segunda-feira, fevereiro 27, 2012
Com pouca roupa, garçonete vira atração turística na Itália-21/02/2012
Além disso a cidade também enfrenta o ciúme das moradoras locais. A coisa tende a piorar com o número cada vez maior de visitantes que querem conhecer o "Le Café", bar onde a moça atende. Segundo o jornal Corrieri Della Serra o resultado pode ser confirmado ao entrar no bar, sempre cheio de homens. O problema é que as mulheres da cidade não são tão receptivas às perguntas sobre "onde fica o Café da Laura Maggi" e as respostas podem vir acompanhadas de um sermão sobre a ordem e o sentido de se frequentar um ambiente destes.
Fotos sensuais nas redes sociais incendeiam a imaginação dos novos turistas, que estão buscando a cidade para comprovar o inusitado atendimento. Só no Facebook um grupo dedicado ao bar já tem mais de cinco mil adeptos.
Fonte;divirta-se.uai.com.br
Lady Gaga: veja ensaio sensual inédito da cantora antes da fama- 26/02/2012
Usando um pequeno vestido branco, Gaga está a cara de sua irmã Natali Germanotta, e faz poses em cima de um piano na sala de sua antiga casa em Upper East Side. Segundo informações da CNN, as fotos foram feitas pelo polonês fotógrafo polonês Malgorzata Saniewska, que conheceu a cantora quando ela ainda era Stefani e ambos trabalhavam no mesmo restaurante
"Nós éramos colegas e saímos juntos para beber alguma coisa e relaxar depois do trabalho. Ela é uma garota muito legal e não mudou nada ao se tornar Lady Gaga”, disse Saniewska. "Naquela época, ela me deu um CD com seu primeiro single, e eu escutei e fiquei realmente impressionado.”
Dessa forma, surgiu a ideia de Malgorzata em juntar suas técnicas de fotógrafo com o talento de Gaga. "A casa estava vazia, éramos apenas nós dois. Eu sabia que ela era uma cantora, então o foco do ensaio foi o seu piano. Nós nos divertimos muito”, finalizou
Fonte:virgula.uol.com.br
Namorada de Cristiano Ronaldo faz fotos sensuais- 24/02/2012
Irina é uma das modelos mais requisitas do mundo da moda
'Os meninos nunca gostaram de mim na escola', declara a modelo em entrevista à revista 'FHM'
Olhar sensual, seios fartos, boca à la Angelina Jolie... Atualmente uma das mulheres mais desejadas do mundo, a namorada do jogador de futebol Cristiano Ronaldo, Irina Shayk, diz que na época do colégio os meninos não gostavam dela.
Para deixar os ex-coleguinhas de escola mais do que arrependidos, a modelo fez um ensaio sensual para a edição de março da revista "FHM".
"Os meninos nunca gostaram de mim na escola. Eles zombavam de mim porque eu tinha a pele escura. [Eles] tiravam o sarro de mim por ser tão alta e magra", declarou a beldade em entrevista à revista.
Metade da população sofre de nomofobia, o pânico de perder o celular- 25/02/2012
Foram entrevistadas aproximadamente mil pessoas no Reino Unido, e os resultados são alarmantes. Dois terços dos voluntários (66%) temem perder ou ficar sem o seu celular.
O nome da fobia vem do termo inglês "No-Mo" ou "No-Mobile", e é descrita como "o medo ou sensação de angústia quando alguém se vê impossibilitado de se comunicar com os outros devido à ausência do seu celular ou smartphone".
A patologia foi descoberta recentemente na Inglaterra, onde 50% da população possui pelo menos um celular. A fobia também inclui a ansiedade que o usuário sente quando fica sem sinal em um intervalo entre duas torres de celular. Normalmente isso se reflete em seu comportamento, com gestos que buscam uma melhor recepção de sinal - algo que, na maioria das vezes, não funciona.
A nomofobia é algo crescente no Reino Unido. Nos últimos quatro anos a patologia cresceu 13% entre os usuários, que se sentem cada vez mais presos e dependentes dos seus smartphones.
As mulheres são as mais preocupadas (70%, contra 61% dos homens). Além disso, de acordo com o diretor de tecnologia e cofundador da SecurEnvoy, Andy Kemshall, os homens eram os que mais sofriam de nomofobia em 2008. Hoje, eles são 11% menos propensos a levar dois celulares nas suas atividades diárias que as mulheres.
A fobia afeta mais os jovens. Dos entrevistados com até 25 anos, 77% relevaram o temor de ficar sem seus telefones. Já os com idades entre 25 a 34 anos compõem o segundo grupo mais propenso à nomofobia, e os usuários com mais de 55 anos compõem o terceiro.
Em seu relatório, a SecurEnvou também fez menção a um recente estudo publicado pelo Instituto de Tecnologia da Informação de Helsinki, que descobriu que as pessoas checam algum tipo de informação em seus telefones 34 vezes por dia, em média.
Via Mashable
Fonte: techtudo.com.br
Atriz coloca fotos nuas no Twitter para provar identidade
Tirar a roupa já não é novidade no famigerado mundo das celebridades. Algumas são pagas para isso, outras não precisam de tanto. Foi o caso da atriz e modelo inglesa, Kelly Brook, 31, que resolveu tirar tudo só para provar que seu perfil no Twitter era verdadeiro.
A ação foi uma resposta aos tweets provocativos do comediante britânico Leigh Francis. "Essa é a verdadeira Kelly Brook ou um velho safado e peludo fingindo ser a Kelly Brook?", indagou ele na rede social.
A protagonista de Piranha 3D rapidamente respondeu: "Sou eu! Como posso provar?". Leigh Francis sugeriu que ela enviasse uma DM para ele, mas em vez disso, a atriz postou uma foto provocante de frente para o espelho e aparentemente nua.
É possível, embora pouco provável, que Brook tenha usado a foto para resgatar a publicidade que fez para a organização defensora dos animais, PETA, em setembro deste ano, onde tirou a roupa para defender o direito dos animais. Ainda sim, Leigh Francis não pareceu convencido e respondeu - mantendo o tom cômico característico - que ela ainda podia "ser um velho com belas próteses". Kelly Brook ainda não se pronunciou a respeito.
Fonte: techtudo.com.br
Videos e fotos de sexo com celebridades de hollywwod que vazaram na web
1 – Pamela Anderson
2 – Rob Lowe
3 – Paris Hilton
4 – Chris Brown
5 – Rihanna
6 – Fred Durst
7 – Dustin Lance Black
8 – Tila Tequila
9 – Michael Stipe
10 – Blake Lively
Pamela Anderson é um dos casos mais lembrados quando o assunto são as sex tapes vazadas. A atriz não teve apenas um, como dois vídeos vazados, isso já nos primeiros anos da Internet. Em 1997, uma fita mostrando a musa tendo relações sexuais com seu então marido Tommy Lee, da banda Mötley Crüe, durante sua lua de mel, foi roubada de sua casa e então distribuída na internet.
A empresa responsável pelo vazamento, a Internet Entertainment Group, foi processada pelo casal, mas, após um acordo confidencial, pode continuar oferecendo acesso ao material em seus sites na web. A atriz, porém, sofreria no ano seguinte com o vazamento de outro vídeo, mais antigo, que a mostrava tendo relações sexuais com o músico Bret Michaels, da banda Poison.
2 – Rob Lowe
Quem disse que as "sex tapes" são um problema apenas da época da Internet? Em 1988, uma fita do ator Rob Lowe vazou, mostrando-o tendo uma relação sexual com duas mulheres, uma delas supostamente de apenas 16 anos. A mesma fita também trazia “cenas” onde ele, acompanhado de um amigo, fazia sexo com uma modelo. Mesmo sendo de uma época pré-web, é tão fácil de achá-la na Grande Rede quanto qualquer outra sex tape vazada.
Em abril desse ano, Rob Lowe afirmou em entrevista no programa de TV "The Oprah Winfrey Show" que esse vazamento foi a "melhor coisa que aconteceu" para ele. Não por causa da sua carreira, que foi manchada, mas porque o alertou sobre os excessos do álcool.
3 – Paris Hilton
Em 2004, muita gente conheceu a patricinha Paris Hilton depois que um polêmico vídeo vazou na Internet que a mostrava tendo relações sexuais com o seu então namorado. Na época, a socialite estava prestes a estrear na televisão no reality show "The Simple Life". A peça foi vazada pelo seu próprio "parceiro em cena", o playboy Rick Salomon, que foi processado pela herdeira da rede de hotéis Hilton.
4 – Chris Brown
O vazamento de Rihanna até trazia uma foto de Chris Brown, seu namorado na época, mas nada comprometedora. Mesmo assim, o cantor pareceu não ter aprendido a lição e teve que encarar uma foto sua de nu frontal sendo distribuída na Internet no início desse ano. Chris Brown tirou a foto em frente a um espelho e enviou para uma ex-namorada. O vazamento aconteceu na época do lançamento do seu mais recente álbum, F.A.M.E.. Há quem desconfie que tudo tenha sido uma farsa para promover o cantor.
