráfico de influência na Casa Civil e deu no que deu. Valdomiro Diniz foi filmado pedindo propina para o bicheiro Carlinhos Cachoeira e virou uma alma penada na vida de Dirceu. Agora essa Rosemary Noronha, cheia de mistérios e de poder.
Secretária, não era uma simples mequetrefe. Promovida a chefe de gabinete, tinha lugar cativo nas viagens de Lula, cobrava plásticas, pacotes em cruzeiros e dinheiro em espécie para dar uma mãozinha em processos. Investia-se -ou era investida- de inexplicável poder.
Como é que uma secretária, ou assistente, ou chefe de gabinete nomeia diretores da ANA, a agência de águas, e da Anac, de aviação civil? Como exige que o Senado aprove alguém rejeitado em duas votações? E será que é mera coincidência justamente esses dois diretores serem presos agora com Rose?
Outro "detalhe" é o emblemático escritório da Presidência da República em São Paulo, onde o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma se reúnem com Antonio Palocci, demitido no governo de um e depois no da outra por histórias nunca muito bem explicadas.
Em todo esse enredo, aplausos para a independência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Que continuem revelando ao país quem é quem, "duela a quem duela".
Fonte: folha online
É estranho, assustador, como o tempo vem revelando o que estava por trás daquela equipe tão dedicada, meio heroica, que assessorava Dirceu nas CPIs contra Collor e nas alianças com o Ministério Público e a imprensa e nos vazamentos de estatais contra adversários, quaisquer que fossem.
Erenice Guerra se enrolou com tráfico de influência na Casa Civil e deu no que deu. Valdomiro Diniz foi filmado pedindo propina para o bicheiro Carlinhos Cachoeira e virou uma alma penada na vida de Dirceu. Agora essa Rosemary Noronha, cheia de mistérios e de poder.
Secretária, não era uma simples mequetrefe. Promovida a chefe de gabinete, tinha lugar cativo nas viagens de Lula, cobrava plásticas, pacotes em cruzeiros e dinheiro em espécie para dar uma mãozinha em processos. Investia-se -ou era investida- de inexplicável poder.
Como é que uma secretária, ou assistente, ou chefe de gabinete nomeia diretores da ANA, a agência de águas, e da Anac, de aviação civil? Como exige que o Senado aprove alguém rejeitado em duas votações? E será que é mera coincidência justamente esses dois diretores serem presos agora com Rose?
Outro "detalhe" é o emblemático escritório da Presidência da República em São Paulo, onde o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma se reúnem com Antonio Palocci, demitido no governo de um e depois no da outra por histórias nunca muito bem explicadas.
Em todo esse enredo, aplausos para a independência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Que continuem revelando ao país quem é quem, "duela a quem duela".
Fonte: folha online
Quando a PF chegou, ex-chefe de gabinete da Presidência ligou para José Dirceu- 25/11/2012
Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
fONTE: FOLHA ONLINE
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
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