5 – Rihanna
Antes do fim do tortuoso relacionamento entre Chris Brown e Rihanna, os dois cantores resolveram tirar fotos deles mesmos em um hotel que costumavam frequentar em Hollywood. As imagens acabaram surgindo na Internet, mostrando a cantora nua em diversas poses. O vazamento ocorreu na mesma semana em que Chris Brown estava em julgamento por ter agredido Rihanna, em maio de 2009. Teria sido uma vingança?
6 – Fred Durst
O vocalista da banda Limp Bizkit's, Fred Durst, não esperava que um simples defeito no seu computador o traria tantos problemas. Isso porque o técnico que foi consertar a sua máquina encontrou e vazou um vídeo que mostra o músico fazendo sexo com uma ex-namorada, filmado em 2003. Irado com o caso, o músico processou 10 websites pelo vazamento, exigindo mais de 70 milhões de dólares por danos.
7 – Dustin Lance Black
O cineasta Dustin Lance Black estava no auge da carreira quando viu fotos privadas suas vazarem na Internet. Em junho de 2009, apenas quatro meses após ganhar um Oscar pelo roteiro do filme Milk, surgiram na Internet imagens suas tendo relações sexuais com outro homem. Os retratos foram divulgados pelo polêmico jornalista de celebridades Perez Hilton em seu blog, que afirmou ter conseguido através da agência de fotos Starzlife, hoje processada por Dustin Lance.
8 – Tila Tequila
Tila Tequila, mais famosa pelo reality show "A Shot At Love", teve uma sex tape também distribuída na Internet. No vídeo, roubado dentro da produtora de filmes pornô Vivid Entertainment, ela aparece fazendo sexo com outras duas mulheres. A empresa queria lançar as imagens comercialmente e por isso processou os sites que já estavam o exibindo. Mas, curiosamente, Tila Tequila afirmou que o vídeo não foi filmado para ser exibido em público e que ele está sendo distribuído sem o seu consentimento.
9 – Michael Stipe
Dá para chamar de "vazamento" esse caso? Michael Stipe, o vocalista da banda REM, postou há algumas semanas em seu blog uma foto sua de nu frontal, em frente ao espelho do banheiro. Na verdade, trata-se de uma montagem que mostra em flashes bem rápidos diversas imagens do artista, postada exatamente no mesmo dia em que a banda anunciou o seu fim. Acontece que alguém se deu ao trabalho de separar uma por uma e encontrou justamente essa!
10 – Blake Lively
Blake Lively, a atriz de "Gossip Girl" e do filme "Lanterna Verde", também é mais uma dos artistas narcisistas que tiveram fotos vazadas na Internet esse ano. A loira tirou diversas fotos com seu celular em frente ao espelho, nua. A atriz negou ser a pessoa que aparece nas fotos, o que estimulou o hacker que as distribui a liberar ainda mais imagens. Não bastasse o rosto ser idêntico ao da atriz, os novos retratos mostravam as mesmas tatuagens que ela fez para sua personagem na série "The Town".
Fonte: techtudo.com.br
Famosas que publicaram fotos sensuais em redes sociais
01 – Vida Guerra
02 – Kim Kardashian
Outra celebridade que volta e meia agrada seus seguidores do Twitter com fotos sensuais é a atriz americana Kim Kardashian. Em janeiro desse ano, a artista postou uma imagem em que aparece vestindo um biquíni preto bastante provocante, acompanhada da hashtag "#2sexy2tweet?" ("muito sexy para twittar?").
03 – Larissa Riquelme
A musa da Copa do Mundo de 2010, Larissa Riquelme, continua animando muita gente ao publicar eventualmente fotos sensuais em seu Twitter. Foi assim em março desse ano, quando divulgou uma imagem em que aparece saindo toda molhada de uma piscina, sem a parte de cima do biquíni.
04 – Katie Price
Chamar uma mulher de "gorda" pode deixá-la furiosa! Ou fazê-la publicar uma foto sensual no Twitter para provar que está em forma, como fez a modelo britânica Katie Price em julho desse ano. Afirmando que sua dieta está funcionando, a celebridade postou uma imagem em que aparece nua e de perfil. Há quem ache, no entanto, que ela está é magra demais.
05 – Lindsay Lohan
A atriz Lindsay Lohan aproveitou um momento de tédio para caçar antigas fotografias suas e publicar no Twitter.
Em uma delas, a artista aparece fazendo topless, com os seios escondidos por longas madeixas de uma peruca loira.
A imagem foi publicada em junho de 2009, um dia após surgirem na imprensa acusações de que ela teria roubado joias de outra sessão de fotos. Ao menos nesse caso, Lohan não foi responsabilizada
06 – Meghan McCain
A filha do senador americano John McCain, candidato republicano derrotado por Barack Obama na eleição para presidente dos EUA em 2008, criou controvérsias ao publicar uma imagem que realçava o seu decote. Nessa ocasião (outubro de 2009), muitos americanos não gostaram da atitude e a encheram de críticas.
Ela então pediu desculpas no Twitter: "eu claramente cometi um grande erro e peço desculpas àqueles que se ofenderam". Mas afirmou ainda que não se sentir envergonhada.
07 – Nivea Stelmann
Em março desse ano, a atriz Nivea Stelmann publicou em primeira mão no seu blog imagens sensuais de uma sessão de fotos. A artista, que estava prestes a estrear na novela Morde e Assopra, da Rede Globo, aparece nas imagens seminua, de lingerie ou fazendo topless.
08 – Angélica Morango
Outra ex-BBB que tem divulgado imagens sensuais no Twitter é a Angélica Morango. A celebridade aparece toda nua abraçada a um gato em uma fotografia publicada pouco dias depois de Lia Khey postar sua foto de topless.
09 – Lia Khey
O Twitter tem se mostrado uma plataforma eficiente para algumas celebridades que querem se manter na mídia. É o caso da ex-BBB, Lia Khey, que em setembro de 2011 postou uma imagem provocante onde aparece fazendo topless, tapando os seios com o braço e a mão direita. Era uma campanha para entrar na lista das 100 mulheres mais sexy da revista VIP de 2011. E ela conseguiu: ficou na 50ª posição.
10 – Serena Williams
Essa imagem ficou no ar durante poucas horas, mas foi o suficiente para a tenista Serena Williams chamar a atenção de muita gente. Em maio desse ano, a esportista americana colocou uma nova foto em seu avatar do Twitter, onde posa utilizando apenas lingerie e escondida atrás de uma cortina. Provavelmente arrependida, Williams trocou logo depois para um avatar menos provocativo.
Fonte: http://www.techtudo.com.br/
A modelo americana (nascida em Cuba) Vida Guerra está bastante sensual em uma fotografia publicada em seu Twitter em agosto desse ano. Na imagem, apenas algumas tiras tapam o seu corpo escultural. Essa é só uma de uma série de fotografias provocativas que Vida Guerra divulga ocasionalmente em seu Twitter.
03 – Larissa Riquelme
04 – Katie Price
05 – Lindsay Lohan
Em uma delas, a artista aparece fazendo topless, com os seios escondidos por longas madeixas de uma peruca loira.
A imagem foi publicada em junho de 2009, um dia após surgirem na imprensa acusações de que ela teria roubado joias de outra sessão de fotos. Ao menos nesse caso, Lohan não foi responsabilizada
06 – Meghan McCain
Ela então pediu desculpas no Twitter: "eu claramente cometi um grande erro e peço desculpas àqueles que se ofenderam". Mas afirmou ainda que não se sentir envergonhada.
07 – Nivea Stelmann
08 – Angélica Morango
09 – Lia Khey
10 – Serena Williams
Fonte: http://www.techtudo.com.br/
domingo, fevereiro 26, 2012
O Judiciário de saia – ou melhor, de calça-25/02/2012
Até o fim dos anos 60, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres – número que chegou a 11% na década de 90. Hoje, o percentual resvala em 30%.
O julgamento de Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, foi caracterizado por episódios singulares – como a revelação de passagens inéditas do mais longo cárcere privado da história policial de São Paulo, a sentença estabelecida em 98 anos e 10 meses e a atuação espalhafatosa de Ana Lúcia Assad, advogada de defesa. Um dos mais marcantes foi a presença de três mulheres no elenco de protagonistas do espetáculo: a promotora Daniela Hashimoto, a juíza Milena Dias e, naturalmente, a própria Ana Lúcia. Tal cena, rigorosamente inviável há poucas décadas, é cada vez mais comum.
Embora ainda minoritária, a participação feminina cresce em todas as áreas do direito. Segundo a cientista política da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, pesquisadora senior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, até o fim dos anos 1960, 2,3% dos magistrados eram mulheres – número que subiu para 11% no começo da década de 1990. Hoje, o percentual resvala em 30%.
É justamente entre os magistrados que a minoria feminina é mais perceptível. Apesar de a primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, ter estreado nos tribunais de Santa Catarina em 1954 (veja lista abaixo), esse terreno ainda é árido para as mulheres. Ellen Gracie, a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1970, não podia nem se inscrever em concursos para a magistratura. “Não era uma recusa formal”, conta a ministra, que se aposentou em agosto de 2011. “Preenchíamos os formulários e eles simplesmente eram descartados, sem maiores explicações”.
Maria Berenice Dias, primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passou pelas mesmas dificuldades. “Até 1973, todas as inscrições feitas por mulheres eram previamente negadas”, afirma. “Na minha época, tivemos que brigar para que as provas não fossem identificadas. Na entrevista de admissão, o desembargador chegou a perguntar se eu era virgem”. Ainda hoje, mesmo no STF, as magistradas precisam vencer obstáculos.
Durante o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha, em fevereiro deste ano, a ministra Cármen Lúcia desabafou: "Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas." Cármem Lúcia foi a primeira mulher que ousou vestir calças compridas durante uma sessão plenária da Corte – e isso foi em 2007.
Maria Tereza atribui essa disparidade entre os sexos ao conservadorismo. "Na defensoria pública, por exemplo, que é uma instituição mais recente, encontramos mais mulheres do que homens advogando em alguns estados”, diz. “No Ministério Público, a porcentagem feminina varia entre 40% a 50%."
Defensoria Pública - De acordo com estudo publicado em 2009 pela Defensoria Pública da União, as mulheres já são maioria no Pará, no Paraná, em Roraima e no Tocantins. Na Defensoria Pública Estadual, a presença feminina é maior na Bahia, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraná. Em números gerais, 50,1% dos defensores públicos estaduais são do sexo masculino, enquanto os da União somam 65,4%.
Ao mesmo tempo em que é uma instituição mais feminina que as demais áreas do direito, a Defensoria Pública também é uma das mais jovens. A média de idade dos defensores públicos da União é de 32 anos – e de 39 anos nas defensorias públicas Estaduais. Na magistratura, a média é 49 anos.
No Ministério Público da União (MPU), os números também são animadores. Dos 623 integrantes do Ministério Público Federal (MPF), 42,37% são mulheres. No Ministério Público do Trabalho (MPT), elas representam 49,37% dos 725 procuradores. Surpreendentemente, uma das duas subdivisões do MPU que têm mulheres no cargo mais alto é o Ministério Público Militar (MPM). Embora só 36,98% dos membros do MPM sejam do sexo feminino, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz é a quarta mulher seguida a assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça Militar. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral de Justiça é Eunice Pereira Carvalhido.
Consequências - Com o aumento da participação feminina, o Poder Judiciário tende a se transformar. "A mulher traz mudanças significativas para a magistratura", acredita Sérgia Miranda, desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará e presidente da Secretaria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "Essa diferença pode ser notada principalmente na forma de aplicação da lei. A mulher é mais humanista".
Para Ellen Gracie, as transformações não ocorrem de uma hora para outra, mas já existem mudanças visíveis, principalmente nas questões relacionadas ao direito de família. "A mulher tem uma visão mais sensível para esse tipo de assunto", afirma a ministra, que se aposentou recentemente.
Se até o começo do século XXI não havia mulheres entre os onze ministros do STF, hoje há duas. Dos sete ministros titutlares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois são mulheres. Entre os 689.927 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres correspondem a 44,83% (309.349). Apesar de nenhum estado brasileiro ter mais advogadas, essa realidade tende a mudar nos próximos anos: as mulheres já são maioria em grande parte dos cursos de direito.
"Infelizmente, ainda são poucas as mulheres que ocupam os cargos mais altos nos tribunais, mas acredito que seja apenas uma questão de tempo até que esse quadro mude", observa Sérgia. "Muitas promoções são feitas pelo critério de antiguidade e os homens ainda encabeçam a maioria das listas neste ponto".
Ellen Gracie é a prova de que as mudanças estão chegando a galope. Nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a primeira mulher a integrar o STF afirma que não sofreu preconceito dos colegas. “Não cheguei a me sentir intimidada, porque havia estudado ou sido aluna de alguns dos ministros", conta. "Mas sentia que me tratavam com polidez excessiva. Era algo estranho para eles".
Para a ministra, "é uma questão de tempo até que o equilíbrio absoluto seja alcançado”. Ela fala por experiência própria. Em menos de quatro décadas, Ellen Gracie, que quando se formou não pode nem se inscrever em concursos para a magistratura, chegou à presidência da instância máxima da Justiça do país.
Conheça a trajetória de mulheres que se destacaram na Justiça:
O julgamento de Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, foi caracterizado por episódios singulares – como a revelação de passagens inéditas do mais longo cárcere privado da história policial de São Paulo, a sentença estabelecida em 98 anos e 10 meses e a atuação espalhafatosa de Ana Lúcia Assad, advogada de defesa. Um dos mais marcantes foi a presença de três mulheres no elenco de protagonistas do espetáculo: a promotora Daniela Hashimoto, a juíza Milena Dias e, naturalmente, a própria Ana Lúcia. Tal cena, rigorosamente inviável há poucas décadas, é cada vez mais comum.
Embora ainda minoritária, a participação feminina cresce em todas as áreas do direito. Segundo a cientista política da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, pesquisadora senior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, até o fim dos anos 1960, 2,3% dos magistrados eram mulheres – número que subiu para 11% no começo da década de 1990. Hoje, o percentual resvala em 30%.
É justamente entre os magistrados que a minoria feminina é mais perceptível. Apesar de a primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, ter estreado nos tribunais de Santa Catarina em 1954 (veja lista abaixo), esse terreno ainda é árido para as mulheres. Ellen Gracie, a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1970, não podia nem se inscrever em concursos para a magistratura. “Não era uma recusa formal”, conta a ministra, que se aposentou em agosto de 2011. “Preenchíamos os formulários e eles simplesmente eram descartados, sem maiores explicações”.
Maria Berenice Dias, primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passou pelas mesmas dificuldades. “Até 1973, todas as inscrições feitas por mulheres eram previamente negadas”, afirma. “Na minha época, tivemos que brigar para que as provas não fossem identificadas. Na entrevista de admissão, o desembargador chegou a perguntar se eu era virgem”. Ainda hoje, mesmo no STF, as magistradas precisam vencer obstáculos.
Durante o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha, em fevereiro deste ano, a ministra Cármen Lúcia desabafou: "Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas." Cármem Lúcia foi a primeira mulher que ousou vestir calças compridas durante uma sessão plenária da Corte – e isso foi em 2007.
Maria Tereza atribui essa disparidade entre os sexos ao conservadorismo. "Na defensoria pública, por exemplo, que é uma instituição mais recente, encontramos mais mulheres do que homens advogando em alguns estados”, diz. “No Ministério Público, a porcentagem feminina varia entre 40% a 50%."
Defensoria Pública - De acordo com estudo publicado em 2009 pela Defensoria Pública da União, as mulheres já são maioria no Pará, no Paraná, em Roraima e no Tocantins. Na Defensoria Pública Estadual, a presença feminina é maior na Bahia, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraná. Em números gerais, 50,1% dos defensores públicos estaduais são do sexo masculino, enquanto os da União somam 65,4%.
Ao mesmo tempo em que é uma instituição mais feminina que as demais áreas do direito, a Defensoria Pública também é uma das mais jovens. A média de idade dos defensores públicos da União é de 32 anos – e de 39 anos nas defensorias públicas Estaduais. Na magistratura, a média é 49 anos.
No Ministério Público da União (MPU), os números também são animadores. Dos 623 integrantes do Ministério Público Federal (MPF), 42,37% são mulheres. No Ministério Público do Trabalho (MPT), elas representam 49,37% dos 725 procuradores. Surpreendentemente, uma das duas subdivisões do MPU que têm mulheres no cargo mais alto é o Ministério Público Militar (MPM). Embora só 36,98% dos membros do MPM sejam do sexo feminino, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz é a quarta mulher seguida a assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça Militar. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral de Justiça é Eunice Pereira Carvalhido.
Consequências - Com o aumento da participação feminina, o Poder Judiciário tende a se transformar. "A mulher traz mudanças significativas para a magistratura", acredita Sérgia Miranda, desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará e presidente da Secretaria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "Essa diferença pode ser notada principalmente na forma de aplicação da lei. A mulher é mais humanista".
Para Ellen Gracie, as transformações não ocorrem de uma hora para outra, mas já existem mudanças visíveis, principalmente nas questões relacionadas ao direito de família. "A mulher tem uma visão mais sensível para esse tipo de assunto", afirma a ministra, que se aposentou recentemente.
Se até o começo do século XXI não havia mulheres entre os onze ministros do STF, hoje há duas. Dos sete ministros titutlares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois são mulheres. Entre os 689.927 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres correspondem a 44,83% (309.349). Apesar de nenhum estado brasileiro ter mais advogadas, essa realidade tende a mudar nos próximos anos: as mulheres já são maioria em grande parte dos cursos de direito.
"Infelizmente, ainda são poucas as mulheres que ocupam os cargos mais altos nos tribunais, mas acredito que seja apenas uma questão de tempo até que esse quadro mude", observa Sérgia. "Muitas promoções são feitas pelo critério de antiguidade e os homens ainda encabeçam a maioria das listas neste ponto".
Ellen Gracie é a prova de que as mudanças estão chegando a galope. Nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a primeira mulher a integrar o STF afirma que não sofreu preconceito dos colegas. “Não cheguei a me sentir intimidada, porque havia estudado ou sido aluna de alguns dos ministros", conta. "Mas sentia que me tratavam com polidez excessiva. Era algo estranho para eles".
Para a ministra, "é uma questão de tempo até que o equilíbrio absoluto seja alcançado”. Ela fala por experiência própria. Em menos de quatro décadas, Ellen Gracie, que quando se formou não pode nem se inscrever em concursos para a magistratura, chegou à presidência da instância máxima da Justiça do país.
Conheça a trajetória de mulheres que se destacaram na Justiça:
A juíza Ellen Gracie Northfleet foi a primeira mulher a se tornar ministra do Supremo Tribunal Federal, em 2000. Nomeada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, Ellen presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2006 e 2008. Ao longo de dez anos e meio, proferiu cerca de 30.000 decisões e foi vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra poderia continuar no tribunal até 2018, mas em 2011, aos 63 anos, pediu a aposentadoria e foi substituída pela ministra Rosa Weber.
Uma das duas atuais representantes femininas no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia inovou, em 2007, ao ser a primeira a usar calças compridas durante uma sessão plenária da Corte. Mais recentemente, a ministra não escondeu sua experiência pessoal durante o julgamento da Lei Maria da Penha: “Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas”.
Em 2009, Deborah Duprat entrou para a história como a primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República, cargo máximo de representação do Ministério Público Federal. A sub-procuradora-geral assumiu interinamente o cargo durante 22 dias, período correspondente à transição entre Antonio Fernando Souza e Roberto Gurgel. Apesar de rápida, a atuação de Deborah nas sessões do Supremo Tribunal Federal foi intensa, marcada pelo desengavetamento da ação sobre o aborto de fetos anencéfalos e pelo ajuizamento de outros processos polêmicos, como a Marcha da Maconha e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Maria Berenice Dias foi a primeira mulher a se tornar juíza no Rio Grande do Sul, em 1973. Vinte e cinco anos depois, foi também pioneira no estado como desembargadora do Tribunal de Justiça, onde ficou conhecida por decisões relacionadas aos direitos da mulher e das minorias, especialmente dos homossexuais. Em 2008, aposentou-se da magistratura para abrir um escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo. É também presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
A baiana Luislinda Dias Valois dos Santos foi a primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil, em 1984. Reconhecida por lutar contra o preconceito racial, foi a primeira juíza no país a proferir uma sentença contra o racismo. Aos 69 anos, foi promovida no fim de 2011, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia
A juíza fluminense Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ficou conhecida pela atuação rigorosa contra o crime organizado na região. Em agosto de 2011, o assassinato brutal da magistrada, de 44 anos, chocou o país. Onze policiais militares foram acusados de participar da morte de Patrícia, atingida por 21 tiros quando chegava em casa.
Thereza Grisólia Tang foi a primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, ingressando na magistratura de Santa Catarina em 1954. Ela permaneceu como a única mulher do judiciário de Santa Catarina por quase vinte anos. Thereza foi presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e também do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do estado. Faleceu em 2009, aos 87 anos.
A advogada Esther de Figueiredo Ferraz entrou na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco em 1940 e se tornou a primeira mulher a lecionar na instituição. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada foi pioneira ao escolher sua especialidade, o Direito Criminal, espaço predominantemente masculino. Foi também a primeira reitora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1965. Em 1982, tornou-se a primeira mulher a ocupar um ministério no Brasil, assumindo a pasta da Educação no governo do general João Figueiredo. A advogada faleceu em 2008, aos 93 anos.
Em 1902, Maria Augusta Saraiva foi a primeira mulher a se tornar bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Depois de formada, exerceu a profissão em escritórios de advocacia, atuando também na área criminal. Maria Augusta Saraiva faleceu em São Paulo no dia 28 de setembro de 1961, aos 82 anos. A ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) criou um prêmio que leva o seu nome, para homenagear as mulheres na profissão.
Amélia Duarte foi a primeira mulher a fazer parte do Ministério Público. Hoje, dos 623 membros do Ministério Público Federal (MPF), 42,37% são mulheres. Atualmente, duas subdivisões do Ministério Público da União têm mulheres no cargo mais alto: No Ministério Público Militar (MPM), Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz é a quarta mulher seguida a assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça Militar. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral de Justiça é Eunice Pereira Carvalhido.
Fonte: veja online
sábado, fevereiro 25, 2012
Petralhas,tirem as duas mãos do chão! Coragem! Ou:Quase sinto pena de assistir ao esperneio de Paulo Henrique e seus amigos amestrados- 24/02/2012
Não é o caso, claro!, mas, sabem vocês, sou um homem bom. E estou quase com pena de Paulo Henrique Amorim. Os seus esforços e os de sua turma para transformar manifestações de preconceito racial em pensamento progressista são patéticos. Agora, a rede petralha pôs para circular este post meu, escrito no dia 27 de março de 2009, para tentar provar que eu já havia empregado a expressão racista de Paulo Henrique Amorim para definir Heraldo Pereira: “negro de alma branca”. Pois é. Assim seria se assim fosse. Vejam a imagem (o post original está aqui). Volto em seguida.
Voltei
Transcrevo o texto:
Pode não estar na cara, mas esse sujeito tem uma alma branca e de olhos azuis. Trata-se de Frank Raines, ex-presidente da Fannie Mae, uma das agências hipotecárias que estão na origem da atual crise americana. Foi demitido sob a suspeita de fraude. É considerado uma dos responsáveis pela disseminação de crédito a quem não podia pagar. A revista Time promoveu uma votação popular para saber os nomes dos 25 responsáveis pela hecatombe econômica. Raines está entre eles, com 94 mil votos. Para ver a galeria completa, clique aqui.
Qualquer pessoa que não tenha os dois pés no chão e as duas mãos também percebeu que eu estava ironizando Luiz Inácio Apedeuta da Silva, segundo quem a crise econômica deflagrada em 2009 tinha matriz racial: seria coisa de “brancos de olhos azuis”.
Errado, petralhas!
O ponto de vista do meu texto é justamente o OPOSTO do de Paulo Henrique Amorim. ELE ACREDITA QUE HERALDO PEREIRA, PORQUE É NEGRO, ESTÁ OBRIGADO A SEGUIR UMA PAUTA, UMA AGENDA. EU ACREDITO QUE OS HOMENS — BRANCOS, NEGROS, AMARELOS OU VERMELHOS — são livres para aderir à agenda que lhes der na telha, segundo os parâmetros da democracia e do estado de direito. PAULO HENRIQUE AMORIM E SEUS AMIGOS AMESTRADOS ACREDITAM QUE PODEM ENSINAR HERALDO PEREIRA A SER NEGRO. Eu acredito que Heraldo Pereira é que pode lhes dar aula de decência.
Eles acham que negros nascem presos a uma militância necessária. Eu acho que os homens nascem livres para acertar ou errar, como eu, como você, como Frank Raines.
A minha ironia é anti-racista.
A de Paulo Henrique Amorim é racista.
A minha foi escrita para demonstrar que não existem erros típicos de brancos ou negros.
A de Paulo Henrique Amorim foi escrita para condenar os negros a uma determinada prática e circunscrevê-los a um círculo específico de relações.
Eu sustento que um negro que chega ao topo, como Heraldo Pereira, lá chegou por seus méritos.
Paulo Henrique Amorim e sua grei sustentam, na prática, que um negro como Heraldo só chegou lá porque fez concessões, o que embute a idéia de que méritos não tinha.
Afinal, não nos esqueçamos, são de Paulo Henrique Amorim estas belas palavras:
“[Heraldo] não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde.”
Tentem outra. Falhou!
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: veja online
Transcrevo o texto:
Pode não estar na cara, mas esse sujeito tem uma alma branca e de olhos azuis. Trata-se de Frank Raines, ex-presidente da Fannie Mae, uma das agências hipotecárias que estão na origem da atual crise americana. Foi demitido sob a suspeita de fraude. É considerado uma dos responsáveis pela disseminação de crédito a quem não podia pagar. A revista Time promoveu uma votação popular para saber os nomes dos 25 responsáveis pela hecatombe econômica. Raines está entre eles, com 94 mil votos. Para ver a galeria completa, clique aqui.
Qualquer pessoa que não tenha os dois pés no chão e as duas mãos também percebeu que eu estava ironizando Luiz Inácio Apedeuta da Silva, segundo quem a crise econômica deflagrada em 2009 tinha matriz racial: seria coisa de “brancos de olhos azuis”.
Errado, petralhas!
O ponto de vista do meu texto é justamente o OPOSTO do de Paulo Henrique Amorim. ELE ACREDITA QUE HERALDO PEREIRA, PORQUE É NEGRO, ESTÁ OBRIGADO A SEGUIR UMA PAUTA, UMA AGENDA. EU ACREDITO QUE OS HOMENS — BRANCOS, NEGROS, AMARELOS OU VERMELHOS — são livres para aderir à agenda que lhes der na telha, segundo os parâmetros da democracia e do estado de direito. PAULO HENRIQUE AMORIM E SEUS AMIGOS AMESTRADOS ACREDITAM QUE PODEM ENSINAR HERALDO PEREIRA A SER NEGRO. Eu acredito que Heraldo Pereira é que pode lhes dar aula de decência.
Eles acham que negros nascem presos a uma militância necessária. Eu acho que os homens nascem livres para acertar ou errar, como eu, como você, como Frank Raines.
A minha ironia é anti-racista.
A de Paulo Henrique Amorim é racista.
A minha foi escrita para demonstrar que não existem erros típicos de brancos ou negros.
A de Paulo Henrique Amorim foi escrita para condenar os negros a uma determinada prática e circunscrevê-los a um círculo específico de relações.
Eu sustento que um negro que chega ao topo, como Heraldo Pereira, lá chegou por seus méritos.
Paulo Henrique Amorim e sua grei sustentam, na prática, que um negro como Heraldo só chegou lá porque fez concessões, o que embute a idéia de que méritos não tinha.
Afinal, não nos esqueçamos, são de Paulo Henrique Amorim estas belas palavras:
“[Heraldo] não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde.”
Tentem outra. Falhou!
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: veja online
O AI-5 dos abortistas- Atenção, brasileiros! Estão tentando fraudar a constituição e impor a legalização do abortoao arrepio da vontade dos brasileiros.É uma tentativa de golpe!
Abaixo, demonstrarei como uma simples comissão de revisão do Código Penal está se mobilizando para cassar um direito constitucional — violando uma cláusula pétrea da Carta, que não pode ser mudada nem mesmo por emenda — ao arrepio da população e do próprio Congresso Nacional. E tudo para aprovar o aborto. A síntese é esta: se o povo não faz o que eles querem, decidem, então, tirar o tal povo da jogada. Antes do caso, algumas indagações e considerações.
Por que os militantes em favor da legalização do aborto são tão determinados, tão fanáticos, tão sectários? Ainda que discorde de muitas causas, que as considere eventualmente estúpidas, compreendo, às vezes, o fervor de alguns. Tomo como exemplo os ecologistas, em especial os apocalípticos do desmoralizado aquecimento global. Não estando eles a serviço de alguma empresa alemã que forneça a tecnologia das tais energias alternativas, podemos considerar que seu propósito é meritório, ainda que suas teses sejam cretinas. Mas ser um fanático do aborto? Por que mistificar, trapacear, fraudar os números? Demonstrei ontem aqui, de maneira inequívoca, a mentira escandalosa que é a afirmação de que 200 mil mulheres morrem todo ano em razão de abortos de risco. Boa parte da grande imprensa vive repetindo essa farsa, inventada pela militância abortista, sem nem mesmo levar em consideração o total de óbitos no país. Uma simples consulta aos dados do IBGE exporia a falácia. Mas essa não seria uma prática… progressista!
Ainda que a legalização do aborto pudesse ser objeto de um plebiscito — não pode, já digo por quê! —, a esmagadora maioria dos brasileiros diria o que já diz em pesquisas de opinião: é contrária à mudança da legislação atual, que permite a interrupção da gravidez só em caso de estupro e risco de morte da mãe. Não demora, e o STF se pronunciará sobre o aborto de anencéfalos. Será certamente aprovado, o que pode, sim, abrir caminho para a interrupção da gravidez em outros casos muito menos graves de malformação do feto. Estaremos “abrindo uma vereda para a terra dos mortos”.
Os militantes pró-aborto são, como disse, determinados. E são também organizados. Vivem numa mobilização permanente para tentar ganhar a opinião pública, que sabem majoritariamente contrária à sua tese. Mas sabem também que um bom trabalho de militância, associados a movimentos sociais, ONGs, redes sócias e imprensa, pode fazer milagres. Vejam, num caso bem mais prosaico, essa bobagem que é a proibição dos saquinhos de supermercado. A natureza ganha pouco — já que haverá um aumento do consumo dos sacos de lixo —, os supermercados economizam, e os consumidores pagam o pato. Mas aplaudiram a medida. Afinal, foram convencidos de que estão ajudando a salvar a natureza…
É claro que o aborto é uma causa bem mais complicada. O importante, para a militância, é jamais descansar. Enquanto dona Eleonora Menicucci vai à ONU e endossa a mentira das 200 mil mortes anuais de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez, partidários da causa atuam na frente doméstica para aplicar um passa-moleque na Constituição, tentando cassar um direito constitucional por intermédio de outros códigos legais. Leiam o que informa a Folha de hoje. Volto em seguida.
Proposta quer liberar aborto a mulher sem “condição psicológica”
Por Flávio Ferreira:
A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. O texto também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime - a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família. Outra proposta também aumenta a pena atual para casos de homicídio causado por embriaguez ao volante. O texto cria a “culpa gravíssima”, com punição de quatro a seis anos, para os casos em que houver “excepcional temeridade” na conduta do causador da morte. Está em estudo também a inclusão de um capítulo para os crimes de trânsito.
Entidades e ativistas contra e a favor da descriminalização do aborto promoveram um debate acalorado na audiência de ontem, feita no Tribunal de Justiça paulista. Segundo o relator da comissão, o procurador regional da República em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o texto do anteprojeto traz uma “posição intermediária” em relação à descriminalização do aborto. “É preciso enfatizar que a proposta não acaba com o crime de aborto, ele apenas amplia as situações em que não haverá pena”, afirmou. Segundo o relator, a previsão de atestado médico sobre as condições psicológicas da mulher foi incluída para proteger mulheres em situação de muita fragilidade. “O aborto é o pior método contraceptivo que existe, mas criminalizá-lo pode ser simplesmente uma grande injustiça para com a mulher”, disse.
Voltei
Fico aqui a pensar no que terá querido dizer Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O que significa “posição intermediária em relação à descriminalização do aborto”? Estamos diante de um óbvio esforço para fraudar a Constituição. A decisão sobre o aborto de anencéfalos só está no Supremo, ora vejam!, porque se trata de matéria Constitucional. Está lá no Artigo 5º:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.
Esse é o texto que impede que se aprove a pena de morte no país mesmo para os piores facínoras. Como lembra o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o parágrafo 2º desse mesmo Artigo 5º afirma que tratados internacionais sobre direitos individuais são incorporados à Carta e têm status de norma constitucional. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, de direitos humanos. Está lá no Artigo 4º:
“Toda a pessoa tem direito a que se respeite sua vida. Este direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção”.
Mas agora vem o mais importante: o Parágrafo 4º, inciso IV do Artigo 60 é claro:
“Não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”.
Assim, a legalização do aborto não pode ser aprovada por qualquer procedimento constitucional ou infraconstitucional porque isso significaria violar uma cláusula pétrea da Carta.
Agora o mérito
Desde quando um médico, a menos que seja psiquiatra, está habilitado a avaliar, com esse grau de profundidade e em caso de tamanha gravidade, as “condições psicológicas” de uma mulher? Permitir o aborto, nesse caso, corresponde simplesmente a legalizar a prática ao arrepio da Constituição e do próprio Congresso.
Depois da falácia com os números, já desmoralizada, estamos diante de um truque descarado para impor à maioria do povo brasileiro aquilo que é vontade de uma minoria. Derrotados no debate, incapazes, até agora, de ganhar a opinião pública, os abortistas querem aprovar o AI-5 do aborto, que torna letra morta a Carta Constitucional. “Ah, como esse Reinaldo exagera!” Exagero do cinismo é tentar dar um golpe na Constituição!
Por Reinaldo Azevedo
Fonte:veja online
Por que os militantes em favor da legalização do aborto são tão determinados, tão fanáticos, tão sectários? Ainda que discorde de muitas causas, que as considere eventualmente estúpidas, compreendo, às vezes, o fervor de alguns. Tomo como exemplo os ecologistas, em especial os apocalípticos do desmoralizado aquecimento global. Não estando eles a serviço de alguma empresa alemã que forneça a tecnologia das tais energias alternativas, podemos considerar que seu propósito é meritório, ainda que suas teses sejam cretinas. Mas ser um fanático do aborto? Por que mistificar, trapacear, fraudar os números? Demonstrei ontem aqui, de maneira inequívoca, a mentira escandalosa que é a afirmação de que 200 mil mulheres morrem todo ano em razão de abortos de risco. Boa parte da grande imprensa vive repetindo essa farsa, inventada pela militância abortista, sem nem mesmo levar em consideração o total de óbitos no país. Uma simples consulta aos dados do IBGE exporia a falácia. Mas essa não seria uma prática… progressista!
Ainda que a legalização do aborto pudesse ser objeto de um plebiscito — não pode, já digo por quê! —, a esmagadora maioria dos brasileiros diria o que já diz em pesquisas de opinião: é contrária à mudança da legislação atual, que permite a interrupção da gravidez só em caso de estupro e risco de morte da mãe. Não demora, e o STF se pronunciará sobre o aborto de anencéfalos. Será certamente aprovado, o que pode, sim, abrir caminho para a interrupção da gravidez em outros casos muito menos graves de malformação do feto. Estaremos “abrindo uma vereda para a terra dos mortos”.
Os militantes pró-aborto são, como disse, determinados. E são também organizados. Vivem numa mobilização permanente para tentar ganhar a opinião pública, que sabem majoritariamente contrária à sua tese. Mas sabem também que um bom trabalho de militância, associados a movimentos sociais, ONGs, redes sócias e imprensa, pode fazer milagres. Vejam, num caso bem mais prosaico, essa bobagem que é a proibição dos saquinhos de supermercado. A natureza ganha pouco — já que haverá um aumento do consumo dos sacos de lixo —, os supermercados economizam, e os consumidores pagam o pato. Mas aplaudiram a medida. Afinal, foram convencidos de que estão ajudando a salvar a natureza…
É claro que o aborto é uma causa bem mais complicada. O importante, para a militância, é jamais descansar. Enquanto dona Eleonora Menicucci vai à ONU e endossa a mentira das 200 mil mortes anuais de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez, partidários da causa atuam na frente doméstica para aplicar um passa-moleque na Constituição, tentando cassar um direito constitucional por intermédio de outros códigos legais. Leiam o que informa a Folha de hoje. Volto em seguida.
Proposta quer liberar aborto a mulher sem “condição psicológica”
Por Flávio Ferreira:
A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. O texto também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime - a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família. Outra proposta também aumenta a pena atual para casos de homicídio causado por embriaguez ao volante. O texto cria a “culpa gravíssima”, com punição de quatro a seis anos, para os casos em que houver “excepcional temeridade” na conduta do causador da morte. Está em estudo também a inclusão de um capítulo para os crimes de trânsito.
Entidades e ativistas contra e a favor da descriminalização do aborto promoveram um debate acalorado na audiência de ontem, feita no Tribunal de Justiça paulista. Segundo o relator da comissão, o procurador regional da República em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o texto do anteprojeto traz uma “posição intermediária” em relação à descriminalização do aborto. “É preciso enfatizar que a proposta não acaba com o crime de aborto, ele apenas amplia as situações em que não haverá pena”, afirmou. Segundo o relator, a previsão de atestado médico sobre as condições psicológicas da mulher foi incluída para proteger mulheres em situação de muita fragilidade. “O aborto é o pior método contraceptivo que existe, mas criminalizá-lo pode ser simplesmente uma grande injustiça para com a mulher”, disse.
Voltei
Fico aqui a pensar no que terá querido dizer Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O que significa “posição intermediária em relação à descriminalização do aborto”? Estamos diante de um óbvio esforço para fraudar a Constituição. A decisão sobre o aborto de anencéfalos só está no Supremo, ora vejam!, porque se trata de matéria Constitucional. Está lá no Artigo 5º:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.
Esse é o texto que impede que se aprove a pena de morte no país mesmo para os piores facínoras. Como lembra o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o parágrafo 2º desse mesmo Artigo 5º afirma que tratados internacionais sobre direitos individuais são incorporados à Carta e têm status de norma constitucional. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, de direitos humanos. Está lá no Artigo 4º:
“Toda a pessoa tem direito a que se respeite sua vida. Este direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção”.
Mas agora vem o mais importante: o Parágrafo 4º, inciso IV do Artigo 60 é claro:
“Não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”.
Assim, a legalização do aborto não pode ser aprovada por qualquer procedimento constitucional ou infraconstitucional porque isso significaria violar uma cláusula pétrea da Carta.
Agora o mérito
Desde quando um médico, a menos que seja psiquiatra, está habilitado a avaliar, com esse grau de profundidade e em caso de tamanha gravidade, as “condições psicológicas” de uma mulher? Permitir o aborto, nesse caso, corresponde simplesmente a legalizar a prática ao arrepio da Constituição e do próprio Congresso.
Depois da falácia com os números, já desmoralizada, estamos diante de um truque descarado para impor à maioria do povo brasileiro aquilo que é vontade de uma minoria. Derrotados no debate, incapazes, até agora, de ganhar a opinião pública, os abortistas querem aprovar o AI-5 do aborto, que torna letra morta a Carta Constitucional. “Ah, como esse Reinaldo exagera!” Exagero do cinismo é tentar dar um golpe na Constituição!
Por Reinaldo Azevedo
Fonte:veja online
Dilma enfrenta o Congresso -24/02/2012
No início de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de ser avesso aos políticos. Do Congresso, choviam queixas de desatenção. Lula assumiu o governo vetando um acordo com o PMDB. Esse arranjo político foi uma das causas do mensalão.
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
Fonte: folha online
Agora, na gestão Dilma Rousseff, há reclamações parecidas. A Folha revelou na quinta (23/02) que a presidente fez apenas 11 reuniões partidárias em 14 meses de governo. No mesmo período, Lula havia realizado 27. Pessoas importantes do governo começam a achar arriscado a forma como Dilma lida com os politicos. Temem que esteja em gestação uma grande crise.
Será? Há controvérsias.
Quando Lula venceu em 2002, havia o fantasma do fracasso a rondá-lo. Ele conseguiria governar o Brasil? A política econômica do PT destruiria o Plano Real? O novo presidente faria alianças suficientes para aprovar reformas constitucionais no Congresso?
Lula viveu uma grande crise, aprendeu com ela, elegeu a sucessora e saiu do governo com aprovação recorde. A foto histórica é de um grande presidente.
Dilma não é Lula, mas tem algumas vantagens: menos amarras e menos compromissos. Ela tem compromisso com todos os brasileiros, não apenas com aqueles que a elegeram. Também deve satisfação à própria biografia. No entanto, Dilma só tem compromisso político de verdade com uma pessoa: Lula.
Nesse sentido, Dilma é mais livre para lidar com os politicos. Com menos amarras na política e na economia, não precisou abraçar uma agenda congressual que demandasse tantos favores e verbas aos aliados. Sua personalidade ajuda a acentuar a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
É fato que hoje existe um ambiente de tocaia no Legislativo. Passado o Carnaval, começam de fato os trabalhos na Câmara e no Senado. O governo mapeou os inimigos que dormem ao lado.
O PR está para lá de insatisfeito porque Dilma resiste a nomear um deputado para o Ministério dos Transportes. O PDT anda meio chateado, mas é o próprio partido que não chega a um consenso para indicar o novo ministro do Trabalho.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) é visto como um aliado incômodo. Ele tem atuado na defesa da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Essa proposta afetaria as contas públicas dos Estados, que já andam pedindo renegociação de dívida com a União.
Garotinho também é expoente da bancada religiosa, que faz contraponto a medidas positivas do governo, como ter nomeado Eleonora Menicucci para a secretaria das Mulheres.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está contrariado porque perdeu indicados políticos. Candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013-2014, Alves desconfia de que o PT possa validar o acordo de rodízio nessa posição desde que o nome seja outro.
Por último, o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do gaucho, está contrariado porque não teve um pedido atendido no Banco do Brasil.
Tramitam no Congresso projetos que preocupam o governo, mas nenhum deles poderia causar um dano político ou econômico irreversível se votado contra a vontade do Planalto ou se engavetado por mais tempo.
Dilma tem conseguido manter parada a PEC 300. Ainda que demore um pouco, conta com a aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo administra a votação final do Código Florestal na Câmara para que ele não fique ainda mais ruralista. Já admite concessões na Lei Geral da Copa, como invalidar na prática o Estatuto do Torcedor para permitir bebidas nos estádios.
Em 2011, a presidente também conviveu com ameaças veladas de seus aliados, prometendo retaliações no Congresso. Pode ser que em 2012 essas ameaças se concretizem2. Mas Dilma parece disposta a trilhar um caminho que talvez traga uma boa e nova herança aos presidentes de plantão. No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, talvez tenha encontrado um caminho para depender menos do jogo de troca de favores que beneficia o conservadorismo. Se essa fórmula para peitar os políticos valer só para ela, já será um ganho para o país.
Kennedy Alencar
Fonte: folha online
Horas antes da explosão de base na Antártida, a revelação de que o governo brasileiro escondeu naufrágio de embarcação carregada com combustível-25/02/2012
Ontem, às 23h, poucas horas antes da explosão na base brasileira da Antártida, que deixou dois mortos, Sérgio Torres noticiava no Estadão Online o que segue. Sim, “acidentes acontecem” - e acontecem com mais freqüência, é evidente, quando se cometem erros. No caso em questão, vocês verão, cinco ministérios se uniram para esconder uma ocorrência grave. Leiam:
Uma chata (embarcação de fundo chato usada para transporte de carga) rebocada pela Marinha afundou em dezembro no litoral da Antártida com uma carga de 10 mil litros de óleo combustível. Poluente, o produto não vazou, mas está a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira no continente. Um compartimento dentro da embarcação armazena o diesel.
O naufrágio vem sendo mantido em sigilo tanto pela Marinha quanto pelos ministérios que integram o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) - Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Minas e Energia e Defesa. Não houve vítimas no acidente. O Brasil é signatário de tratados de preservação ambiental na Antártida e, portanto, se comprometeu a não poluir o continente.
Sem divulgação oficial por parte do governo, chega na próxima semana à Baía do Almirantado, onde a chata foi a pique, os navios de socorro Felinto Perry, da frota da Marinha, e Gulmar Atlantis, contratado pela Petrobrás. O Felinto Perry é especializado em resgate de submarinos, além de outras operações complexas
Mergulhadores da Petrobrás, treinados para atuar em acidentes que envolvem vazamentos nas estruturas de exploração e produção de petróleo, participarão da tentativa de resgate. O planejamento prevê o içamento da chata por boias e guindaste, para que o gasoil artic (combustível anticongelante produzido pela Petrobrás para a ação brasileira na Antártida) possa ser retirado do meio ambiente antes que comece a vazar. É uma operação considerada de risco, por causa do clima inóspito da região.
(…)
A chata servia à Estação Antártica. Cabia a ela transportar para a terra os combustíveis líquidos trazidos pela Marinha para o abastecimento da base. O gasoil artic permanece armazenado em 17 tanques. Por ano, a estação consome 320 mil litros de óleo, empregados em geração de energia e aquecimento interno e da água, indispensáveis em ambientes cuja temperatura pode ficar abaixo de -30°C.
(…)
O resgate da chata não tem data marcada. Dependerá das condições climáticas. Há uma semana, nevascas cobriram com uma camada de pelo menos 1 metro de altura solo da enseada da Ilha Rei George, sede da base nacional. Os ventos superiores a 100 quilômetros por hora impediram os cientistas de realizar trabalhos de campos. Tiveram de ficar confinados.
(…)
Conhecido como Protocolo de Madri, o Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente, em vigor desde 1998, torna o continente reserva natural destinada à ciência. O tratado proíbe até o ano de 2047 a exploração econômica dos recursos minerais e regulamenta e controla a presença humana no local.
O artigo 3.º do protocolo estabelece que as atividades na Antártida sejam “organizadas e executadas com base em informações suficientes que permitam avaliações prévias e uma apreciação fundamentada de seu possível impacto no meio ambiente antártico e dos ecossistemas dependentes e associados”.
Caso o diesel vaze, o acidente com a chata poderá ser interpretado pela comunidade internacional como um desrespeito ao protocolo, por falta de planejamento e pelo uso de processo tido como obsoleto.Para os cientistas, um sistema de dutos - que não foi implantado na base brasileira - seria o ideal para transportar combustível entre as embarcações e os tanques.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: veja online
Uma chata (embarcação de fundo chato usada para transporte de carga) rebocada pela Marinha afundou em dezembro no litoral da Antártida com uma carga de 10 mil litros de óleo combustível. Poluente, o produto não vazou, mas está a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira no continente. Um compartimento dentro da embarcação armazena o diesel.
O naufrágio vem sendo mantido em sigilo tanto pela Marinha quanto pelos ministérios que integram o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) - Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Minas e Energia e Defesa. Não houve vítimas no acidente. O Brasil é signatário de tratados de preservação ambiental na Antártida e, portanto, se comprometeu a não poluir o continente.
Sem divulgação oficial por parte do governo, chega na próxima semana à Baía do Almirantado, onde a chata foi a pique, os navios de socorro Felinto Perry, da frota da Marinha, e Gulmar Atlantis, contratado pela Petrobrás. O Felinto Perry é especializado em resgate de submarinos, além de outras operações complexas
Mergulhadores da Petrobrás, treinados para atuar em acidentes que envolvem vazamentos nas estruturas de exploração e produção de petróleo, participarão da tentativa de resgate. O planejamento prevê o içamento da chata por boias e guindaste, para que o gasoil artic (combustível anticongelante produzido pela Petrobrás para a ação brasileira na Antártida) possa ser retirado do meio ambiente antes que comece a vazar. É uma operação considerada de risco, por causa do clima inóspito da região.
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A chata servia à Estação Antártica. Cabia a ela transportar para a terra os combustíveis líquidos trazidos pela Marinha para o abastecimento da base. O gasoil artic permanece armazenado em 17 tanques. Por ano, a estação consome 320 mil litros de óleo, empregados em geração de energia e aquecimento interno e da água, indispensáveis em ambientes cuja temperatura pode ficar abaixo de -30°C.
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O resgate da chata não tem data marcada. Dependerá das condições climáticas. Há uma semana, nevascas cobriram com uma camada de pelo menos 1 metro de altura solo da enseada da Ilha Rei George, sede da base nacional. Os ventos superiores a 100 quilômetros por hora impediram os cientistas de realizar trabalhos de campos. Tiveram de ficar confinados.
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Conhecido como Protocolo de Madri, o Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente, em vigor desde 1998, torna o continente reserva natural destinada à ciência. O tratado proíbe até o ano de 2047 a exploração econômica dos recursos minerais e regulamenta e controla a presença humana no local.
O artigo 3.º do protocolo estabelece que as atividades na Antártida sejam “organizadas e executadas com base em informações suficientes que permitam avaliações prévias e uma apreciação fundamentada de seu possível impacto no meio ambiente antártico e dos ecossistemas dependentes e associados”.
Caso o diesel vaze, o acidente com a chata poderá ser interpretado pela comunidade internacional como um desrespeito ao protocolo, por falta de planejamento e pelo uso de processo tido como obsoleto.Para os cientistas, um sistema de dutos - que não foi implantado na base brasileira - seria o ideal para transportar combustível entre as embarcações e os tanques.
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Por Reinaldo Azevedo
Fonte: veja online
Gal Costa e Caetano Veloso - Tá Combinado
Encontro emocionante entre Gal e Caetano, cantando "Tá Combinado", no show "A Luz de Tieta", em 1996.
CNJ mira contracheques milionários de magistrados- 25/02/2012
Órgão quer saber quais foram os índices de correção aplicados por Tribunais de Justiça para calcular indenizações e reposições a juízes e desembargadores.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (Ricardo Lima/Folhapress)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais importante do País, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes. Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF. Nesse intervalo, entre a liminar e até a decisão final do STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente TJ de São Paulo, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados. Trezentos magistrados receberam dessa forma.
O TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados dados os valores repassados -- desse grupo, 24 receberam valores superiores a R$ 100 mil; três ganharam acima de R$ 600 mil; dois desembargadores ficaram com mais de R$ 1 milhão cada, entre eles Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o tribunal entre 2008 e 2009. Ele diz ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil".
Essa situação provocou revolta entre juízes, que se consideram "traídos" porque tais pagamentos privilegiaram poucos. Exigem punição aos que receberam seus créditos à frente dos demais. Já a cúpula do TJ de São Paulo defende a legalidade dos desembolsos, porque "são verbas devidas" a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. "Podemos afirmar que estamos acompanhando as diligências feitas pelo TJ de São Paulo e, se necessário, a ideia é auxiliar o tribunal para garantir a ampla transparência desse processo", anotou um conselheiro.
"Não temos nenhuma restrição, o tribunal está aberto ao CNJ", declarou o desembargador Ivan Sartori. "Queremos apurar tudo da melhor maneira possível, com transparência. Se o conselho tiver dúvidas, eu atendo sem ressalvas. Não queremos nenhum embaraço. A única coisa que não estamos fazendo é externar nomes porque tem muita gente que recebeu valores pequenos ou até muito bem justificados. Fica difícil citar nomes porque acaba com a vida da pessoa. Existem colegas aqui com problemas muito sérios e que nem receberam valores altos."
Sartori esclareceu que futuros créditos a serem concedidos seguirão rigorosamente os índices previstos nas leis 9.444/97 e 10.960/2009, que impõem correção aos débitos da Fazenda pública. "Isso vai reduzir bem o valor", observa Sartori.
(Com Agência Estado)
Fonte: veja online
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais importante do País, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes. Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF. Nesse intervalo, entre a liminar e até a decisão final do STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente TJ de São Paulo, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados. Trezentos magistrados receberam dessa forma.
O TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados dados os valores repassados -- desse grupo, 24 receberam valores superiores a R$ 100 mil; três ganharam acima de R$ 600 mil; dois desembargadores ficaram com mais de R$ 1 milhão cada, entre eles Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o tribunal entre 2008 e 2009. Ele diz ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil".
Essa situação provocou revolta entre juízes, que se consideram "traídos" porque tais pagamentos privilegiaram poucos. Exigem punição aos que receberam seus créditos à frente dos demais. Já a cúpula do TJ de São Paulo defende a legalidade dos desembolsos, porque "são verbas devidas" a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. "Podemos afirmar que estamos acompanhando as diligências feitas pelo TJ de São Paulo e, se necessário, a ideia é auxiliar o tribunal para garantir a ampla transparência desse processo", anotou um conselheiro.
"Não temos nenhuma restrição, o tribunal está aberto ao CNJ", declarou o desembargador Ivan Sartori. "Queremos apurar tudo da melhor maneira possível, com transparência. Se o conselho tiver dúvidas, eu atendo sem ressalvas. Não queremos nenhum embaraço. A única coisa que não estamos fazendo é externar nomes porque tem muita gente que recebeu valores pequenos ou até muito bem justificados. Fica difícil citar nomes porque acaba com a vida da pessoa. Existem colegas aqui com problemas muito sérios e que nem receberam valores altos."
Sartori esclareceu que futuros créditos a serem concedidos seguirão rigorosamente os índices previstos nas leis 9.444/97 e 10.960/2009, que impõem correção aos débitos da Fazenda pública. "Isso vai reduzir bem o valor", observa Sartori.
(Com Agência Estado)
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Ex-ministro Maurício Corrêa morre aos 77 anos -25/02/2012
Nascido em Minas Gerais, Corrêa foi presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro no governo Itamar Franco. Velório será neste sábado em Brasília.
Maurício Corrêa em Brasília, quando presidia o Supremo Tribunal Federal, em 2004 (Bruno Stuckert/Folhapress.
O jurista Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, em Brasília. Nascido em Minas Gerais, ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Justiça no governo Itamar Franco. O falecimento foi confirmado nesta noite pelo STF e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A causa da morte ainda não foi divulgada.
"O mundo jurídico está de luto pela morte do ministro Maurício Correa. Ele esteve a frente da OAB do Distrito Federal em um momento crítico da história do país, enfrentando a truculência do governo militar com altivez e coragem", disse o presidente da OAB Ophir Cavalcante.
Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu (MG), em 1934. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. Em 1986, foi eleito senador pelo Distrito Federal.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 27 de outubro de 1994, na vaga decorrente da aposentadora do ministro Paulo Brossard, e tomou posse em 15 de dezembro de 1994. Em abril de 2003, foi eleito presidente do STF, tomando posse em sessão solene realizada na data de 5 de junho seguinte. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 9 de maio de 2004.
O velório de Maurício Corrêa será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 10 horas deste sábado.
(Com Agência Estado)
Fonte: veja online
O jurista Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, em Brasília. Nascido em Minas Gerais, ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Justiça no governo Itamar Franco. O falecimento foi confirmado nesta noite pelo STF e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A causa da morte ainda não foi divulgada.
"O mundo jurídico está de luto pela morte do ministro Maurício Correa. Ele esteve a frente da OAB do Distrito Federal em um momento crítico da história do país, enfrentando a truculência do governo militar com altivez e coragem", disse o presidente da OAB Ophir Cavalcante.
Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu (MG), em 1934. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. Em 1986, foi eleito senador pelo Distrito Federal.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 27 de outubro de 1994, na vaga decorrente da aposentadora do ministro Paulo Brossard, e tomou posse em 15 de dezembro de 1994. Em abril de 2003, foi eleito presidente do STF, tomando posse em sessão solene realizada na data de 5 de junho seguinte. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 9 de maio de 2004.
O velório de Maurício Corrêa será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 10 horas deste sábado.
(Com Agência Estado)
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Autoridades ajudam a abafar episódio da advogada que a máfia infiltrou no governo-25/02/2012
Procurador-geral da República e ministro da Justiça não fazem o que se espera deles: investigar por que a história não é devidamente esclarecida.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tranquilizou o ministro Dias Toffoli sobre o conteúdo do depoimento (Sérgio Dutti & Andre Dusek/AE)
Há duas semanas, VEJA revelou que os ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, agiram em sintonia com a máfia que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Em depoimentos prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal, a advogada Christiane Araújo de Oliveira contou que, durante anos, manteve relações estreitas com ambos e usou essa intimidade para conseguir levar à frente ações de interesse da quadrilha para a qual trabalhava. Apesar da gravidade das acusações, registradas há mais de um ano em um arquivo de vídeo e outro de áudio, na ocasião nenhum procedimento de investigação formal foi aberto para apurar a denúncia. Pior que isso: uma parte do material -- o áudio original no qual a advogada narra aos policiais os detalhes de seus encontros com as autoridades do governo e as atividades paralelas derivadas desses encontros -- pode ter sido propositalmente escondida para evitar constrangimentos ao governo.
No áudio até agora desaparecido, Christiane conta detalhes, muitos deles sórdidos, a respeito do período em que conseguiu se infiltrar no governo a pedido da máfia. Entre muitas histórias impressionantes, a advogada confirma que, em 2009, entregou ao então advogado-geral da União, Dias Toffoli, material gravado clandestinamente que incriminava opositores do governo -- versão confirmada em depoimento prestado recentemente à Polícia Federal por Durval Barbosa, o chefe da quadrilha, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça. Dias Toffoli nega que tenha recebido qualquer documento das mãos da advogada. Em conversas com colegas do STF, o ministro relatou que está sendo vítima de calúnia e que teria recebido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a garantia de que não há nada nos depoimentos que o comprometa. Não é um comportamento apropriado para quem deveria zelar pelo interesse público: melhor seria se o procurador se empenhasse em descobrir por que as revelações da advogada ficaram escondidas por tanto tempo.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar que “a suposta gravação informal (áudio) não consta de nenhum procedimento instaurado pela PF”. O ministro não esclarece coisa alguma. O áudio desaparecido tem seis horas de conversa e existem algumas cópias dele guardadas, inclusive com pessoas da própria polícia. O ministério daria uma boa contribuição à Justiça se ajudasse a esclarecer por que o depoimento da advogada foi -- e permanece -- escondido na Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Mas, ao que parece, não é esse o objetivo. Na mesma nota, o ministro negou que tivesse recebido e visto o vídeo no qual a advogada explica suas relações com Gilberto Carvalho. Cardozo, inclusive, chegou a relatar o conteúdo do material a um assessor da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes do Palácio do Planalto. Estranho o comportamento do procurador-geral da República. Estranho o comportamento do ministro da Justiça.Fonte: veja online
Há duas semanas, VEJA revelou que os ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, agiram em sintonia com a máfia que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Em depoimentos prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal, a advogada Christiane Araújo de Oliveira contou que, durante anos, manteve relações estreitas com ambos e usou essa intimidade para conseguir levar à frente ações de interesse da quadrilha para a qual trabalhava. Apesar da gravidade das acusações, registradas há mais de um ano em um arquivo de vídeo e outro de áudio, na ocasião nenhum procedimento de investigação formal foi aberto para apurar a denúncia. Pior que isso: uma parte do material -- o áudio original no qual a advogada narra aos policiais os detalhes de seus encontros com as autoridades do governo e as atividades paralelas derivadas desses encontros -- pode ter sido propositalmente escondida para evitar constrangimentos ao governo.
No áudio até agora desaparecido, Christiane conta detalhes, muitos deles sórdidos, a respeito do período em que conseguiu se infiltrar no governo a pedido da máfia. Entre muitas histórias impressionantes, a advogada confirma que, em 2009, entregou ao então advogado-geral da União, Dias Toffoli, material gravado clandestinamente que incriminava opositores do governo -- versão confirmada em depoimento prestado recentemente à Polícia Federal por Durval Barbosa, o chefe da quadrilha, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça. Dias Toffoli nega que tenha recebido qualquer documento das mãos da advogada. Em conversas com colegas do STF, o ministro relatou que está sendo vítima de calúnia e que teria recebido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a garantia de que não há nada nos depoimentos que o comprometa. Não é um comportamento apropriado para quem deveria zelar pelo interesse público: melhor seria se o procurador se empenhasse em descobrir por que as revelações da advogada ficaram escondidas por tanto tempo.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar que “a suposta gravação informal (áudio) não consta de nenhum procedimento instaurado pela PF”. O ministro não esclarece coisa alguma. O áudio desaparecido tem seis horas de conversa e existem algumas cópias dele guardadas, inclusive com pessoas da própria polícia. O ministério daria uma boa contribuição à Justiça se ajudasse a esclarecer por que o depoimento da advogada foi -- e permanece -- escondido na Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Mas, ao que parece, não é esse o objetivo. Na mesma nota, o ministro negou que tivesse recebido e visto o vídeo no qual a advogada explica suas relações com Gilberto Carvalho. Cardozo, inclusive, chegou a relatar o conteúdo do material a um assessor da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes do Palácio do Planalto. Estranho o comportamento do procurador-geral da República. Estranho o comportamento do ministro da Justiça.
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